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Bandeira do Suriname


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Conheça as características das fronteiras do Suriname


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JORNAIS



BREVE VISITA DO PRESIDENTE DO BRASIL


Nesta quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, o presidente da República Federativa do Brasil JAIR Messias BOLSONARO (66) (PL) chegou a Paramaribo para uma visita oficial de dois (2) dias com vistas a incrementar a relação bilateral entre os dois países. As duas (2) nações partilham uma fronteira de 593 km, a menor que o Brasil possui, porém é a única com a qual os dois países não tem ligação oficial por terra. No momento em que foi recebido no aeroporto internacional Johan Pengel ele, que estava usando máscara, disse as autoridades presentes entre elas o vice-presidente RONNIE BRUNSWIJK (60) que tem o propósito de "consolidar" e o ministro das Relações Exteriores ALBERTO Ramchand RAMDIN (63) os laços renovados. Na agenda oficial da visita o assunto principal é combate ao tráfico na fronteira e temas a este correlatos, embora a expectativa sobre assuntos na área econômica era grande. No almoço no qual o presidente brasileiro será recebido pelo presidente Chandrikapersead CHAN SANTOKHI (62) (VHP) para um almoço oficial no qual estava prevista a participação do presidente da República Cooperativa da Guiana, Mohamed IRFAAN ALI (41). A viagem do presidente brasileiro para a Guiana foi cancelada pois a mãe dele faleceu.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf (62) três (2) coisas mereceriam ser realçadas dessa agenda, a saber: "primeiramente o encontro trilateral em si mesmo com a presença do presidente guianense, Mohamed Ali. Em segundo lugar a fala do ministro das Relações Exteriores Randim a emissora estatal do Suriname dizendo que seu país esteve isolado nos últimos dez anos e agora isso mudou, destacando a importância do Brasil nesse processo e em terceiro a nota bilateral conjunta." No entanto, Tavares Maluf faz a ressalva que na própria nota se divisa com clareza que grande parte do que se está discutindo agora é sobre o que já havia sido tratado em linhas gerais anteriormente e não teve prosseguimento, principalmente pelo lado brasileiro.

O analista e professor Rui Tavares Maluf explica que "isso talvez se explique, mas não se justifica" pelo fato de o último encontro entre presidentes do Suriname e do Brasil ocorreu em 2018 em Brasília com os antecessores dos dois atuais mandatários.

No final da quinta-feira, os governos do Suriname e do Brasil divulgaram nota conjunta destacando os seguintes pontos colhidos diretamente da página do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil:

Consultas e Diálogo Político Estratégicos

Retomar consultas regulares no âmbito do Mecanismo Bilateral de Consulta Política, estabelecido em 2005, para passar em revista todos os aspectos das relações bilaterais e trocar impressões sobre questões regionais e internacionais de interesse mútuo. Ressaltar a importância de monitorar a implementação das decisões tomadas no marco das consultas políticas em todas as áreas, em especial, segurança, energia, infraestrutura, expansão de mercados e cooperação cultural.

Comércio, Investimento e Agricultura

Retomar as negociações para a ampliação do Acordo de Alcance Parcial nº 41, com vistas a abranger maior número de setores econômicos e estimular os fluxos comerciais bilaterais. Lançar negociações sobre certificações sanitárias e fitossanitárias bilaterais, a fim de criar quadro jurídico e técnico adequado para o comércio agrícola e ajudar a promover a segurança alimentar em ambos os países. Envidar esforços para acelerar o processo de ratificação do “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos” (ACFI), que contribuirá para a promoção de um ambiente favorável à atração de investimentos bilaterais. Saudar a perspectiva de realização de um seminário bilateral envolvendo as comunidades empresariais dos dois países, a ser coordenado, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com foco em novas oportunidades no setor de petróleo e gás, e a previsão de realização de uma missão da Apex-Brasil a Paramaribo, com o objetivo de compartilhar a experiência brasileira na criação e na operação de uma agência de promoção comercial.

Cooperação Energética, incluindo Petróleo e Gás

Analisar as possibilidades, à luz do desenvolvimento da indústria de petróleo e gás offshore no Suriname, de cooperação relacionada à construção de capacidade técnica e institucional, ao desenvolvimento de conteúdo local e a energias renováveis, bem como de oferta de possíveis serviços relacionados ao setor energético ao Brasil, respondendo às necessidades dos estados da Região Norte do país. Intensificar, doravante, o intercâmbio de informações sobre os respectivos planos nacionais de energia, a troca de experiências em matéria regulatória no setor de petróleo e gás, inclusive em regulamentação de conteúdo local, bem como a colaboração na prevenção de acidentes por derramamento de petróleo. Ressaltar a importância da colaboração no campo da interconexão elétrica entre Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e incentivar o Banco Interamericano de Desenvolvimento a prosseguir com a nova fase dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em 2019 por aquela Instituição e as empresas de energia dos países interessados.

