C H I L E
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RETIRA MANDATO DA SENADORA ALLENDE
***Nota atualizada em 11 de abril de 2025***
Quinta-feira, 3 de abril de 2025. Nesse dia, em Santiago, o plenário do Tribunal Constitucional do Chile (TC), sob a presidência da ministra DANIELA MARZI Muñoz destituiu de seu mandato a senadora Maria ISABEL ALLENDE Bussi (80) Partido Socialista (PS), representante da sexta circunscrição, região de Valparaíso por oito (8) votos a favor e duas (2) abstenções [placar que só veio a ser conhecido dias depois] em decorrência da interpretação de que a política infringiu o artigo 60 da Constituição ao se envolver na venda para o governo nacional da residência de seu falecido pai em Guarda Vieja 392, Comuna [Município] de Providência o ex-presidente da República SALVADOR Guillermo ALLENDE Gossens (1970-1973), o que é vedado a indivíduos que estão investidos de mandato popular.
O referido artigo, que deu base à extinção do mandato de Allende é composto por 539 palavras reunindo 2.770 caracteres sem espaço. O segundo (2o) parágrafo não deixa margem à dúvidas e reza o seguinte: "Será destituído do cargo o deputado ou senador que, durante o exercício do cargo, celebrar ou garantir contrato com o Estado, ou atuar como procurador ou agente em matéria administrativa privada, na provisão de emprego público, cargos de vereador, funções ou comissões de natureza semelhante. Qualquer pessoa que concorde em se tornar diretor de um banco ou de uma empresa, ou em ocupar cargos de importância semelhante nessas atividades, incorrerá na mesma penalidade." E o parágrafo seguinte arremata a questão: "A inabilitação referida no parágrafo anterior aplicar-se-á quer o representante ou senador atue por conta própria ou por intermédio de pessoa singular ou coletiva, quer por intermédio de sociedade da qual seja membro."
O caso que levou à destituição de Allende envolveu também duas (2) ministras de estado, a saber: 1) MAYA Alejandra FERNANDEZ Allende (53), Partido Socialista (PS) que se demitiu do Ministério da Defesa Nacional no dia 10 de março; e 2)MARCELA Paz Alejandra SANDOVAL Osorio (49) Frente Ampla (FA), que deixou o Ministério dos Bens Públicos, que foi a pasta responsável pelas tratativas em relação ao imóvel.
Isabel Allende é uma veterana política, tendo concorrido com sucesso a seis (6) mandatos populares desde 1993, quatro (4) dos quais para deputada e dois (2) para senadora, o mais recente dos quais elegeu-se em 2017 e agora foi interrompido pela decisão do tribunal.
A decisão do TC abriu uma crise política na base do governo, uma vez que o PS se aliou ao atual governo devido às afinidades ideológicas e programáticas, embora o presidente da República GABRIEL BORIC Font (38) Unidade pelo Chile(UC) pertença à uma pequena força política e o apoio do tradicional PS é da maior importância para a obtenção da governabilidade e, consequentemente, de apoio parlamentar para aprovação de medidas de média para grande complexidade. A direção do partido, que responsabiliza o governo pelo ocorrido, ameaça não atuar conjuntamente para o lançamento de uma candidatura única para a Presidência da República
Discurso de despedida de Isabel Allende no Senado, no qual ela dá sua explicação para o ocorrido e destaca que a casa de seu pai seria convertida em um museu para a memória de parte importante da história chilena
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Casa do ex-presidente SalvadorAllende; Crise política; Isabel Allende; Partido Socialista; PS; perda de mandato; senadora da República; sobrinha da senadora; Tribunal Constitucional
PRESIDENTE SANCIONA LEI DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
***Nota atualizada em 28 de março de 2025***
Quinta-feira, 20 de março de 2025. Nesse dia, o 1.141o desde o início de seu mandato, o presidente da República GABRIEL BORIC Font (38) Unidade pelo Chile(UC), em uma cerimônia midiática e festiva sancionou a lei 21.735 que modifica o Estatuto da Previdência (lei 20.255), com apresentação de música ao vivo, realizada em um grande ginásio na qual estiveram presentes vários de seus ministros, sendo que o primeiro a usar a palavra e entrar no conteúdo da matéria sob a perspectiva de sua pasta, foi o ministro da Fazenda MARIO Marcelo CULLEL (65), quem, a despeito do ambiente festivo procurou explicar no decorrer de sete (7) minutos vários aspectos econômico e financeiros das mudanças. CULLEL foi seguido por sua colega a ministra do Trabalho e Previdência Social JEANNETTE Alejandra JARA Román (49) Partido Comunista do Chile (PCC), autoridade mais diretamente ligada ao objeto da nova norma legal. A ministra deu início à sua fala contando a história de seus avós. Seu avô foi um trabalhador braçal, que jamais conseguiu dispor de aposentadoria e sua morte não permitiu à sua avó inicialmente a obtenção de uma proteção social, a qual só se tornou possível de ser obtida por meio da programa Pensão Solidária (que lhe foi concedida em 2008). Pois foi no ano de 2008 que se deu a aprovação da norma agora reformada, quando era presidente Veronica MICHELLE BACHELET Jeria Partido Socialista (PS) (presente à cerimônica). Porém, a titular Jeannette Jara também apresentou o contexto histórico chileno no qual a matéria da proteção social e das aposentadorias e pensões foi evoluindo e soube dar um caráter político e também técnico ao tempo em que utilizou a palavra ao longo de 18 minutos. Na parte final da cerimônia, a lei foi assinada pelos ministros correspondentes e pelo presidente Boric, quem em seguida fez seu discurso com o qual se deu o encerramento do evento.
