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FARC retoma as armas


Ivan Duque é o novo presidente


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Forças colombianas reocupam território


Paz assinada no teatro Colon


Encontro de presidentes


SÍTIOS OFICIAIS

Bandeira da Colômbia

COLÔMBIA


EX-PRESIDENTE URIBE É LIBERTADO


Neste sábado, 10 de outubro de 2020, o ex-presidente ÁLVARO URIBE Vélez (68), Centro Democrático (CD) foi libertado da prisão domiciliar na qual se encontrava havia 68 dias, após a juíza CLARA XIMENA Salcedo ter aceitado o argumento de sua defesa de que para condenar um réu à prisão preventiva é requisito essencial a realização prévia de uma sessão prévia para formalizar a denúncia, fato ainda não ocorrido. E na segunda-feira, 12 de outubro de 2020, pela manhã, usando uma camisa com as mangas arrecaçadas e a barra solta sobre a calça (algo pouco comum a seu jeito de ser), Uribe fez uma declaração pública presencial que chamou de "reflexões" e "comentários" a respeito de seu processo judicial na qual tanto fez agradecimentos a personalidades que estiveram ao seu lado, como a seu advogado, sua família, bem como aos jornalistas que expuseram às acusações contra ele com "transparência", permitindo que a verdade viesse à tona, como fez duras críticas à setores do sistema judiciais os quais teriam "interceptado ilegalmente 22 mil comunicações" do seu celular. E agregou, ainda, que "Não existe uma só palavra minha que viole o Código Penal. Basta inteirar-se no expediente que os jornalistas, graças a suas liberdades, publicaram em sua completa extensão". Lembrou, ainda, que este processo teria começado "secretamente, em plena campanha eleitoral". Criticou duramente o magistrado responsável por sua prisão mostrando que o mesmo atuava sob conflito de interesse e sem a devida atenção ao processo legal. Álvaro Uribe também dedicou boa parte do tempo a atacar ao senador IVAN CEPEDA Castro, Polo Democrático Alternativo (PDA) (57), que é parte no processo, por se colocar de suposta vítima. Cepeda é político de esquerda e militante da área de direitos humanos e teria sido uma dos facilitadores das negociações de paz com as guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Uribe, por sua vez, quando presidente, foi a autoridade que lavrou a mais dura repressão à guerrilha. Ao concluir sua declaração, o ex-presidente afirmou que é um "sobrevivente pela proteção de Deus, da Santíssima Virgem e dos soldados e policiais da Colômbia".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - CD, Centro Democrático, Departamento de Córdoba, Ex-presidente Álvaro Uribe, Ex-senador Álvaro Uribe, FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, juíza Clara Ximena, Libertado ex-presidente Álvaro Uribe, PDA, Polo Democrático Alternativo, senador Ivan Cepeda



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URIBE PERMANECE EM PRISÃO DOMICILIAR


Nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2020, frustrou-se a tentativa de obtenção de habeas corpus em favor do ex-presidente da República ÁLVARO URIBE Vélez (68), e ex-senador da República, quem se encontra em prisão preventiva domiciliar desde o início deste mês e que havia sido impetrado pelo correligionário do ex-mandatário, o senador SANTIAGO VALENCIA pertencente ao Centro Democrático (CD). A argumentação de Valencia entendia que a decisão tomada pela Sala de Instrução da Suprema Corte da Colômbia ao determinar a prisão preventiva de Uribe por suposta manipulação de testemunhas "não expos os motivos, nem apresentou de forma sequer sucinta a evidência que a levou a determinar que não se advertía entorpecimento da boa marcha da administração como requisito para obviar o trâmite estabelecido na norma de solicitação da suspensão do congressista previo a aditar a medida de aseguramiento". O senador Valencia foi adiante criticando a Corte por não ter descartado os efeitos da suspensão do mandato de senador da República de Álvaro Uribe. E o juiz do município de Monteria, capital do departamento de Córdoba, que negou a demanda do senador reproduziu parte da sustenção do próprio parlamentar no seguinte texto: "considera que a situação administrativa de Uribe Vélez não se pode resolver, a respeito de seus direitos como cidadão e sua qualidade de congressista, o trâmite de sua substituição, a situação dos cidadãos que fazem parte de sua gabinete legislativo, assim como a conformação do quorum da plenária do Senado e das comissões que integra, a representação de partido e a conformação de sua bancada e em consequência gerou um entorpecimento da boa marcha da administração". Porém, o juiz sustentou a decisão da corte e comentou a respeito do uso do instrumento do habeas corpus: "não se articula de maneira alguma o aduzido pelo agente oficioso (o senador Valencia); tendo em conta que o processo penal foi adiantado ante a autoridade competente, com o que se garante o devido processo em seu aspecto de defesa, se conta com uma decisão da data de 3 de agosto de 2020 suficientemente motivada, de onde o juiz competente avalia para os fins de impor à medida múltiplas declarações, entrevistas, interceptações, e a própria indagatória de Uribe Velez". O juiz arremeteu o seu despacho com as seguintes palavras: "Não se pode pretender através da ação do habeas corpus atacar decisões judiciais que contam com recursos ordinários estabelecidos e os quais são garantia para o processado nos casos que considere que não existem fundamentos para a adoção de uma decisão judicial e, mais ainda no presente caso, que segundo o dito pela Corte Suprema de Justiça em seu informe, a defesa do doutor Álvaro Uribe Vélez se absteve de apresentar qualquer recurso contra o auto de 3 de agosto deste ano".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - CD, Centro Democrático, Departamento de Córdoba, Ex-presidente Álvaro Uribe, Ex-senador Álvaro Uribe, município de Monteria, prisão domiciliar



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URIBE RENUNCIA AO SENADO


Hoje, terça-feira, 18 de agosto de 2020, o ex-presidente da República ÁLVARO URIBE Vélez (68), do partido Centro Democrático (CD) renunciou ao mandato de senador da República em comunicado dirigido ao presidente da instituição como um gesto de protesto contra a decisão da Suprema Corte de Justiça (CSJ), que determinou a suspensão de seu mandato e sua prisão preventiva domiciliar que cumpre desde o início do presente mês, entendendo que seus direitos foram claramente violados. As razões de sua decisõa foram por ele comunicadas em vídeo postado nas redes sociais e gerou imediata reação nos meios políticos do pais.

