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Bandeira da República Cooperativa da Guiana



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IRFAAN FINALMENTE ELEITO


Nota atualizada em 3 de agosto de 2020 às 18hs30ms


Agora é para valer. Finalmente, a Comissão Eleitoral da Guiana (GECOM) na pessoa de sua presidente CLAUDETTE SINGH anunciou o resultado oficial da eleição presidencial no 153o dia após sua realização (em 2 de março passado) designando a Mohamed IRFAAN ALI (40) (PPP/C), da oposição, como próximo presidente da República Cooperativa da Guiana, ou seja, o nono (9o) chefe de estado desde a independência do país, e MARK PHILLIP como o próximo primeiro-ministro. O vice-presidente será o ex-presidente da República e líder do PPP/C, BHARRAT JAGDEO (56). A declaração da presidente do GECOM se deu em documento elaborado em sete (7) parágrafos os quais justificaram a medida tendo por base a Constituição da Guiana em seus artigos 89, 91, 177, 177 (1) e 177 (2). O atual presidente DAVID Arthur GRANGER (74) (ANPU), embora não tenha feito uma concessão real de aceitação do resultado, admitiu que a GECOM tinha que fazer uma declaração oficial a esta altura dos acontecimentos. Aparentemente Granjer era o menos enfático na resistência aos resultados, mas sim vários dos líderes de sua coalizão, e, ainda o CEO do GECOM, KEITH LOWENFIELD, quem parece ter agido mais como militante político do que um homem representante de uma instituição pública. Segundo o cientista político Rui Tavares Maluf (61), parte desta situação única na história se deve "a descoberta e exploração das enormes reservas de petróleo no mar da Guiana que levou as forças políticas a um nível de embate desconhecido até então. Por outro lado, depois da decisão da Corte de Justiça do Caricom, não havia mais autoridade moral para o partido do presidente Granjer continuar resistindo a aceitar que foi derrotado. Do ponto de vista rigorosamente institucional, e pensando no desenvolvimento mais harmônico da Guiana, será muito importante que o novo governo se disponha a promover uma reforma eleitoral e constitucional, como já vinha assinalando havia algum tempo o Centro Carter, que já contribuiu muito com o regime democrático desta e de outras nações.".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs):-ANPU, Ex-presidente Bharrat Jagdeo, Gecom, Gecom confirma vitória, PPP/C, presidente eleito, presidente David Granjer, presidente Irfaan Ali, Professor Rui, Rui Tavares Maluf


OEA COBRA RESULTADO NA GUIANA


Nesta quarta-feira, 22 de julho de 2020, a Organização dos Estados Americanos (OEA), com a participação do secretário-geral LUIS Leonardo ALMAGRO Mendes (57), realizou audiência para ouvir as considerações e exposições de informações sobre as eleições gerais e presidenciais de 2 de março de 2020, que completam 142 dias sem que o resultado oficial tenha sido divulgado a despeito da comunidade internacional já ter conhecimento de todo o processo uma vez que observadores da Comunidade dos Países do Caribe (CARICOM) acompanharam as eleições de a mesma entidade ter sido instada a se posicionar a respeito por meio de sua Corte de Justiça (CCJ) em 8 de julho. Nesta quarta-feira, o candidato a primeiro-ministro do Partido Progressista do Povo (PPP/C), MARK PHILLIP, quem efetivamente venceu as eleições a partir da recontagem dos votos efetuada pela Comissão Eleitoral da Guiana (GECOM), e não consegue que o presidente DAVID Arthur GRANJER (74) (ANPU), que se candidatou à reeleição, admita a derrota. Ademais, o país está sem o funcionamento do Parlamento há vários meses. O advogado-geral da Guiana, BASIL WILLIAMS e a ministra de Relações Internacionais, KAREM CUMMINGS,em defesa do governo, procuraram argumentar em contrário, mas sem qualquer argumento novo. Ao final, o secretário-geral Luis Almagro reafirmou que a GECOM deve simplesmente declarar os resultados pois os mesmos estão claros e os dados são públicos. E foi contundente: "A Guiana deve escolher se quer a democracia ou o abismo". Lembrou que fora do campo democrático, a Guiana arcará com muitas "consequências". Almagro lembrou ainda que o processo de recontagem dos votos foi transparente e acusações contra a organização são infundadas. Neste mesmo dia, a porta-voz da União Européia para assuntos internacionais, NABILA MASSRALI foi na mesma direção e reafirmou que a partir do posicionamento da CCJ do CARICOM só resta a GECOM fazer a declaração oficial.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs):-Advogado-geral da Guiana, Basil Williams, Candidato a primeiro-ministro da Guiana, Karem Cummings, Luis Almagro, Mark Phillips, Ministra das Relações Exteriores da Guiana, Nabila Massrali, OEA, Organizaçao dos Estados Americanos, Porta-voz para assuntos externos da União Européia, Secretário-geral da OEA.