Assuntos de segurança e defesa

Intensificar a atual cooperação em segurança, com foco na colaboração na área de segurança pública e no combate ao crime organizado transnacional. Expressar o interesse compartilhado em aprimorar os canais de diálogo e de cooperação destinados a prevenir e a enfrentar ameaças relacionadas com o crime transnacional, tais como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, corrupção e mineração ilegal. Felicitar as autoridades policiais pela cooperação desenvolvida no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre a Polícia Federal do Brasil e o “Korps Politie Suriname” (KPS) em maio de 2018, e saudar o convite feito pelo Brasil para a participação de policiais surinameses em atividades de treinamento, assim como no Centro de Cooperação Policial Internacional, mantido pela Polícia Federal do Brasil, no Rio de Janeiro. Explorar a possibilidade de negociação de projetos específicos relacionados ao uso de imagens de sensoriamento remoto, como ferramenta eficaz de cooperação para prevenir e combater a criminalidade transnacional em seus territórios. Reafirmar o compromisso de ambos os países com a agenda de cooperação em defesa, refletido na ampla participação de militares surinameses em instituições militares de treinamento no Brasil. Os dois países irão examinar a possibilidade de intensificar ações de patrulhamento conjunto nas fronteiras e avaliar as capacidades da indústria brasileira de defesa para aumentar sua participação como fornecedora de produtos de defesa para o Suriname, incluindo, se apropriado, a possibilidade de transferência de tecnologia.

Migração e assuntos consulares

Fortalecer o relacionamento bilateral nas áreas consular e migratória por meio de futuros diálogos bilaterais, da colaboração já em curso e da coordenação. Neste contexto, convocar a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Migração e Assuntos Consulares no segundo semestre deste ano para discutir esses temas.

Estado da Cooperação Técnica e Humanitária

Expressar satisfação pelo amplo portfólio de projetos implementados ao longo dos anos no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil – Suriname, parceria que é o maior programa bilateral mantido pelo Brasil nas Américas e completou, em 2021, 45 anos. Convocar a segunda reunião de Monitoramento e Avaliação do Programa de Cooperação Técnica, no Suriname, no segundo semestre de 2022. Saudar a prontidão brasileira em apoiar os esforços de vacinação no Suriname, oferecendo a doação de doses de vacinas contra a COVID-19 e várias outras doenças.

Assuntos regionais

Ressaltar a importância da integração regional e fazer um chamamento em favor da solução pacífica das principais crises na região por meio do diálogo político e da observância dos direitos humanos e do Estado de Direito. Na mesma linha, advogar pelo esgotamento de todos os canais diplomáticos para alcançar soluções pacíficas para essas crises, por meio de processos políticos e democráticos abrangentes e legítimos, com o envolvimento de todos os atores pertinentes. Ressaltar também seu forte compromisso com a defesa da democracia e das instituições democráticas, a adesão à boa governança e ao Estado de Direito, e a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Enfatizar a importância de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais da região amazônica para enfrentar os desafios sociais, ambientais e econômicos da região de forma integrada, bem como promover o desenvolvimento sustentável com o apoio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs)-Brasil; visita reduzida; presidente Jair Bolsonaro; Visita ao Suriname;


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América do Sul


ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA ORÇAMENTO 2022


Em Paramaribo, no início de dezembro de 2021 a Assembleia Nacional (AN) aprovou o orçamento nacional para o exercício de 2022. O presidente da República Chandrikapersead CHAN SANTOKHI (62) (VHP) empenhou-se pessoalmente na aprovação da proposta seja quando a levou ao Parlamento no mês de outubro, bem como agora quando da votação final procurando fazer esclarecimentos as dúvidas levantadas pelos deputados. Como se pode observar na tabela a seguir, as despesas com pessoal (salários e vencimentos) consumirá 51,96% do total do gasto operacional previsto. Este, por sua vez, representa 65,78% das receitas totais previstas no valor de SRD 96.381.000,00 noventa e seis milhões trezentos e oitenta e hum mil dólares do Suriname. As despesas totais previstas alcançam SRD 63.294.000 sessenta e três milhões duzentos e noventa e quatro mil dólares do Suriname o que equivale a somente R$ 16.932.584,27 dezesseis milhões novecentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos considerando o valor de conversão a 3,738 aproximadamente para o Real brasileiro. Ainda que seja valor muito baixo é preciso considerar que a estimativa de população para o ano de 2020 era de 586.534 habitantes.

