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CONGRESSO NACIONAL APROVA VOLTA DA BICAMERALIDADE

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023. Nesse dia, em Lima, o plenário do Congresso Nacional (CN) sob a presidência do congressista ALEJANDRO SOTO Reyes (63) Aliança para o Progresso (AP) aprovou a proposta de Emenda Constitucional que recria a Bicameralidade no Poder Legislativo peruano, mediante a criação de um Senado (Câmara Alta) com 60 membros e uma Câmara dos Deputados (CD) com 130 parlamentares. A proposta foi aprovada por 93 votos favoráveis (SIM) em uma instituição com 130 integrantes. O quorum de aprovação obtido na presente votação- seis (6) votos acima do mínimo dos dois (2) exigidos, isto é, 87 - foi suficiente para que a decisão não precise passar por referendo popular, o que não havia sido possível em tentativas anteriores como a ocorrida em 8 de junho do presente ano. Entre outras razões para a presente aprovação, está a mudança de posição de seis (6) parlamentares que haviam se colocado contrários à mudança e na presente votação foram favoráveis, como apontado pelo jornal La Republica em sua reportagem publicada no sábado, 18 de novembro. Alguns desses parlamentares votaram digitalmente por estarem em viagem aos Estados Unidos da América (EUA) acompanhando a presidente da República DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (61) em reunião da Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC).

Em 9 de dezembro de 2018, em tentativa anterior cuja decisão precisou passar por referendo popular, a maioria da população rejeitou a iniciativa de retorno da bicameralidade. Naquela oportunidade, o eleitorado precisava se decidir sobre quatro (4) propostas sendo a bicameralidade a última dessas sendo a única a ser refutada e de forma contundente. Dos 17.626.323 peruanos que compareceram às urnas (72,3% do contingente apto a votar), nada menos que 13.949.831 assinalaram (NÃO) e somente 1.462.516 favoravelmente (SIM), enquanto 1.207.151 votaram (NULO) e 1.006.825 votaram em (BRANCO). A posição contrária representou nada menos do que 79,1% dos que compareceram a votar e significativos 57,23% de todo o eleitorado peruano.

Quando da realização do referendo em 2018, o Peru vivia sob outra grave crise política durante o governo do então presidente MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (60) (2018-2020), que chegou à presidência por ser vice do titular que sofreu impeachment e ele próprio mais tarde sofreria.

De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (64) a questão que merece reflexão "é menos o mérito da questão em si, ou seja se faz ou não sentido a bicameralidade para um país como as características do Peru e mais pelo fato de que a sua aprovação se dá apenas cinco anos depois do eleitorado a ter amplamente rejeitado, bem como pelo fato de ter sido aprovado com quorum para que não haja novo referendo". Tavares Maluf acrescenta à sua análise, que no momento em que esta decisão se deu "as relações Executivo-Parlamento também são tensas como observadas no passado recente e também no nem tão recente, como se observa com a aprovação quase simultânea ao referendo da censura ao então ministro do Interior, Vicente Romero Fernandez, que implicou em sua saída do governo".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Bicameralidade; cientista político Rui Tavares Maluf; Congresso Nacional do Peru; Lima, Peru, Parlamento; Poder Legislativo; professor Rui fundador do portal Processo & Decisão, Referendo de 2018; Reforma Constitucional; Unicameral

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DECRETO PRESIDENCIAL ORDENA IMOBILIZAÇÃO SOCIAL EM PUNO

***Nota atualizada em 17 de janeiro de 2023***

Nesta terça-feira, 10 de janeiro de 2023, a presidente da República DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (60) assinou e o Diário Oficial El Peruano publicou em edição extraordinária no mesmo dia o Decreto Supremo (DS-002-2023-PCM) pelo qual declara "imobilização social obrigatória no departamento de Puno pela situação conflitiva atual" por três (3) dias, o qual é precedido de longa justificativa e está vazado em dois (2) artigos. O departamento de Puno, um dos 24 do país, conta com população de 1.176.260 segundo o censo demográfico de 2017, o que corresponde à 4,01% da população total do Perú. A medida, em seu artigo 1o invoca o Decreto Supremo DS-143/2022-PCM que instituiu o Estado de Emergência em Nível Nacional em 14 de dezembro de 2022. A medida tomada pela presidente deveu-se ao agravamento do conflito político no sul do país que exige a realização de eleições presidenciais imediata e condena a destituição do ex-presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (53) em decisão da Assembleia Nacional (AN), basicamente no departamento de Puno que resultou na morte de 18 pessoas neste dia em enfrentamento com as forças policiais, dentre os quais um (1) policial que morreu queimado dentro do veículo.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Decreto Supremo 002/2023; Decreto Supremo n.143-2022; departamento de Puno; Estado de Emergência; Imobilização Social Obrigatória em Puno; Lima; Perú; Três dias dentro de casa

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PRESIDENTE BOLUARTE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL

Nesta quarta-feira, 14 de dezembro de 2022, exatamente uma (1) semana depois de tomar posse, a presidente da República DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (60) assinou o Decreto Supremo n.143-2022 pelo qual declara Estado de Emergência em Nível Nacional devido ao aumento da violência em várias áreas do Perú por parte de apoiadores do ex-presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (53), que foi deposto pelo Congresso Nacional (CN) no mesmo dia. O decreto, que está redigido em sete (7), sendo antecidido por uma justificativa da chefe de estado, e está previsto para durar 30 dias determina a suspensão dos direitos constitucionais dos cidadãos.

Leia a seguir a justicativa e o próprio texto do decreto:

DECRETO SUPREMO

Nº 143-2022-PCM

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

CONSIDERANDO:

Que, o artigo 44 da Constituição Política do Perú prevê que são deveres primordiais do Estado garantir a plena vigência dos direitos humanos, proteger a população das amenazas contra sua segurança e promover o bem estar geral que se fundamenta na justicia y en el desarrollo integral y equilibrado de la Nación;
Que, o artigo 137 de la Carta Magna establece que o Presidente da República, com a concordância do Conselho de Ministros, pode decretar, por prazo determinado, em todo o território nacional, ou em parte dae, e dando conta ao Congresso ou a Comissão Permanente, os estados de exceção assinalados em dito artigo, entre os quais se encontra o Estado de Emergencia, em caso de perturbação da paz ou da ordem interna, de catástrofe ou de graves circunstâcias que afetam a vida da Nação, podendo restringir-se ou suspender-se o exercicio dos direitos constitucionais relativos a liberdade e a segurança perssoais, a inviolabilidade do domicilio, e a liberdade de reunião e de tránsito no territorio;
Que, o artigo 166 de la Constitución Política da Perú dispone que la Policía Nacional da Perú tiene por finalidad fundamental garantir, mantener y restablecer el orden interno; así como, prevenir, investigar y combatir la daincuencia;
Que, o artigo 4 do Decreto Legislativo N° 1266, Ley de Organización y Funciones da Ministerio da Interior, establece que este ejerce competencia exclusiva a nivel nacional en materia de orden interno y orden público y competencia compartida, en materia de segurança ciudadana;
Que, conforme al artigo 1 da Decreto Legislativo N° 1267, Ley de la Policía Nacional da Perú, la Policía Nacional da Perú ejerce competencia funcional y exclusiva a nivel nacional en materia de orden interno y orden público; y competencia compartida en materia de segurança ciudadana. En el marco das mismas, presta protección y ayuda a las personas y a la comunidad; garantiza o cumprimento das leis, a segurança do patrimônio público e privado; previne, investiga e combate a dainquência e o crime organizado; vigília e controle das fronteiras;
Que, com o Oficio N° 862-2022-CG PNP/SEC (Reservado), o Comando Geral da Policía Nacional do Perú recomenda que se declare pelo período de trinta (30) días calendario, o Estado de Emergencia a nivel nacional, sustentando dicho pedido en el Informe N° 260-2022-COMASGEN-CO PNP/OFIPOI (Reservado) do Comando de Asesoramiento General, mediante el cual se informa sobre diversos conflictos sociales a nivel nacional, registrados a partir da 7 de diciembre de 2022, que vem gerando atos de violencia e vandalismo contra as instituições públicas e privadas, assim como agressões contra a integridade perssoal dos cidadãos e autoridades, o que gerou uma grave situação de crise a nivel nacional;
Que, mediante Decreto Legislativo N° 1186, Decreto Legislativo que regula el uso de la fuerza por parte de la Policía Nacional da Perú, se precisa el uso de la fuerza en el ejercicio de la función policial, los niveles da uso de la fuerza y las circunstancias y reglas de conducta en el uso de la fuerza;
Que, por Decreto Legislativo N° 1095, Decreto Legislativo que establece reglas de emprego e uso da força por parte das Forças Armadas no território nacional, se establece o marco legal que regula os principios, formas, condições e límites para o emprego e uso da força por parte das Forças Armadas no territorio nacional, em cujo Título II se estabelecem as normas do uso da força em outras situações de violência, nas zonas declaradas em Estado de Emergencia com o controle de ordem interno a cargo da Policía Nacional do Perú, em cumprimento de sua função constitucional, mediante o emprego de sua potencialidade e capacidade coercitiva para a proteção da sociedade, em defesa do Estado de Direito;
De conformidade com o establecido nos incisos 4) y 14) da artigo 118 y el inciso 1) da artigo 137 de la Constitución Política da Perú; y los literales b) y d) da inciso 2) da artigo 4 de la Ley N° 29158, Ley Orgánica da Poder Ejecutivo;
Com o voto aprobatório do Conselho de Ministros e com cargo a dar conta ao Congreso daa República;

DECRETA:

Artigo 1.- Declaratoria de Estado de Emergencia
Declarar pelo período de trinta (30) días calendario, o Estado de Emergencia a nivel nacional. A Policía Nacional do Perú mantém o controle da orden interna, com o apoio das Forças Armadas.
Artigo 2.- Suspensión da ejercicio de Derechos Constitucionales
Durante el Estado de Emergencia a que se refiere el artigo precedente e na circunscrição assinalada, ficam suspensos os direitos constitucionais relativos a la inviolabilidade de domicilio, liberdade de tránsito pelo territorio nacional, liberdade de reunião e liberdade e seguranças pessoais, compreendidos nos incisos 9), 11), 12) y 24) literal f) do artigo 2 da Constituição Política da Perú.
Artigo 3.- Suspensão dos Estados de Emergencia vigentes a nivel nacional
Durante a vigência do Estado de Emergencia declarado no artigo 1 do presente Decreto Supremo, fica susepensa a vigência dos Estados de Emergencia declarados em distintos departamentos da país, nos quais a Policía Nacional do Perú se encontra a cargo da control da orden interno.
Artigo 4.- De la intervención de la Policía Nacional da Perú y de las Fuerzas Armadas
La intervención da Policía Nacional do Perú e das Forças Armadas se efetua conforme ao disposto no Decreto Legislativo N° 1186, Decreto Legislativo que regula el uso de la fuerza por parte de la Policía Nacional da Perú, e no Decreto Legislativo N° 1095, Decreto Legislativo que establece reglas de empleo y uso de la fuerza por parte de las Fuerzas Armadas en el territorio nacional e seu Regulamento, aprovado por Decreto Supremo N° 003-2020-DE, respectivamente.
Artigo 5.- Apresentação de informe
Dentro de los cinco (5) días hábiles posteriores al término da Estado de Emergencia declarado en el artigo 1 da presente Decreto Supremo, la Policía Nacional da Perú debe presentar al Titular da Ministerio da Interior, un informe detallado de las acciones realizadas durante el régimen de excepción y los resultados obtenidos.
Artigo 6.- Financiamiento
La implementación de las acciones previstas en el presente Decreto Supremo, se financia con cargo ao orçamento institucional asignado a los pliegos involucrados, y a las asignaciones de recursos adicionales autorizadas por el Ministerio de Economía y Finanzas.
Artigo 7.- Refrendo
O presente Decreto Supremo é referendado peloPresidente do Conselho de Ministros, o Ministro do Interior, o Ministro da Defesa e o Ministro de Justicia e Direitos Humanos.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Decreto Supremo n.143-2022; Estado de Emergência; Lima; Perú;

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MINISTÉRIO DA PRESIDENTE DINA BOLUARTE

A recém-empossada presidente da República DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (60) (Sem partido) deu início à constituição de seu ministério nomeando no sábado, 10 de dezembro de 2022, para a presidência do Conselho de Ministros (CM) ao advogado PEDRO MIGUEL ANGULO Arana (62), ex-presidente do Colégio dos Advogados de Lima. Simultaneamente à nomeação de ministros para as diversas pastas do governo nacional, Pedro Arana deu início à sua gestão decretando estado de emergência em algumas regiões do país, entre as quais Apurimác, Arequipa e uma parte de Ica devido aos fortes protestos de apoiadores do presidente deposto Jose PEDRO CASTILLO Terrones (53).

Veja a seguir o nome dos dez (10) ministros já nomeados, vários dos quais com formação em direito e alguns exercendo a profissão.

*Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do governo de Dina Boluarte*
MINISTÉRIO	MINISTRO(A)	RESOLUÇÃO
Defesa	LUIS ALBERTO OTÁROLA Peñaranda (55)
Economia e Finanças	ALEX Alonso CONTRERAS Miranda	332-2022
Educação	CARMEN Patricia CORREA Arongoitia	335-2022
Interior	CÉSAR AUGUSTO CERVANTES Cárdenas	333-2022
Justiça e Direitos Humanos	JOSÉ ANDRES TELLO Alfaro	334-2022
Desenvolvimento Agrário e Irrigação	NELLY PAREDES da Castillo	337-2022
Presidência do Conselho de Ministros	PEDRO MIGUEL ANGULO Arana (62)	329-2022
Produção	SANDRA BELAÚNDE Arnillas	338-2022
Relações Exteriores	ANA CECÍLIA GERVASI Diaz
Saúde	ROSA Bertha GUTIERREZ Palomino	336-2022

A nova presidente decidiu encaminhar ao Congresso Nacional (CN) proposta de antecipação das eleições gerais para o ano de 2024, quando pelo mandato atual seria apenas em 2026. A iniciativa é uma forma de tentar aplacar os protestos contra sua pessoa, bem como a crise de legitimidade das instituições que o país vive, e dar-lhe condições de governabilidade.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Diário Oficial; Diário Oficial da Bicentenário; Lima; Ministério; Peru; presidente Dina Boluarte; presidente do Conselho de Ministros

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PEDRO CASTILLO É DESTITUÍDO E BOLUARTE ASSUME

***Nota atualizada em 12 de dezembro de 2022***

Em, Lima, nesta quarta-feira, 7 de dezembro de 2022, o plenário do Congresso Nacional (CN) daiberou e aprovou o pedido de vacância (impeachment) do presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (53) Sem Partido, ex-Peru Livre (PL) por 101 votos favoráveis (SIM), seis (6) contrários (NÃO), dez (10) abstenções, totalizando 117 parlamentares votantes um total de 130 congressistas, ou seja, 77,69% legisladores apoiaram a remoção definitiva neste terceiro (3o) pedido encaminhado ao Parlamento desde que o mesmo tomou posse em 28 de julho de 2021, ou seja, em apenas um (1) ano e cinco (5) meses de mandato. O atual pedido foi baseado na acusação de tentativa de golpe de estado e evidente afronta à Constituição uma vez que o então mandatário tentou dissolver o Congresso logo pela manhã e governar por decretos.

Em seguida à daiberação, o presidente do CN JOSÉ Daniel WILLIAMS ZAPATA (71) Aliança País - AP - Lima deu posse a DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (60) no cargo de presidente da República, que agora complentará o mandato originário das eleições de 2021 que terminará em 2026. Castillo, por seu turno, foi detido e levado para depor às autoridades judiciais e mais tarde levado para o Centro Penitenciário de Lima. A nova presidente, até então primeira vice-presidente e tendo rechaçado a tentativa de golpe de Castillo, fez o seguinte juramento constitucional: "Juro por Deus, pela pátria e por todos os peruanos, que exercerei fielmente o cargo de presidenta da Republica e assumo -de acordo com a Constituição Política do Perú- neste momento e até 26 de julio da 2026". No início do mandato de Castillo, Boluarte foi nomeada ministra do Desenvolvimento e Inclusão Social.

A destituição de Castillo foi possível nesta terceira (3a) tentativa porque 17 congressistas que integravam a sua base de apoio também votaram por sua destituição, sete (7) dos quais pertencentes ao seu próprio partido (PL).

De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (63), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a "destituição de Pedro Castillo não surpreende minimamente. Praticamente não houve um só dia desde sua posse que seu governo não apresentasse claros problemas de gestão política, mas tendo como elemento central da crise a não compreensão por parte do então mandatário de que sua real base de apoio popular era diminuta como revelou de forma inconteste o resultado do primeiro turno". Ainda na análise de Tavares Maluf, "também do ponto de vista parlamentar as condições de governabilidade eram dadas por uma faixa de parlamentares independentes, pois apenas os integrantes de seu partido eram em número insuficiente para aprovar a maior parte de suas propostas". O cientista político destacou que tais parlamentares asseguraram algum distensionamento durante algum tempo, procurando facilitar o funcionamento do governo e houve "até um certo momento mais recentemente em que as condições pareciam melhorar, mas esta iniciativa descabida dae pôs fim a qualquer esperança de que seu governo pudesse seguir adiante". Finalizando, o cientista político arrematou: "Pedro Castillo, infelizmente, é um homem totalmente despreparado para compreender o cargo que ocupou por um ano e meio".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Congresso Nacional; Lima; Destituição do presidente Castillo; Dina Boluarte; jornal El Comércio; Pedido de impeachmento do presidente Pedro Castillo; Partido Aliança País; Partido Peru Livre; Perú; presidente Dina Boluarte; professor Rui Maluf; professor Rui Tavares; revista Caretas; vacância permanente

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CASTILLO EMPOSSA SEIS MINISTROS

Em Lima, neste sábado 6 de agosto de 2022, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) deu posse a seis (6) novos ministros do gabinete do agora não mais renunciante presidente do Conselho de Ministros (PCP) ANÍBAL TORRES Vázquez (80), quem esteve presente à cerimônia que foi concluída com todos acenando do balcão do palácio de governo e com as faixas protocolares com as cores do Peru cruzadas no peito. Os novos ministros não são tão novos assim no gabinete, pois alguns deixam as pastas que ocupavam para assumir a de seus colegas, sendo que uma já havia sido ministra, demitida e agora retorna. Castillo em sua conta no Twitter afirmou que "não aceitei a renúncia do Premier Aníbal Torres que se compromete a seguir trabalhando por nosso país".