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PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - CD, Centro Democrático, Ex-presidente Álvaro Uribe, Renúncia ao mandato de senador da República



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SUPREMA CORTE DETERMINA PRISÃO DE URIBE


Nesta segunda-feira, 3 de agosto de 2020, a Sala Penal da Corte Suprema de Justiça (SCJ) determinou a prisão preventiva do senador ÁLVARO URIBE Vélez (68) Centro Democrático, e ex-presidente da República, por entender que sua manutenção em liberdade representaria risco de obstrução de justiça em processo penal no qual ele é acusado de manipulação de testemunhas no caso de investigação de sua participação em forma de proteção do grupo paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (ACU) o qual operou de 1997 a 2006, quando foi desmobilizado durante o governo do próprio Uribe e cuja existência se justificou a partir da reunião de vários outros grupos paramilitares para enfrentar os movimentos armados de esquerda no país.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - AUC, Autodefesas Unidas da Colômbia, CD, Centro Democrático, Ex-presidente Álvaro Uribe, SCJ, Suprmea Corte de Justiça, Prisão preventiva



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PACTO DE LETÍCIA


Em Letícia (cidade colombiana próxima da fronteira com o Brasil e inserida em plena selva amazônica), nesta sexta-feira 6 de setembro de 2019, e tendo como local de início do evento uma maloca indígena, o presidente da República da Colômbia IVAN DUQUE Marques (44) recebeu seus colegas da região EVO MORALES, da Bolívia; LENIN MORENO, do Equador; MARTIN VIZCARRA, do Perú; MICHAEL ADHIN, vice-presidente do Suriname; e ERNESTO Henrique Fraga ARAUJO (51), ministro das Relações Exteriores do Brasil, para juntos firmarem o Pacto de Letícia em defesa da conservação da selva amazônica, maior selva tropical do mundo. O encontro se deu após duas 2 semanas do início de grandes incêndios florestais ocorridos principalmente do lado brasileiro, em cujo território abriga-se mais da metadade desta selva tropical e que colocou o presidente do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64) em situação internacional incômoda, particularmente com os governantes da Noruega, Alemanha, e mais especialmente com o governo da França, devido as suas declarações entrando no terreno de aspectos pessoais. A ausência física do presidente Bolsonaro, representado pelo chanceler Araújo, foi compensada por participação em videoconferência. Ele não viajou a Letícia devido a cirurgia que se submeterá para correção de uma hérnia decorrente das cirurgias anteriores a que se submeteu em consequência do atentado que sofreu na campanha presidencial de 2018. De acordo com o presidente Ivan Duque, em fala reproduzida pelo jornal El Tiempo

se trata de conservar a região de "nossas comunidades ancestrais, para que este patrimônio que é nosso, que é nossa soberania, também possa ser compartido com o mundo, de modo que o mundo seja consciente que aqui temos um tesouro que temos todos que cuidar". Dentre os compromissos firmados pelas partes encontram-se os seguintes:


  • Criar a Rede Amazônica de Cooperação ante desastres naturais valendo-se de Centros de Operações de Emergências para coordenar e articular o sistema de prevenção;

  • Estabelecer mecanismos de cooperação regional e de intercâmbio de informação que permitam combater as atividades ilegais que atentem contra a conservação da Amazônia;

  • Fortalecer a ação coordenada para valorização dos bosques e a biodiversidade, assim como para lutar o desflorestamento e a degradação florestal;

  • Promover iniciativas de conectividade de ecossistemas protegidos e figuras de proteção para a conservação da biodiversidade por meio do uso sustentável, restauração e gestão de paisagens. respeitando-se as soberanias nacionais.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Defesa da Amazônia, Encontro de Presidentes; Jornal El Tiempo; Ministro Ernesto Araujo, Pacto de Letícia; Presidente Evol Morales, Presidente Ivan Duque; Presidente Lenim Moreno