A cerimônia disponível no Youtube pode ser assistida por aqui, mas é a partir do minuto 29 que tem início as falas das autoridades
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Cerimônia festiva; ministros e ministras presentes; reforma das Aposentadorias; presidente Gabriel Boric; sanção da Lei da Reforma das Aposentadorias
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PRESIDENTE BORIC FALA AO PAÍS
Quarta-feira, 29 de janeiro de 2025. Nessa noite, diretamente do Palácio de La Moneda, em Santiago, o presidente da República GABRIEL BORIC Font (38) Unidade pelo Chile(UC) falou à nação em cadeia de rádio, televisão, internet, sobre a aprovação do projeto de Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional (CN), o qual ainda precisará ser sancionado para entrar em vigor.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Aposentadorias; CN; Congresso Nacional aprovou projeto de reforma; presidente Gabriel Boric fala ao país; Reforma da Previdência;
MORRE O EX-PRESIDENTE PIÑERA
Nessa terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, o ex-presidente da República Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenique (74) (Independente) morreu em desastre de helicótpero que ele próprio pilotava e no qual estava acompanhado de outras pessoas que conseguiram se salvar. A aeronave caiu pouco depois de ter levantado voo da residência de um amigo na qual havia almoçado. O tempo estava muito ruim segundo as autoridades e o aparelho caiu no Lago Ranco situado na Região de Los Ríos provocando sua morte por afogamento. O falecimento do ex-mandatário se deu depois de 697 dias de ter completado seu segundo (2o) mandato (2018-2022) não consecutivo e o transmitido ao atual presidente da República, GABRIEL BORIC Font (37) Unidade pelo Chile(UC). Seu primeiro (1o) mandato se deu de 2010 a 2014. Porém, antes de disputar e alcançar a presidência, Piñera elegeu senador da República, mandato que exerceu de 1990 a 1998. Foi filiado ao Partido Reconstrução Nacional (RN), de centro-direita, mas o deixou depois de passar pela presidência mantendo-se sem filiação desde então.
Sebastian Piñera, que era casado com Cecilia Morel Fontes desde 1973 teve com ela quatro (4) filhos tendo obtido exitosa vida empresarial e acadêmica como professor univeristário. Graduou-se em engenharia comercial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Chile) em 1971, e realizando mestrado e doutorado na Universidade de Harvard (EUA) com conclusão no 1976. Independentemente de qual de suas atividades empresarias tenha sido a mais importante para ele quanto envolvimento e retorno, foi a participação na antiga Linhas Aéreas Chilenas - LAN-Chile a que lhe conferiu maior visibilidade doméstica e mesmo regional
Leia também o verbete Sebastian Piñera no wikipedia em espanhol
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Chile; Ex-presidente Sebastian Piñera morre; Lago RancoMorte do ex-presidente do Chile Sebastian Piñera; Região de Los Ríos
ELEITORADO REJEITA NOVA CONSTITUIÇÃO MAIS UMA VEZ
***Nota atualizada em 18 de dezembro de 2023***
Domingo, 17 de dezembro de 2023. Faltando menos de duas (2) semanas para o final do ano e a uma (1) da Véspera de Natal o eleitorado chileno, convocado às urnas para novo plebiscito constitucional, decidiu mais uma vez rejeitar a nova Constituição que havia sido revisado em uma minireforma ocorrida depois da rejeição anterior que se deu em 4 de setembro de 2022, a qual, por seu turno, foi resultado das enormes manifestações de protestos ocorridas em 2019 as quais tornaram popularmente conhecido o atual presidente da República GABRIEL BORIC Font (37) Unidade pelo Chile(UC).