Veja quem são os novos ministros e as pastas que ocuparão:

ALESSANDRO SALAS Zegarra assume o ministério do Trabalho e Promoção do Emprego, deixando o da Cultura no qual era o titular;

BETSSY Bettzabet CHAVEZ Chino (33) assume o ministério da Cultura em lugar de seu colega Alessandro Salas, agora titular do Trabalho;

CESAR PANIAGUA ChacónHabitação, Construção e Saneamento em lugar de Geiner Alvarado;

GEINER ALVARADO López (39) toma posse no ministério dos Transportes e Comunicações e deixa o de Habitação em que era titular;

KURT BURNEO Farfán assume o ministério de Economia e Finanças em lugar de ÓSCAR Miguel GRAHAM Yamahuchi (59)

MIGUEL Ángel RODRIGUEZ Mackey foi empossado com novo ministro das Relações Exteriores, substituindo a CESAR Rodrigo LANDA Arroyo (64)

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Aníbal Torres permance no governo; Peru; presidente Castillo empossa novos ministros; renúncia do premier não aceita; seis ministros novos

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CONGRESSO VETA PRESENÇA DE CASTILLO NA POSSE DE GUSTAVO PETRO

Neste final de tarde de quinta-feira, 4 de agosto de 2022, em Lima, em meio à nova crise política deflagrada com o pedido de renúncia do presidente do Conselho de Ministros (PCP) ANÍBAL TORRES Vázquez (80), e encaminhada ao do presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre, na quarta-feira, 3 de agosto, o Congresso Nacional (CN) decidiu vetar a ida de Castillo à posse do novo presidente da Colômbia GUSTAVO Francisco PETRO Urrego (62) a se realizar no próximo domingo, 7 de agosto de 2022. A decisão foi tomada por 42 votos favoráveis à viagem (SIM), 67 votos contrários (NÃO), e cinco (5) abstenções, totalizando 114 votantes de um parlamento com um total de 130 membros. Basicamente os dois (2) principais argumentos que levaram à rejeição do pedido encaminhado pelo Poder Executivo (PE) foram na linha de que em meio à gravíssima crise política, econômica e fiscal pela qual passa o país, é improcedente que o chefe da nação saia para um ato protocolar que pode contar com a presença do ministro das Relações Exteriores e de que Castillo poderia fugir devido às várias denúncias de corrupção envolvendo seu governo. Dentre as exposições a favor da autorização destacou-se que em relação à risco de fuga este não faria o menor sentido uma vez que o pesidente estaria colaborando com o Ministério Público (MP).

Para o cientista político Rui Tavares Maluf (63), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo as "condições políticas do atual governo praticamente desapareceram. Esta decisão do Congresso é claro exemplo disso, conquanto me pareça excessiva. Havia alguma governabilidade e condução com o gabinete do agora demissioário PCP, mas dificilmente esta retornará e mesmo que ele aceite permancer no cargo". Mas Tavares Maluf pondera que "por outro lado, a decisão do legislativo nacional é compreensível se levarmos em conta que o presidente Castillo disse ontem que hoje, sexta-feira, o novo gabinete seria anunciado e nada disso se passou. Se houvesse um gabinete em pleno funcionamento, talvez isso não tisse se passado".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; CN; cientista político; Congresso Nacional; Congresso rejeita viagem de Castillo à Bogotá; Congresso veta presença de Castillo na posse de Gustavo Petro; Lima; Peru; professor Rui da FESPSP;

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MAIS UM MINISTRO DO INTERIOR

***Nota atualizada em 8 de novembro de 2022***

Em Lima, capital nacional, o presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre deu posse nessa terça-feira 19 de julho de 2022 ao sétimo (7o) ministro do Interior de sua gestão. O novo titular da pasta é WILLY Arturo HUERTA Olivas (59), com formação acadêmica em administração e também em direito, além de cursos de especialização. Até sua posse a pasta havia sido ocupada por poucos dias nesse mesmo mês de julho (do dia 4 a este dia 19) por Cosme MARIANO GONZÁLEZ Fernandéz (54). E antes disso a pasta foi ocupada por DIMITRI Nicolás SENMACHE Artola (48) que foi censurado pelo Congresso Nacional (CN) após ocupar o cargo por 41 dias (de 22 de maio a 2 de julho do corrente ano). Este, por sua vez, substituiu a ALFONSO CHÁVARRY Estrada (71), que foi o quarto (4o) do governo Castillo, ficando um pouco mais de tempo no cargo do que seus sucessores, isto é, dois (2) meses e 22 dias (de 1 de fevereiro a 22 de maio). Antes dae, a pasta do Interior contou com a titularidade de AVELINO Trifón GUILLÉN Jáuregui (68) por dois (2) meses e 28, uns dias a mais do que Chávarry. Os segundo (2o) e o primeiro (1o) a responderem pelo referido ministério no presente governo foram pela ordem LUIS Roberto BARRANZUELA Vite (59) e JUAN Manuel CARRASCO Millones (45)

Mas a mudança frequente no referido órgão não é a única do atual governo como vem mostrando Processo & Decisão (P&D); tem sido a tônica geral indicando a precariedade da governabilidade e tornando praticamente impossível o desenvolvimento de políticas públicas.

Sob a perspectiva legal e organizacional, o ministério do Interior do Perú exerce as "funções de governo interior [sic] e de ordem interna e pública, para proteger o livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas". A pasta está integrada pela Polícia Nacional do Perú (PNP), Intendência Nacional de Bombeiros do Perú (INBP), como pela Superintendência Nacional de Serviços e Segurança, Armas, Munições, Explosivos de Uso Civil (SUCAMEC) e a Superintendência Nacional de Migrações (MIGRAÇÔES).

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Competências legais e organizacionais do Ministério do Interior; Lima; Ministério do governo Pedro Castillo; Ministro Willy Huerta; Novo ministro do Interior; Perú; Sétimo ministro do Interior

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ESTADO DE EMERGÊNCIA EM LIMA E CALLAO

Nesta segunda-feira, 4 de abril de 2022, ao final do dia, em Lima, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre, em reunião com o Conselho de Ministros, e analisando a situação de protestos organizados por transportistas de carga pesada, decidiu decretar o Estado de Emergência na província metropolitana de Lima e na província de Callao, a despeito dos protestos também terem ocorrido em outras regiões do país, a qual impedirá a mobilidade dos cidadãos nas referidas jurisdições entre as 2hs e 23:59hs desta terça-feira, 5 de abril de 2022, o que também significará a suspensão da inviolabilidade dos direitos individuais. A medida, que foi motivada pelos desdobramentos dos protestos dos transportistas os quais resultaram em atos de vandalismo, com agressões físicas, algumas mortes comprovadas, e destruição de patrimônio público e privado, foi justificada pelo chefe de estado em uma comunicação pública nos seguintes termos: “Ante os atos de violência que alguns grupos quiseram provocar mediante o bloqueio dos accesos de Lima e Callao, e com vistas a restabelecer a paz e a ordem interna, o Conselho de Ministros decretou o estado de emergência, suspendendo os direitos constitucionais relativos a liberdade e a segurança pessoal, a inviolabilidade do domicilio e liberdade de reuniões na provincia de Lima e Callao”

Sob o ângulo constitucional, a base do decreto está escorado no inciso (I) do artigo 137 do capítulo VII Estados de exceção. Estado de Emergência e Estado de Sítio da Constituição Nacional. Leia abaixo o trecho citado:

"Artigo 137.- O Presidente da República, com acordo do Conselho de Ministros, pode decretar, por prazo determinado, em todo o território nacional, ou em parte dae, e dando connta ao Congreso ou a Comissão Permanente, os estados de exceção que neste artigo se contemplam:
1. Estado de emergencia, em caso de perturbação da paz ou da ordem interna, de catástrofe ou de graves circunstâncias que afetem a vida da Nação. Nesta eventualidade, pode restringir-se ou suspender-se o exercicio dos direitos constitucionais relativos a liberdade e a segurança pessoais, a inviolabilidade do domicilio, e a liberdade de reunião e de tránsito no território compreendidos nos los incisos 9, 11 e 12 do artigo 2 e no inciso 24, item f dO mesmo artígo. Em nenhuma circunstância se pode banir alguém.

O presidente Castillo já informou publicamente que estará na sede do Congresso Nacional (CN) na tarde desta terça-feira para dar ciência de todas as circunstâncias que levaram à medida, bem como de uma primeira avaliação da sua própria implementação, uma vez que no comunicado da noite de segunda-feira pairou a suspeita que a medida se aplicaria ao (CN), o que seria inconstitucional, e levou à presidente da instituição Maria da Carmen MARICARMEN ALVA Prieto (55), esclarecer ao público por meio da imprensa de que isso não ocorreria de forma alguma, pois o inciso 2 do mesmo artigo 137 da carta magna esclarece que: "Ao decretar-se o estado de sitio, o Congresso se reúne de pleno direito. A prorrogação requer aprovação do Congresso." Apesar deste trecho fazer menção ao estado de sítio, parece subentendido que é estensivo ao estado de emergência.

A situação de alta tensão política e social ocorre uma semana após o CN ter rejeitado a segunda (2a) moção de destituição (impeachment) do presidente Castillo, mais precisamente no início da madrugada de 29 de março de 2022, pelo placar de 55 a favor da destituição (SIM) e (54) votos contrários (NÃO), quando seriam necessários 87 votos a favor de uma instituição com 130 parlamentares no total.

O cientista político Rui Tavares Maluf (63), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo destaca que é possível "afirmar com razoável segurança que as condições de governabilidade para o atual governo se deterioram a cada semana" E para dar exemplo do que afirma, Tavares Maluf destaca que no pedido de destituição presidencial da última semana, apesar de não ter sido aprovado, "contou com maior número de parlamentares a favor". Ademais, sublinha o cientista político, "o presidente Castillo, com menos de um ano de governo, se encontra no quarto (4o) presidente do conselho de ministros".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - cientista político Rui Tavares Maluf; Conselho de Ministros; Dia 5 de abril de 2022; Estado de Emergência; Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo; Moção de destiuição; Pedido de impeachment do presidente; Província de Callao; Província Metropolitana de Lima

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NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Neste sábado, 19 de março de 2022, em Lima, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre deu posse ao novo ministro da Justiça e Direitos Humanos FELIX Inocente CHERO Medina que substitui a ANGEL YLDEFONSO Narro, quem se demitiu quatro dias após o Congresso Nacional (CN) interpelá-lo e pouco mais de um mês após ter sido empossado, o que havia ocorrido em 8 de fevereiro, quando o quarto presidente do Conselho de Ministros (CM) dava início às suas funções. O agora ex-ministro argumentou para a imprensa peruana que seu gesto era em respeito a estabilidade e governabilidade do país. Yldefonso havia sido convocado ao CN para explicar omissões em sua declaração juramentada ao assumir o cargo de ministro sobre ocupações profissionais e trabalhos de consultoria desenvolvidos, mas que as retificou no dia 11 de março. O novo ministro Chero Medina era o diretor geral da Defensoria da Procuradoria Nacional da Polícia do Peru (PNP) desde agosto de 2021, quando o atual chefe de estado tomou posse, mas antes disso, em 2018, ele sofreu sentença judicial em primeira instância condenando-o a oito meses de prisão por suposta prática de daito de patrocínio ilegal. Porém, esta sentença foi revogada em segunda instância por não se haver provada envolvimento do agora ministro no caso em questão. O novo titular da pasta é professor de graduação e pós-graduação na área dos direitos humanos e destaca que tem mais de 20 anos de atuação no referido campo.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Angel Yldefonso; Ex-ministro da Justiça e Direitos Humanos; Ministério da Justiça; Ministro da Justiça; ministro Felix Chero; novo ministro da Justiça; posse do ministro da Justiça; presidente Pedro Castillo

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POSSE DO QUARTO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS

***Nota revisada em 4 de agosto de 2022***

Nesta terça-feira à noite, 8 de fevereiro de 2022, no Salão Dourado do Palácio de Governo o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre. deu posse a seu quarto (4o) presidente do Conselho de Ministros (PCP). Quem assume o cargo é o até hoje ministro da Justiça e Direitos Humanos ANÍBAL TORRES Vasquez (79), natural de Chota (Cajamarca) onde nasceu em 28 de dezembro de 1942. Torres é advogado e doutor em ciência política pela Universidade Mayor de San Marcos. A posse se deu no mesmo dia que sua nomeação foi assinada pelo presidente Castillo pela Resolução Suprema n.080-2022 dada a urgência de governabilidade e apenas uma (1) semana após ele ter nomeado o agora antecessor. No ato da posse o presidente esboçava um sorriso, sem máscara, e acenava para a imprensa cumprimentando o novo presidente do Conselho quem usava máscara e parecia mais contido.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; posse de Aníbal Torres; Peru Livre; presidente Pedro Castillo; Presidente do Conselho de Ministros; Quarto presidente do Conselho de Ministros

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TERCEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS

Nesta terça-feira, 1 de fevereiro de 2022, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre. assinou a Resolução Suprema 38-2022-PCM nomeando o deputado nacional HECTOR VALER Pinto como próximo presidente do Conselho de Ministros (PCM) em lugar de MIRTHA Esther VAZQUEZ Chuquilin (46) Frente Ampla (FP). Esta iniciativa, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional (CN), ocorre menos de sete (7) da posse do presidente Castillo e menos de seis (6) meses após Mirtha Vazques ter assumido o cargo de PCM. O momento em que se dá esta nova mudança no gabinete presidencial é de elevada tensão política e o escolhido para chefiar a equipe parece destituído de condições ético-morais. Exemplo disso é a denúncia de agressão física contra sua esposa e filha. As críticas contra sua escolha envolvem até mesmo ministros que estão formalmente subordinados ao novo PCM e acabaram de assumir seus cargos, a saber o ministro das Relações Exteriores CESAR Rodrigo LANDA Arroyo (63), como também os ministros da Saúde HERNANDO CEVALLOS e do Comércio Exterior e Turismo ROBERTO SANCHEZ. Vários congressistas já se pronunciaram contrários a dar o voto de confiança para que o gabinete seja formalmente instalado, dentre os que se manifestaram junto a mais de um veículo da imprensa peruana. Outra denúncia contra o ainda não confirmado PCM provém do chefe da segurança do Parlamento que afirma que no dia 25 de novembro de 2021 ele tentou invadir aos gritos e à força o gabinete da presidente do Congresso Nacional (CN) Maria da Carmen MARICARMEN ALVA Prieto (54) questionando-a pela suspensão de uma sessão parlamentar.

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PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; CN; Hector Valer; PCM; presidente do Conselho de Ministros; presidente Pedro Castillo;

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CESAR LANDA: TERCEIRO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Nesta terça-feira, 1 de fevereiro de 2022, em Lima, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre tomou o juramento de CESAR Rodrigo LANDA Arroyo (63) como ministro das Relações Exteriores em meio a troca igualmente da presidência do Conselho de Ministros PCM. Landa é ex-presidente do Tribunal Constitucional do Peru (TCP) (2006-2008), que é a mais alta corte judicial do país tendo sido indicado em 2004. Landa graduou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUC-PERU) obtendo o título de advogado em 1984. Sua única experiência governamental registrada é a de ter sido ministro da Justiça do governo do então presidente ALEJANDRO Celestino TOLEDO Manrique (75) por dez (10) meses anteriores ao seu ingresso no TCP. Landa substitui a OSCAR José Ricardo MAÚRTUA Romaña.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; CN; Cesar Landa; ministro das Relações Exteriores; presidente Pedro Castillo; terceiro chanceler do gabinete Castillo

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CONGRESSO NÃO APROVA VACÂNCIA DO PRESIDENTE CASTILLO

***Nota atualizada em 10 de dezembro de 2021 às 11hs50ms***

Em Lima, nesta terça-feira, 7 de dezembro de 2021, o plenário do Congresso Nacional (CN) sob a presidência da congressista Maria da Carmen MARICARMEN ALVA Prieto (54), rejeitou a moção de vacância n.1.222 do cargo do presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre. pelo placar de 46 votos a favor (SIM), 76 contrários (NÃO) e quatro (4) abstenções totalizando 126 votantes dentre uma instituição com 130 membros. Seriam necessários para que a medida fosse aprovada 52 votos. A iniciativa, tendo por base no inciso 2o do artigo 113 da Constituição Política do Perú se deu no dia 25 de novembro mediante a acusação formulada por 28 parlamentares pertencentes a três (3) bancadas de incapacidade moral com base em mais de um motivo. Um desses foi o conhecimento público de áudios de reuniões que ele teria participado com empresários as quais não foram registradas oficialmente. O processo da votação já dava indícios de dificuldade de aprovação quando três (3) parlamentares solicitaram a retirada de seus nomes do apoio à moção. Outro procedeu da acusação ao presidente da República por este não ter promulgado lei aprovada pelo CN para assegurar prioridade na contratação pelas empresas para pessoas com epilepsia a qual foi encaminhada por RAUL MENDOZA representante das pessoas por esta acometidas. E outro motivo se referia ao suposto uso ilega de fundos públicos do governo regional de Junín na campanha eleitoral de 2021 do Peru Livre (partido de Castillo) cuja documentação estava escorada em arquivo com 206 páginas, muitas das quais notícias e entrevistas de jornais.

