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Documentos de História

Por Rui Tavares Maluf

Circulação do Poder na Era de Getúlio Vargas

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HISTÓRIA DO BRASIL

GOVERNANTES DA PRIMEIRA REPÚBLICA

E CRONOLOGIA DE SUA FASE INICIAL

(15 de novembro de 1889 a 23 de outubro de 1930)

Da instauração do regime republicano, tendo o Marechal Deodoro da Fonseca na chefia do governo provisório até o movimento que levou à derrubada do presidente Washington Luiz transcorreram 40 anos e 11 meses. Trata-se de tempo suficiente para que alguém nascido no ano da Proclamação da República, e crescendo em boas condições materiais e culturais de vida, estivesse quase no auge de sua vida quando esta terminou em 23 de outubro de 1930, uma vez que a expectativa média de vida de um brasileiro na última década do século XIX girava em torno de 34 anos e ao final das três primeiras décadas do XX ficava ligeiramente abaixo dos 40 anos.

Um ano após a proclamação da República, em 1890, a população total do Brasil, segundo o Censo realizado naquele ano (o segundo feito no País desde a Independência), era de 14,3 milhões de habitantes; a de 1920 de 30,6 milhões (mais que o dobro da anterior) e a de 1940 (10 anos depois da eclosão da Revolução de 30 chegou a 41 milhões). Entretanto, como o País era eminentemente rural e com população muito dispersa pelas regiões, é provável que o cálculo da estimativa sobre a expectativa de vida sofresse fortemente o impacto do campo e, assim sendo é de se supor que as pessoas habitando os poucos centros urbanos desenvolvidos vivessem mais. Todavia, nas duas primeiras décadas do século os moradores do Rio de Janeiro e Santos (SP) estiveram sujeitos às epidemias decorrentes da falta de saneamento básico, como é o caso da febre amarela.

            A Demografia é uma ciência que permite entender outras dimensões da própria História ao se propor a compreender as várias características da população recorrendo às séries históricas, tais como natalidade, mortalidade, casamento, expectativa de vida, migrações, etc. Assim, na medida em que a presente disciplina de história se propõe a estudar este período tendo como foco principal os seus governos, é recomendável conhecer a lista dos 13 presidentes brasileiros da época, seus tempos de mandato, suas idades no inicio do exercício do governo e a de seus falecimentos, bem como as unidades federativas (UFs) que representavam politicamente. Como se poderá observar, todos os presidentes tomaram posse com idade superior ao tempo aproximado de vida do brasileiro e nasceram no período compreendido entre o final da Regência (1839, Floriano Peixoto; até 1875, Arthur Bernardes já nos últimos 15 anos do 2º Império) e a metade final do II Império, quando o movimento republicano já estava em andamento e o abolicionismo ganhava cada vez mais força.

Na lista que apresentamos a seguir, aparecem vices-presidentes que foram efetivados no cargo de presidente devido à morte do titular. Não se encontram aí incluídos os que assumiram provisoriamente em situações de afastamento temporário do titular.

Presidentes da República

	Presidente	Mandato	Idade do Início do Mandato	Idade do Falecimento	UF*
1º	Manuel Deodoro da Fonseca (1)	1890-1891	64	65	Exército
2º	Floriano Vieira Peixoto	1891-1895	52	56	Exército
3º	Prudente José de Morais Barros	1895-1898	53	61	SP
4º	Manuel Ferraz de Campos Salles	1898-1902	55	70	SP
5º	Francisco de Paula Rodrigues Alves	1902-1906	54	70	SP
6º	Afonso Augusto Moreira Pena	1906-1909	60	62	MG
7º	Nilo Procópio Peçanha (2)	1909-1910	41	56	RJ
8º	Hermes Rodrigues da Fonseca	1910-1914	55	68	Exército
9º	Venceslau Brás Pereira Gomes	1914-1918	46	98	MG
10º	Delfim Moreira da Costa Ribeiro (2)	1918-1919	50	51	MG
11º	Epitácio Pessoa	1919-1922	54	66	PB
12º	Arthur da Silva Bernardes	1922-1926	47	79	MG
13º	Washginton Luis Pereira de Souza	1926-1930	57	87	SP
	MÉDIA DE IDADE		52,9	68,4
	MENOR IDADE		41	51
	MAIOR IDADE		64	98

*UF = Unidade Federativa da qual era proveniente como atuação.

(1) – De 15 de novembro de 1889 a de 1890, ele foi chefe da Junta Governativa Provisória.

(2) – Eram vice-presidentes. Assumiram devido à morte do titular.