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FARC RETOMA AS ARMAS


Nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2019, passado um (1) e três (3) semanas da posse do atual presidente da República da Colômbia, IVAN DUQUE Marques (44), e três 3 e três 3 dias da assinatura do acordo de paz na cidade de Cartagena pelo ex-presidente JUAN MANUEL SANTOS (68), o que já se temia em todo o país ocorreu; os dirigentes políticos da ex-organização insurgente Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), anunciaram por meio de vídeo a retomada da luta pelas armas contra o estado colombiano acusando o atual governo de levá-los a esta situação por "trair os acordos de paz", perseguir e matar vários de seus membros. Lendo um documento, o dirigente LUCIANO MARÍN Arango (64), mais conhecido pelo apelido de IVAN MARQUES (fardado ao lado de seus companheiros como ZEUXIS PAUSIAS HERNANDEZ SOLARTE -52), cujo apelido é JESUS SANTRICH, declarou que esta iniciativa é um "direito universal" que assiste a todos os povos contra a "opressão". Marques acrescentou na leitura da nota, que as FARCs procurarão os guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional ELN para coordenar esforços conjuntos. De sua parte, o governo da Colombia, por meio do ministro das Relações Exteriores, CARLOS HOLMES TRUJILLO afirmou publicamente na sexta-feira, 30 de agosto de 2019, que o presidente da Venezuela, NICOLAS MADURO Morus respalda o grupo e de certa forma é o direto responsável por uma dissidência do movimento armado jamais ter entregue as armas. Segundo o jornal El Tiempo de Bogotá em sua edição de sexta-feira, cerca de 1.800 integrantes da organização formariam este contingente. Carlos Holmes disse ainda que seu governo fará a denúncia formalmente à comunidade internacional. Nesta oportunidade, o chanceler colombiano estava acompanhado do ex-presidente da Assembleia Nacional da VenezuelaJULIO BORGES que é o ministro das Relações Exteriores do governo paralelo da Venezuela, reconhecido pelos países que integram o Grupo de Lima, União Européia (UE) e grande parte da comunidade internacional, o qual é chefiado pelo deputado JUAN GUAIDÓ (36), atual presidente da Assembleia Nacional daquele país. A fim de mostrar que a retomada das armas não é o caminho, o ministro da Defesa, GUILLERMO BOTERO disse em sua conta do twitter que o presidente autorizou uma operação militar na última noite no município de San Vicente del Caguán que resultou na morte de vários líderes da dissidência. Se é possível falar que as FARCs dispõe de alguma força perante o estado isso se deve a estar ligada ao narcotráfico combiando ao apoio do governo venezuelano. Mas se é certo que vários inocentes deverão morrer no país, não é menos seguro afirmar que não há qualquer probabilidade de vitória por parte desta organização que se enquadra rigorosamente como terrorista. No entanto, há que se reconhecer que a eleição do atual presidente, respaldado pelo ex-presidente ÁLVARO URIBE Velez, quem jamais concordou com os termos do acordo de paz, não facilitou a sua manutenção.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordo de Paz, FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Ivan Duque, Ivan Marques, Jesus Santrich, Ministério da Defesa, Ministro da Defesa, Ministro Guillermo Botero, Presidente Ivan Duque, Rodrigo Lodoño Echeverry, Timochenko



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JUSTIÇA NEGA EXTRADIÇÃO DE DIRIGENTE DAS FARC


Em 29 de maio de 2019, quarta-feira, em Bogotá, a Jurisdição Especial de Paz da Corte Suprema de Justiça (CSJ), órgão judiciário especial para se ocupar com assuntos do acordo de Paz firmado entre o governo colombiano e as FARC, decidiu negar o pedido de extradição para os EUA do ex-dirigente das FARC e atual senador nacional ZEUXIS PAUSIAS HERNANDEZ SOLARTE (51), cujo apelido é JESUS SANTRICH, uma vez que ele foi acusado pelo governo norte-americando de continuar a cuidar do narcotráfico após o entendimento ter entrado em vigor. No entendimento da corte, tal procedimento feriria a Constituição da Colômbia. O pedido de extradição era defendido pelo presidente da República, IVAN DUQUE Marques (43) e apoiado por seu partido o Centro Democrático que tem como líder máximo ao senador da República e ex-presidente da Colômbia, ÁLVARO URIBE Vélez (67). Não foram poucos os integrantes do governo e apoiadores que recomendavam que tal decisão fosse desacatada pelo primeiro mandatário invocando a figura de Comoção Interna, prevista na própria Carta Magna em seu artigo 213, mas entendeu-se que a mesma não poderia ser invocada neste caso devido as características do pacto firmado no governo do ex-presidente JUAN MANUEL SANTOS (67). A mesma decisão da CSJ veio acompanhada da ordem de imediata soltura de Santrich e que significa que ele estará apto a tomar posse no Senado da Nação. A decisão judicial foi considerada uma derrota política experessiva do presidente Ivan Duque e do ex-presidente Álvaro Uribe, os quais desde sempre se colocaram como duros críticos do acordo de paz.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Constituição da Colômbia; CSJ; Corte Suprema de Justiça; Governo dos EUA; Jesus Santrich; Jurisdição Especial de Paz; Pedido de extradição; Presidente Ivan Duque Marques; Senador Álvaro Uribe


IVAN DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA


Na terça-feira, dia 7 de agosto de 2018, em Bogotá (DC), IVAN DUQUE Marques (42) - 51 dias após vencer a eleição presidencial em segundo turno - tomou posse como novo presidente da República da Colômbia em sucessão ao presidente JUAN MANUEL SANTOS (66) que completou o segundo mandato consecutivo à frente do governo do país sul-americano. O novo presidente tem como vice-presidente a MARTA LUCIA RAMIREZ Blanco de Rincon (64) quem possui larga experiência na administração pública já tendo sido entre outros cargos senadora da República, embaixadora na França e ministra do Comércio Exterior. Ivan Duque, por ser mais novo do que sua colega, mas também por opção profissional anterior, conta com menos experiência política, embora tenha sido senador da República. O tripé que marca a nova administração se baseia em Legalidade, Empreendendorismo e Equidade, um grande desafio uma vez que o seu antecessor marcou suas duas gestões pelo esforço de paz com a guerrilha das FARC e a sua presente eleição fundou-se, em parte, na dura crítica a como este acordo teria sido lesivo a Colômbia, mesmo e quando, poucos dias antes da posse, ele se comprometeu a não por fim ao mesmo, embora prometa determinadas mudanças. Duque foi apoiado pelo senador e ex-presidente ÁLVARO URIBE Vélez (66), que é o mais duro crítico de tal acordo e rompeu relações com o ex-presidente Santos a quem também apoiara para presidente mas se sentiu traído por este ter mudado de posição em relação ao tratamento a ser dado a então guerrilha. Dentre as iniciativas de Duque para o presente período no plano da política internacional na América do Sul está o anúncio que fez em seu discurso de posse de mais de 40 minutos de deixar a União das Nações Sul Americanas UNASUL, a qual, em seu entendimento, tornou-se uma apêndice para os governos auto-proclamados bolivarianos dentre os quais o mais importante é o da Venezuela. Ora, como as relações da Venezuela já se encontravam ruins com o agora ex-presidente Santos, considerado um político orientado para o diálogo com o país vizinho, tende a se tornar pior com a assunção do novo mandatário.