De acordo com Serviço Eleitoral do Chile SERVEL 15.406.352 eleitores estavam aptos à votar, mas o comparecimento eleitoral foi de 13.014.963 cidadãos representando 84,5%. Dentre os 127.552 eleitores chilenos que vivem e votam no exterior, conquanto a participação eleitoral tenha sido de somente 37.179, o que já seria esperado, os quais correspondem a somente 29,15% do contingente estrangeiro total.
| POSIÇÃO / RESUMO | VOTOS / RESUMO | % VOTOS VÁLIDOS | % VOTOS COMPARECIMENTO | % VOTOS NO ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|
| A Favor | 5.470.025 | 44,24 | 42,03 | 35,50 |
| Contra | 6.894.287 | 55,76 | 52,97 | 44,75 |
| VOTOS VÁLIDOS | 12.364.312 | 100 | 95,00 | 80,25 |
| Votos em Branco | 169.921 | 1,31 | 1,10 | |
| Votos Nulos | 480.730 | 3,69 | 3,12 | |
| COMPARECIMENTO ELEITORAL | 13.014.963 | 100 | 84,48 | |
| Abstenção | 2.391.389 | 15,52 | ||
| ELEITORADO APTO | 15.406.352 | 100 |
Com esta nova rejeição, continuará a vigorar a Constituição produzida à época da ditadura do general AUGUSTO José Ramón PINOCHET Ugarte (1915-2006), embora a carta tenha passado por importantes reformas já no atual período democrático.
Para o cientista político RUI TAVARES MALUF (64) "no atual contexto foi uma pequena vitória para o governo e todos que apoiavam uma nova constituição, por paradoxal que seja, pois a atual proposta que foi rejeitada tinha muito mais o feitio do radicalismo de direita chileno, não se constiuindo, portanto, em um texto de consenso". Ou seja, para o cientista político Rui Tavares "o texto anteriormente rejeitado, o de 2022, que era a expressão maior das forças que apoiaram o presidente Boric à presidência, tinha muito de uma concepção da esquerda identitarista da qual ele é de certa forma egresso e, assim, também não estabelecia um consenso mínimo". Tavares Maluf, finalizando, destaca que "em alguma medida este processo faz com que todo o Chile tenha perdido porque foi consumido tempo e energia muito grande da nação, que ficou muito dividida, mas fica a lição de que mudanças profundas como a redação de uma Constituição partindo do zero só podem ocorrer quando há muito diálogo entre as várias forças políticas e sociais do páis, e que a velha constituição que continuará a vigorar já conta com muito das modificações dos tempos democráticos. O importante é tratá-la bem".PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chile; cientista político; Constituição reformada da ditadura; Eleitorado rejeita nova constituição; Plebiscito dezembro de 2023; presidente Gabriel Boric; professor Rui Tavares; professor Rui Maluf
TENSÕES MARCAM 50 ANOS DO GOLPE DE ESTADO
Segunda-feira, 11 de setembro de 2023. Nessa data em que se marca a passagem dos 50 anos do golpe de estado que derrupou o governo do presidente SALVADOR Guillermo ALLENDE Gossens (1908-1973) Partido Socialista (PS) e institui a ditadura liderada pelo general do exército AUGUSTO José Ramón PINOCHET Ugarte por quase 17 anos (1973-1990), várias tensões e conflitos se deram no país, particularmente em Santiago, por meio tanto de manifestações de rua quanto de afirmações escritas ou faladas em diferentes plataformas. O que se passou até o momento em que essa nota era redigida não surpreende devido a tudo que se vive no Chile há muito tempo, e particularmente a partir do processo constituinte que levou à Carta Magna que foi rejeitada em referendo em setembro do ano passado, sob o governo do atual presidente GABRIEL BORIC Font (37) Unidade pelo Chile(UC). Porém, a data exata desse meio século, em termos de ações de rua, é desdobramento do que já se viu ontem, domingo, 10 de setembro, quando integrantes de ato oposição à ditadura foram reprimidos por forças policiais, apesar de a manifestação ter sido autorizada pelas autoridades. O irônico de tudo, é que o próprio presidente participou por breves minutos da marcha da oposição caminhando ao lado dos manifestantes. Além disso, 50 indivíduos encapuzados e vestidos de preto saíram da manifestação e atacaram o palácio, tendo provocado danos materiais à edificação embora tenha sido reprimidos pelos Carabineros.