Procedência Geográfica dos Presidentes

            A Primeira República é entendida como a do predomínio das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, que tinham no café a sua base econômica, principal produto de exportação do País durante várias décadas. Todavia, dos 13 presidentes três (3) eram provenientes das fileiras do Exército brasileiro como se pode verificar na tabela acima, sendo os dois primeiros naturais de Alagoas e o terceiro (Hermes da Fonseca) do Rio Grande do Sul. Dos dez (10) presidentes civis, quatro foram de São Paulo, ainda que um nascido em Macaé no estado do Rio de Janeiro, dois de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro e um da Paraíba. Portanto, em termos estritamente institucionais, isto é, desconsiderando os beneficiários diretos das políticas desses mandatários, São Paulo e Minas Gerais somados tiveram seis (6) de 13 presidentes, ou seja, a minoria.

Estado de Sítio

Durante a Primeira República, cinco (5) dos 13 presidentes decretaram Estado de Sítio (atualmente chamado Estado de Emergência). A medida, quando decretada, concentra poderes nas mãos do Poder Executivo, restringindo as liberdades constitucionais nos planos político e civil, tais como liberdade de opinião, de reunião, inviolabilidade do lar etc. A estréia do Estado de Sítio na República ocorreu já no governo de Deodoro da Fonseca, em 4 de novembro de 1891, menos de um (1) mês antes dele renunciar ao cargo, embora limitado ao Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro) e Niterói (capital do Estado do Rio de Janeiro). Entretanto, foi no governo do presidente Arthur Bernardes (1922-1926), penúltimo antes do movimento de 1930, que se deu o mais largo período de utilização deste instrumento o qual vigorou durante quase todo o seu mandato.

Cronologia do início da República

Leia agora algumas das medidas e acontecimentos que se desenvolveram nos anos de 1889 a 1891, os quais compreendem o período da Junta Provisória, que antecede a promulgação da Constituição. Na coluna à esquerda se encontra o dia, mês e ano em que os eventos ocorreram, sempre que foi possível identificá-los. Disponibilizo a maioria dos acontecimentos de forma aleatória, sem a preocupação com sua importância a fim de que o próprio leitor possa atribuir-lhes o valor.

Dois primeiros anos da República

ANO, MÊS E DIA	FATOS
1889
16 de novembro	Junta Provisória decreta o fim dos castigos físicos na Marinha
	Decreto da Junta Provisória determina banimento da família Real
	Militares do 2-RA se rebelam contra novo governo, mas são rapidamente derrotados.
19 de novembro	Junta Provisória institui direitos políticos e eleitorais, a todos brasileiros que souberem ler e escrever
	.
	Governo da Argentina reconhece o novo governo do Brasil e a nova forma de governo.
20 de novembro	Extinção das Assembléias Provinciais. Fixação de novas competências aos governos provinciais.
	Governo dos EUA reconhece o novo governo do Brasil e a nova forma de Governo.
1890
	Marinha reintroduz o castigo físico para assegurar disciplina dos marujos.
	Realizado II Censo Demográfico – 14,3 milhões de habitantes no País.
	Rio de Janeiro (DF) tem 522 mil habitantes, sendo o maior município.
	São Paulo (SP) tem somente 65 mil habitantes.
9 de janeiro	Governo aumenta vencimento dos militares.
17 de janeiro	Ministro da Fazenda Rui Barbosa (40) assina a Lei Bancária. Tal lei, que faculta emissões aos bancos, levaria ao Encilhamento.
24 de janeiro	Ministro da Justiça Campos Salles (49) assina decreto sobre registro civil do casamento.
	Torna o registro civil uma opção.
Março	Brasil assina o Tratado de Missões com a Argentina, definindo a demarcação da fronteira entre os dois países naquela localidade.
19 de março	Governo brasileiro assina decreto de Censura à Imprensa.
14 de abril	Governo assina a Reforma do Ensino Militar.
26 de junho	Ministro da Justiça Campos Salles (50) assina decreto sobre registro civil do casamento. Torna-o obrigatório para que tenha aceitação legal.
11 de outubro	Governo assina Reforma da Justiça. Cria as justiças estaduais.
15 de novembro	Instala-se o Congresso Constituinte no Rio de Janeiro para elaborar a 1ª Constituição Republicana.
1891
20 de janeiro	Rui Barbosa (41) deixa o governo como conseqüência da grave crise do Encilhamento.
	Todo ministério pede demissão após impasse em reunião que trata da concessão do Porto das Torres.
25 de janeiro	Presidente Deodoro da Fonseca (63) forma novo  ministério que tem seu amigo e epicentro da crise, Barão de Lucena, como principal integrante.
24 de fevereiro	Promulgada a primeira Constituição da República.
25 de fevereiro	Deodoro da Fonseca (63) é eleito 1º presidente da República pelo Congresso Nacional. Obtém 129 votos, Prudente de Morais 97 e Floriano Peixoto 3.
03 de novembro	Presidente Deodoro da Fonseca (63) assina decreto de fechamento do Congresso Nacional.
04 de novembro	114 parlamentares de um total de 264 assinam manifesto de repúdio ao fechamento do Congresso Nacional.
23 de novembro	Deodoro da Fonseca (64) renuncia à Presidência. Floriano Peixoto, seu vice, assume.
05 de dezembro	Dom Pedro II (66) falece no Hotel Bedford, em Paris.