PALAVRAS-CHAVEA (TAGs): - Ex-presidente Álvaro Uribe, Ex-presidente Juan Manuel Santos, Presidente Ivan Duque, Relações Internacionais, República da Colômbia, Sucessão presidencial na Colômbia, UNASUL, Venezuela, Vice-presidente Marta Lucia


IVAN DUQUE É O NOVO PRESIDENTE


Domingo, 17 de junho de 2018, os eleitores colombianos voltaram às urnas para decidir em segundo turno quem será seu novo presidente pelos próximos quatro (4) anos. Venceu a eleição IVAN DUQUE Marquez (41), do Partido Centro Democrático (PDC) que já havia obtido a primeira colocação no primeiro turno, embora houvesse quem apostasse em um crescimento decisivo do candidato de esquerda GUSTAVO Francisco PETRO Urrego (58). De fato, Petro cresceu mais do que Duque, obtendo um aumento de votação de, 65,61% contra 37,03% do novo presidente, mas não o suficiente para superar seu adversário que obteve uma superioridade de 11,99 pontos percentuais isto é, de 2.338.891 sufrágios. Talvez tenha faltado a Petro votos de votantes que ficaram em casa uma vez que o voto é facultativo no pais. No primeiro turno a abstenção já havia sido alta, de 46,6% e agora cresceu para 53,04%, o que era esperado e é comum mesmo em países de voto obrigatório. Nenhum dos dois postulantes teve o apoio do atual presidente Juan Manuel Santos (66).

De acordo com a Registraduria, órgão oficial que é responsável por organizar o processo eleitoral e anunciar os resultados, o eleitorado votou da seguinte maneira:

*Na Colômbia os votos em branco são considerados válidos

A pergunta que se faz agora na Colômbia é se a vitória de Ivan Duque significará o protagonismo ainda maior do ex-presidente da República, ÁLVARO URIBE Vélez (65), que não só o apoiou, mas foi a pessoa que o lançou na política. Vale destacar que o ex-presidente já havia apoiado decisivamente o atual mandatário Juan Manuel Santos, mas ambos romperam apos Santos ter sido eleito e modificado sua política em relação a guerrilha, passando de aberto confronto até a rendição final dos insurgentes para a negociação de paz.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Álvaro Uribe Vélez, Eleição Presidencial, Gustavo Francisco Petro Urrego, Ivan Duque Marquez, Juan Manuel Santos, Segundo Turno da Eleição Presidencial


IVAN DUQUE SAI NA FRENTE


Neste domingo, 27 de maio de 2018, pouco mais de 18 milhões de eleitores colombianos foram às urnas, em primeiro turno, para escolher entre seis (6) candidatos quem sucederá ao atual presidente da República, Juan Manuel Santos (66). Quase todos postulantes são personalidades relevantes da política colombiana. O candidato IVAN DUQUE Marquez (41), do Partido Centro Democrático (PDC), apoiado pelo ex-presidente ÁLVARO URIBE Velez (65) obteve ampla vantagem sobre seu competidor mais direto o ex-prefeito de Bogotá, GUSTAVO Francisco PETRO Urrego (58), concorrendo pela Coalizão Petro Presidente. Um dos temas principais do pleito é a negociação de paz levada a cabo pelo atual presidente, ex-aliado de Álvaro Uribe, quem se sentiu traído por Santos por este ter alterado completamente a repressão às FARC por uma abertura de negociação a qual foi selada com o acordo de paz. Boa parte do eleitorado colombiano rejeitou o acordo, embora este se encontre em vigência e tenha levado a ex-guerrilha atuarem como partido político e a contarem com a reservas de assentos no Poder Legislativo.

Acompanhe abaixo os resultados oficiais (embora parciais):

*e Partido Aliança Social Independente

**Força política que se colocou a favor dos votos em branco sem a indicação de uma candidatura específica


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Álvaro Uribe Velez, Eleição presidencial, Gustavo Francisco Petro Urrego, Ivan Duque Marquez, Juan Manuel Santos, Primeiro Turno