No entanto, o ponto alto da recordação do golpe de estado se deu por meio de evento previamente organizado no Palácio de La Moneda
pelo presidente Boric em evento que contou com a presença de várias autoridades nacionais e internacionais, bem como de ex-mandatários,
e no qual se deu destaque para a defesa dos direitos humanos e da democracia. Para além da palavra do primeiro
mandatário, também usou a palavra a filha de Allende a atual senadora ISABEL ALLENDE Bussi (78)
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Aniversário do golpe de Estado de 11 de setembro; conflitos; 50 anos do golpe de Estado; Palácio de La Moneda; Santiago; tensões políticas
CHILE PRESIDIRÁ ALIANÇA DO PACÍFICO POR UM MÊS
Nesta quarta-feira, 28 de junho de 2023, em Santiago, em reunião da Aliança do Pacífico (AP) e sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores ALBERTO VAN KLAVEREN Storck (74), tomou a decisão conjunta com ALÍCIA BÁRCENA, embaixadora do México no Chile; RENZO VILLA Prado, encarregado de assuntos do Perú no Chile; e RENÉ CORREA Rodriguez, encarregado dos assuntos da Colombia no Chile, decidiram que o Chile presidirá por um (1) mês a presidência da AP, oficialmente criada por estes países em 2011 com o propósito de estabelecer um "mecanimso de articulação política, econômica e de integração comercial, de cooperação e projeção para o mundo". A solução é provisória pois a vez de liderar seria do Perú, mas sofreu o veto do México cujo governo não aceita que a presidente daquele país DINA Ercilla BOLUARTE Zegarra (61) assuma o posto por entender que é responsável por "golpe de estado" contra o então presidente Jose PEDRO CASTILLO Terrones (53), quer era a vice. Na realidade, Pedro Castillo tentou desferir dar um golpe de estado no final de 2022 que foi abortado e sofreu afastamento e prisão por decisão do Congresso Nacional.
Tal decisão não mostra que haverá solução após o prazo de um mês. Provavelmente, o ministro Klaveren acredita que os países conseguirão uma solução que se integre às formalidades dos estatutos da Aliança, mas não será fácil.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Aliança do Pacífico; (AP); Alberto Van Klaveren; Chile; crise na Aliança do Pacífico; Colômbia; Conflito Peru-México; ministro das Relações Exteriores; Peru, México
ELEIÇÃO PARA O CONSELHO CONSTITUCIONAL
***Atualizado em 9 de maio de 2023 às 17hs05ms***
Neste domingo, 7 de maio de 2023, 15.150.572 eleitores chilenos eram esperados nas urnas com a finalidade de eleger 50 membros para um Conselho Constitucional, que foi a solução consensual entre as forças políticas para oferecer uma nova constituição ao páis após o texto da constituição que havia sido preparado por uma Assembleia Nacional Constituinte foi rejeitado amplamente nas urnas. Do contingente habilitado a votar, 82,40% compareceram e elegeram três (3) das quatro (4) coligações partidárias que participaram do pleito, dando ampla vitória para as duas que representam a direita e a extrema direita chilena e claríssima derrota para a força política que apoia o atual presidente da República GABRIEL BORIC Font (37) Unidade pelo Chile(UC), cuja coligação elegeu somente 16 de 50 conselheiros (Veja tabela ao final dessa nota). E a vitória da direita se materializou na pessoa do ex-adversário do atual mandatário, a saber: JOSE Antonio KAST Ritz (56) Partido Republicano (PR), que havia sido derrotado por ele derrotado na eleição presidencial de 2021. Na medida em que a campanha para esta nova escolha não foi capaz de mobilizar grande parte do eleitorado chileno, o resultado se traduziu em uma gigantesca participação dos votos nulos, os quais, sozinhos, superaram aos votos dados à coligação Chile Seguro.
A dificuldade de mobilização também se verifica pelo grande número de partidos que se apresentaram (16), embora quase todos reunidos sob coligações, e, mesmo assim, esta capilaridade não evitou seja o elevadíssimo número de votos nulos já mencionado, bem como uma alta abstenção considerando que o comparecimento era obrigatório (17,6%). Isso quer dizer que a Taxa de Marginalidade Eleitoral (TME), isto é, a soma dos percentuais de nulos, brancos e abstenção, foi de altíssimos 35,5%.