Veja a seguir a votação segundo as forças políticas no Congresso destacando que Peru Livre (PL) é o partido do atual presidente da República e Força Popular (FP) da ex-candidata a presidente e uma das principais líderes da oposição KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46):

VOTAÇÃO DA MOÇÃO 1222 (PEDIDO DE VACÂNCIA) DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARTIDO/BLOCO SIM NÃO ABSTENÇÃO VOTARAM

PERU LIVRE 0 35 0 35

FORÇA POPULAR 24 0 0 0

AÇÃO POPULAR 0 14 0 14

ALIANÇA PARA O PROGRESSO 02 12 0 14

AVANÇA PAIS E PIS 10 0 0 10

RENOVAÇÃO POPULAR 09 0 0 09

SOMOS PERU 0 06 0 06

JUNTOS PELO PERU 0 05 0 05

INDEPENDENTES 0 04 0 04

TOTAL 46 76 04 126

Para o cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da Faculdade de Sociologia e Política- Escola de Humanidades "é muito cedo para o congresso peruano se debruçar sobre tema tão complexo e com tantas implicações em um país já muito traumatizado pelas vacâncias de poder em mandatos anteriores, por mais que o presidente Castillo se revele um ator político despreparado para o cargo que ocupa". O cientista Tavares Maluf acrescenta que sendo o impeachment um processo político antes de qualquer outra questão jurídica que o fundamente, há que se levar em conta que ele foi eleito pelo voto popular e seu governo mal teve início, ainda que tenha começado mal".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; CN; cientista político Rui Tavares Maluf; Congresso Nacional; Congresso não aprova vacância; Lima; Moção de Vacância do presidente da República; Peru; presidente Pedro Castillo;

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NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC)

***Nota atualizada em 7 de fevereiro de 2022***

Em meio à apreciação pelo Congresso Nacional (CN) de moção de vacância do cargo do presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (52) Peru Livre nesta terça-feira, 7 de dezembro de 2021, o Tribunal Constitucional (TC) tem novo presidente para o período 2022-2023, a saber AUGUSTO FERRERO Costa (77), escolhido por seus pares na quinta-feira, 2 de dezembro de 2021, vindo a tomar posse no dia 5 de janeiro próximo, quem substituirá sua colega MARIANELLA Leonor LEDESMA Narvaez (58).

De acordo com seu currículo vitae exposto no site oficial do TC, seus estudos superiores passaram por trajetória ligeiramente acidentada uma vez que o magistrado começou estudando Letras em 1962 na Pontifícia Universidade Católica do Peru - PUC-PERU deixando o curso no ano seguinte para na mesma instituição começar os estudos de Direito. Porém, no segundo ano do referido curso mudou sua matrícula para a Universidade Mayor de San Marcos onde graduou-se em direito no ano de 1968 e assim deu sequência a profissão de seu pai que fundou o escritório Estudio Ferrero Abogados onde o próprio viria a trabalhar até o ano de 2017 quando foi eleito pelo (CN) como novo integrante da corte. Um ano antes da conclusão do curso superior de direito, em 1967, ele foi nomeado secretário da Comissão Reformadora da Constituição Política do Estado por meio da Resolução Ministerial n.84 de 17 de outubro de 1967, embora não haja qualquer esclarecimento sobre o tipo de trabalho ou de estágio que desenvolvia até então para vir a desempenhar função relevante. Manteve-se ligado aos estudos de direito obtendo seu doutorado em 1974 pela mesma instituição na qual se formou e merecendo aprovação por unanimidade do jurado. Foi ainda docente e reitor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Univerisdade de Lima. Autor de ao menos três (3) livros em sua área de autuação um dos quais Direito Processual Civil com três (3) edições (1972, 1974 e 1980). Chegou a desempenhar cargos fora do universo estritamente do direito como embaixador na Itália (2009-2010) e na própria política concorrendo em 2011 à vice-presidente do Peru na chapa do candidato presidencial Oscar LUIS CASTAÑEDA Lossio (76) (Partido Solidariedade Nacional), ainda que sem êxito e em um modesto quinto (5o) lugar. Augusto Ferrero é casado com Maria Amalia Palacio Sosa, tendo quatro (4) filhos e três (3) netos. No último final de semana, o presidente eleito do TC concedeu entrevista ao jornal El Comercio na qual se posiciona contrariamente a elaboração de uma nova constituição política, promessa de campanha do presidente da República.

Apesar da importância do TC para o cumprimento da constituição, a Justiça tem sua representação maior no Poder Judicial (PJ), que se configura como Suprema Corte, isto é, em seu titular que é efetivamente considerado chefe de um dos poderes de estado. Desde janeiro de 2021, o PJ tem como titular a juíza ELVIA BARRIOS Alvarado (63), nascida em Huancavelica em 17 de fevereiro de 1958, cujo mandato vai até dezembro de 2022. A magistrada iniciou sua carreira pelo Ministério Público (MP) no ano de 1984.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Antonio Ferrerro Costa; CN; Congresso Nacional; Elvia Barrios; entrevista; ex-candidato a vice-presidente; magistrado; moção de vacância; novo presidente do TC; Peru; Poder Judicial do Peru; TC; Tribunal Constitucional

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MUDANÇAS MINISTERIAIS NO GOVERNO CASTILLO

Apenas 36 dias depois de o Congresso Nacional (CN) ter dado voto de confiança ao gabinete chefiado por GUIDO BELLIDO Ugarte (42) Peru Livre (PL), o mesmo precisou se demitir juntamente com seu ministério a fim de que o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) mantivesse condições políticas mínimas para governar e poucos dias depois de o seu governo realizar cerimônia em Cuzco para lançar a chamada segunda reforma agrágria. Castillo decidiu substituir sete (7) ministros incluindo o presidente do Conselho de Ministros, e nomeando para seu lugar a MIRTHA Esther VAZQUEZ Chuquilin (46) Frente Ampla (FP), advogada, ex-presidente do CN (2020-2021), e ex-representante por Cajamarca onde nasceu, quem juntamente como os demais escolhidos fez o juramento de posse às 20hs desta quarta-feira, 6 de outubro de 2021. Mirtha precisará ter seu gabinete confirmado pelo CN em até 30 dias a partir da posse quando precisará expor ao Parlamento o plano de trabalho do governo e submetê-lo à votação, precisando de ao menos 66 votos (50% mais um dos 130) integrantes da instituição.

Os outros ministros que tomaram posse são os seguintes:

LUIS Roberto BARRANZUELA Vite, ministro do Interior;

CARLOS Alfonso GALLARDO Gomez, ministro da Educação;

BETTSY Betzabeth CHAVEZ Chino, ministra do Trabalho e Promoção do Emprego;

JOSE ROGER INCIO, ministro da Produção;

EDUARDO Eugenio GONZALES Toro, ministro de Energia e Minas;

Andrea GISELA ORTIZ Pera, ministra da Cultura

Grande parte das duras críticas que eram dirigidas aos ex-ministros era de que os mesmos estariam vinculados ao grupo terrorista Sendero Luminoso. De acordo com a imprensa peruana, uma das mudanças ministeriais mais aguardadas e confirmadas foi a do Trabalho e Promoção do Emprego, pois o então titular e IBER MARAVI Olarte seria um dos maiores expoentes desta suposta ligação, sem desconsiderar o próprio Guido Bellido. De forma geral, a nova composição ministerial aponta na direção de um governo mais apto ao diálogo com o CN e a posições equilibradas tanto na política quanto na economia.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; CN; Congresso Nacional; Guido Bellido; Mirtha Vazquez; Mudanças ministeriais; Peru; presidente do Conselho de Ministros; presidente Pedro Castillo

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CONGRESSO DÁ VOTO DE CONFIANÇA A GABINETE DE BELLIDO

Nesta sexta-feira, 27 de agosto de 2021, em Lima, o plenário do Congresso Nacional (CN), sob a presidência da congressita Maria da Carmen MARICARMEN ALVA Prieto (54), partido Ação Popular (AP) aprovou voto de confiança ao gabinete dirigido por GUIDO BELLIDO Ugarte (42) quem havia solicitado ao legislativo se manifestar devido a tensão política que marcou o início do governo do presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51). O voto de confiança foi obtido com 73 votos favoráveis (SIM), 50 contrários (NÃO) e nenhuma abstenção totalizando 123 votantes dentre um total de 130 parlamentares. A presidente Alva não vota devido ao cargo que ocupa, à exceção de situações de desempate. Desse modo, seis (6) congressitas, ou 4,61%, não se manifestaram ou não estavam presentes. A votação foi o processo final de vários questionamentos dirigidos nos últimos dois (2) dias pelos congressistas ao próprio presidente do Conselho de Ministros, bem como aos ministros de Comércio Exterior, Economia, Educação, Relações Exteriores e Saúde.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da Escola de Sociologia e Política (FESP) "o resultado da votação pode ser comemorado por ter sido amplo; afinal, foram 56,2% de todos os congressistas que depositaram a confiança no gabinete". Todavia, o cientista política alerta para o fato de que "não poderia ser muito diferente uma vez que o governo não havia completado um mês nesse dia e, além disso, a aprovação dependeu do voto de outras forças políticas, as quais não hesitarão em subtrair apoio do governo daqui a um ano se a manutenção do mesmo lhes acarretar altos custos políticos".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; AP; CN; congressista Maricarmen Alva; Congresso Nacional; CN; Gabinete Guido Bellido; partido Ação Popular; Peru; presidente do Congresso Nacional; Presidente Pedro Castillo; Voto de confiança

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POSSE DO NOVO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Nesta terça-feira, 24 de agosto de 2021, no Palácio Torre Tagle OSCAR José Ricardo MAÚRTUA Romaña (74) tomou posse como novo ministro das Relações Exteriores RREE do governo do presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51), o segundo (2o) a ocupar o cargo em menos de um (1) mês de governo. Ao fazer o discurso de posse, o novo chanceler destacou que a "a aposta do Perú é pelo multilateralismo para poder contribuir desde a Chancelaria a remediar" os "profundos desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais". Maúrtua ocupa o cargo pela segunda (2a) vez em sua carreira, tendo sido a primeira (1a) de pouco menos de um (1) ano (de 16 de agosto de 2005 a 27 de julho de 2006) durante o governo do então presidente ALEJANDRO Celestino TOLEDO Manrique (75). É diplomata de carreira tendo ingressado em 1967 na Academia Diplomática do Perú, quando obteve a licença em Relações Internacionais e foi incorporado ao RREE em 1969 tendo, na oportunidade, apresentado a tese La Soberania permanente da Estado sobre sus riquezas y recursos naturales". O novo chanceler conta com vários cursos de especialização na área, bem assim esteve à frente de várias embaixadas, tais como Canadá 1985-1988), Bolívia (1988-1993), Tailândia (1995-1999) e Equador (1999-2002). O jornal peruano Diário Correo publicou reportagem de Erik Rivera e Damián Retamozo informando que em uma webinar promovida pelo Instituto Latinoamericano de Direito Internacional e Relações Internacionais (ILADIR) e realizada em 18 de dezembro de 2020, antes das eleições do corrente ano, Maúrtua criticou duramente o governo venezuelano: "Eu estou convencido que o governo da Venezuela é uma aliança de corrupção e narcotráfico. O narcotráfico impera, a corrupção impera". O diplomata foi ainda mais longe ao propugnar a volta da proatividade do chamado Grupo de Lima criado para não só cobrar a redemocratização do referido país sul-americano, mas também a democracia.

Rui Tavares Maluf (62), cientista político e editor de P&D entende que a escolha do novo chanceler "é em si mesma uma mudança que deve ser bem acolhida por ser Maúrtua diplomata de larga experiência no setor, claro defensor do regime democrático e do estado de direito. Sua visão é claramente antagônica a de seu fugaz antecessor". Mas Tavares Maluf faz a seguuinte ponderação: "por tudo ter se dado de forma tão rápida, ainda fica a dúvida se a nomeação dae indica uma visão tanto pragmática quando pragmática e mirando o mundo sem preconceitos políticos, bem com se impondo sobre seu padrinho político e líder do seu partido político, ou simplesmente revela fragilidade de seu capital político".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chanceler; cientista político Tavares Maluf; discurso de posse; novo ministro das relações exteriores; professor Rui da Sociologia e Política; segundo ministro das relações exteriores; Peru

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RELAÇÕES EXTERIORES: PRIMEIRA BAIXA DO GOVERNO CASTILLO

Na terça-feira, 17 de agosto de 2021, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) sofreu o primeiro revés em seu governo, exatos 20 dias depois de assumir o cargo, ao ter de aceitar a renúncia do ministro das Relações Exteriores HECTOR BEJAR Rivera (85) pela crise política que se iniciou com a divulgação no último final de semana de vídeo gravado em 2020 no qual o agora renunciante afirmava em entrevista que "o terrorismo no Peru foi iniciado pela Marinha e isso se pode demonstrar historicamente, e, finalmente, foram treinados [guerrilheiros do Sendero Luminoso] pela CIA [Central de Inteligência dos EUA]". Agregou na mesma que "não teria como prová-lo, mas estava convencido". No momento que a vídeo veio a público, o comando da Marinha emitiu nota na qual "rechaça enfaticamente a expressão anteriormente mencionada, carente absolutamente de veracidade, a mesma constituindo-se em uma afronta aos homens e mulheres que lutaram e continuam lutando contra a dainquência terrorista, contra as viúvas, órfãos, e parentes, vítimas desta execrável ação; assim como, contra todos os homens e mulheres que integram nossa bicentenária instituio". A renúncia do chanceler Bejar foi cobrada pelo presidente do Conselho de Ministros GUIDO BELLIDO Ugarte (42). No item 3 da nota divulgada pela referida força armada, o texto afirma o seguinte: "A Marinha de Guerra do Peru deplora afirmações desta natureza que pretendem distorcer a história de pacificação nacional, reafirmando-se no cumprimento de sua missão constitucional, de continuar a luta contra o terrorismo, dentro do marco legal vigente". Levar Bejar a renunciar ao cargo voluntariamente, ainda que induzido, foi a alternativa encontrada para o atual governo a fim de escapar da votação de uma moção de censura já apresentada no Congresso Nacional (CN). O que chama a atenção na entrevista concedida pelo agora ex-ministro é o fato de que sua afirmação se mantém também para os dias atuais. Outro desconforto com a condução do ex-ministro estava na decisão de que o país revalidaria a União dos Paises Sul-americanos (UNASUL), organização que se tornou ponto de apoio para o chavismo e sairia do Grupo de Lima liderado pelo próprio Peru para justamente pressionar os regimes autoritários no Continente, como o da Venezuela. Nas palavras de Bejar o "Grupo de Lima conspira permanentemente contra a Venezuela", gerando clara distorção em relação ao regime político deste outro país.

Rui Tavares Maluf (62), cientista político e professor da Escola de Sociologia e Política (ESP) de São Paulo afirma que "Bejar nos poucos dias em que esteve como titular da chancelaria foi um agitador político e divulgador de uma ideologia, mas não a de um estadista que deve conduzir as relações exteriores do Peru. Portanto não faz muita diferença o momento em que disse tais coisas, pois a conduta dae nesses poucos dias de governo foi muito parecida". Tavares Maluf vai além: "talvez ele tenha feito isso de propósito como que movido pela suposição de que seria importante marcar posição a esta altura da vida em um espaço no qual suas ideias teriam maior audiência". Porém, o cientista político lembra que isso talvez tenha tido o sentido inverso, "ao enfraquecer um governo iniciante que goza de pouco capital político e é visto com muita desconfiança em vário setores nacionais e internacionais". Por fim, Tavares Maluf fez questão de reiterar o que havia dito quando da indicação do nome dae para a chancelaria: "Foi uma escolha para o início dos anos 60 do século XX, mas não para o século XXI".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chanceler; cientista político Rui Tavares Maluf; ex-guerrilheiro; Força Armada; Guido Bellido; governo de Pedro Castillo; Hector Bejar; Marinha de guerra do Peru; ministro das Relações Exteriores; Peru; presidente do Conselho de Ministros; professor Rui Maluf da ESP; renúncia do ministro; repressão ao terrorismo; sociólogo peruano; Rui Tavares Maluf

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CASTILLO NOMEIA MINISTROS DE ECONOMIA E FINANÇAS E DE JUSTIÇA E DIREITOS

O presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) aunciou e empossou os dois últimos membros de seu ministério nesta noite de sábado 31 de julho de 2021. O economista PEDRO Andres Toribio Toptilzin FRANCKE Ballve (59) como ministro de Economia e Finanças de seu governo, um dos cargos mais aguardados pelos peruanos e ainda mais pelo mercado. Franke é mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Peru onde também é professor desde 1995, tendo ainda sido docente nas Universidade Peruana Cayetano Heredia, bem como na Universidade San Martin de Porres e na Universidade do Pacífico em nível de mestrado. Trabalhou ainda no Banco Central e de Reserva do Peru (BCRP) e gerente do EsSalud no governo do ex-presidente OLLANTA Moises HUMALA Tasso (59) Partido Nacionalista Peruano (PPP). Desenvoleu trabalhos para organizações internacionais. O novo ministro da Justiça e Direitos é ANIBAL TORRES Vásquez (78) bacharel e doutor em direito pela Universidade de São Marcos UNMSM. Aníbal Torres tem estudos de aperfeiçoamento em direito no exterior como o de direito civil e comercial em Roma (Itália). Ademais, tem atuação acadêmica e em vários órgãos corporativos. Tanto Francke como Torres não tem experiência em cargos públicos governamentais e não tiveram mandatos populares. Com estas duas nomeações, incluindo a do presidente do Conselho, a equipe ministerial soma 17 integrantes.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Anibal Torres; ex-presidente Ollanta Humala; Governo Pedro Castillo; ministério de Pedro Castillo; ministro de Economia e Finanças; ministro de Justiça e Direitos; Pedro Francke; Peru; Pontifícia Universidade Católica do Peru; PUC; Universidade de São Marcos; UNMSM

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MINISTÉRIO DO GOVERNO CASTILLO: FINALMENTE

Com a nomeação e posse de GUIDO BELLIDO Ugarte na quinta-feira, 29 de julho de 2021, para o cargo de presidente do Conselho de Ministros, o presidente da República Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) deu início ao anúncio e posse de quase todo o seu ministério à exceção dos de Justiça e Finanças, o qual veio a ser anunciado na manha desta sexta-feira, 30 de julho de 2021. A nomeação de Guido Bellido ocorreu concomitantemente a uma cerimônia simbólica em Ayachucho na qual o próprio presidente "tomou posse" e depois deu posse a Bellido. O presidente do Conselho de Ministros é formado em engenharia eletrônica e do ponto de vista político é considerado por analistas locais como mais à esquerda que o próprio Castillo e muito próximo ao líder do partido Peru Livre (PL) VLADIMIR CERRON. Bellido não tem qualquer experiência anterior em cargos públicos e mandatos populares tendo sido eleito pela primeira vez ao Congresso Nacional (CN) nesta última eleição.