Despesas para o exercício de 2022 em dólar do Suriname SRD (Em 1.000)
ITEM PREVISÃO EM %
Salários e Vencimentos 32.891 51,96
Prêmios Sociais 2.040 3,22
Outros bens e serviços 14.998 23,70
Doações e contribuições 360 0,57
Benefícios sociais 700 1,11
SUBTOTAL 50.989 80,56
Custos específicos. Uso de Bens e Serviços 10.105 15,97
Despesas de Capital (Inventário) 2.200 3,48
DESPESAS OPERACIONAIS TOTAIS 63.294 100

Voltando-se a seguir para o orçamento por programas de governo, que totaliza Sr$ 33.075.000,00 vale destacar o quão pouco explicativo o mesmo é etem-se o seguinte:

Orçamento por programa para o exercício de 2022 em dólar do Suriname SRD (Em 1.000)
ITEM PREVISÃO
Obras de infraestrutura 26.000
Reforço instutucional 6.425
Poder Legislativo 650
Serviços públicos gerais -
TOTAL DE PROGRAMAS 33.075 100

Por último acompanhe as receitas orçamentárias estimadas, bem como as fontes das quais provêm.

Receitas Orçamentárias para o exercício de 2022 em dólar do Suriname SRD (Em 1.000)
ITEM SUBITEM PREVISÃO
Recursos não fiscais Subsídios do governo 96.219
Renda do aluguel de restaurante 12 <
TOTAL DOS RECURSOS NÃO FISCAIS 96.231
Recursos de Doações Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) 100
Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) 50
TOTAL DE DOAÇÕES 150
RECURSOS TOTAIS 96.381

PALAVRAS-CHAVES (TAGs)-Assembleia Nacional; Paramaribo; presidente Chan Santokhi; Orçamento Nacional de 2022


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América do Sul


SANTOKI VISITA HOLANDA


Em 8 de setembro de 2021, quarta-feira, o presidente do Suriname Chandrikapersead CHAN SANTOKHI (62) (VHP) realizou a primeira visita oficial de um chefe de governo de seu país em mais de dez (10) anos a Holanda (Países Baixos). Na oportunidade, em Amstedam, ele foi recebido pelo primeiro ministro MARK RUTTE (54). A visita tinha propósito protocolar e para procurar captar mais investimentos da Holanda, mas também envolveu protestos que Santokhi teve de ouvir quando chegava ao Instituo Real Tropical para realizar palestra sobre o país e a convivência multiétnica e foi vaiado por um grupo de afro-surinameses que entendem haver discriminação em seu governo contra os negros. De acordo com o jornal Waterkant uma das pessoas envolvidas no protesto, que contou com cerca de 100 pessoas com bandeiras e instrumentos de barulho, é KHADIR ANOMOSKI. Todavia, Santokhi mostrou-se receptivo às vaias e disse que os membros de seu governo estão abertos às demandas e críticas que lhes forem diridas.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs)- Grupo de afro-surinameses; Khadir Anomoski; Manifestações de protesto; Países baixos; Presidente Santoki; Relações internacionais do Suriname; Suriname-Holanda; Visita oficial


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América do Sul


SURINAME-GUIANA


FRONTEIRA: ASSINATURA DE PROTOCOLO COM SURINAME

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América do Sul


PRESIDENTE SANTOKI RECEBE COLEGA DA GUIANA


Nesta terça-feira, 25 de novembro de 2020, em Paramaribo, como parte das comemorações do 45o aniverário de independência do país frente a Holanda, o presidente do Suriname, CHANDRIKAPERSEAD (Chan) SANTOKHI (61) (VHP) recebeu a visita de seu colega e vizinho, presidente da Guiana, Mohamed IRFAAN ALI (40) (PPC) para juntos discutirem a cooperação bilateral e ao final de vários encontros de trabalho assinaram Memorando de Entendimento para a construção da ponte sobre o Rio Corentyne a qual permitirá a promoção do transporte, comércio, turismo e, ainda, a possível construção de uma zona comum de livre-comércio. Em sua fala, o presidente Santokhi afirmou que a construção da ponte não é apenas um acordo para facilitar o cruzamento da fronteira, mas simboliza a transição do juramento para uma nova era, onde haverá bem estar e prosperidade do povo, democracia, e o império da lei".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul, Memorando de Entendimento, Paramaribo, Presidente Santokhi, Presidente do Suriname, Relações bilaterais, Relações Suriname-Guiana, Suriname