Segundo análise do cientista político brasileiro RUI TAVARES MALUF (64) "O resultado da presente escolha para o Conselho Constitucional pode ser entendida por ao menos três fatores com pesos diferenciados, a saber: 1) preocupações crescentes e razoáveis com a questão do aumento da criminalidade no país; 2) questão ideológica; a direita que sempre foi forte se fortalece ainda mais; 3) frustração de parte do eleitorado com a rejeição do texto constitucional em setembro último, especialmente dos que votam à esquerda ou em temas sociais, bem como com as dificuldades de governabilidade do atual presidente". Mas Tavares Maluf afirma que mesmo tendo sido derrotado mais uma vez, "não seria totalmente justo afirmar que o atual presidente é incapaz de reconhecer as adversidades e procurar se adaptar e reagir. De certa forma este resultado ainda é o efeito do referendo de setembro passado".
| PARTIDOS / COLIGAÇÕES | VOTOS | % VÁLIDOS | % COMPARECIMENTO | % ELEITORADO | NÚMERO DE CANDIDATOS | NÚMERO DE ELEITOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Partido Republicano do Chile | 3.468.258 | 35,41 | 27,78 | 22,89 | 72 | 23 |
| Unidade pelo Chile | 2.800.975 | 28,59 | 22,44 | 18,49 | 72 | 16 |
| Chile Seguro | 2.063.907 | 21,07 | 16,53 | 13,62 | 72 | 11 |
| Tudo por Chile | 877.207 | 08,95 | 07,03 | 05,79 | 70 | 00 |
| Partido da Gente | 537.088 | 05,48 | 04,30 | 03,55 | 62 | 00 |
| Candidaturas Independentes | 48.495 | 00,50 | 00,39 | 00,32 | 03 | 00 |
| VOTOS VÁLIDOS | 9.795.930 | 100 | 78,46 | 64,66 | ||
| Votos Nulos | 2.119.506 | 16,98 | 13,99 | |||
| Votos em Branco | 586.673 | 04,56 | 03,87 | |||
| COMPARECIMENTO ELEITORAL | 12.483.719 | 100 | 82,40 | |||
| Abstenção | 2.666.853 | 17,60 | ||||
| ELEITORADO APTO | 15.150.572 | 100 | 351 | 50 |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; cientista político Rui Maluf; cientista político Rui Tavares; Chile; Coligação Chile Seguro; Conselho Constitucional; Eleição para o Conselho Constitucional; Partido Republicano do Chile; professor Rui Maluf da FESPSP; Unidade pelo Chile
MAIS UMA VEZ PRESIDENTE BORIC MUDA PARTE DO MINISTÉRIO
Nesta sexta-feira, 10 de março de 2023, a um dia de completar o primeiro (1o) de mandato, o presidente da República GABRIEL BORIC Font (37) Pacto Aprovo Dignidade (PAD) deu posse a cinco (5) novos ministros que substituirão àqueles que estavam à frente de suas pastas desde o início da gestão do atual mandatário. Estas mudanças dão sequência às que o presidente já havia realizado em setembro de 2022. Esta decisão presidencial está relacionada às dificuldades políticas que vem enfrentando com o Parlamento, mas também com amplos setores da sociedade chilena. A nova titular da pasta de Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação é a terceira (3a) a assumir na gestão do presidente Boric. As duas pastas mais relevantes das que passam a ter novos titulares são o Ministério das Obras Públicas e o Ministério de Relações Exteriores.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Chile; Ministério de Ciência, Tecnologia, e Inovação; Ministério de Obras Públicas; Ministério de Relações Exteriores; Ministério do presidetne Boric; Novos ministros; presidente Gabriel Boric
GABRIEL BORIC RECEBE SEU COLEGA COLOMBIANO
Segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, Palácio de La Moneda. Neste dia o presidente do Chile GABRIEL BORIC Font (36) Pacto Aprovo Dignidade (PAD) recebeu a visita oficial de seu colega o presidente da Colômbia GUSTAVO Francisco PETRO Urrego (62) a pretexto da comemoração de 200 anos de relações bilaterais entre ambos os países. Ao que parece o assunto que poderá ter sido o motivo real da visita do presidente Petro é receber o apoio chileno para seus esforços da paz com a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) o qual envolve a Venezuela e, isso quer dizer que Chile, Colômbia e Venezuela são três países governados por homens de esquerda, mas com experiências distintas, o que inclui as possibilidades do regime democrático e seus compromissos. A reforçar esta hipótese está o fato de o encontro entre Boric e Petro se dá dois (2) dias após o último ter feito uma reunião de última hora, aparentemente, em Caracas, com o ditador e presidente da Venezuela em que este item foi reconhecido como o central das conversas entre os dois mandatários. Em outras palavras, o encontro entre os presidentes se concentrou neste item, e os demais tratados diretamento pelo setor diplomático dos dois governos.