Eis a seguir a relação de seu ministério:

ANAHI DURAND Durand, ministra da Mulher e Populações Vulneráveis;

CIRO GALVEZ Herrera, ministro da Cultura;

DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (59), ministra do Desenvolvimento e Inclusão Social;

GEINER ALVARADO López, ministro da Habitação, Construção e Saneamento;

HECTOR BEJAR Rivera (85), ministro das Relações Exteriores;

HERNANDO CEVALLOS fLORES, ministro da Saúde;

IBER MARAVI Olarte, ministro do Trabalho e Promoção do Emprego;

IVAN GODOFREDO MERINO Aguirre; ministro de Energia e Minas;

JUAN CADILLO, ministro da Educação;

JUAN CARRASCO Millones, ministro do Interior;

JUAN SILVA Villegas, ministro de Transportes e Comunicações;

ROBERTO SANCHES Palomino, ministro do Comércio Exterior e Turismo;

RUBEN RAMÍREZ Mateo; minitro do Ambiente;

WALTER Edison AYALA Gonzáles, ministro da Defesa;

YVAN QUISPE Aspaza, ministro da Produção;

VICTOR RAUL MAYTA Frisancho, ministro da Agricultura;

Boa parte do ministério do novo governo é integrada por pessoas desconhecidas ou que se tornaram conhecidas um pouco durante a campanha. Não deixa de ser assustador, acrescentando-se ainda ao presidente do Conselho de Ministros, Guido Bellido, o fato de que é investigado pelo Ministério Público (MP) por supostamente ter recebido dinheiro ilícito para a campanha presidencial de Castillo a qual poderia ter tido como fonte a cobrança de propina obtenção de licenças para dirigir e de trabalhadores de determinados setores no âmbito do governo regional de Junin. Se isso não fosse suficiente, também no MP (Segunda Fiscalia Supraprovincial Penal de Lima) há investigação aberta por supostas declarações de apologia ao terrorismo, como quando comentou sobre o grupo Sendero Luminoso, além de ser considerado homofóbico e misógino. Em relação ao novo ministro das Relações Exteriores, Hector Bejar, a informação veiculada pela jornalista KAREM BARBOZA Quiroz do jornal El Comércio nasceu em Huarochiri próximo a Lima em 2 de setembro de 1935. Formou-se em sociologia na Universidade Nacional Mayor de San Marcos. A jornalista afirma que de acordo com as próprias palavras de Béjar ele recebeu treinamento militar em Cuba quando tinha 27 anos (portanto, se as contas estão certas antes da Revolução Cubana vingar). Voltando para o Peru ligou-se ao Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR). Mas em pouco tempo, porém, ele resolveu fundar seu próprio movimento acompanhado de alguns amigos o Exército de Libertação Nacional (ELN), ajudando ainda a organizar um movimento guerrilheiro na Bolívia (1964). Foi preso, condenado, indultado, libertado e mais tarde, reuniu-se com o líder do nascente movimento terrorista SL, ABIMAEL GUZMAN para pedir-lhe apoio, mas aquele o negou episódio este que estaria registrado em seu livro Retorno a Guerrilha de 2015. Tem trabalhos de consultoria e escritos ligados à pobreza.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf (62), editor de (P&D) e professor da Sociologia e Política de São Paulo (FESP), "a nomeação do novo ministério e a ainda não nomeação das pastas de Justiça e Finanças indicam de maneira clara a conjugação de voluntarismo, improvisação, pouco ou nenhum preparo, e, provavelmente muitos conflitos sérios que o Peru assistirá nos próximos tempos. A pasta das Relações Exteriores parece ter sido nomeada para os anos 60 do século XX, mas não para o Peru atual". Tavares Maluf considerou, no entanto, que "isso se choca em parte com momentos de sensatez do discurso de posse de Castillo. Todavia, o conjunto da obra desde o momento inaugural de sua campanha presidencial não deixa muita margem a dúvida".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; cientista político Rui Tavares Maluf; Guido Bellido; Héctor Bejar; Jornal El Comércio; Jornalista Karem Lima; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do presidente Pedro Castillo; Peru; Posse do ministério de Castillo; Professor Rui da FESP

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PEDRO CASTILLO TOMA POSSE

Nota atualizada em 30 de julho de 2021

Em Lima, nesta quarta-feira, feriado nacional de 28 de julho de 2021, Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) tomou posse no Congresso Nacional (CN) como presidente da República do Peru (2021-2026) em lugar de FRANCISCO Rafael SAGASTI Holschausler, mantendo na cabeça o chapéu típico de sua região e vestimentas igualmente tradicionais. Sua fala se alternou entre momentos populistas e outros sensatos e de um estadista. Declarou que apresentará ao parlamento um projeto de lei convocando uma reforma da atual constituição a qual seja "pluricultural e com igualdade de gênero", embora insistindo em sua aprovação o fará nos marcos da hoje vigente sem fazer "tábua rasa" da legalidade. Na atual carta, como ele próprio fez questão de enfatizar, a reforma está prevista no artigo 206 sendo que a iniciativa "corresponde ao Presidente da República, com aprovação do Conselho de Ministros; dos congresistas; e a um número de cidadãos equivalente a zero vírgula três por cento (0,3%) do eleitorado, com assinaturas comprovadas pela autoridade eleitoral". Declarou que a constituinte foi uma de suas principais bandeiras na campanha eleitoral e que o poder emana somente do povo e "não das autoridades", destacando não se pode ficar "prisioneiro" da carta de 1993 atualmente em vigor. Disse ainda que não governará na Casa de Pizarro, o Palácio do Governo, pois se trata de romper com "vínculos coloniais". Desse modo, Castillo pretende destiná-lo ao Ministério das Culturas", novo nome do atual Ministério da Cultura, para que o transfome em museu. Em relação a criminalidade advertiu que os "delinquentes estrangeiros terá 72horas a partir desta data para deixar o país", bem como regulamentará a lei das rondas para que os chamados "ronderos" (ele próprio foi um daes) façam a segurança de suas comunidades em complementariedade à polícia. Outros temas que foram abordados em sua fala inagural se referem à revisão do sistema de apoesentadorias e pensões, e do enfrentamento da corrupção. Dentre as autoridades presentes se encontravam o presisente da Argentina ALBERTO Angel FERNANDEZ (62), seu colega o presidente do Chile SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71), o presidente e ditador da Venezuela, NICOLAS MADURO Morus e o ex-presidente da Bolívia Juan EVO MORALES Ayma (61).

O cientista político Rui Tavares Maluf (61), editor de Processo & Decisão (P&D), entende que "é algo ainda nebuloso como operar a reforma constitucional com base na constituição vigente e ao mesmo tempo pensar em eleger constituintes livres e soberanos". Tavares Maluf também abordou a questão do ministério do presidente. "O mesmo ainda é desconhecido embora o presidente afirme que este será empossado depois de amanhã, mas isso não deixa de revelar um quadro de ambiguidade e incerteza muito grandes". Por outro lado afirma o cientista político "houve momentos de sensatez e reveladores que se trata de uma pessoa que tem o gosto de pensar e não parece agir por impulsos".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Ex-presidente Francisco Sagasti; Lima; Ministério; Peru; Posse de Pedro Castillo; presidente Pedro Castillo

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ELEITA MESA DIRETORA DO CN PARA 2021-2022

Nota atualizada em 27 de julho de 2021

No final da manhã desta segunda-feira, 26 de julho de 2021, os recém empossados congressistas elegeram a Mesa Diretora (MD) que dirigirá os trabalhos do Congresso Nacional (CN) no biênio 2021-2022 tornando a estreante parlamentar Maria da Carmen MARICARMEN ALVA Prieto (54) Partido Ação Popular (AP) a nova presidente, Lady MERCEDES CAMONES Soriano Aliança para o Progresso (APP), primeira vice-presidente; ENRIQUE WONG Pujadas Podemos; segundo vice-presidente; e PATRICIA Rosa CHIRINOS Venegas Avança País terceira vice-presidente. Dos 130 congressistas que integram o Poder Legislativo nacional, Maria da Carmen, concorrendo pela Lista 2, obteve 69 votos, enquanto a Lista 1 encabeçada por JORGE Carlos MONTOYA Manrique Renovação Popular (RP) recebeu somente 10 enquanto 50 parlamentares votaram em branco, totalizando 129 votantes. O partido Força Popular (FP) da ex-candidata KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46) daiberadamente não postulou representantes emitindo a seguinte nota de acordo com informação veiculada pelo diário Correio: "acordamos por unanimidade declinar nosso legítimo direito de postular a Mesa Diretiva este ano, para efeito de permitir que as demais forças democráticas que coabitam o Parlamento estruturem uma lista de consenso que contará com o respaldo de nossos votos" tendo sido o caso do suporte dado a presidente eleita. O partido do presidente eleito, em vias de tomar posse, Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) igualmente não tomou parte. Segundo as informações oficiais na página web da presidente eleita Maricarmen Alva é natural de Lima tendo nascido em 24 de fevereiro de 1967. É casada e mãe de três filhos, advogada com formação pela Universidade de Lima, tendo mestrado em Segurança Pública e outro em Gerência Pública. Sua experiência profissional remonta a 20 anos de trabalho no setor público, tendo sido assessora legal no Congresso da República, bem como assessora legal do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE). A despeito de seu noviciado como mandato popular, ela demonstra larga experiência na política partidária e nas funções públicas. Na análise de Rui Tavares Maluf (62), cientista político e professor da Sociologia e Política em São Paulo, o resultado da escolha da mesa diretora "é claro demonstrativo do quanto o presidente Pedro Castillo precisará dialogar com o Parlamento para que suas propostas possam ir adiante e sendo capaz de ceder quanto a determinadas posições, pois o poder formal se encontra nas mãos de forças políticas que não são as dae".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - cientista político Rui Maluf; Congressistas; Congresso Nacional; congressista Jorge Montoya; diário Correio; eleição da Mesa Diretora do Congresso Nacional; Mesa Diretora biênio 2021-2022; presidente Maria da Carmen Alva; professor Rui Maluf da FESP; Rui Tavares Maluf; Sociologia e Política-Escola de Humanidades (FESP)

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Outros países da América do Sul

CONGRESSO NACIONAL TOMA POSSE

***Nota atualizada em 26 de julho de 2022***

Em Lima, nesta manhã de sexta-feira, 23 de julho de 2022, os 130 congressistas eleitos para o período 2021-2026 tomaram posse na sede do Poder Legislativo fazendo individualmente seu juramento de cumprir a constituição do Peru e a seguir recebendo a faixa com as cores nacionais. Os primeiros a serem chamados foram os integrantes da Mesa Diretora a qual já havia sido previamente escolhida. Seus integrantes, partidos políticos e cargos interinos para dar início as decisões são os seguintes: BERNARDO QUITO Sarmiento Peru Livre, presidente; ENRIQUE WONG Pujada Podemos Peru, primeiro secretário; ROSANGELLA BARBARÁN Reyes, Força Popular, segunda secretária. Antes de jurarem, os congressistas eram indagados pelo funcionário do Jurado Nacional de ELeições(JNE) com a seguinte pergunta: "jura o senhor (a) por Deus e pela Pátria cumprir fielmente seus deveres e obrar em tudo em conformidade às normas constituionais, legais e regulamentárias vigentes e guardar segredo nos assuntos assim qualificados?" Chama a atenção que os parlamentares do Peru Livre, partido do novo presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) (que tomará posse no dia 28 de julho) fizeram questão de pronunciar a frase "Por uma Assembleia Constituinte Livre e Sobrerana" antes de responder o "sim" do juramento, acrescentando ainda alguns daes a frase "por uma pátria socialista" o que reforça a ideia de que o novo mandatário perseguindo a causa de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte a qual tende a manter elevado grau de incerteza para o futuro do país enquanto esta não tiver um ponto final. A constituição política vigente é do ano de 1993 e no mesmo ano foi ratificada em um referendo. A mesma carta já foi modificada ao longo dos anos e no tópico referendo passou por mudança mediante a emenda (chamada curiosamente de Lei) 28.480 de 30 de março de 2005. Tal modificação estendeu ao âmbito municipal o direito popular de participação direta da sociedade nos assuntos públicos. De acordo com Rui Tavares Maluf (62), cientista político e professor da Sociologia e Política, o "texto da constituição vigente é claramente democrático, mesmo tendo sido originalmente produzido nos anos do fujimorismo". Tavares Maluf ressalta que o mesmo já foi emendado várias vezes desde então "sem que possa haver qualquer dúvida quanto aos seus mecanismos claros e transparentes". O cientista político conclui afirmando que "propugnar por uma nova constituição é efetivamente defender a implantação de um regime socialista. E se tal bandeira se manter haverá tensões graves no país".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Congressistas; Congresso Nacional; Juramento; Lima; novos congressistas; novos parlamentares; Peru

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CONFIRMADA VITÓRIA DE PEDRO CASTILLO

Comentário em vídeo

No final desta segunda-feira, 19 de julho de 2021, o Jurado Nacional de ELeições(JNE), sob a presidência de JORGE LUIS SALAS Arenas declarou oficialmente a vitória de Jose PEDRO CASTILLO Terrones (51) Peru Livre (PL) no segundo turno da eleição presidencial ocorrida em 6 de junho passado, ou seja, 45 dias atrás e a apenas nove (9) dias da data oficial da posse, após várias denúncias de fraudes formuladas pela candidata derrotada KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46) Força Popular (FP). O presidente do JNE também confirmou DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (59) a primeira vice-presidente da República. Pouco antes da proclamação oficial Keiko fez o gesto mais importante no atual momento: afirmar que reconheceria o resultado proclamado por respeitar a Constituição do país, mas advertiu que será a vigilante número um do novo governo haja visto a proposta comunista do novo presidente. Afirmou ainda, que começa agora uma nova fase na vida peruana na qual a força política que representa se empenhará todos os dias para fazer respeitar a Constituição e assegurar a preservação das liberdades democráticas. Por sua vez, o presidente eleito Pedro Castillo afirmou que respeitará a atual constituição do Peru até que o povo peruano. De qualquer forma o mal estar em boa parte do país não se dissipou e tanto do lado vencedor quanto do derrotado continua havendo várias ressalvas tanto aos resultados quanto ao processo político e a conduta dos dois lados. Se por um lado Castillo afirmou que respeitará a carta magna do país, conquanto o fez em afirmação considerada populista por alguns, por outro já começa haver muita preocupação com a possível indicação para o cargo de primeiro ministro: o do ex-congressista ROGER NÁJAR Kokally, que foi o principal responsável pelo plano de governo e até o momento que passou a ocupar a função era político pouco conhecido além do próprio Congresso Nacional (CN). Nájar não conseguiu ser reeleito congressista em 2016 permanecendo sem mandato desde então. De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP), o que preocupa "não é sobre denúncias de fraude no processo eleitoral, que se ocorreu foi de pouca monta e não suficiente para alterar o resultado, apesar da ínfima diferença de votos separando o vencedor da derrotada. Mas sim a total inexperiência de Castillo, da vice-presidente eleita Dina Boluarte, como do possível primeiro-ministro e de grande parte de sua equipe, além do modelo socialista defendido". O cientista político agrega ainda a fragmentação das forças políticas no próximo parlamento. De qualquer forma Tavares Maluf diz que é "preciso aguardar a posse do novo governo e dar um tempo para verificar as medidas concretas que adotará".

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PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - JNE; Jurado Nacional de Eleições; Partido Peru Livre; presidente Pedro Castillo;

DESENLACE SOBRE RESULTADO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Agora já se dá quase como certo que o novo presidente da República assumirá mesmo no próximo dia 28 de julho de 2021 e este é José PEDRO CASTILLO Terrones (51). Na terça-feira, 13 de julho de 2021, JULIO CESAR CASTIGLIONI assessor jurídico do partido Força Popular (FP) da candidata KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46) afirmou que sua organizaão não ingressará com qualquer ação judicial contra a provável declaração dos resultados do segundo turno pelo Jurado Nacional de Eleições (JNE). Ele reconheceu que a quantidade de votos nas atas eleitorais que ainda apresentarão ao órgão não são suficientes para alterarem os resultados finais, mas que continuarão a exigir apurações e cobrarão explicações e informações da Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE). No Peru, a justiça eleitoral e a operacionalização das eleições se dá por organisamos diferentes do Brasil, por exemplo, no qual isso se passa apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar destas palavras do advogado da FP, o Peru Livre (PL), partido do presidente virtualmente eleito, Pedro Castillo, emitiu nota entendendo diferente o conteúdo das palavras de Castiglioni, como sendo uma manobra dilatória, para ganhar tempo e declarando que a ação judicial constante se "contrapõe aos deveres de lealdade e boa fé, previstos no artigo VI do Código de Processo Civil e constituem um uso abusivo do direito".

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Advogado da Força Popular; América do Sul; Brasil; Caretas, cientista político Rui Tavares Maluf; Força Popular; FP; Keiko Fujimori; imprensa peruana; JNE; Jornal El Comercio; Julio Castiglioni; Jurado Nacional de Eleições; Justiça Eleitoral; Partido Peru Livre; PL; Pedro Castillo; Peru; Professor Rui da FESP; Revista Caretas; Rui Tavares Maluf

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DINA BOLUARTE: PRÓXIMA VICEPRESIDENTE DO PERU

Confirmando-se a vitória de José PEDRO CASTILLO Terrones (51) é hora de saber quem é a próxima vicepresidente do Peru, isto é, DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra, advogada atuante como servidora pública do Registro Nacional de Identificação e Estado Civil RENIEC, natural de Apurímac, mas vivendo em Surquillo, nasceu em 31 de maio de 1962. Boluarte, tal como Castillo, é assumidamente de esquerda, mas jamais obteve um mandato popular e nega ser marxista-leninista quando perguntada. Em 23 de maio, pouco depois dos resultados confirmarem no segundo turno a vantagem de Castillo sobre a candidata KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46) (Força Popular), ela afirmou aos seus apoiadores e a imprensa: "somos um partido de esquerda socialista e buscamos a mudança por meio de uma Constituição. Vamos devolver-lhe a esperança, devolver um futuro diferente , vamos mudar a estrutura econômica do país". Antes desse momento, no intervalo entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, ela concedeu entrevista ao jornalista FERNANDO VIVAS do importante jornal El Comércio, reprozindo-se abaixo algumas perguntas e respostas. Rui Tavares Maluf (62), cientista político e editor de Processo & Decisão (P&D) chama a atenção para o fato de que tanto o próximo presidente quanto sua vice presidente não possuem qualquer experiência política significativa, não tendo exercido mandatos populares e de pouca visibilidade pública antes deste período eleitoral. Boluarte revela seu conhecimento muito recente da pessoa do novo presidente e fala sobre o presidente do partido Peru Livre, Vladimir Cerrón, que para muitos analistas peruanos será o homem que terá realmente o poder nas mãos, uma vez que ele foi o responsável pela indicação de Castillo para disputar a presidência, bem como por ter experiência parlamentar e executiva, além de ser quadro político partidário de esquerda marxista-leninista.