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América do Sul


SANTOKI TOMA POSSE ANTECIPADAMENTE


Em uma festa alegre apesar da epidemia, CHANDRIKAPERSEAD (Chan) SANTOKHI (61) (VHP) e RONNIE BRUNSWIJK (59) (ABOP) tomaram posse neste sábado, 18 de julho de 2020, pela manhã, como presidente e vice-presidente do Suriname, em uma transferência de poder que foi antecipada de agosto a pedido do próprio presidente que terminava seu mandato, DELANO (Desi) BOUTERSE (74), alegando a própria vulnerabilidade da idade no momento que a covid-19 se dissemina pelo país e as difíceis condições financeiras e sanitárias do tesouro surinamês. No recinto onde se deu a cerimônia, que contou com a participação de lideres religiosos abençoando as novas autoridades máximas do país, todos usavam máscara. Nas ruas, porém, que estavam animadas de populares, era difícil ver pessoas utilizando a proteção, fossem jovens, crianças ou mesmo velhos. Após a conclusão da cerimônia, presidente e vice-presidente desfilaram com seus ministros e familiares em uma espécie de trio-elétrico com muita música pelas ruas de Paramaribo. Ao passar pelas diferentes vias da capital, especialmente os bairros residenciais, a população os saudava com bandeiras do país e com as cores dos dois (2) partidos coligados. Ao que tudo indica, a ideia de rodar por parte da cidade foi uma forma encontrada pelas autoridades para evitar que houvesse aglomeração nas cercanias do local da cerimônia. E parece ter sido parcialmente bem sucedida apesar da quase total ausência de máscaras. Houve discurso do presidente e do vice-presidente em um dos bairros considerados redutos eleitorais importantes para a vitória.

O Suriname partilha uma fronteira de 593 km e até hoje apresenta baixa densidade demográfica e ausência de ligações viárias entre esta pequena nação e a maior da América do Sul. O contato diplomático mais recente entre os dois países de deu no governo do ex-presidente MICHEL TEMER quando o então ministro das Relações Exteriores, ALOYSIO NUNES Ferreira esteve em visita oficial ao país, mais precisamente em 14 de dezembro, últimos dias da gestão do então presidente brasileiro. De acordo com o sítio eletrônico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, "Estima-se que haja, atualmente, entre 15 e 30 mil brasileiros residentes no Suriname, muitos dos quais se dedicam a atividades de exploração mineral. A regularização migratória desse contingente é objeto de contatos políticos de alto nível entre os dois países, além de ser tratada no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Migratórios e Consulares, criado em 2011", no início do governo da ex-presidente DILMA Vana ROUSSEFF.



PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Capital do Suriname; Ex-presidente Desi Bouterse; Fronteira Brasil-Suriname; Paramaribo; Posse antecipada; Presidente Chan Santoki; Vice-presidente Ronnie Brunswijk; Relações diplomáticas Brasil-Suriname.



SURINAME JÁ TEM NOVO PRESIDENTE


Nota atualizada em 15 de julho de 2020


Nesta segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, 34 membros de 51 que compõem a Assembleia Nacional, no pequeno espaço físico onde se situa, escolheram o novo presidente e vice-presidente da República, como desdobramento das eleições gerais realizadas em 25 de maio passado nas quais a principal força de oposição obteve importante vitória. CHANDRIKAPERSEAD (Chan) SANTOKHI (61) (VHP) será o próximo presidente do país e RONNIE BRUNSWIJK (59) (ABOP) o próximo vice-presidente. Santokhi, ex-ministro da Justiça e Polícia durante o governo do ex-presidente Runald RONALD VENETIAAN (2005-2010), substituirá a DELANO (Desi) BOUTERSE cuja biografia se confunde com a independência do pais de sua antiga metrópole, a Holanda, mas também se confunde com toda uma ligação com o socialismo, repressão a oposição acompanhada de mortes. No entanto, em tempos mais recentes, ele foi eleito pelo voto popular e sua gestão se comportou dentro dos limites da constituição do pais. Mas seu mais recente governo coincidiu com a condenação judicial pelos crimes cometidos no passado, embora isto não signfique sua prisão. Por seu turno, o novo vice-presidente Brunswijk substituirá a Micahel ASHWIN ADHIN (40) (NDP), quem, provavelmente, será a nova liderança que procurará ocupar o espaço político de Bouterse. Não deixa de ser interesse constatar que o Suriname, tendo vivido seu curto tempo de independência às voltas com a construção de um estado democrático, tenha agora uma sucessão razoavelmente tranquila, enquanto a vizinha Guiana, com trajetória razoavelmente distinta, esteja neste momento em um conturbado processo sucessório sem que o país saiba oficialmente quem será seu novo presidente a despeito de as eleições terem se realizado em 2 de março passado.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - ABOP; Assembleia Nacional; Ex-presidente Desi Bouterse; Novo presidente do Suriname; presidente do Suriname; presidente Chan Santokhi; VHP; vice-presidente da República; vice-presidente Ronnie Brunswijk;