PRESIDENTE SANTOS APROFUNDA CRÍTICA A VENEZUELA


Na quinta-feira, dia 20 de abril de 2017, o presidente da República, Juan Manuel Santos (65) fez uma de suas mais contudentes críticas ao governo da Venezuela, presidido por Nicolás Maduro Morus (54) ao declarar em sua conta no twitter que Há seis anos adverti (Hugo) Chávez que a revolução bolivariana fracassou". A declaração do primeiro mandatário consolida a praticamente ruptura entre os dois países após a sua ministra das Relações Exteriores, Maria Angela Holguin ter solicitado formalmente em nome do governo colombiano ao secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres que a entidade esteja atenta a "crescente militarização da sociedade venezuelana". Se isso já não bastasse, no mês de março grupo de soldados venezuelanos acampou em território colombiano exigindo um cuidado diplomático muito grande da parte do presidente Santos para que não houvesse um conflito armado entre os dois países. A despeito da profunda divergência do atual governo colombiano com o chavismo, Santos, desde que assumiu o governo em seu primeiro mandato (2010), procurou manter um contato amigável com o país vizinho e pessoalmente com o então mandatário venezuelano, Hugo Cháves Frias, postura esta compreensível seja pela importância da paz como também pela presença de colombianos e venezuelanos vivendo em países rercíprocos próximo da área da fronteira e pelo próprio comércio. Recentemente, também, por razões humanitárias devido a profunda crise política, econômica e social alfigindo a Venezuela em consequência do endurecimento do regime chavista frente a oposição.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Fracasso, Hugo Chávez Frias, Presidente Juan Manuel Santos, Relações Colômbia-Venezuela, Relações Internacionais, Revolução Bolivariana


FORÇAS COLOMBIANAS REOCUPAM TERRITÓRIO


Nesta quinta-feira, dia 23 de março de 2017, por volta de 15hs45ms hora local, mais de 400 da Força Tarefa Quirón das Forças Armadas da Colômbia içaram a bandeira nacional e cantaram o hino, acompanhados de vários camponeses residentes na área, no mesmo local do rio Arauca onde 60 soldados da Venezuela haviam alçado a bandeira de seu país na madrugada de terça-feira, dia 21 de março. De acordo com o jornal colombiano El Tiempo além dos militares, tanques ligeiros da 8a Divisão de Exército também foram enviados ao local. Os militares venezuelanos deixaram o local por iniciativa própria ao perceberem a chegada das tropas colombianas e atravessaram o rio em direção ao Estado de Apure, na Venezuela. Antes disso, porém, já haviam sido advertidos pelas autoridades colombianas, embora eles se negasse a fazê-lo em um primeiro momento. Tão logo foi informado do ocorrido, o presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos (65) falou duas vezes por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro Morus (54) e disse que qualquer entendimento diplomático exigiria a saída imediata do grupo acampado no território. De acordo com a imprensa colombiana, o primeiro contato foi muito duro e Maduro teria sido deselegante com ele. O mandatário venezuelano teria alegado que se trataria de um exerício frente aos problemas decorrentes do narcotráfico na fronteira, mas criticou a postura colombiana na Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem criticado seu regime. Ademais, o mandatário venezuelano teria afirmado que devido a constante elevação do rio Arauca, é comum haver confusão dos limites da fronteira. Simultaneamente ao contato telefônico, o presidente Santos entrou em contato com as Nações Unidas (ONU), com a OEA e também com a União Européia a fim de colocá-los a par do que transcorria.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Colômbia, Estado de Apure, Fronteira, Invasão de território da Colômbia, Soldados colombianos, Soldados venezuelanos, Grupo, Juan Manuel Santos, Nicolas Maduro Morus, OEA, ONU, Organização das Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Rio Arauca, Venezuela


PAZ ASSINADA NO TEATRO CÓLON


Nesta quinta-feira, dia 24 de novembro de 2016, no Teatro Cólon, em Bogotá, o presidente da República da Colombia, Juan Manuel Santos (65) e o comandante da organização (ex) guerrilheira FARC, Rodrigo Lodoño Echeverri, vulgo Timochenko assinaram a nova versão do Pacto de Paz que havia sido originalmente rejeitado nas urnas em 2 de outubro passado. Como Processo & Decisão já informara, a nova versão incorporou vários itens que as forças de oposição apontavam como sendo inaceitáveis. Apesar dos rostos sorridentes dos dois signatários e das palmas das autoridades e dirigentes da organização que os secundavam, o evento foi bem mais discreto do que o primeiro evento realizado em Cartagena das Índias no dia 26 de setembro.



REAPRESENTADO ACORDO DE PAZ

No sábado, 12 de novembro de 2016, e 40 dias após o plebiscito convocado para decidir pela ratificação ou não do acordo de paz entre o governo da Colômbia e as guerrilhas da FARC, o presidente da República, Juan Manuel Santos (65) dirigiu-se ao país para anunciar a repactuação do acordo após a derrota nas urnas ocorrida em 2 de outubro passado, a qual significou mudanças em 56 dos 57 itens do documento de 310 páginas em decorrência de exigências feitas pelos que lideraram a campanha pelo Não, como o ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe (64). Junto com a alocução do mandatário colombiano aos meios de comunicação, o próprio documento na íntegra foi disponibilizado ao público. Uma das mudanças consideradas mais relevantes se refere aos membros da guerrilha que cometeram crimes. Aqueles que confessarem seus crimes não serão presos, mas ficarão limitados territorialamente a zonas previamente definidas. Mais, os dirigentes da organização se comprometeram a indenizar as famílias de suas vítimas com os recursos que amelharam com suas práticas delituosas e que lhes permitiram auferir grande fortuna. Outra alteração importante é a não participação de estrangeiros na Justiça Especial de Paz que estava originalmente prevista, conquanto alguns técnicos de fora possam contribuir na forma de consultoria, e, assim, a Corte Constitucional permancerá acima deste órgão. Incluiu-se, ainda, maior rigor para a concessão de indulto e anistia aos guerrilheiros envolvidos com o narcotrárifoc. Neste caso, vale sublinhar que a guerrilha como um todo extraiu benefícios financeiros de atividades com os narcotraficantes, fato este que parece um contrasenso. No entanto, procurou-se separar o que as FARCs fizeram na forma de um imposto sobre o tráfico das práticas individuais delituosas. O próximo passo que ainda não está totalmente fechado quando do encerramento desta nota prevê as alternativas de uma aceitação pelo Congresso Nacional, como a convocação de um novo plebiscito, ou ambas as coisas. Parece mais provável que haverá somente uma decisão por parte do Poder Legislativo uma vez que os motivos que levaram à derrota do acordo no plebiscito foram contempladas no presente documento e as forças outrora contrárias parecem agora satisfeitas.