Fernando Vivas. —Você teve a sorte de estar em uma instituição eficiente. Sabe que, se ganham, o que vai encontrar é um monstro com muitas travas?

Dina Boluarte. - Assim é. Sou consciente disso.

(...)

Fernando Vivas. — Agora que a senhora assumiu tarefas de porta-voz, tem uma relação estreita com Pedro Castillo e com Vladimir Cerrón?

Dina Boluarte . - Com o profesor Castillo estamos em comunicação constante porque assumimos tarefas de maneira repartida. Ele está no interior do Perú e eu aquí em Lima, estamos nos comunicando frequentemente. Com o Dr. Vladimir Cerrón não é fluida a comunicação, porque é ele secretario geral do partido.

(...)

Fernando Vivas. — Quando conheceu a [Vladimir]Cerrón era uma mulher de esquerda?

Dina Boluarte . - Sou uma mulher provinciana e sempre estive do lado das coisas justas e da verdade. Não de un tema ideológico de esquerda. Nunca militei em nenhum partido de esquerda, mas desde pequeneninha, quando meus profesores estavan em greve de fome, os apoiava.

Fernando Vivas. - Tem simpatía pelomarxismo leninismo?

Dina Boluarte . - Eu poderia me identificar como uma persona de esquerda, mas não dessa ideología fechada ou coisas desse estilo; pelo tema de querer servir ao meu povo de maneira justa e transparente.

Fernando Vivas. —Como conheceu a [Pedro] Castillo?

Dina Boluarte . - Nesta campanha. Nos disseram que seria o candidato a presidência. Quando nos conhecemos cara a cara, pude notar que era uma pessoa bem nobre.

(...)

Fernando Vivas. A ideologia de [Vladimir] Cerrón lhe colocava à alguma distância?

Dina Boluarte . - Nenhuma, porque no partido falamos do programa como tal, não em um sentido ideológico. Nas reuniões que tinhamos víamos como preparar-nos para la campanha, como formar os comités de bases.

Fernando Vivas. Está claro que o plano de governo inscrito antes da campanha já não vale?

Dina Boluarte .Creio que há principios diretores nesse ideario, como o chamamos. Aí se estabelece bem claro os 10% para educação.

Fernando Vivas. Sejamos realistas, Por quê vestir-se a camisa de força de uma cifra que não se vai alcançar, se falamos de 10% do PIB?

Dina Boluarte .De maneira progressiva até 2026 queremos deixar para a educação com esta porcentagem e não é tão complexo atender esta situação. Há que exigir dos empresarios que não pagan seus impuestos, há que conversar com as empresas transnacionais para que não levem toda a riqueza do país, estes 70% não podem sair todo. Tem que haver solidaridade com o desenvolvimento do povo peruano.

Fernando Vivas. Aumentar os impostos.

Dina Boluarte .Não, aumentar não disse, mas sim que paguem seus impostos porque há empresários que não estão pagando. Há que conversar com eles para que se levarem uns 30% de utilidades e nos deixem o resto. Dalí sai o orçamento para cumprir com a educação.

(...)

Fernando Vivas.Vocês conversaram sobre o incidente de maltrato a jornalistas e como as declarações de [Pedro] Castillo podem ter estimulado isso?

Dina Boluarte .Não conversei a respeito mas sim vi as declarações do professor pidindo calma aos simpatizantes. Mas, también, isto o digo pensando em voz alta, podem estar pondo infiltrados que querem provocar este tipo de problemas; porque já en nosso local de paseo Colón vieram nos agredir e foi gente de la Sra. Keiko [Fujimori] com mastros e bandeiras negras, e isto como consequência de que [Rafael] López Aliaga ameaçou de morte a Pedro Castillo. Se houve a situação de parte de militantes ou simpatizantes nossos, pedimos desculpas a imprensa porque Perú Libre não é um partido violentista ne que gera violência.Fernando Vivas.Aos militantes as vezes é difícil controlá-los, porém as declarações de [Pedro] Castillo são impulsivas ou se desdisse, como quando disse que desaparecería a Defensoría [do Povo].

Dina Boluarte . Conversamos e já se corrigiu esta situação. As vezes, quando faz seus discursos, pela mesma emoção do discurso não termina as frases. Quando disse o da Defensoría do Povo, era no contexto de uma nova constitución. Se o povo no referéndum aceita que vaamos a uma asamblea constituinte, aí se verá que a Defensoría tem que estar atenta as necesidades do povp como quando estava o defensor Jorge Santisteban de Noriega.

(...)

Fernando Vivas.Se são governo, se dá conta de que a esperança em uma nova constituição pode distraí-los de afrontar a realidad inmediata com decisiones desde o poder.

Dina Boluarte . Somos conscientes do complexo das necessidades do Perú. Nesta campanha que estamos andando dói ver aos nossos irmãos sem água, sem electricidade, sem caminhos.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Dina Boluarte; cientista político Rui Tavares Maluf; El Comercio; Jornal El Comercio; Jornalista Fernando Vivas; Peru; Rui Tavares Maluf; Vicepresidente de Pedro Castillo; Vicepresidente do Peru

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PEDRO CASTILLO É O PRÓXIMO PRESIDENTE DO PERU?

Comentário em vídeo. Assista aqui

Dificilmente o resultado do segundo turno da eleição presidencial do Peru no último domingo 6 de junho de 2021, que parece dar a vitória para José PEDRO CASTILLO Terrones (51) (Patria Livre) sobre KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46) (Força Popular), poderia reservar mais emoções do que as experimentadas por todos aqueles que se preocupam com o futuro deste país da América do Sul. Há quatro (4) causas, ao menos, para tanta demora. A primeira (1a) e a segunda (2a) causa se entrelaçam. A primeira é o voto no papel, algo anacrônico e sujeito a dúvidas e fraudes. Por isso, apurações baseadas baseados na cédula em papel tendem a gerar emoções mais fortes especialmente quando há intensa polarização (esta é a segunda causa) exigindo dos escrutinadores atenção redobrada (algo inédito, a participação no segundo turno cresceu 6,1% em relação ao primeiro). Até o momento em que esta nota era redigida o processo já havia consumido mais de 90 horas e mudança de posição entre os finalistas, sendo acompanhada de denúncias de possíveis fraudes feitas pelo lado derrotado. A terceira (3a) causa é o próprio mérito da disputa. Os dois contendores expressam interesses e visões bem diferentes a despeito de ambos carregarem traços autoritários. Enquanto Castillo aparece como o agente sem compromisso com a tradição política do país, a qual se viu generalizadamente envolvida em denúncias de corrupção, Keiko é parte deste processo. Mas, por outro lado, ela é a expressão atual de uma visão mais moderna de nação, por contraditório que isso soe, como mostra o apoio recebido por ninguém menos que o grande escritor MARIO VARGAS LLOSA, duro adversário do pai daa, o ex-presidente e ditador ALBERTO Kenyo FUJIMORI (82), atualmente preso e condenado. Pedro Castillo é o homem que expressa visões e concepções dos Andes e do interior de forma geral. Keiko é a mulher da área metropolitana de Lima e de outras áreas urbanas de média expressão com os votos já apurados revelam. A quarta (4a) causa é o fato de Keiko disputar a presidência pela terceira (3a) vez consecutiva, sendo que na anterior, em 2016, ela foi derrotada no segundo turno por diferença tão pequena quanto a verificada agora, sendo que ela havia vencido no primeiro turno. Isso significa que ela não pretende aceitar a vitória de seu oponente tão facilmente. É preciso, ainda, considerar que no caso peruano, as preocupações dos agentes políticos e da cidadania já estavam bem colocadas pouco antes do primeiro turno haja vista a elevada quantidade de candidatos ao posto máximo do país, bem como das respectivas forças políticas buscando um assento no Congresso Nacional (CN), as quais produziram alta fragmentação de votos tornando, assim, muito difícil a produção de maiorias sólidas para qualquer um que venha a vencer o pleito. Tal dispersão implicou que os dois finalistas tivessem votações risíveis ao final do primeiro turno e igualmente as bancadas de seus partidos que obtiveram assento no Parlamento, algo bem conhecido dos brasileiros. Se a tendência à fragmentação no legislativo encontra certa explicação em algo estrutural, não há dúvida que esta foi incrementada pela conjuntura marcada por alto descrédito das forças políticas em geral, especialmente as que governaram nos últimos anos, as quais se viram envolvidas em muitas denúncias de corrupção a partir da Operação Lava Jato no Brasil.

Seja a eventual vitória Pedro Castilho quanto a realização da final com Keiko Fujimori são emblemáticas desse descrédito, mesmo que a contenda no segundo turno esteja se definido por ínfima vantagem, apenas 60.398 votos até o último boletim divulgado na sexta-feira pela manhã. Tal afimração se justifica pela incapacidade de governantes eleitos diretamente se manterem em seus cargos sem viver graves denúncias de corrupção contra suas gestões.

A particularidade é que o governo Castillo será um verdadeiro teste de stress para as instituições democráticas do país, tanto pelo fato de que se trata de figura pouco conhecida na vida pública, como por suas ideias de uma esquerda claramente populista, as quais denotam dificuldade de implementação quanto por posições assumidas em relação à economia quanto aos costumes, e, ainda, a relação pouco clara com o passado da organização terrorista Sendero Luminoso.

Acompanhe abaixo os resultados oficiais ainda não definitivos.

Resultados do 2o turno em 11 de junho de 2021, com 99,563% das urnas contabilizadas
CANDIDATO PARTIDO/RESUMO VOTOS % VÁLIDOS % COMPARECIMENTO % ELEITORADO

Pedro Castillo Patria Livre 8.817.280 50,17 46,96 34,78

Keiko Fujimori Força Popular 8.756.882 49,83 46,60 34,78

VOTOS NOMINAIS 17.574.162 100 93,52 69,81

VOTOS EM BRANCO 121.189 0,64 0,48

VOTOS NULOS 1.095.724 5,83 4,35

COMPARECIMENTO 18.791.075 100 74,64

Abstenção 6.384.975 25,36

ELEITORADO 25.287.954 100

É preciso ficar atento para responder às seguintes questões: o desempenho surpreendente de Castillo foi um basta à corrupção? A pergunta faz sentido pois se trata de o único candidato sem mandato popular anterior. Outra pergunta: seu bom desempenho foi a crença de que é possível fazer um governo melhor para os peruanos mais pobres com base estritamente na vontade política sem que seja necessário levar em conta os fundamentos da economia? Esta já é questão mais complexa uma vez que alguns analistas entendem que os fundamentos da economia não envolvem apenas questões fiscais e relativas ao gasto público, mas várias questões do mercado privado que passam por aspectos próximos da microeconomia.

Antes de que o leitor tente qualquer resposta, é interessante acompanhar os dados de um dos campos da economia, ou seja, o comércio internacional. Nos dados mais recentes de comércio bilateral disponíveis no Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru (ano de 2020), afirma-se que o Brasil é o primeiro (1o) sócio comercial do Peru no continente e sexto (6o) no mundo representando 3,5% de todas suas transações. Para este país o Peru exporta seus principais bens como cobre, zinco e fosfatos os quais representam nada menos do que 57% do total e importando insumos para a indústria (39%) e bens metal-mecânicos (38%). Mirando as estatísticas do comércio exterior com base nas informações do governo brasileiro em três (3) diferentes anos terminando em zero (2000, 2010, 2020) constata-se a importância para o Peru, que embora tenha apresentado saldo negativo na balança, fortaleceu-se depois de 2010.

Comércio Bilateral Peru-Brasil com dados em dólares FOB, em 2000, 2010 e 2020
ANO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO SALDO CORRENTE

2000 211.240.431 352.441.932 (141.201.501) 563.682.363
2010 913.127.252 2.019.455.115 (1.106.326.863) 2.932.582.367

2020 730.269 1.659.787.430 (929.517.616) 2.930.057.244

Observe a seguir o peso dos cinco (5) principais produtos do comércio bilateral exportados pelo Peru para o Brasil de um total de 575 itens.

EXPORTAÇÕES do Peru para o Brasil em 2020 segundo as mercadorias e os valores
MERCADORIAS VALOR US$ % PARTICIPAÇÃO

Cátodos e seus elementos de cobres refinados 180.327.875 24,69

Sulfetos de minério de zinco 73.540.801 10,07

Naftas para petroquimica 44.980.346 6,16

Fosfatos de calcios naturais, não moídos 42.952.398 5,88

Sulfetos de minérios de cobre 42.824.242 5,86

SUB-TOTAL 384.625.662 52,67

Demais 570 itens 345.644.152 47,33

TOTAL 730.269.814 100

As mercadorias que são importadas pelo Peru do Brasil somam um total de 3.196 itens, difença muito significativa em relação ao que vende para este. E mais: as cinco (5) principais mercadorias somadas em valores absolutos expressam um montante menor do que o vendido pois o Peru depende de variados produtos do maior país da América do Sul de sorte a que em termos percentuais tais itens somam somente 16,27%
.
IMPORTAÇÕES feitas pelo Peru do Brasil no ano de 2020 em dólares FOB e participação percentual
MERCADORIAS VALOR EM US$ % PARTICIPAÇÃO

Chassis com motor diesel e cabina, capacidade de carga > 20 toneladas 79.754.726 4,81

Óleos brutos de petróleo 56.611.617 3,41

Arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, polido ou brunido 45.514.532 2,74

Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem 44.820.997 2,70

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 43.392.255 2,61

SUBTOTAL 270.094.127 16,27

Demais 3.191 itens 1.369.693.303 83,73

TOTAL 1.659.787.430 100

PALAVRAS-CHAVES (TAGs)América do Sul; candidata Keiko Fujimori; cientista político Rui Tavares Maluf; cobre, zinco, comércio exterior; comércio exterior bilateral; comércio com o Brasil; Peru; Presidente eleito Pedro Castillo; Professor Rui da FESP; Votação em segundo turno

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SAGASTI PEDE CALMA AOS CANDIDATOS

Nota atualizada em 9 de junho de 2021

Na noite de sexta-feira, 4 de junho de 2021, o presidente da República FRANCISCO Rafael SAGASTI Holchhausler (76) (Partido Morado) exortou os peruanos, especialmente aos dois (2) candidatos finalistas deste segundo turno José PEDRO CASTILLO Terrones (51) Peru Livre e KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (46) Força Popular a ser disputado domingo, 6 de junho, a terem calma para aguardar os resultados finais após o final da jornada eleitoral. A razão desta iniciativa deveu-se a que muitas notícias falsas tomaram conta das redes sociais elevando a tensão nos espaços físicos entre os apoiadores dos respectivos candidatos. Sagasti fez seu apelo em cadeia de rádio e televisão, bem como em vídeo transmitido pelo Youtube com duração de cerca de cinco (5) minutos. Em sua fala, o atual mandatário destacou sua absoluta neutralidade no processo eleitoral desde o momento que tomou posse em caráter emergencial no dia 17 de novembro de 2020 rememorando as promessas que fez a todos cidadãos; a de assegurar eleições "limpas e transparentes" a fim de que as mesmas pudessem ser "pacíficas e ordeiras", o que de fato pôde ser comprovado pela imprensa peruana de forma geral até o momento. Para os eleiotres, Sagasti enfatizou que todas medidas sanitárias foram tomadas para que o eleitorado possa afluir com tranquilidade para as urnas e ainda mencionou a importância de os observadores internacionais que acompanham a jornada eleitoral aprovarem a condução de todo o processo. O presidente a ser eleito tomará posse em 28 de julho quando o país completa o bicentenário de sua independência em uma de suas maiores crises políticas. Tal como se verifica em outros países, o segundo turno tende a apresentar maior nível de abstenção do que o primeiro tal como constatou-se nas três (3) últimas edições.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs):América do Sul; Partido Morado; Peru; Presidente Sagasti pede calma a todos; Segundo turno no Perú

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CASTILLO E FUJIMORI DISPUTARÃO SEGUNDO TURNO

Os resultados aqui apresentados ainda não eram os 100% de urnas contabilizadas

Os eleitores peruanos que foram às urnas no domingo, 11 de abril de 2021, para eleger o presidente da República e renovar os 130 assentos do Congresso Nacional (CN), se viram diante de 18 postulantes ao mais alto cargo do País sem ignorar as possibilidades de votar em branco ou anular o voto. E os resultados revelaram de forma contundente o grau de fragmentação das preferências do eleitorado. Primeiramente, há que se registrar que 29,79% dos eleitores peruanos deixaram de votar, dado que isoladamente quer dizer 2,71 vezes mais do que os votos dados ao primeiro colocado o professor rural José PEDRO CASTILLO Terrones (51) Peru Livre, que se constituiu na surpresa desse primeiro turno, pois a única experiência político-eleitoral que possui é a de ter sido candidato à prefeito da pequna municipalidade de Anguia no departamento de Cajamarca. Mas a efetiva projeção que teve se deve à liderança de um movimento grevista de professores em 2017 que reivindicava aumento salarial, aumento do orçamento de educação e revogação da Lei da Carreira Pública do Magistério. Desse modo, os dois (2) primeiros colocados que disputarão o segundo turno; Castillo e KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (45) Força Popular reuniram somados 32,47% dos votos nominais (válidos), ou 26,66% do comparecimento, ou, ainda, míseros 18,72% do eleitorado. De forma ainda mais cruel para a representatividade popular dos candidatos, é que a Taxa de Marginalidade Eleitoral Ampla(TME-A) foi de 42,34%, ou seja, este se constitui na soma do tamanho do eleitorado que não compareceu ou não votou em qualquer um dos 18 concorrentes. Mas não seria preciso ir tão longe destaca o cientista político Rui Tavares Maluf. (62), pois se "os votos em branco fossem um candidato estariam no segundo turno, ficando à frente de Keiko com 261.641 de vantagem". Tavares Maluf acrescenta que o atual pleito pleito nem foi o com maior número de candidatos do atual período democrático. Em 2006, "nada menos que 20 candidatos concorreram. Isso soa familiar a nós brasileiros e a quase todos os países sul-americanos". A particularidade da presente eleição afirma o cientista político é que tanto o primeiro (1o) quanto o segundo (2o) colocado "tiveram os percentuais de votos válidos muito abaixo da média histórica". Keiko Fujimori, bem conhecida do eleitorado seja por ser filha do ex-presidente Alberto Fujimori como disputar a presidência pela terceira (3a) vez consecutiva, chegou a ter na eleição de 2016 no primeiro turno (1o) 6.115.073 votos correspondentes a 39,86% dos nominais, quando obteve a primeira (1a) colocação, mas perdeu no segundo (2o) turno para PEDRO Pablo KUCINSCKY, quem não consegiu concluir seu mandato acusado de corrupção nos desdobramentos peruanos da Operação Lava Jato. Mesmo assim, a votação de Keiko subiu para 8.549.205, sendo que agora, em 2021, não alcança dois (2) milhões. Isso se explica por ela também ter sido envolvida em escândalo de corrupção, bem como presa em outubro de 2018 e agora se encontrar em liberdade condicional não podendo deixar a cidade de Lima, o que parece um contrasenso. Como Keiko se confunde com seu partido político Força Popular, este quase teve seu registro cassado pela Justiça o que impediria até o lançamento de outro nome caso Keiko não pudesse ter participado. Ou seja, o eleitorado peruano está diante de uma situação muito difícil para decidir no segundo turno, porque Castillo combina zero de experiência e densidade político-partidária com uma concepção que parece muito extremada e simplista para propor ao país.