FRONTEIRAS DO SURINAME


O Suriname, país situado ao norte da América do Sul e possuindo superfície de 163.820 km2, faz fronteira com três (3) países a saber: 1) Brasil ao Sul; 2) Guiana Francesa a Leste; e, 3) e Guiana a Oeste. Com o Brasil não há qualquer litígio desde 1906 quando o Suriname ainda era colônia holandesa, embora haja problemas de incursão ilegal de garimpeiros brasileiros e tráfico de drogas em sentido contrário. A extensão da fronteira com o Brasil é de 593 km sendo integralmente por divisor de águas. A fronteira com o Brasil se faz em sua quase totalidade com o estado do Pará (PA) e apenas 25 km com o estado do Amapá (AP) (algumas fontes dão conta deste trecho ser de até 52 km). Entretanto, para qualquer observador visual leigo, a fronteira com o Brasil é seca no que diz respeito aos rios mais importantes de ambos os países. Até hoje não existe posto de passagem na fronteira entre os dois (2) países. Quem desejar sair do Suriname em direção ao Brasil precisará ir pela República da Guiana ou pela Guiana Francesa. A fronteira do Suriname com a Guiana Francesa está agora definida pois desde o dia o dia 15 de março de 2021 a mesma foi oficialmente demarcada com precisão e conta com 510 km. A partir desta assinatura colocou-se um fim a uma pendência que vinha desde a independência do país. O posto oficial de travessia para a Guiana Francesa se dá pela comuna de Albina à margem do rio Maroni ocorrendo por balsa (ferry) em direção a Saint Laurent du Maroni do lado da Guiana Francesa. Mas há problemas com a República Cooperativa da Guiana e ambos os lados não divulgam a extensão da mesma. No Suriname a cidade mais próxima da travessia para a República Cooperativa da Guiana é Nieuw Nickerick que fica aproximadamente a 38 km de onde se toma a balsa para Molesom Creek. Os dois lados se situam bem ao Norte dos países.



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INDICADORES DO PAÍS


ASSEMBLEIA NACIONAL


A Assembleia Nacional do Suriname (ANS) é o Poder Legislativo e representativo da nação em um Parlamento unicameral o qual é responsável não apenas pela produção e fiscalização das leis, mas também pela eleição do presidente da República, tendo por base os resultados eleitorais para compô-la. É considerado o órgão máximo do estado e se reune durante onze (11) meses do ano á exceção de setembro quando se dá o recesso parlamentar. A ANS tem 51 membros com mandato de cinco (5) anos os quais são eleitos por dez (10) distritos. O maior destes, isto é, o que conta com maior número de representantes é Paramaribo onde está a capital do país. A atual legislatura compreende o período de 2020-2025. A legislatura atual tem como presidente o parlmamentar MARINUS BEE (51) (ABOP), eleito pelo distrito de Marowijne; e como vice-presidente DEWanchandrebhose SHARMAN (56) (VHP), eleito por Paramaribo. Bee é do partido do atual vice-presidente da República RONNIE BRUNSWIJK (60) (ABOP). O segundo, conhecido por Dew, é do partido do atual presidente da República CHANDRIKAPERSEAD (Chan) SANTOKHI (61) (VHP) .

Veja a seguir a distribuição de cadeiras na ANS em ordem decrescente pelos distritos eleitorais.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - ANS; Assembleia Nacional do Suriname; Dez distritos eleitorais; Distritos eleitorais; Marowijne; Membros da ANS; Paramaribo; Wanica


PRINCIPAIS CIDADES E LOCALIDADES DO PAÍS


A principal cidade, ou única cidade, e vilas do país totalizam dez (10) e são as seguintes:

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