MAIORIA REJEITA ACORDO DE PAZ

Neste domingo, dia 2 de outubro de 2016, os eleitores colombianos foram às urnas para se manifestar a favor ou contra o acordo de paz efetuado entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), principal grupo guerrilheiro do país. E para a surpresa dos próprios cidadãos e do mundo, o NÃO venceu por pequena margem ao SIM, respectivamente 50,21% a 49,78%, apenas seis (6) dias depois da cerimônia realizada em Cartagena das Índias, a qual contou com autoridades de vários países e do secretário-geral da ONU. Dos 34.899.945 eleitores habilitados a votar, somente 13.066.047 compareceram, isto é, 37,43%. Os votos válidos (sim ou não) chegaram a 12.808.858 e os nulos a 170.946. O voto não é obrigatório. Como as pesquisas de intenção de voto em sua maioria apontavam para uma ampla aprovação do acordo, é certo que dentre os ausentes é que se encontrariam a larga maioria dos que concordavam com a medida. Porém, não demonstraram contudência em sua inclinação não indo às urnas. Portanto, mesmo que fossem minoria nas pesquisas e o sejam na sociedade, os que se colocavam contra o acordo, se revelaram mais mobilizados e assim conseguiram derrotar o empenho do atual presidente Juan Manuel Santos (65). Se alguém pode ser considerado vitorioso é o ex-presidente e desafeto de Santos, o atual senador Álvaro Uribe (64), que se colocou sempre contrário ao processo entendendo que o mesmo seria uma concessão inaceitável a quem cometeu crimes. A despeito do duro golpe, as declarações de todos os lados foram de manutenção do cessar fogo e de buscar incansavelmente uma forma de os acordos serem preservados.


ASSINADO HISTÓRICO ACORDO DE PAZ

Na segunda-feira, 26 de setembro de 2016, em Cartagena das Índias, no Caribe colombiano, o presidente da República, Juan Manuel Santos (65), e o líder máximo da organização guerrilheira Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Rodrigo Lodoño Echeverri (57) (vulgo Timochenko), assinaram histórico acordo de paz que põe fim a 52 de guerra que provocaram milhares de mortes e desaparecidos, em cerimônia de dimensão nacional a qual teve a presença do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Kim-Moon, de várias autoridades de diversos países e cerca de 2,5 mil convidados. O acordo se deu após quatro (4) anos de negociações que contatram com o apoio e mediação dos governos de Cuba e da Noruega. Embora o evento seja amplamente considerado o fim das hostilidades, com deposição de armas e o ingresso da organização na vida política do País, os colombianos irão as urnas no próximo domingo, dia 2 de outubro, em um plebiscito para dizerem Sim ou Não ao acordo de paz. Até agora, os institutos de pesquisa vem dando amplo apoio popular à decisão tomada. No mesmo dia do plebiscito, haverá destruição de material bélico da FARC no departamento de Caquetá, de acordo com informação oficial do governo e já se sabe que o total de pessoas uniformizadas seriam de 5.765 membros, além de um número entre 5.800 e 6.000 paisanos que integram a organização. De acordo com notícia do jornal El Tiempo o exército colombiano já sabe que há cerca de 14 mil fuzis e pistolas e seis 6 mil granadas e morteiros. A partir de agora, a organização se transformará em um partido político participando da vida regular do país.


PRESIDÊNCIA DE LUIS FERNANDO VELASCO NO SENADO

Na terça-feira, 21 de julho de 2015, o senador do Partido Liberal, Luis Fernando Velasco deu início ao seu mandato como presidente do Senado para o biênio 2015-2016 e deu posse a sete (7) comissões constitucionais do Senado da República.


PAZ OU GUERRA?

Nesta terça-feira, dia 21 de julho de 2015, no mesmo dia em que a nova mesa diretora tomou posse para o biênio 2015-2015, os senadores Ivan Cepeda, Polo, e Álvaro Uribe, Centro Democrático, e ex-presidente da República por dois mandatos, apresentaram duros argumentos contra a posição do outro no plenário do Senado. Cepeda, homem de esquerda e tido como simpatizante da organização guerrilheira FARC, acusou o governo de Uribe em seus dois mandatos (de 2002 a 2010) de ser o responsável por 3 milhões de refugiados em consequênica de sua política de repressão. O ex-presidente retrucou dizendo que anotou as palavras do senador "não do emissário das FARC". Em apoio a Uribe e na linha de contestar os diálogos de paz realizados em Havana, Cuba, o senador Alfredo Rangel, Centro Democrático declarou que a expansão territorial das FARC é um "fato, porque estão (sic) retornando a zonas como Arauca, Meta e Casanare, de onde foram expulsos por conta da política de segurança democrática" do governo Uribe.