Ao final do encontro, foi divulgado um memorando conjunto sobre as pautas desta agenda bilateral o qual envolveu vários temas e parecendo bem ambiciosa, aqui reproduzidos valendo-se do portal oficial da presidência chilena:
- - Ordenar a situação migratória. Para isso, os dirigentes firmaram o compromisso de trabalhar a migração regular e irregular, especialmente nas instâncias regionais, por meio de programas de cooperação técnica especializada em identificação biométrica, intercâmbio de informações estatísticas e administrativas entre os órgãos competentes e ações de combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.
- - Seguranca energetica. Com o objetivo de avançar na segurança energética, avançaremos na integração energética entre os dois países para garantir melhor acesso à energia por meio do compromisso de desenvolver e incorporar energias renováveis ??às matrizes, principalmente o hidrogênio verde.
- - Integração econômica regional. A integração econômica regional continuará sendo apoiada por meio dos diferentes organismos multilaterais que compõem o ecossistema da América do Sul e da América Latina.
- - Continuar apoiando os processos de paz na Colômbia. Nesse sentido, o Presidente Gabriel Bpric destacou: "Tenho interesse em destacar que continuamos com nossa política de Estado o renovado papel do Chile como fiador da mesa de diálogo entre o Governo da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional, o ELN, e eu agradeço ao Governo colombiano o convite e reitero o apoio irrestrito de nosso país para que este processo seja concluído com êxito".
- - Colaboração na Antártica. No campo antártico, o compromisso é continuar colaborando em questões científicas e logísticas. Nesse marco, o Chile receberá este ano uma visita especial da Colômbia à base antártica da Ilha Rei George, onde nosso país dará apoio logístico ao Programa Antártico Colombiano.
- - Proteção Ambiental. Para prevenir, reduzir e eliminar a poluição plástica, especialmente no ambiente marinho, iniciaremos conversas com grupos internacionais para finalizar um instrumento internacional juridicamente vinculativo.
Na opinião do cientista político Rui Tavares Maluf (63) "a razão principal deste encontro não desmerece em si mesmo as comemorações sobre os 200 anos de relações bilaterais, talvez possa até ajudar pois a questão da paz no Continente é da maior importância para a obtenção de um desenvolvimento social e econômico equilibrado e justo. E como se tratam de governos assumidamente de esquerda há que se admitir que a figura de Boric, o mais jovem deles, é de alguém que revela muito equilíbrio na questão das possibilidades do regime democrático e oferece um contraponto ao ditador venezuelano, ainda que de uma forma discreta". Ainda na avaliação de Tavares Maluf "a chance do presidente colombiano ter êxito na pacificação de seu país e na necessidade imperiosa de colaboração da Venezuela depende muito de pressão internacional, mas que possa vir de um campo político visto como confiável, e, talvez, seja este o caso do governo chileno na pessoa de Gabriel Boric". Mas o cientista político brasileiro conclui com uma ressalva: "A Venezuela é um indiscutível regime autoritário na atualidade, especialmente a partir dos últimos anos de Chávez, e a despeito de toda a pressão internacional contra o governo Maduro, mudança efetiva alguma se conseguiu até o momento. Portanto, é pouco provável que alguma coisa mais de fundo se verifique mesmo no campo da pacificação com a guerrilha colombiana se isso significar algum enfraquecimento para o regime venezuelano"
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chile-Colômbia; cientista político Rui Tavares Maluf; presidente da Colômbia Gustavo Petro; presidente do Chile Gabriel Boric; Relações Bilaterais; 200 anos de relações bilaterais
CHILE REINTRODUZ VOTO OBRIGATÓRIO
***Nota atualizada em 14 de fevereiro de 2024***
Palácio de La Moneda, Santiago, terça-feira, 27 de dezembro de 2022. Nesse dia, o presidente da República GABRIEL BORIC Font (37) (Pacto Aprovo Dignidade) sancionou a Lei 21.524, que modifica o artigo 15 da Constituição do Estado e, assim, reintroduz o voto obrigatório para todas as eleições populares à exceção das eleições primárias nas quais os partidos escolhem quem serão os seus candidatos. O voto facultativo havia sido introduzido por meio da Lei 20.568 de 23 de janeiro de 2012, tendo, portanto, durado onze (11) anos. Nesse lapso de tempo, em se atendo as eleições presidenciais e legislativas foram realizadas três (3), sendo a mais recente no ano de 2021 quando o atual presidente foi eleito.