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SECRETÁRIO DA ONU DEMANDA GECOM


A ANUNCIAR VENCEDOR DAS ELEIÇÕES DE 2 DE MARÇO



Nesta sexta-feira, 10 de julho de 2020, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ANTONIO Manoel de Oliveira GUTERRES (71), ex-primeiro-ministro de Portugal (1995-2002), cobrou da Comissão Eleitoral da Guiana (GECOM) a urgente proclamação dos resultados das eleições gerais de 2 de março de 2020, destacando ter acompanhado a decisão da Corte de Justiça da Comunidade do Caribe CCJ tomada na última quarta-feira, 8 de julho. A demanda de Guterres se deu por meio de seu porta-voz, STEPHANE DUJARRIC, quem reproduzindo as palavras do secretário afirmou: "O secretário-geral tomou ciência da decisão da corte caribenha de Justiça, que se trata da última instância. Ele enfatiza a importância de anunciar os resultados finais ao povo guianense tão logo seja possível para botar fim a um impasse que leva mais de quatro meses. O secretário-geral conclama os líderes políticos e seus apoiadores a reconhecer e aceitar os resultados e refrear qualquer ato ou declaração que possa aumentar as tensões ou a violência". A ser obedecida a decisão da CCJ, o anúncio já poderia ter ocorrido ontem, quinta-feira, 9 de julho. Em termos formais, o encarregado de formalizar o resultado é o chefe Eleitoral Oficial (CEO), KEITH LOWENFIELD, que vem sendo acusado pela oposição de manipular os resultados em favor do partido da situação. E mesmo já tendo ficado claro a rejeição da CCJ ao relatório que Lowenfield havia feito, ele endereçou carta à presidente da GECOM (a qual foi publicada pelos jornais Stabroek News e Kaieteur News), CLAUDETTE SINGH informando necessitar desta autoridade instruções sobre qual resultado anunciar e aproveitando para salientar artigos da Constituição da Guiana. Singh responde que o prazo máximo para a divulgação do relatório permanece sendo neste sábado, dia 11 de julho. No entanto, para tornar o processo mais complicado, Lowenfiel declarou ter sido ameaçado de morte e deixou a sede do GECOM. Lowenfiel, um ex-oficial do Exército, está à frente do cargo desde março de 2014 e se encontra na GECOM desde 2001. Quando indicado para o atual posto, ele foi efusivamente saudado pelo então maior partido de oposição no Parlament, o Parceria pela Unidade Nacional (APNU), atual partido da situação. De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (61), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), "não parece haver qualquer razão formal para o CEO não anunciar o partido vencedor, o qual, a partir da decisão da última quarta-feira, é claramente o PPC/C". Ainda assim, na opinião de Tavares Maluf, toda a conduta de Lowenfield não traz muita segurança para o que vem pela frente, ao menos neste final de semana".



PALAVRAS-CHAVES (TAGs):-ANPU; Antonio Guterres; CEO; Claudette Singh; GECOM; Kaieteur News; ONU; Organização das Nações Unidas; PPP/C; Presidente da GECOM; Secretário-geral da ONU; Stabroek News;


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CORTE DE JUSTIÇA DO CARICOM


REJEITA RELATÓRIO DAS ELEIÇÕES


Nesta quarta-feira, 8 de julho de 2020, ADRIAN Dudley SAUNDERS (66), Presidente da Corte de Justiça dos Países do Caribe (CCJ), rejeitou relatório do chefe do Escritório de Eleições da Guiana, KEITH LOWENFIELD quem havia comunicado no dia 23 de junho a Comissão ELeitoral da Guiana (GECOM) que invalidaria 115.884 votos da eleição geral e presidencial do dia 2 de março do corrente ano por recomendação da Corte de Apelação. Caso a medida fosse adiante, isso prejudicaria nitidamente a oposição, pois no cômputo geral estes eram favoráveis em sua larga maioria ao candidato Mohamed IFRAAN ALI (41), pertencente ao Partido Progressista do Povo (PPC/C), liderado pelo ex-presidente da República, BHARRAT JAGDEO (56). A decisão da CCJ foi possível pelo fato da corte ter jurisdição sobre os processos eleitorais nacionais quando esta é convocada por uma das partes devido a impasse que vai além da capacidade da instituição nacional encarregada de resolvê-la. Antes disso, o relatório de Lowenfield que havia se baseado na Corte de Apelação da Guiana carecia de respaldo constitucional por esta instituição não poder interpretar o artigo 177 (2) da Constituição da Guiana, que é bem claro sobre o que se entende por "votos válidos". Aquele órgão de justiça havia sido mobilizado pela força da situação em um expediente que não encontra respaldo constitucional. Assim, o PPP/C recorreu imediatamente e a pendência seguiu para a CCJ. Com tal decisão, a Comissão Geral de Eleição (GECOM), por meio de sua presidente CLAUDETTE SINGH estará em condições de declarar que o PPP/C é o partido vencedor e, consequentemente o partido majoritário elege o presidente. Os membros do GEGOCM estarão em condições de ler a decisão da CCJ amanhã, quinta-feira, e poderão declarar o resultado final e oficial das eleições. Não é demais lembrar que nesta quarta-feira completava-se o 128o dia de impasse sem que o país saiba quem será sua autoridade máxima para o próximo período e nem quais são as forças políticas com mais ou menos cadeiras na Assmebleia Nacional. A despeito da clareza da decisão, há temor de que a atual força governante não respeite a decisão do tribunal.