Cronologia relacionada aos governos de Floriano Peixoto (1891-1894) e do primeiro presidente civil Prudente de Morais (1894-1898)

A seguir, apresento alguns fatos gerais e de natureza política ligados ao período no qual Floriano Peixoto e Prudente de Morais foram presidentes da República.

Governos Floriano Peixoto e Prudente de Morais (1891-1898)

ANO	DIA	MÊS	FATO
1891
	23	11	Marechal Floriano Peixoto (52) toma posse como presidente do Brasil.
			Até então, ele era vice-presidente de Deodoro da Fonseca, que renunciou ao cargo.
1892
			Escritor Machado de Assis (53) publica Quincas Borbas.
			Jornalista José do Patrocínio (38) importa o 1o automóvel do Brasil (movido a vapor).
			Afonso Pena (45) dá início a seu mandato de presidente do Estado de Minas Gerais.
			Bernardino de Campos (51) conclui seu mandato de Deputado Federal pelo estado de SP.
		3	13 Generais enviam carta-manifesto ao presidente Floriano Peixoto, exigindo novas eleições presidenciais. Principal signatário: almirante Custódio de Mello.
	23	8	Bernardino de Campos (51), ex-deputado federal, toma posse como presidente do Estado de SP
	23	8	Morre o ex-presidente da República Deodoro da Fonseca (65), no Rio de Janeiro (RJ).
1893
			Senador pelo Rio Grande do Sul Pinheiro Machado (42) participa militarmente da Revolução Federalista no RS.
		4	Fundado o Partido Republicano Federal (PRF), sob a liderança da bancada paulista.
	30	7	PRF lança seu programa político para o Brasil.
	31	8	Rui Barbosa tem prisão decretada por decisão do governo. Consegue fugir do País.
			Jornal do Brasil é fechado por ordem do governo Floriano Peixoto.
	4	9	Tenente do Exército Augusto Vinhaes lidera greve na Estrada de Ferro Central do Brasil.
			Ele está articulado com líderes da Revolta da Armada
	6	9	Almirante Custódio de Mello e outros oficiais da Marinha embarcam de madrugada no navio capitânea Aquidabã para desencadear o movimento da Armada.
			No mesmo dia eclode a Revolta da Armada contra o governo do presidente Floriano Peixoto (54).
			E também no mesmo dia o Senado Federal aprova Estado de Sítio a pedido do Governo Federal.
	10	9	Presidente Floriano Peixoto (54) decreta Estado de Sítio no DF e Niterói (RJ).
	10	11	Tropas do Governo trocam tiros com navios revoltosos no Rio de Janeiro.
	23	9	Realiza-se convenção do Partido Republicano Federal (PRF). Lança-se as candidaturas de
			Prudente de Morais e Manoel Vitorino para presidente e vice da República.
1894	DIA	MÊS
	1	3	Prudente de Morais (53), de São Paulo, é eleito Presidente da República; 1o presidente civil do País. Seu vice é Manuel Vitorino Pereira, da Bahia.
			Em todo o País, também realizam-se a eleição para deputados federais e senadores, após dois adiamentos.
			Afonso Pena (47) conclui seu mandato de presidente do Estado de Minas Gerais (MG). Ao longo de seu mandato ele mudou a capital do estado de Ouro Preto para Curral D'El Rei, hoje BH.
	13	3	Almirante Saldanha da Gama retira-se da Baía da Guanabara. Os revoltosos oficiais da Marinha pedem asilo ao comandante do navio português Mindelo.
	11	11	Presidente eleito Prudente de Morais (53) escreve ao presidente do Estado de SP. Ele diz que não gostaria de nomear gente de São Paulo e da Bahia para o Ministério, pois terá de governar para todo o País.
	15	11	Presidente Floriano Vieira Peixoto (56) conclui seu mandato, mas não transmite o cargo a Prudente de Morais.
			Prudente de Morais (53) toma posse como 4o presidente da República do Brasil e primeiro civil a ocupar o cargo.
			O Jornal do Brasil volta a circular após mais de 1 ano fechado por ordem do governo.
1895
		2	STF dá início a julgamento da decisão do governo de reformar almirante Wanderkolk.
	5	2	Sob o governo do presidente Prudente de Morais (53), o Brasil recebe sentença favorável no litígio sobre o limite do TERRITÓRIO DE MISSÕES (Missiones) envolvendo a ARGENTINA. O presidente dos EUA, Stephen Cleveland, escolhido para árbitro, emite sentença favorável relatando que o que fica a oeste dos rios Pepiri-Guazu e Santo Antonio pertence a Argentina e a leste do Brasil.