Resultados oficiais do Primeiro Turno da eleição de 11 de abril
CANDIDATO PARTIDO/COL VOTOS % VÁLIDOS % COMPARECIMENTO % ELEITORADO

Pedro Castillo Peru Livre (PL) 2.674.974 19,10 15,69 11,01

Keiko Fujimori Força Popular (FP) 1.871.824 13,37 10,98 07,71

Rafael Lopes Aliaga Renovação Popular (RP) 1.638.285 11,70 09,61 06,74

Humberto De Soto Partido da Integração Social (PIS) 1.623.531 11,64 09,57 06,72

Yohny Lescano Ação Popular (AP) 1.274.562 09,10 07,47 05,25

Veronika Mendoza Juntos por el Peru (JP) 1.100.810 07,86 06,46 04,53

Cesar Acuña Aliança para o Progresso (A) 844.854 06,03 04,95 03,48

George Forsthy Vitoria Nacional (VN) 788.363 05,63 04,62 03,25

Daniel Urresti Podemos Peru (P) 788.363 05,61 04,61 03,24

Julio Guzman Caceres Partido Morado 313.458 02,24 01,84 01,29

Alberto Beingolea Partido Popular Cristão (PPC) 276.206 01,97 01,62 01,14

Daniel Salaverry Somos Peru 232.777 01,66 01,37 00,96

Ollanta Humala Partido Nacionalista 224.229 01,60 01,31 00,92

Jose Vega União pelo Peru (UP) 98.813 00,71 00,58 00,41

Ciro Galvez Herrera Renascimento Unido Nacional (RUNA) 87.264 00,62 00,51 00,36

Marco Arana Frente Ampla 63.533 00,45 00,37 00,26

Andres Alcalantra Democracia Direta (DD) 49.439 00,38 00,32 00,22

VOTOS NOMINAIS 14.002.562 100 82,11 57,65

VOTOS EM BRANCO 2.133.465 NP 12,51 08,78

VOTOS NULOS 914.979 NP 05,37 03,77

COMPARECIMENTO* 17.052.616 NP 100 70,21

ABSTENÇÃO 7.236.637 NP NP 100

* - O número oficialmente informado pela ONPE não condiz com a somatória dos votos válidos, brancos e nulos que é de 17.051.006, diferença de 1.610, provavelmente de votos que ficaram em observação por dúvidas e não foram corretamente redistribuídos.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): -Candidata Keiko Fujimori; Candidato Pedro Castillo; Candidatos a presidente; Dezoito candidatos disputaram a presidência do Peru; Eleições gerais do Peru de 11 de abril de 2021; Primeiro turno; Taxa de Marginalidade Eleitoral; TME

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SAGASTI TOMA POSSE

Dois dias depois da renúncia do presidente interino MANUEL Arturo MERINO Lama (59) (AP), nesta terça-feira, 17 de novembro de 2020, à tarde, tomou posse para substituí-lo FRANCISCO Rafael SAGASTI Holchhausler (76) (Partido Morado), engenheiro industrial de formação, durante sessão solene no plenário do Congresso Nacional (CN). A escolha de Sagasti para ocupar a presidência se deu após sua eleição para presidente do (CN), ocorrida na segunda-feira, 16, e depois de muitas negociações entre as várias forças políticas que compõem o parlamento peruano. E, antes disso, a eleição dae para a presidência do parlamento, para a qual recebeu 97 votos favoráveis (SIM), 26 contra (NÃO) e nenhuma abstenção (0), decorreu tanto por sua biografia pessoal como pelo fato dae pertencer às fileiras do único partido político que votou integralmente contra a decisão de remoção do então presidente MARTIN VIZCARRA Cornejo (57), no último dia 9 de novembro. Nos meios políticos e econômicos a opção por Sagasti foi bem aceita, mas ainda é cedo para saber como se dará a reação popular, embora o fato de o ex-presidente Vizcarra ter enviado felicitações possa ser um sinal de que o novo chefe de governo conta com uma autoridade moral junto ao ex-mandatário em um momento muito difícil. Em seu ato de posse, Sagasti discursou e pediu desculpas em nome do estado peruano aos familiares dos jovens falecidos e feridos durante os enormes protestos populares que tomaram conta do país, especialmente em Lima. Declarou também que entre suas tarefas imediatas se encontram a luta contra a pandemia da covid-19, fortalecimento da educação, a luta contra a corrupção e o combate a fome. Para o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), "antes de qualquer previsão sobre as condições de governabilidade do presidente Sagasti, há que se aguardar a manifestação do Tribunal Constitucional sobre a remação (pedido de vacância) do ex-presidente Vizcarra. Qual será a reação em caso de o TC entender que a mesma afrontou a Constituição peruana?". Mas Tavares Maluf ressalva que houve um passo bem dado pelo parlamento, que escolheu uma mesa diretora plural e, particularmente, a compreensão de que nas circunstâncias atuais Sagasti era a pessoa mais indicada. A nova presidente do CN, congressista MIRTHA Esther VAZQUEZ Chuquilin (45) (Frente Ampla), quem havia sido escolhida primeira vice-presidente e com a posse de Sagasti na presidência da República assume a direção do legislativo nacional.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, cientista político, CN, Congresso Nacional, Frente Ampla, Lima, Mirta Vazquez, Peru, posse do presidente interino e constitucional Sagasti, partido Morado, presidente constitucional Francisco Sagasti, professor Rui da FESPSP, Rui Tavares Maluf

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MERINO: O GOVERNO QUE NÃO EXISTIU

Nota atualizada e corrigida em 16 de novembro de 2020

Neste domingo, 15 de novembro de 2020, o governo recém instalado de MANUEL Arturo MERINO Lama (59) (AP) terminou apenas seis (6) dias depois de prestar juramento à nação. Merino apresentou sua renúncia após as enormes manifestações populares que tiveram início nas horas seguintes a decisão do Congresso Nacional (CN) aprovar a vacância do governo do então presidente MARTIN VIZCARRA Cornejo (57), as quais culminaram com muitos feridos devido à ação policial e ao menos dois (2) mortos. Em termos práticos o comunicado de renúncia se deu na sequência de muitos integrantes de seu gabinete apresentarem a renúncia a seus cargos reconhecendo a impossibilidade de continuarem à frente das pastas frente ao enorme descontentamento popular provocado pela decisão parlamentar. De acodo com o cientista político Rui Tavares Maluf (61), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), "é bem interessante verificar que um ex-presidente como Vizcarra, de perfil discreto e com carácterísticas mais de tecnocrata, possa ter despertado uma reação contra sua remoção tão dura quanto a verificada nestes dias e, ainda, que haja denúncias razoavelmente consistentes contra sua pessoa". Perguntado da razão disso ter se verificado, Tavares Maluf entende que "a forma apressada como o Congresso Nacional vem tentando se desvencilhar dae, sendo que muitos congressistas tem vidas no mínimo tão suspeitas quanto a sua, lhes pareceu oportunista, especialmente em meio a uma ano terrível devido à pandemia da covid-19". O CN passou a se reunir em sessão extraordinária neste domingo a fim de encontrar uma solucão, uma vez que parece improvável o retorno do ex-presidente Vizcarra, mas muito menos uma solução intermediária com a presença do próprio Merino.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, cientista político, CN, Congresso Nacional; Gabinete renuncia, Peru, Presidente Manuel Merino renuncia; Professor da FESPSP, Protestos populares; Rui Tavares Maluf

VIZCARRA: AGORA CAIU

Nota atualizada em 10 de novembro de 2020 às 12hs40ms

Nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2020, em Lima, após nove horas de sessão, o Congresso Nacional (CN) sob a presidência de MANUEL Arturo MERINO Lama (59) Ação Popular (AP) aprovou o impedimento (vacância do cargo) do presidente da República MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (57), com base na acusação de que ele favoreceu empresas de construção quando era governador de Moquegua. A decisão ocorreu pelo voto de 105 votos a favor (SIM), 19 contrários e quatro (4) abstenções em um total de 128 presentes de um total de 130 parlamentares. De nove (9) bancadas, apenas uma votou integralmente contra com seus nove (9) parlamentares, o Partido Morado. Isto se passou 52 dias depois de o mesmo ter conseguido evitar a perda do cargo por outra acusação. Outras quatro (4) bancadas, todas maiores que o Morado, votaram pelo impedimento, a saber: Aliança para o Progreso 20; Força Popular 15 e União pelo Peru 12. Uma vez que Vizcarra era presidente do também impedido presidente PEDRO PABLO KUZCYNSKI (PPK) (81), caberá a Manuel Merino assumir a presidência até 28 julho de 2021 quando se completaria o mandato do atual presidente e Congresso. As eleições gerais ocorrerão em abril do próximo ano. O partido do novo presidente conta com 25 integrantes no CN, representando 19,2% de todas as cadeiras. Nesta terça-feira, 10 de novembro o Diário Oficial El Peruano publicou a Resolução n. 001-2020-2021-CR pela qual Declara a permanente incapacidade moral do Presidente da República e a vacância da Presidência da República. De acordo com dados da imprensa peruana o salário mensal do ocupante da Presidência da Repúlica é de $ 15.000 soles equivalente a um valor aproximado de US$ 4.191,1 (moeda americana cotada a 3,579 soles), conquanto durante três meses do corrente ano o mesmo foi reduzido juntamente com os salários de ministros e congresistas devido a queda de receitas provocada pela pandemia da covid-19.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Aprovado impedimento do presidente Vizcarra, CN, Congresso Nacional, Impedimento do presidente, Presidente do Congresso Nacional, Presidente Martin Vizcarra

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VIZCARRA: ERA PARA CAIR, MAS NÃO CAIU

Nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2020, o plenário do Congresso Nacional(CN) votou pela rejeição ao processo de vacância moral do atual presidente da República MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (56) em sessão que durou mais de 12 horas, considerando que o chefe de estado compareceu ao Parlamento (unicameral desde 1995) logo no início dos trabalhos a fim de fazer sua defesa frente a acusação que lhe era dirigida a partir do que havia encaminhado a comissão de fiscalização do Poder Legislativo, com a anuência do plenário. A rejeição da moção se deu pelo placar de 32 votos a favor da perda do cargo, 78 votos contrários e 15 abstenções em uma soma de 125 votantes dentre 130 congressistas, quando seriam necessários ao menos 87 votos. A julgar pelo resultado da sexta-feira anterior, 11 de setembro, havia risco real de que ele perdesse o mandato na atual daiberação. A fala presidencial foi previamente preparada e vazada em 13 itens, conquanto tenha havido momentos de improvisação. Vizcarra admitiu no decorrer de sua inquirição que a voz no áudio que gerou toda a polêmica na qual foi denunciado é a "sua", embora tenha enfatizado que a única verdade em toda esta situação foi a escuta clandestina de sua conversa a qual ele negou que houvesse solicitado que as então assessoras mentissem à comissão parlamentar. Arrematou esta parte da defesa dizendo: "Não vou entrar na análise de fundo do assunto. Devemos respeitar as instâncias. Desejamos que seja o Ministério Público o foro encarregado de chegar a fundo na investigação", destacando ainda que demonstrará "nesta instância, que meu comportamento foi sempre o correto e que não cometi nenhum ato ilegal". Seja enquanto esteve presente no recinto quanto depois de tê-lo deixado foi duramente tratado por grande parte dos parlamentares tanto que votaram pela vacância quanto alguns dos que rejeitaram. A mudança no comportamento de vários parlamentares no lapso de uma semana foi motivada por ao menos quatro (4) fatores: 1) notícias na imprensa demonstrando enriquecimento ilícito do presidente do CN, o congresista MANUEL Arturo MERINO Lama (59), e duro opositor do chefe de estado; 2) outras notícias na imprensa demonstrando que o presidente da Comissão de Fiscalização (CF), EDGAR Arnold ALARCON Tejada (59) tem vários processos judiciais contra sua pessoa; 3) a grave crise da pandemia que atinge o Peru com enorme impacto não é momento para cassar o mandato do presidente da República; e, 4) Vizcarra ainda conta com grande popularidade conquanto não tenha grande apoio no CN, mesmo entre as forças que tem interesse em sua permanência. O presidente da CN Merino é filiado ao histórico partido Ação Popular (AP), eleito para esta legislatura com 5.271 votos, foi eleito pela jurisdição de Tumbes, partido que teve grande importância histórica no país, mas há muito tempo se desgastou com várias denúncias de corrupção atingindo seus líderes. Ademais, a imprensa e parte dos meios da política entendem que Merino é efetivamente alguém que criou dificuldades para o atual presidente da República desde o início de seu governo. Durante a sessão desta sexta-feira, no momento reservado a que cada congressista se posicionasse ao microfone, a congressista MIRTHA Esther VÁZQUES Chuquilin (45) (Frente Ampla), eleita pelo departamento de Cajamarca com 12.687 votos, fez importantes discurso em defesa do presidente Vizcarra lembrando que se o processo de vacância é um considerado de natureza política, isto não significa ser arbitrário e ferir a Constituição. Para além do que já havia sido noticiado na informação anterior, o grau de conflito político acabou por ter o nome da Marinha de Guerra envolvido quando a ex-assessora do presidente Vizcarra, Karem Alexandra Roca Luque, havia informado perante depoimento à Comissão de Fiscalização realizado no dia 7 de julho que o setor de inteligência desta força armada realizava escutas telefônicas de parlamentares e de outros funcionários públicos. Nesta sexta-feira, a Marinha divulgou nota oficial informando que é inverídica a afirmação da ex-assessora e que a mesma em carta notarial datada de 14 de setembro retrata-se afirmando que a afirmação de sua lavra não é fundada e que não desejou "causar dano a imagem e reputação da Marinha de Guerra do Peru".

Antes disso, na quinta-feira, 17 de setembro de 2020, o Tribunal Constitucional (TC) do Peru, integrado por sete (7) ministros, decidiu sobre uma ação cautelar impetrada pelo Poder Executivo N° 0002-2020-CC/TC, para barrar o processo de vacância moral contra o presidente Martin Vizcarra com duas (2) linhas de argumentação. Contudo, o TC, presidido por MARIANELLA Leonor LEDEZMA Narvaéz (57). O primeiro requeria que o processo era infundado e deveria ser barrado enquanto o segundo, admitindo que o primeiro não fosse suspenso, solicitava aumentar o número exigido para que o quorum de aprovação de vacância do cargo aumentasse dos atuais 87 (dois terços) para 104 (80%). A primeira decisão foi rejeitada por seis (6) votos contra um (1), enquanto o segundo foi rechaçado por quatro (4) votos contra três (3).

Na análise do cientista político Rui Tavares Maluf (61) o "atual presidente da CN, Manuel Merino, e o presidente da Comissão de Fiscalização foram claramente derrotados, não apenas pelo resultado numérico da sessão, o qual por si mesmo já é muito significativo, mas pelo conhecimento público que se deu no decorrer da semana os envolvendo em atos ao menos tão ou mais discutíveis que o do presidente da República". Mas Tavares Maluf sublinhou que isto não quer dizer tempos melhores para o presidente junto ao Parlamento e nem frente às denúncias que sofreu, as quais se encontram agora no âmbito do Ministério Público. Além disso, o próprio depoimento de sua ex-assessora e o recuo daa nas últimas horas revelam ao menos que ainda há muita coisa por se conhecer". Finalizou lembrando que segmento importante do Congresso Nacional (CN) tem atitude de muita desconfiança sobre o discurso básico de Martin Vizcarra que se diz um não político, passa a ideia de ser um paladino no combate à corrupção, e quem havia dissolvido o CN recentemente em um impasse com o mesmo levando a realização de eleições tampão. De qualquer forma, Tavares Maluf acredita que a situação atual no CN, depois da nova eleição, é menos ruim do que foi antes da dissolução.