SEGUNDO TURNO:

DESEJO DE PAZ SE IMPÕE

No domingo, 15 de junho de 2014, no segundo turno da eleição presidencial da Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos Calderón(62), venceu a disputa sobre seu adversário, Oscar Ivan Zuluága (55), que o havia batido no primeiro turno. O segundo turno, que ocorreu 22 dias depois do primeiro, teve tal resultado certamente como consequência do enorme desejo de paz da população colombiana e menos por uma aprovação às demais políticas de sua gestão, o que passa pela negociação atualmente em curso entre o governo e as lideranças das FARC, as quais apoiaram explicitamente a Santos nesses últimos dias antes do pleito. Este foi efetivamente o grande divisor de águas entre as duas candidaturas. A terceira colocada no primeiro turno, Marta Lucia Ramirez (Partido Conservador Colombiano) declarou apoio a reeleição de Santos poucos dias após o primeiro turno, bem como ex-presidentes da Colômbia, como Belisário Betancur. Em relação aos números do resultado final, a materialidade desta questão se deu pela maior presença do eleitorado nas urnas (crescimento de 19,05%), redução dos votos em branco (-19,63%), aumento dos votos nulos (29,4%), brutal crescimento do presidente (136,75%) contra um "apenas" bom crescimento de seu opositor Zuluaga (83,65%. Importante fazer dois registros: 1) que em um primeiro turno altamente dividido, o atual presidente conseguiu obter no segundo turno votação pouco menor do que a soma dos outros três candidatos derrotados no primeiro turno; e 2) 75,15% maior do que o total do aumento do eleitorado que compareceu no segundo turno em relação ao primeiro.

Resultado do Segundo Turno das Eleições de 2014 para Presidente da Colômbia
CANDIDATO PARTIDO/COLIGAÇÃO VOTAÇÃO % COMPARECIMENTO % ELEITORADO APTO
Juan Manuel Santos Unidad Nacional

7.816.986

49,49

23,71

Fonte: Registraduria de Colombia

Finalmente. Apesar da enorme mobilização das forças que apoiavam Juan Manuel Santos, ainda assim o aumento da participação eleitoral continua extremamente baixo uma vez que a dita obrigação constitucional de votar não é acompanhada de sanções aos faltosos

Abaixo o resumo da evolução de alguns parâmentros entre os dois turnos

Evolução em Votos Absolutos e Percentuais entre os dois turnos
ITENS VARIAÇÃO ABSOLUTA VARIAÇÃO PERCENTUAL

Juan Manuel Santos

4.515.171

136,75

Oscar Ivan Zuluága

3.145.030

83,65

Comparecimento

2.577.938

19,50

Votos em Branco

-720.558

-19,63

Votos Nulos

91.647

29,40

Observação: Organizado por P&D com base nos dados da Registraduria


PRESIDENTE SANTOS:

DERROTA PROVISÓRIA OU DEFINITIVA?

A eleição presidencal da Colômbia será mesmo decididida em 15 de junho próximo. As pesquisas de opinião dos mais diversos institutos nacionais colombianos já apontavam havia pelo menos 20 dias do primeiro turno, realizado neste último domingo, 25 de maio de 2014, que o próximo presidente da República seria conhecido só com a realização do segundo turno, pois havia um empate técnico entre o candidato a reeleição, presidente Juan Manuel Santos Calderón e seu principal opositor, seu ex-colega Oscar Ivan Zuluaga (55). A depender do momento em que a pesquisa era realizado, bem como do instituto, havia ligeira vantagem ora para um ora para o outro. Quisesse ou não o atual presidente, o tema central da campanha girou em torno do processo de paz deflagrado pelo atual mandatário em relação ao grupo subversivo Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. Para o principal apoiador do principal da candidato de oposição Zuluaga, o ex-presidente Álvaro Uribe o atual presidente Santos é um traidor do mais importante princípio que o elegeu, a saber: a continuação da política de segurança e de não negociação com as FARC, pois desde o início do seu atual mandato, ele deflagrou uma política de paz e de aproximação com o governo da Venezuela, chefiado na época pelo presidente Hugo Cháves Frias, mudando radicalmente a forma como a política nacional era conduzida. Vale registrar que o presidente Santos foi ministro da Defesa do governo do ex-presidente Uribe e grande responsável, depois do próprio presidente, pela dura ação de repressão ao movimento, a qual gerou duríssimos confrontos diplomáticos com a Venezuela e com o Equador, dois países vizinhos da Colômbia e afinados com a política Bolivariana fundada pelo falecido presidente Chávez. Por mais que o atual presidente Juan Manuel Santos tenha perdido popularidade, a vitória parcial de seu principal opositor ainda não pode signficar uma antecipação de vitória no segundo turno. Dias antes do pleito, a prestigiosa revista Semana publicou reportagem revelando que o candidato Zuluaga se encontrara com um hacker que supostamente seria contratado de sua campanha para espionar correspondência eletrônica do atual mandatário e de líderes das FARC. O hacker está preso atualmente. Confrontado com a acusação, Zuluaga negou conhecê-lo, mas depois não houve como manter a negativa diante do vídeo e áudio que são verdadeiros. O episódio pode ter lhe custado votos no primeiro turno, mas nada que pareça ter cortado a sua tendência de crescimento na fase final da campanha.