	13	3	Alunos da Escola Naval fazem manifestação comemorando o primeiro ano da Revolta da Armada. Eles se manifestam contra o presidente da Escola, que seria um Florianista,
	14	3	60 alunos da Escola Naval são demitidos em decorrência da manifestação do dia anterior.
	15	3	Alunos da Escola Militar da Praia Vermelha (RJ), que forma os cadetes do Exército, se rebelam.
		4	No Rio de Janeiro, é lançado o novo jornal anti-governamental O Nacional.
	29	6	Morre o ex-presidente Floriano Vieira Peixoto (56), em sua Fazenda em Barra Mansa (RJ).
	23	8	Com ação do general Inocêncio de Queiroz assina-se a paz no Rio Grande do Sul pondo fim à Revolução Federalista.
	19	9	STF considera ilegal e inconstitucional a reforma obrigatória do
			Almirante Eduardo Wanderkolk, líder da Revolta da Armada.
ANO	DIA	MÊS
1896
	22	8	Em São Paulo, estudantes de Direito do Largo de São Francisco fazem "troça" e "queimam bandeirola" italiana, em revide a decisão do Congresso Nacional aprovando indenização a Itália.
	23-24	8	Em São Paulo, o consul da Itália, Conde de Brichateau, marcha ao lado de numerosos imigrantes italianos pelas ruas 15 de Novembro e Largo do Rosário dando "Vivas a Itália" e "Morras ao Brasil". Policiais seguram brasileiros para impedir extensão do conflito.
		11	Em Canudos, na Bahia, eclode movimento messiânico liderado por Antonio Conselheiro (66), que é visto por muitos como uma mobilização dos defensores da Monarquia devido ao discurso por ele proferido.
	10	11	No Rio de Janeiro, o presidente da República, Prudente de Morais (55) pede licença para tratamento de saúde. Será substituído por seu vice Manuel Vitorino (43).
	19	11	Os governos do Brasil, tendo o vice Manuel Vitorino (43) como presidente em exercício, e da Itália, firmam o protocolo Martino-Cerqueira, em substituição ao anterior do início do ano. A diferença fundamental é o aumento das indenizações.
		12	Jornalista Euclides da Cunha faz a cobertura da Revolta que ocorre em Canudos (Bahia) para o jornal Província de São Paulo (O Estado de São Paulo).
	5	12	Vice-presidente em exercício, Manuel Vitorino (43) assina a Lei 425 selando acordo do Protocolo Italiano, após Congresso Nacional ter recuado de sua primeira decisão de rejeição. Pela lei, o Brasil se compromete a pagar 4 mil contos de réis à Itália, os quais serão distribuidos entre o Hospital Umberto Primo, o Orfanato Cristóvão Colombo e as escolas italianas existentes no Brasil.
ANO	MÊS	DIA
1897
	4	3	Presidente Prudente de Morais (55) reassume o mandato depois de convalescer em Teresópolis (RJ). Durante seu afastamento, houve desentendimentos com seu vice que demitiu grande parte de seu Ministério.
	7		Chega ao Rio de Janeiro a notícia da derrota das tropas federais em Canudos (BA).
	27	6	General Arthur Oscar cerca Canudos (Bahia) com tropas do Exército e bombardeia o local seguidamente.
	5	11	Presidente Prudente de Morais escapa de atentado contra sua vida ao recepcionar no cais do porto do Rio de Janeiro às tropas vitoriosas que retornavam de Canudos (Bahia). Marechal Bittencourt o protegeu com seu corpo e pagou com sua vida.
	8		Presidente Prudente de Morais envia ao Congresso Nacional pedido de Estado de Sítio. O Estado de Sítio seria depois prorrogado até o final de janeiro de 1898.
	12		Congresso Nacional aprova o Estado de Sítio para o Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro) e Niterói (capital do estado do Rio).
ANO	MÊS	DIA
1898
	3	1	Em Porto Alegre (RS), nasce Luiz Carlos Prestes futuro oficial do Exército, líder do Movimento Tenentista, e dirigente comunista.
	14	1	Nascimento de Juarez do Nascimento Fernandes Távora, que viria a ser oficial do Exército, líder do Movimento Tenentista e ministro do futuro governo de Getúlio Vargas.
	15	11	No Rio de Janeiro, presidente Prudente de Morais (57) termina seu mandato e transfere o governo para seu sucessor, Manuel Ferraz de Campos Salles (57), que se torna o quarto presidente do Brasil e segundo civil.

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