Se preferir assista ao comentário gravado

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Congresso Nacional, escutas telefônicas, Ex-assessora Karem Roca, Marinha de Guerra, presidente do Congresso Manuel Merino, presidente da República Martin Vizcarra, presidente do Congresso Nacional, processo de Vacância Moral do cargo de presidente da República, professor Rui Tavares Maluf

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APROVADA MOÇÃO DE VACÂNCIA PRESIDENCIAL

Nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2020, em Lima, o Congresso Nacional aprovou pelo placar de 65 votos a favor e 36 contrários e 24 abstenções em um total de 125 votantes moção de vacância do cargo para o presidente da República MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (56) após ter vindo a público a divulgação de três (3) áudios nos quais presumidamente ouve-se a voz do chefe de estado falar com assessores a respeito da estratégia de defesa que se deveria adotar no caso das visitas ao Palácio Miraflores, sede do governo nacional, do cantor RICHARD CISNEROS, apelidado de Richard Swing, quem havia sido contratado pelo Ministério da Cultura. Teriam sido firmado nove (9) contratos do governo com Cisneros, sendo que haveria irregularidades em pelo menos sete (7) destes, os quais já vinham sendo investigados no âmbito do Parlamento com depoimentos já prestados por parte da assessoria. Porém, o motivo principal para a votação e aprovação da referida moção, que poderá levar ao impedimento do presidente, tem a ver com a dita estratégia presidencial captada pelos áudios na qual Vizcarra diz a sua assessoria que deverá dizer as autoridades de investigação sobre o número de visitas do cantor ao palácio, o que não corresponde a verdade. As visitas, segundo as assessoras, foram cinco (5), mas ele recomenda dizer duas (2) argumentando que haveria diferença no protocolo entre os pedidos de visitas e as que foram efetivamente realizadas. Os áudios vieram a público pelas mãos do congressita EDGAR Arnold ALARCÓN Tejada (59), partido União pelo Perú (UPP) e representante de Arequipa, quem é o atual presidente da Comissão de Fiscalização, e eleito com 46.673 votos. Apesar de iniciativa de Alarcón, a moção foi assinada por 31 parlamentares e o próximo passo será a votação no dia 18 de setembro, sexta-feira próxima, do pedido de impedimento em si. No entanto, para que o presidente perca o cargo o quorum de aprovação terá de ser de 87 votos favoráveis. A moção aprovada na sexta-feira requeria um mínimo de 52 votos favoráveis, o qual foi superado em 13 indicando uma tendência forte de oposição ao atual mandatário, a qual em parte se explica pela decisão do presidente tomada no ano passado.

O texto da moção 12102 diz o seguinte: Formar uma Comissão de Investigação Multipartidária, integrada por um representante de cada grupo parlamentar, que investigue a presunta responsabilidade penal do Presidente da República e outros, nos fatos (audios) dados a conhecer no Plenário do Congresso na data de 10 de setiembre de 2020, até o término de vinte (20) dias calendario.

Rui Tavares Maluf (61), cientista político, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP afirma que o referido evento "vem se desenvolvendo basicamente desde o início do segundo trimestre deste ano, em meio a situação muito adversa devido aos altos índices de contaminação da pandemia da covid-19 no país, e sendo bem capitalizados pela oposição". A despeito desta consideração de Tavares Maluf, ele não dá como certo que o desfecho será a destituição do presidente pois ele ainda "não perdeu todo seu capital político no próprio Congresso Nacional, o qual teve renovação muito favorável à ele em consequência de seu combate à corrupção". Mas o analista brasileiro reconhece que sutis encaminhamentos políticos precipitados podem alterar muito rapidamente a percepção parlamentar e popular.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Áudios vazados, cientista político, Congresso da República do Peru, Congresso do Peru aprova moção de vacância do presidente, jornal El Comercio, FESPSP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, moção de vacância aprovada, presidente Martin Vizcarra, Rui Tavares Maluf

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FUJIMORISMO RECUA

Neste domingo, 26 de janeiro de 2020, os eleitores peruanos afluiram às urnas a fim de renovar o Congresso Nacional em consequência da dissolução desta casa pelo atual presidente da República MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (56) em outubro passado. Até meados de quarta-feira, dia 29 de janeiro, 99,35% das atas eleitorais já haviam sido processadas e os resultados indicam significativo recuo do Fujimorismo, força política ligada ao ex-presidente ALBERTO FUJIMORI e à sua filha KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (43) o qual está organizado no partido Fuerza Popular K. Tanto Fujimori pai quanto filha estão pagandao à Justiça daitos cometidos e Keiko retornou à prisão nesta quarta-feira. Mesmo com o recuo do Fujimorismo o Parlamento peruano carecerá de uma força partidária claramente predominante. Nenhuma agremiação obteve percentualmente votação muito acima de 10% dos votos válidos, o que é praticamente coisa alguma. Nada menos do que 21 partidos políticos concorreram e, aparentemente, todos elegeram algum parlamentar.

A seguir, P&D reproduz os dados obtidos diretamente da Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE), embora tais informações serão mais trabalhadas nos próximos dias.

ACCION POPULAR - 1.344.067 - 10,31% dos votos válidos;

FRENTE POPULAR AGRICOLA FIA da PERU - 1.077.029 - 08,26% dos votos válidos;

PODEMOS PERU - 1.051.433 - 08,07% dos votos válidos;

ALIANZA PARA EL PROGRESO - 1.049.956 - 08,06% dos votos válidos;

PARTIDO MORADO - 964.888 - 07,40% dos votos válidos;

FUERZA POPULAR (k) - 943.583 - 07,24% dos votos válidos;

UNION POR EL PERU - 899.716 - 06,90% dos votos válidos;

EL FRENTE AMPLIO - 809.897 - 06,21% dos votos válidos;

PARTIDO DEMOCRATICO SOMOS PERU - 791.309 - 06,07% dos votos válidos;

JUNTOS POR EL PERU - 621.264 - 04,77% dos votos válidos;

PARTIDO POPULAR CRISTIANO (PPC) - 521.696 - 4,00% dos votos válidos;

DEMOCRACIA DIRECTA - 487.179 - 03,74% dos votos válidos;

PARTIDO POLÍTICO NACIONAL PERU LIBRE - 447.882 - 03,44% dos votos válidos;

PARTIDO APRISTA PERUANO - 354.036 - 02,72% dos votos válidos;

AVANZA PAIS - 331.720 - 02,55% dos votos válidos;

PERU PATRIA SEGURA - 303.774 - 02,33% dos votos válidos;

VAMOS PERU - 280.357 - 02,15% dos votos válidos;

RENACIMIENTO UNIDO NACIONAL - 237.750 - 01,82% dos votos válidos;

SOLIDARIEDAD NACIONAL - 193.324 - 01,48% dos votos válidos;

PERU NACION - 182.232 - 01,40% dos votos válidos;

PARTIDO POLITICO CONTIGO - 139.726 - 01,07% dos votos válidos

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alberto Fujimori, América do Sul, Eleições Congressuais, Eleições Legislativas, Ex-presidente Alberto Fujimori, Fujimorismo, Keiko Fujimori, presidente Martin Vizcarra

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DISSOLUÇÃO DO CONGRESSO E CONFLITO POLÍTICO

Nesta terça-feira, 1 de outubro de 2019, o presidente da República do Peru MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (56) assinou a dissolução do Congresso Nacional (CN) (um ano e meio depois de ter tomado posse no cargo) após o mesmo ter votado a seu afastamento por até um ano por incapacitação temporária e feito empossar a vice-presidente MERCEDES Rosalba ARAOZ Fernández (58), quem acabou renunciando horas depois de o presidente ter assinado o ato em meio a várias manobras político-constitucionais entre os poderes executivo e legislativo. A decisão do presidente, mesmo não obtendo consenso entre os juristas, vários parlamentares e setores da imprensa, conta com previsão constitucional uma vez que a carta magna peruana define o sistema político do país como sendo um presidencialismo parlamentarizado com algumas semelhanças e diferenças com os da França e de Portugal. Isto significa que o presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso convocando novas eleições depois de ter recusada duas (2) moções de confiança (MC) solicitadas ao Poder Legislativo. No entanto, o Congresso chegou a lhe aprovar as moções de confiança, mas não teria agido de forma a dar a sustentação mínima necessária que se pressupõe para o emprego de tal recurso. A MC é um instrumento típico de sistemas parlamentaristas utilizado sempre que há um impasse dificultando a aprovação de iniciativas do governo as quais o levam a solicitar dos parlamentares que se posicionem sobre os pilares básicos do funcionamento do governo. No caso em questão, o presidente Vizcarra alegou que o CN havia nomeado magistrados para a Suprema Corte que não tinham compromisso com o combate a corrupção e lá estariam para acobertar as investigações necessárias para o fortalecimento do regime democrático peruano. O chefe de estado peruano havia proposto antes disso a antecipação das eleições a fim de destravar o impasse coom o Congresso, o que ocorrerá agora, ou melhor, em janeiro de 2020, o que significa que o Parlamento ficará fechado cerca de três (3) meses. Vale destacar que ao se falar em corrupção no Peru no momento atual, isto envolve diretamente a relação da construtora brasileira Odebrecht. E nesta mesma semana em que os acontecimentos se deram (e não por coincidência) os investigadores do Ministério Público do Peru se encontravam em Curitiba (Brasil) para ouvir uma das figuras chaves que se encontra detido naquela cidade e quem foi responsável, supostamente, por entregar dinheiro para determinadas candidaturas presidenciais. O presidente também conta com elevado apoio popular segundo pesquisas de opinão recentemente divulgadas, girando em torno de 40%. De qualquer maneira, há várias dúvidas constitucionais que tendem a ser exploradas politicamente por situação e oposição.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Antecipação das eleições, Congresso Nacional, Corrupção, Dissolução do Congresso do Peru, Moção de Confiança, Parlamento peruano, Peru, Presidente Martin Vizcarra, Vice-presidente Mercedes Araoz.

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GOVERNO URUGUAIO NEGA ASILO A EX-PRESIDENTE ALAN GARCIA

NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MARTIN Alberto VIZCARRA Cornejo (55), engenheiro de profissão, primeiro vice-presidente da República, e embaixador no Canadá até ontem, tomou posse nesta sexta-feira, 23 de março de 2018, no cargo de presidente da República do Perú, em lugar de PEDRO PABLO KUZCYNSKI (PPK) (79) que apresentou sua renúncia ao Congresso Nacional na última quarta-feira, 21 de março, devido ao aumento da tensão interna e da paralisação de seu governo oriundos das denúncias do envolvimento de sua empresa com a empresa brasileira ODEBRECHT, à época em que ele era ministro do governo do então presidente ALEJANDRO Celestino TOLEDO Manrique (71) e, especialmente, após vídeo divulgado dias atrás ter supostamente comprovado que PPK conseguiu escpar do pedido de impeachment em dezembro graças à compra de votos da bancada liderada por KENJI FUJIMORI, filho do ex-presidente ALBERTO FUJIMORI FUJIMORI. O novo presidente, que completou 55 anos nesta quinta-feira, dia 22 de março, chegou a Lima no início da madrugada procedente de Toronto, Canadá, em um voo da Air Canada. Ao prestar juramento à Constituição no plenário do Congresso Nacional, no início da tarde, Vizcarra afirmou que seu ministério será completamente novo e também disse esperar que as diferenças partidárias possam ficar para trás. Na mesma sessão de juramento, Vizcarra esteve acompanhado da segunda vice-presidente, MERCEDEZ ARAOZ, uma vez que a Constituição Peruana prevê duas vice-presidências. Além das experiências político-administrativas mencionadas, o presidente empossado exerceu o cargo de Ministro dos Transportes por curto período e foi governador do departamento de Monquegua (2011-2014). As expectativas em relação ao novo governo estão divididas no Parlamento entre aqueles que exigiam a saída de PPK. Para alguns, Vizcarra deveria renunciar, para outros convocar novas eleições e depois renunciar e, finalmente, para outros permanecer até o fim do mandato da atual gestão, a saber 2021.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Embaixador no Canadá, Engenheiro, Ex-presidente da República, Martin Alberto Vizcarra Cornejo, Pedro Pablo Kuczynski, PPK, Vice-presidente da República

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PRESIDENTE MANTÉM O MANDATO

Na quinta-feira, 21 de dezembro de 2017, um (1) ano, quatro (4) meses e 26 dias depois de tomar posse, o presidente da República, Pedro Pablo Kuczynski (78) viveu o momento mais difícil de sua carreira pública ao se deparar com a enorme possibilidade de perder seu mandato devido à acusação de ter faltado a verdade no processo que envolve a empresa brasileira Odebrecht em práticas de corrupção com sua empresa Westfield Capital. Eram necessários 87 votos de acordo com a Constituição peruana para que fosse declarado a vacância do cargo em um dispositivo que permite o afastamento sumário do presidente. E isso não parecia nada difícil de ser alcançado uma vez que o Congresso Nacional é controlado majoritariamente pelo partido Fuerza Popular da ex-candidata presidencial KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (42). Contudo, o resultado final ficou distante uma vez que a bancada fujimorista se dividiu e uma minoria da qual integra o filho mais jovem do ex-presidente ALBERTO Kenya Fujimori FUJIMORI (79), Kenji se posicionou contrário ao processo, em posição conflitante à de sua irmã Keiko. A razão para esta divisão de acordo com parlamentares foi a troca de interesses, a saber, para livrar o atual presidente do processo, a bancada da situação aceitaria votar a favor do pedido de indulto do ex-presidente Fujimori, que já foi protocolado no Parlamento. Era visível para quem acompanhou a sessão que levou quase o dia inteiro, pôde perceber a tensão na bancada da Fuerza Popular. Apesar de estar acompanhado de seu advogado, Pedro Pablo, que soube demonstrar tranquilidade, fez uso da palavra para se defender e alegou que na eventualidade de perder o mandato o derrotado seria o regime democrático peruano e não sua pessoa. Pediu serenidade e reflexão aos parlamentares e que levassem em conta que não há uma prova concreta de seu envolvimento.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Congresso Nacional, Alberto Fujimori, Deputado Kenji Fujimori, Empresa Odebrecht, Keiko Fujimori, Pedro Pablo Kuczniski, Ex-presidente da República, Odebrecht, Presidente da República do Peru

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POSSE DE KUCZYNSKI

Nesta quinta-feira, dia 28 de julho de 2016 (53 dias após o segundo turno das eleições), o candidato eleito Pedro Pablo Kucznski (77) tomou posse como presidente da República do Peru em sucessão a Ollanta Humala (54), que concluiu seu período presidencial. O novo presidente pôde sentir já no momento de sua posse no Congresso Nacional a dificuldade que enfrentará em um Parlamento no qual a situação será minoritária. Os membros da Fuerza Popular, que apoiaram a candidata Keiko Fujimori (41), vairam o novo chefe de Estado em mais de um momento. Em seu discurso, Kuczynski destacou seis (6) pontos que considera chaves para o sucesso de seu mandato, a saber: 1) Levar água e esgoto a todos os peruanos; 2) Serviços de ensino público de qualidade para aumentar a perspectiva dos jovens; 3) Prestar serviços de saúde pública de qualidade aos enfermos; 4) Formalizar as relações de trabalho o máximo possível; 5) Construir a infra-estrutura para o desenvolvimento; e 6) Livrar o país da corrupção e do daito. Ciente das dificuldades que poderá ter com os parlamentares, ele enfatizou esperar que frente a propostas simples e claras contará com a compreensão da instituição. O sistema político peruano é presidencial, embora ligeiramente parlamentarizado. O cotidiano da gestão é conduzido pelo presidente do Conselho de Ministros, o qual ficará a cargo de Fernando Zavala Lombardi (45), que é 32 anos mais jovem. Tal diferença não é mero acaso uma vez que o cotidiano de qualquer governo contemporâneo é complexo e desafiador, exigindo demais de suas autoridades, especialmente do seu governante. Zavala tem bastante afinidade com o presidente e longa convivência. Foi seu vice-ministro da Economia e Finanças na presidência de Alejandro Toledo e depois o sucecedeu no cargo. Além disso, tem grande experiência no setor privado. Kuczynski é casado em segundo matrimônio com Nancy Lange. Tem três filhas, sendo as duas primeiras de seu primeiro casamento com Jane Dudley Case e a terceira com sua atual esposa Nancy Lange.

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KUCZYNSKI VENCEU O IMPOSSÍVEL

Em 5 de junho de 2016, os peruanos voltaram às urnas 56 dias depois para escolher em segundo turno dentre os dois candidatos mais votados à presidente da República no primeiro turno. A vitória foi dada ao economista PEDRO Pablo KUCZYNSKI (77), concorrendo pelo Peruanos por el Cambio uma organização política de centro-esquerda contra KEIKO Sofia FUJIMORI Higuchi (41). Isso não seria nada demais não fosse o fato de Keiko ter sido a primeira colocada no primeiro turno com amplíssima vantagem sobre Kuczynski, tornando sua recuperação uma tarefa praticamente impossível. Mas a disputa no segundo turno provocou uma polarização gigantesca no país provocando uma dicotomia entre o "bem" e o "mal", pois Fujimori foi vista como a extensão de seu pai, o ex-presidente Alberto Fujimori (75), atualmente preso, quem se tornou um ditador embora tenha sido eleito pelo voto direto no pleito de 1990. Interessante que tal polarização tenha se dado com tanta força, pois Keiko já experimentara a situação de ser atacada na eleição de 2011, quando disputou a presidência pela primeira vez. Na época, porém, as atenções e preocupações maiores se voltavam para o favorito candidato Ollanta Humala, um oficial do exército, que confirmou nas urnas seu favoritismo. O próprio Kuzcynski disputou aquela eleição e obteve a terceira colocação, bem abaixo de Keiko. Embora a candidata deva a sua entrada na política e uma parte de sua carreira a seu pai, ela se tornou uma política com perfil próprio e procurou evitar que a campanha eleitoral se tornasse um plebiscito a favor ou contra seu pai. No primeiro turno ela teve êxito, mas não no segundo.

De tão disputado o pleito, a vitória improvável de Kuczynski se verificou por diferença de somente 42.497 em um comparecimento às urnas de 18.335.385 eleitores. Ou seja, tal diferença representa 0,232% deste universo e 0,249% entre os dois. A evolução de votos de Kuzcynski do primeiro para o segundo turno foi de espantosos 5.363.141 eleitores, ou 166,11%, enquanto a de Keiko de 2.434.132, ou 39,80%, o que também não é pouco. Um fenômeno se observou nesta eleição, qual seja, uma brusca queda dos votos brancos e nulos no segundo turno e apenas um pequeno aumento da abstenção.