Se preferir, assista ao vídeocom Rui Tavares Maluf

PALAVRAS-CHAVES (TAGs):- Adrian Saunders; CCJ; Claudette Singh; Comissão Geral de Eleição da Guiana; Corte de Justiça dos países do Caribe; GECOM, presidente da CCJ;



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ELEIÇÕES 2020


O IMPASSE CONTINUA


Nesta sexta-feira, 19 de junho de 2020 e quase dez 10 dias depois do prazo fatal estipulado, o impasse sobre o resultado das eleições gerais e presidenciais de 2 de março de 2020 continua, a despeito de vários indícios indicarem que o Partido Político do Povo (PPP), de oposição, teria vencido o pleito com facilidade. Segundo os resultados apresentados ainda oficiosamente por parte da Comissão Geral de Eleição (GECOM), os quais revelam que a força oposicionista amealhou 233.336 votos contra 217.920 dados à força da situação, a qual se organiza em torno da coalização APNU-AFC tendo o atual presidente da República, DAVID Arthur GRANJDER (74) como seu líder e candidato à reeleição. Contudo, a força situacionista procura postergar a declaração oficial dirigida por meio de uma medida ousada a doutora CLAUDETTE SINGH, atual presidente da GECOM, solicitando a anulação das eleições por entender que o próprio processo de recontagem de votos, que foi solicitado pela oposição, está eivado de irregularidades. Ontem, quinta-feira, 18 de junho, era a nova data esperada para que KEITH LOWENFIELD, chefe do escritório eleitoral da GECOM apresentasse aos membros da Comissão. De acordo com o jornal Kaieteur News, tal compromisso tem por base o artigo 177, inciso 2, letra b da Constituição da Guiana e da seção 96 do capítulo 1:03 da Lei de Representação Popular. Caso se confirme a tendência, o novo presidente da Guiana, é Mohamed IRFAAN ALI (40), cuja candidatura tem o empenho todo especial do ex-presidente da República e líder maior do PPP, BHARRAT JAGDEO (56). Apesar de jovem Irfaan Ali já conta com experiência política tendo sido eleito aos 26 anos para o Parlamento da Guiana em 2006 e mais tarde nomeado ministro de Habitação e Águas, e, também de Turismo, Indústria e Comércio.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): APNU-AFC; Candidato Irfaan Ali; Coalizão de partidos do governo; CEO do GECOM; Claudete Singh; Eleições de 2 de março de 2020; Eleições gerais e presidenciais da Guiana; Ex-ministro de Habitação e Águas; Ex-ministro de Turismo, Indústria e Comércio; Ex-presidente Bharrat Jagdeo; Jornal Kaietewr News; Keith Lowenfield; Partido Progressista do Povo; PPP; presidente David Granjer; presidente da GECOM



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PRESIDENTE GRANJER FALA À NAÇÃO