Veja a seguir o texto completo tal como reproduzido pela Biblioteca do Congresso Nacional (BCN):
MODIFICA A CARTA FUNDAMENTAL PARA RESTAURAR O VOTO OBRIGATÓRIO NAS ELEIÇÕES POPULARES
"Tendo em vista que o H. Congresso Nacional deu aprovação ao seguinte projeto de lei iniciado em moções consolidadas; o primeiro, correspondente ao boletim nº 13.212-07, do ex-deputado Esteban Velásquez Núñez; dos deputados René Alinco Bustos e Jaime Mulet Martínez e da ex-deputada Alejandra Sepúlveda Orbenes; e, a segunda, correspondente ao boletim nº 13.213-07, das deputadas Joanna Pérez Olea, Daniella Cicardini Milla, Carmen Hertz Cádiz, Erika Olivera De La Fuente, Ximena Ossandón Irarrázabal e Catalina Pérez Salinas; das ex-deputadas Natalia Castillo Muñoz, Marcela Hernando Pérez e Andrea Parra Sauterel, e do ex-deputado Pepe Auth Stewart,
Projeto de Reforma Constitucional
“Artigo único.- São introduzidas no artigo 15.º da Constituição Política da República as seguintes alterações:
1. No primeiro parágrafo, substituir a expressão “secreto e voluntário” por “e secreto”.
2. Insira o seguinte novo segundo parágrafo, convertendo o segundo parágrafo atual em terceiro parágrafo:
“O sufrágio será obrigatório para os eleitores em todas as eleições e plebiscitos, exceto nas eleições primárias. Uma lei orgânica constitucional estabelecerá as multas ou sanções que serão aplicadas pelo descumprimento deste dever, os eleitores que delas ficarão isentos e os procedimento de determinação.".".
E já que achei por bem aprová-lo e sancioná-lo; Portanto, que seja promulgada e efetivada como Lei da República.
Santiago, 27 de dezembro de 2022.- GABRIEL BORIC FONT, Presidente da República.- Ana Lya Uriarte Rodríguez, Ministra, Secretária Geral da Presidência.
O que transcrevo para sua informação.- Saudações Atte. a você, Macarena Lobos Palacios, Subsecretário Geral da Presidência.
Seja a introdução do voto facultativo quanto a reintrodução do voto obrigatório, tal como se observa na introdução do texto legal foram da iniciativa dos parlamentares e não do Poder Executivo, o que se trata de dado importante porque contou com o consenso de várias forças políticas.
Indicadores do Período do Voto Facultativo
Total de eleições presidenciais realizadas sob o voto facultativo: 3, ou seja 2013, 2017 e 2021
Total de eleições parlamentares nacionais (Câmara dos Deputados e Senado) realizadas sob o voto facultativo: 3, ou seja 2013, 2017 e 2021
Taxa de Abstenção Eleitoral no primeiro turno das eleições presidenciais: 52,2
Taxa de Abstenção Eleitoral no segundo turno das eleições presidenciais: 51,1
Veja quando foi introduzido o Voto Não Obrigatório
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Abstenção eleitoral; Artigo 15 da Constituição; Constituição; Eleições populares; fim do voto facultativo; Legislação; Lei 21.524; presidente Gabriel Boric; Reintrodução do voto obrigatório; Sistema Eleitoral do Chile
CONFLITO DO SILALA CHEGA AO FIM EM HAIA
Nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, em Haia, Países Baixos, o plenário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão máximo de justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), com 16 magistrados, emitiu sua sentença final no Caso Silala envolvendo Chile e Bolívia, países vizinhos da América do Sul com fronteira comum de 861 kms, a qual em termos formais se dividiu em oito sentenças todas estas decididias por larga maioria ou por unanimidade emitida em termos praticamente idênticos, ou seja, "que a reclamação feita pela República do Chile em sua submissão final não tem mais nenhum objeto e que a Corte não é chamada a tomar nenhuma decisão nesse assunto". Ou ainda, "que a contra-reclamação feita pelo Estado Plurinacional da Bolívia em sua última alegação, não tem mais qualquer objeto e, assim, esta Corte não é chamada a tomar nenhuma decisão nesse assunto". Apesar de a simples leitura de seus conteúdos transmitirem a ideia de que a Corte não tomou qualquer decisão aos olhos de um leitor que não acompanhou anteriormente o caso, isso se deveu ao fato de a Bolívia ter reconhecido pouco tempo antes da última etapa do julgamento a condição de que o rio Silala é internacional embora seu manancial, ou seja, sua nascente e percurso incial, se situem na Bolívia. Isso se deveu às decisões intermediárias da CIJ que alertaram o lado boliviano que a sua chance de vitória seria impraticável. Este era a razão central do pleito chileno para ter acionado a CIJ, isto é, a forma como a Bolívia vinha tratando politicamente esse curso de água, bem como com medidas concretas, e, assim, prejudicando a vida da população chilena em uma área tão árida na qual qualquer redução no volume de água produz enorme prejuízo. Com o reconhecimento boliiviano, houve o entendimento básico entre os governos das duas nações e, assim, a sessão final se transformou em formalidade e com decisões de conteúdo vazios. A contra-argumentação da Bolívia era de que ao longo do século XX empresa particular chilena havia alterado artificialmente o rio acarretando prejuízo a Bolívia pois teria havido perda signficativa no volume de água.