Resultados do Segundo Turno da Eleição Presidencial
CANDIDATO PARTIDO VOTOS % VAL % COMP % ELEIT

Pedro Pablo Kuczynski Peruanos por el Cambio 8.591.802 50,12 46,86 37,52

Keiko Fujimori Fuerza Popular 8.549.205 49,88 46,63 37,33

Votos Nominais 17.141.007 100 93,49 74,85

Votos em Branco 149.476 0,82 0,65

Votos Nulos 1.044.902 5,70 4,56

COMPARECIMENTO 18.335.385 100 80,06

Abstenção 4.566.569 19,94

ELEITORADO APTO 22.901.954 100

Legendas- Val é Valídos; Comp é Comparecimento e Eleit é Eleitorado Apto a votar

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KEIKO SAI NA FRENTE NO PRIMEIRO TURNO

Em 10 de abril de 2016, realizou-se as eleições gerais no Peru com o primeiro turno das presidenciais e renovação do Poder Legislativo. A candidata Keiko Fujimori 41, Partido Força Popular, obteve a primeira colocação em uma disputa na qual concorreram 10 candidatos, dois (2) dos quais ex-presidentes da República, a saber: Alan Garcia, APRA, que governou o país em duas oportunidades (2006-2011; 1985-1990) e Alejandro Toledo (2001-2006). Keiko, que disputa a Presidência pela segunda vez consecutiva, obteve uma votação muito superior a do segundo colocado, Pedro Pablo Kuczynski, fato que se explica, provavelmente, por Keiko concentrar os votos de uma campo popular conservador, enquanto quase todos os demais dividiram os votos do eleitorado do centro a esquerda, mas sem que qualquer um conseguisse empolgar o eleitorado. O bom resultado de Keiko contribui para que a Força Popular tenha feito a maior bancada no Congresso Nacional (unicameral) de 130 membros, elegendo 71 deputados (54,62%). No Peru, a eleição parlamentar é proporcional de lista fechada, ou seja, os candidatos do partido são ordenados a partir da decisão da convenção, permitindo ao eleitor saber qual a hierarquia em que seu candidato se encontra na lista e, assim, dando maior previsibilidade ao processo eleitoral. O segundo colocado Kuczynski levou seu partido - Mudemos o Peru - também a segunda colocação assegurando 20 cadeiras (15,38%), embora com um desempenho bem mais modesto, dividindo este número com a Frente para Justiça, que contou com a deputada Verónika Mendoza (35) como candidata presidencial. Na hipótesde de Keiko vencer o segundo turno da eleição presidencial, ela contará com maior facilidade para governar por seu partido ter obtido maioria absoluta, situação bem diferente para Kuczynski que terá precisará contar com grande habilidade para articular uma coalizão com os demais partidos e, ainda, abrir uma fissura entre os fujimoristas.

Primeiro Turno das Eleições Gerais no Perú
CANDIDATO PARTIDO VOTOS % VÁL % COMP % ELEIT

Keiko Fujimori Fuerza Peru 6.115.073 39,86 36,64 26,70

Pedro Pablo Kuczynski Peruanos por el Cambio 3.228.661 21,05 17,23 14,10

Verónika Mendoza Frente Unida 2.874.940 18,74 15,35 12,55

Alfredo Barnachea Ação Popular 1.069.360 6,97 4,78 4,67

Alan Garcia Perez Alianza Popular 894.878 5,83 4,78 3,91

Gregorio Santos Democracia Directa 613.173 4,00 3,27 2,68

Fernando Olivera Frente Esperanza 203.103 1,32 1,08 0,89

Alejandro Toledo Peru Possible 200.012 1,30 1,07 0,87

Miguel Hilario Progredindo Peru 78.870 0,49 0,40 0,33

Antero Flores Partido da Ordem 65.673 0,43 0,35 0,29

Votos Nominais Não procede 15.340.743 100

Votos em Branco Não procede 2.225.449 11,89 9,72

Votos Nulos Não procede 1.168.538 6,24 5,10

COMPARECIMENTO Não procede 18.734.130 81,20 100

Abstenção Não procede 4.167.824 18,20

ELEITORADO APTO Não procede 22.901.954 100

Legendas- Val é Valídos; Comp é Comparecimento e Eleit é Eleitorado Apto a votar

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; candidata Keiko Fujimori; candidato Paulo Kuczinski; Eleição presidencial do Peru; Força Popular; Peruanos pela Mudança; Primeiro Turno

AINDA A ERA FUJIMORI

O ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, continua na prisão em cumprimento da pena judicial a que foi submetido. Mas algumas coisas relativas aos aspectos mais obscuros de seu governo continuam incomodando a sociedade, especialmente quando estas passam pelo nome de seu ex-homem forte Vladimiro Montesinos, também condenado pela Justiça. Nos últimos dias veio a público que um operador de Montesinos, Oscar López Meneses goza de proteção policial, que lhe foi outorgada pelo atual governo, mas sem que isso fosse comunicado à sociedade. Devido à informação ter vindo à público através de matérias jornalísticas, o atual Ministro do Interior, Wilfredo Pedraza , em 13 de novembro de 2013, comunicou ao presidente do Congresso Nacional, Freddy Ortála sua disposição de comparecer perante o Parlamento nesta quinta-feira, dia 14, a fim de esclarecer o assunto

PRESIDENTE HUMALA RECEBE A PRESIDENTE DO BRASIL

Nessa segunda-feira, 11 de novembro de 2013, no Palácio do Governo, o presidente do Peru, Ollanta Humala (51), reuniu-se com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff (65) quando completa-se 10 anos da chamada Aliança Estratégica firmada entre os dois países. Os dois chefes de estado estiveram acompanhados de seus respectivos ministro das Relações Exteriores, e na oportunidade vários convênios foram firmados. Um dos convênios assinados está na área de telecomunicações e prevê o desenvolvimento o "roaming" fronteiriço. Outro convênio se refere a cooperação no setor de recursos hídricos. Em nota divulgada pelo portal do Ministério das Relações Exteriores do Peru, informa-se que Humala e Rousseff "examinaram os mais importantes componentes da relação bilateral e suas enormes potencialidades, destacando a vontade de utilizar plenamente os eixos de integração e desenvolvimento que conectam ambos os países, dar um maior impulso ao comércio bilateral através de facilidades de acesso ao mercado brasileiro, e por em marcha uma ampla agenda de cooperação em políticas sociais, ciência e tecnologia, energia, segurança e defesa, desenvolvimento sustentável dos espaços da fronteira amazônica. No entendimento de Processo & Decisãoparece factível afirmar que faltou desse encontro um balanço objetivo do que se obteve ao longo desses 10 anos, ou seja, baseado em números nas várias áreas nas quais já haviam acordos firmados, números esses que fossem acompanhados da situação anterior a essa década. Parece difícil acreditar com base nas dificuldades encontradas pelo governo brasileiro que boa parte desse convênio será transformado em realidade em um futuro próximo.

TAGs: América do Sul; Peru; Brasil; Relações Bilaterais; Aliança Estratégica; Keiko Fujimori; presidente da República; Ollanta Humala; Pedro Pablo Kuzcynski; Dilma Rousseff; Alberto Fujimori, Vladimiro Montesinos, Oscar López Meneses.

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INDICADORES

POPULAÇÃO

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Informática do Peru INEI, a população total do Peru recenseada no censo decenal de 2017 é de 29.381.384 indivíduos, sendo que a população urbana do país foi contada em 23.311.893, ou seja, 79,3% do conjunto da população. Esta população se distribui por um território considerável em tamanho com uma superfície de 1.285.216 km2, de acordo com o produto Países do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)

COVID-19

Os dados proporcionalizados abaixo divulgados relativos à covid-19, diferentemente dos empregados pela Organização Mundial de Saude (OMS), baseiam-se na população total recenseada em 2017 fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística e Informática do Peru INEI. Observe a diferença entre os dados mais recentes e os de novembro de 2020.

Total de casos confirmados até 13 de abril de 2021. 1.647.694

Novos casos registrados até 13 de abril de 2021. 7.927

Total de óbitos confirmados até 13 de abril de 2021. 54.903

Total de casos confirmados por 100 mil habitantes até 13 de abril de 2021. 5.607,95

Total de óbitos confirmados por 100 mil habitantes até 13 de abril de 2021. 186,86

Total de casos confirmados até 18 de novembro de 2020. 938.268

Novos casos registrados até 18 de novembro de 2020. 1.257

Total de óbitos confirmados até 18 de novembro de 2020. 35.271

Total de casos confirmados por 100 mil habitantes até 18 de novembro de 2020. 3.193,41

Total de óbitos confirmados por 100 mil habitantes até 18 de novembro de 2020. 120,05

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Outros países da América do Sul

INDICADORES GERAIS

Grande parte dos indicadores aqui utilizados vem do Instituto Nacional de Estatísticas INEI.

INDICADOR PERÍODO UNIDADE DE MEDIDA VALOR ABSOLUTO VALOR EM %

EXPORTAÇÕES Ano de 2019 Milhões de dólares 47.688 Não procede

PIB Milhões de Soles de 2007 1o Trimestre 2021 130.133 3,76 em relação a igual período 2020

ÍNDICE DE PREÇOS ANUAL ACUMULADO Junhode2020-Maiode2021 Base 2011=100 Não procede 2,77

SALÁRIO MÍNIMO Ano de 2021 Em Sois 930 Não procede

POPULAÇÃO DO PERÚ

A tabela abaixo apresenta a população do Perú recenseada no ano de 2017 considerando seu lugar de residência permanente e os dados foram extraídos da tabela número 7 do Tomo I Instituto Nacional de Estatísticas INEI.

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PROCESSO & DECISÃO CONSULTORIA Seção Peru - América do Sul . 2024

População recenseada em 2017, segundo o local de residência permanente dentro ou fora do Perú
DEPARTAMENTOS POPULAÇÃO % DEPARTAMENTO / TOTAL

Amazonas 382.398 1,30

Ancash 1.086.021 3,70

Apurimác 406.981 1,39

Arequipa 1.373.793 4,68

Ayacucho 616.449 2,10

Cajamarca 1.351.149 4,60

Prov Constitucional Del Callao 985.510 3,35

Cusco 1.205.341 4,10

Huancavelica 353.838 1,20

Huanuco 725.848 2,47

Ica 838.645 2,85

Junin 1.245.718 4,24

La Libertad 1.769.057 6,02

Lambayeque 1.190.356 4,05

Lima 9.465.009 32,21

Loreto 888.824 3,03

Madre de Dios 139.257 0,47

Monquegua 174.583 0,59

Pasco 255.937 0,87

Piura 1.855.605 6,32

Puno 1.176.860 4,01

San Martín 812.604 2,77

Tacna 327.290 1,11

Tumbes 224.248 0,76

Ucayali 495.794 1,69

Estrangeiro 34.769 0,12

PERÚ 29.301.884 100

PARTIDO/BLOCO	SIM	NÃO	ABSTENÇÃO	VOTARAM
PERU LIVRE	0	35	0	35
FORÇA POPULAR	24	0	0	0
AÇÃO POPULAR	0	14	0	14
ALIANÇA PARA O PROGRESSO	02	12	0	14
AVANÇA PAIS E PIS	10	0	0	10
RENOVAÇÃO POPULAR	09	0	0	09
SOMOS PERU	0	06	0	06
JUNTOS PELO PERU	0	05	0	05
INDEPENDENTES	0	04	0	04
TOTAL	46	76	04	126

CANDIDATO	PARTIDO/RESUMO	VOTOS	% VÁLIDOS	% COMPARECIMENTO	% ELEITORADO
Pedro Castillo	Patria Livre	8.817.280	50,17	46,96	34,78
Keiko Fujimori	Força Popular	8.756.882	49,83	46,60	34,78
	VOTOS NOMINAIS	17.574.162	100	93,52	69,81
	VOTOS EM BRANCO	121.189		0,64	0,48
	VOTOS NULOS	1.095.724		5,83	4,35
	COMPARECIMENTO	18.791.075		100	74,64
	Abstenção	6.384.975			25,36
	ELEITORADO	25.287.954			100

ANO	IMPORTAÇÃO	EXPORTAÇÃO	SALDO	CORRENTE
2000	211.240.431	352.441.932	(141.201.501)	563.682.363
2010	913.127.252	2.019.455.115	(1.106.326.863)	2.932.582.367
2020	730.269	1.659.787.430	(929.517.616)	2.930.057.244

MERCADORIAS	VALOR US$	% PARTICIPAÇÃO
Cátodos e seus elementos de cobres refinados	180.327.875	24,69
Sulfetos de minério de zinco	73.540.801	10,07
Naftas para petroquimica	44.980.346	6,16
Fosfatos de calcios naturais, não moídos	42.952.398	5,88
Sulfetos de minérios de cobre	42.824.242	5,86
SUB-TOTAL	384.625.662	52,67
Demais 570 itens	345.644.152	47,33
TOTAL	730.269.814	100

MERCADORIAS	VALOR EM US$	% PARTICIPAÇÃO
Chassis com motor diesel e cabina, capacidade de carga > 20 toneladas	79.754.726	4,81
Óleos brutos de petróleo	56.611.617	3,41
Arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, polido ou brunido	45.514.532	2,74
Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	44.820.997	2,70
Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	43.392.255	2,61
SUBTOTAL	270.094.127	16,27
Demais 3.191 itens	1.369.693.303	83,73
TOTAL	1.659.787.430	100

CANDIDATO	PARTIDO/COL	VOTOS	% VÁLIDOS	% COMPARECIMENTO	% ELEITORADO
Pedro Castillo	Peru Livre (PL)	2.674.974	19,10	15,69	11,01
Keiko Fujimori	Força Popular (FP)	1.871.824	13,37	10,98	07,71
Rafael Lopes Aliaga	Renovação Popular (RP)	1.638.285	11,70	09,61	06,74
Humberto De Soto	Partido da Integração Social (PIS)	1.623.531	11,64	09,57	06,72
Yohny Lescano	Ação Popular (AP)	1.274.562	09,10	07,47	05,25
Veronika Mendoza	Juntos por el Peru (JP)	1.100.810	07,86	06,46	04,53
Cesar Acuña	Aliança para o Progresso (A)	844.854	06,03	04,95	03,48
George Forsthy	Vitoria Nacional (VN)	788.363	05,63	04,62	03,25
Daniel Urresti	Podemos Peru (P)	788.363	05,61	04,61	03,24
Julio Guzman Caceres	Partido Morado	313.458	02,24	01,84	01,29
Alberto Beingolea	Partido Popular Cristão (PPC)	276.206	01,97	01,62	01,14
Daniel Salaverry	Somos Peru	232.777	01,66	01,37	00,96
Ollanta Humala	Partido Nacionalista	224.229	01,60	01,31	00,92
Jose Vega	União pelo Peru (UP)	98.813	00,71	00,58	00,41
Ciro Galvez Herrera	Renascimento Unido Nacional (RUNA)	87.264	00,62	00,51	00,36
Marco Arana	Frente Ampla	63.533	00,45	00,37	00,26
Andres Alcalantra	Democracia Direta (DD)	49.439	00,38	00,32	00,22
	VOTOS NOMINAIS	14.002.562	100	82,11	57,65
	VOTOS EM BRANCO	2.133.465	NP	12,51	08,78
	VOTOS NULOS	914.979	NP	05,37	03,77
	COMPARECIMENTO*	17.052.616	NP	100	70,21
	ABSTENÇÃO	7.236.637	NP	NP	100

CANDIDATO	PARTIDO	VOTOS	% VAL	% COMP	% ELEIT
Pedro Pablo Kuczynski	Peruanos por el Cambio	8.591.802	50,12	46,86	37,52
Keiko Fujimori	Fuerza Popular	8.549.205	49,88	46,63	37,33
Votos Nominais		17.141.007	100	93,49	74,85
Votos em Branco		149.476		0,82	0,65
Votos Nulos		1.044.902		5,70	4,56
COMPARECIMENTO		18.335.385		100	80,06
Abstenção		4.566.569			19,94
ELEITORADO APTO		22.901.954			100

CANDIDATO	PARTIDO	VOTOS	% VÁL	% COMP	% ELEIT
Keiko Fujimori	Fuerza Peru	6.115.073	39,86	36,64	26,70
Pedro Pablo Kuczynski	Peruanos por el Cambio	3.228.661	21,05	17,23	14,10
Verónika Mendoza	Frente Unida	2.874.940	18,74	15,35	12,55
Alfredo Barnachea	Ação Popular	1.069.360	6,97	4,78	4,67
Alan Garcia Perez	Alianza Popular	894.878	5,83	4,78	3,91
Gregorio Santos	Democracia Directa	613.173	4,00	3,27	2,68
Fernando Olivera	Frente Esperanza	203.103	1,32	1,08	0,89
Alejandro Toledo	Peru Possible	200.012	1,30	1,07	0,87
Miguel Hilario	Progredindo Peru	78.870	0,49	0,40	0,33
Antero Flores	Partido da Ordem	65.673	0,43	0,35	0,29
Votos Nominais	Não procede	15.340.743	100
Votos em Branco	Não procede	2.225.449		11,89	9,72
Votos Nulos	Não procede	1.168.538		6,24	5,10
COMPARECIMENTO	Não procede	18.734.130	81,20	100
Abstenção	Não procede	4.167.824			18,20
ELEITORADO APTO	Não procede	22.901.954			100

INDICADOR	PERÍODO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR ABSOLUTO	VALOR EM %
EXPORTAÇÕES	Ano de 2019	Milhões de dólares	47.688	Não procede
PIB	Milhões de Soles de 2007	1o Trimestre 2021	130.133	3,76 em relação a igual período 2020
ÍNDICE DE PREÇOS ANUAL ACUMULADO	Junhode2020-Maiode2021	Base 2011=100	Não procede	2,77
SALÁRIO MÍNIMO	Ano de 2021	Em Sois	930	Não procede

DEPARTAMENTOS	POPULAÇÃO	% DEPARTAMENTO / TOTAL
Amazonas	382.398	1,30
Ancash	1.086.021	3,70
Apurimác	406.981	1,39
Arequipa	1.373.793	4,68
Ayacucho	616.449	2,10
Cajamarca	1.351.149	4,60
Prov Constitucional Del Callao	985.510	3,35
Cusco	1.205.341	4,10
Huancavelica	353.838	1,20
Huanuco	725.848	2,47
Ica	838.645	2,85
Junin	1.245.718	4,24
La Libertad	1.769.057	6,02
Lambayeque	1.190.356	4,05
Lima	9.465.009	32,21
Loreto	888.824	3,03
Madre de Dios	139.257	0,47
Monquegua	174.583	0,59
Pasco	255.937	0,87
Piura	1.855.605	6,32
Puno	1.176.860	4,01
San Martín	812.604	2,77
Tacna	327.290	1,11
Tumbes	224.248	0,76
Ucayali	495.794	1,69
Estrangeiro	34.769	0,12
PERÚ	29.301.884	100