No sábado, 6 de junho de 2020, o presidente da República, DAVID Arthur GRANJER (74) falou à nação por vários meios de comunicação a fim de fazer um relato de sua conduta a respeito do processo eleitoral ocorrido em 2 de março, o qual se encontra sob recontagem dos votos e com prazo de divulgação final, fixado em princípio até a próxima quarta-feira, dia 10. Isso se deve ao pedido feito pelo partido de oposição Partido Progressivo do Povo (PPP), liderado pelo ex-presidente BHARRAT JAGDEO (56) quem governou o pais por dois (2) mandatos consecutivos (2001-2006 e 2007-2011). Jagdeo fundamentou seu pleito alegando que inúmeras urnas em Georgetown e outras localidades haviam sido fraudadas. A Suprema Corte aceitou a reclamação e a presidente da Guyanese Electoral Comission GECOM), CLAUDETTE SINGH vem conduzindo a recontagem geral com a participação dos observadores da Comunidade do Caribe (CARICOM), reunindo os países da região. A nomeação de Singh para o cargo, a primeira mulher na história a dirigir o GECOM foi acordada entre o presidente Granjer e o ex-presidente Jagdeo. Durante sua alocução, o presidente enfatizou o que já havia dito anteriormente, que respeitará o resultado definitivo que está prestes a ser divulgado, mas pediu calma a todos e também o fim de acusações infundadas e ofensas. Ao final, as palavras do presidente foram as seguintes: "Eu encorajo todos a respeitarem a presidente da GECOM e os demais participantes desta apuração e a desistirem de perseguições, vulgaridade, assassinato de reputações. O Tribunal tem de ser respeitado no desempenho de suas funções de acordo com a Constituição. Eu encorajo todos a esperar a conclusão dos quatro estágios, a recontagem em curso, o relatório do chefe do pessoal encarregado da recontagem, e e os observadores do Caricom, a revisão pela comissão eleitoral e a declaração dos resultados finais pela presidente da Comissão".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - David Granjer; Comunicado ao país; Ex-presidente Bharrat Jagdeo; Fala à Nação; Partido Progressivo do Povo; PPP; Recontagem de votos das eleições de 2 de março de 2020;



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ELEITORES VÃO ÀS URNAS


Nesta segunda-feira, 2 de março de 2020, os 480.061 de eleitores guianenses foram às urnas a fim de eleger o novo presidente da República e renovar a Assembleia Nacional. O atual presidente da República, DAVID Arthur GRANJER (74) concorre à reeleição em um ano muito especial para o país do Norte da América do Sul, pois em janeiro teve início a exportação em grande escala de petróleo descoberto na costa da nação. Por isso, e pela forte desconfiança existente entre os principais partidos devido às clivagens étnico raciais entre descendentes de negros africanos e de indianos, o processo eleitoral ocorre sob elevada tensão. Granjer, que é oficial general do exército (e já reformado), foi eleito em 2015 pela primeira vez. No decorrer do seu mandato, em 2018, ele anunciou que estava com câncer e foi se tratar em Cuba. Quando da descoberta de enormes reservas de petróleo marítimas, as informações preliminares (atualmente confirmadas) é de que o país teria uma riqueza enorme em suas mãos de forma a poder desenvolver-se de forma independente. A população total da República Cooperativa da Guiana de acordo com estimativas de 2019 é de 782.775, o que significa que o eleitorado do país corresponde a 61,38% ao total de habitantes. A superfície total da Guaiana é de 214.969 km2, um pouco menor que o estado de São Paulo (248.222,36 km2). Por sua vez, a densidade demográfica, isto é, o número de habitantes por quilômetro quadrado é de apenas 3,64. Tal foi o impacto da descoberta do petróleo, que a data das eleições originalmente marcada para ocorrer em 2019, só veio a se dar agora, uma vez que houve várias contendas judiciais alegando incapacidade do órgão eleitoral da Guiana realizar eleição segura.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - David Granjer; Densidade demográfica; Eleição Geral na Guiana; Eleição 2020; Eleitorado de 2020; Exportação de Petróleo; Petróleo; População da Guiana, Presidente da Guiana



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GUIANA FRANCESA


Bandeira da França


ELEIÇÃO PARA O SENADO EM UM MÊS


Em 27 de setembro de 2020, o colégio eleitoral do departamento ultramarino da Guiana, oficialmente denominado de Grande Eleitor, vai eleger os dois (2) senadores que representarão as coletividades do departamento no Senado em Paris o qual é formado por 348 membros. Os grandes eleitores são efetivamente um colégio eleitoral das circunscrições eleitorais e o mandato dos mesmos é de seis (6) anos. Na Guiana o colégio eleitoral é formado pelos deputados, senadores, conselheiros territoriais e os delegados dos vereadores, totalizando 533 grandes eleitores e a escolha se dá na forma de escrutínio majoritário uninominal e em dois (2) turnos. As candidaturas poderão ser formalizadas até 11 de setembro próximo mediante inscrição na Prefeitura da Região da Guiana, que é o nome oficial do governo departamental. A despeito de até a sexta-feira, 28 de agosto de 2020, ainda não havia nomes oficialmente registrados, a imprensa local já trabalhava alguns prováveis postulantes, tais como GEORGES PATIENT (71), que já é senador desde o ano de 2008 deverá disputar a reeleição. Patient é do Partido Socialista (PS) e deu início a sua militância política mediante cargos públicos em 1983 quando se tornou primeiro assistente do prefeito de Mana. Ele próprio se tornaria prefeito tendo sido eleito em 1989.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Departamento ultramarino da Guiana, Dois senadores pelo departamento da Guiana, Eleição para o senado, Prefeitura da Região da Guiana


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