Acompanhe os resultados totalizados da vitória provisória de Oscar Ivan Zuluaga sobre o presidente Santos:

Resultado do Primeiro Turno das Eleições de 2014 para Presidente da Colômbia
CANDIDATO PARTIDO/COLIGAÇÃO VOTAÇÃO % COMPARECIMENTO % ELEITORADO APTO
Oscar Ivan Zuluaga Centro Democrático

3.759.971

28,45

11,40

Juan Manuel Santos Unidad Nacional

3.301.815

24,98

10,01

Martha Lucia Ramirez Partido Conservador

1.995.698

15,10

6,05

Clara Lopez Polo Democrático Alternativo

1.958.815

14,82

5,94

Enrique Peñalosa Partido Verde

1.065.142

8,06

3,23

VOTO AOS CANDIDATOS

12.081.540

91,41

36,64

Votos em Branco

770.710

5,83

2,84

VOTOS VÁLIDOS

12.852.250

97,24

38,98

Votos Nulos

311.758

2,36

0,95

Votos Não Marcados

52.994

0,40

0,16

COMPARECIMENTO

13.217.002

100

40,08

Abstenção

19.758.156

59,92

ELEITORADO APTO

32.975.158

100

FONTE: Registraduria da Colômbia


COLÔMBIA X NICARÁGUA

E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Em 19 de novembro de 2012, uma segunda-feira, em Haia, na Holanda, sede da Corte Internacional de Justiça (CIJ), seu presidente Peter Tomka, emitiu a sentença sobre o processo movido pela Nicarágua contra a Colômbia a respeito de disputa territorial e marítima envolvendo o arquipélago de San Andrés, no Caribe. Há quase um século, 1913, a Nicarágua contesta o direito da Colômbia sobre esta região, conquanto em 1928, um tratado entre os dois países assinado em Manágua, Nicarágua, este país reconheceu o direito da segunda sobre tal área. Mais recentemente, o governo da Nicarágua voltou à carga com a matéria afirmando que o referido acordo havia sido subscrito por seu país como resultado de enormes pressões dos EUA. Em 2007, a CIS já havia se pronunciado sobre a inquestionável soberania da Colômbia sobre o conjunto de ilhas, porém, a decisão final, que envolve o mar territorial, teria subtraído cerca de 40% da jurisdição colombiana e passado para a Nicarágua. Isso implicaria em que os pescadores que vivem no arquipélago perderiam o mar que lhes assegura a sobrevivência, pois a posse sobre as ilhas pouco significaria sem o acesso a grande parte do alto mar onde ocorre sua atividade econômica. Imediatamente, o governo colombiano reagiu, afirmando que "sérios erros" de análise foram cometidos e buscará a retificação desta decisão. Oficialmente, não há mais apelação à que foi tomada neste momento, o que levou a várias autoridades políticas, inclusive o ex-presidente Álvaro Uribe, a defenderem a retirada da Colômbia da CIJ. A sentença da corte teve impacto tão negativo na Colômbia, que o presidente da República, cercado por seu ministério e membros do Conselho da Presidência, no Palácio Nariño, falou em cadeia nacional de televisão na noite do mesmo dia. As palavras do presidente Juan Manuel Santosforam bem escolhidas para não afrontar um órgão legítimo e cujas decisões em sua maioria beneficiaram o país. Por outro lado, o presidente deu a entender que tudo fará dentro das leis internacionais para que o veredito seja revisto, dizendo que seu governo está recorrendo a vários pareceres jurídicos internos e externos para subsidiar sua ação futura. A forma como o governo da Colômbia começou a tratar do caso antes da decisão da Corte e a partir da mesma ter sido proferida é nitidamente de "Política de Estado" e não de governo, como, aliás, foi assinalado pelo próprio presidente Santos em seu discurso. Outro exemplo concreto desse tratamento é o fato de vários ex-ministros das Relações Exteriores e ex-presidentes estarem sendo consultados pelo atual primeiro mandatário no seio do referido conselho consultivo da Presidência.

Fontes de Informação: El Espectador, 20 e 27 de Novembro de 2012; El Tiempo, 20, 21 e 27 de Novembro, Presidência da Colômbia, 19, 25, 26 de Novembro, Corte Internacional de Justiça (CIS), http://www.icj-cij.org/docket/files/124/17164.pdf


A PAZ ESTÁ MESMO PERTO?

O início oficial das negociações de paz entre o governo da Colômbia e as FARC neste segundo semestre de 2012 parece apresentar alguns sinais de desgaste, ainda que seja cedo para fazer afirmações conclusivas, uma vez que estas tiveram início há pouco mais de um mês e tendo como facilitadores os governos da Noruega e Cuba. Contudo, a confiança mútua, um dos elementos mais importantes não dá mostras de efetivamente estar adquirindo um lugar central no processo.

Como ministro da Defesa do governo do ex-presidente Álvaro Uribe, o atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, participou diretamente das decisões de repressão militar a guerrilha vigente no país, especialmente sobre as FARC, a maior delas. Os resultados da forte ação do governo foram a morte de vários dirigentes e o consequente enfraquecimento estratégico e operacional da organização. Já eleito sucessor de Uribe, Santos deu continuidade à repressão, mas sempre deu algum espaço para a negociação de paz.

Nos últimos dias de agosto passado, o presidente Santos anunciou publicamente que daria início às negociações de paz com a guerrilha, a qual já dera sinais concretos de seu desejo de se engajar no processo, o qual envolve como países facilitadores em fases distintas a Venezuela, Cuba e a Noruega. Esta última sediará as mesas redondas diretamente entre as autoridades do governo e os dirigentes da guerrilha.


TAGs: Colômbia, Nicarágua, América do Sul, Conflito, Negociações de Paz, FARC, Arquipélago San Andres, Presidente Juan Manuel Santos, Ex-presidente Álvaro Uribe, Corte Internacional de Justiça, CIS, Peter Tomka, Processo & Decisão Consultoria

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