O encerramento desse caso, embora o mal estar entre os países aparentemente permanece, se dá sob dois governos com ideologias próximas; do lado do Chile governado pelo presidente GABRIEL BORIC Font (37) (Pacto Aprovo Dignidade) e da Bolívia governada pelo presidente LUIS Alberto ARCE Catacora (59). Mas ambos governantes também se mostraram aguerridos nas defesas das posições históricas de seus dois países.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Caso Silala; Chile-Bolívia; CIJ; Corte Internacional de Justiça; Manancial; Nascente boliviana; Rio binacional; Rio internacional; Rio Silala; Haia; Países Baixos
PRESIDENTE BORIC FAZ MUDANÇAS NO MINISTÉRIO
***Nota revisada em 2 de maio de 2023***
Nesta terça-feira, 6 de setembro de 2022, o presidente da República GABRIEL BORIC Font (36) Pacto Aprovo Dignidade (PAD) realizou as primeiras mudanças em seu ministério como parte da necessidade de se fortalecer politicamente após a derrota da proposta da nova Constituição no referendo do último domingo, dia 4. Por enquanto, Boric realizou quatro (4) alterações, sendo que uma (1) destas foi deslocamento de um órgão para outro. As mudanças são as seguintes. No Ministério de Ciência, Teconologia, Conhecimento e Inovação saiu FLAVIO ANDRES SALAZAR Onfray (56), Partido Comunista do Chile (PCC) e nomeou SILVIA DIAZ Acosta (35), doutora em química pela Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC). No ministério da Saúde, o presidente demitiu a Maria BEGOÑA YARZA SAÉZ (58) Partido Socialista (PS), e nomeou XIMENA Paz AGUILERA Sanhueza (57), Independente, médica cirurgiã da Universidade do Chile. No Mimistério da Energia saiu CLAUDIO ALBERTO HUEPE Minoletti (56), sendo nomeado para o seu lugar DIEGO PARDOW Lorenzo (41), advogado pela Universidade do Chile, membro da Convergência Social (CS). Para o ministério do Desenvolvimento Social e Família o presidente exonerou a JEANETTE DEL ROSARIO VEGA Morales (64) e a substitui pelo seu secretário-geral da PresidênciaKenneth GIORGIO JACKSON Drago (35), engenheiro civil industrial e membro da Revolução Democrática (RD). Outras mudanças ainda poderão ocorrer, mas chama a atenção que estas ocorrem com seis (6) meses incompletos de governo e quando os índices de aprovação popular do governo e do presidente caíram muito desde o dia de sua posse.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chile; Ministérios; novos ministros; governo pós derrota no referendo; presidente Gabriel Boric muda ministério
REFERENDO: GRANDE MAIORIA REJEITA NOVA CONSTITUIÇÃO
***Nota atualizada em 9 de maio de 2023***
Neste domingo, 4 de setembro de 2022, os cidadãos chilenos foram convocados obrigatoriamente às urnas para se manifestar sobre a nova Constituição do Chile cujo texto havia sido aprovado pela agora extinta Assembleia Nacional Constituinte (ANC) exatos dois meses atrás. Por larga maioria os chilenos rejeitaram a nova Constituição criando grande problema para o atual presidente da República que se empenhou com muito afinco em defendê-la. Com 99,99% dos votos apurados, o resultado oficial divulgado pelo Serviço Eleitoral do Chile (Servel)foi de 61,86% dos votos válidos pelo rechaço (NÃO) e 38,14% dos votos válidos pelo aprovo (SIM), em termos absolutos isso quer dizer 7.882.958 votos contrários ao texto proposto e 4.860.093 favoráveis, totalizando 13.021.063 votos válidos. Os votos não válidos se dividiram entre 200.290 votos nulos, correspondendo a 1,54% dos cidadãos que compareceram e 77.145 de votos em branco, equivalentes a 0,59% dos que afluíram às urnas. Desse modo, o total de votantes foi de 13.021.063 eleitores registrados, isto é, 85,81% de um total de 15.173.929 chilenos.
É interessante observar que a ideia de obrigatoriedade do voto era encarada pelos defensores da aprovação como um seguro a favor da vitória do texto constitucional, pois assim os setores mais pobres e classe média baixa da população, geralmente os mais ausentes com o voto facultativo, tenderiam a comparecer e seus votos seriam em prol da nova carta magna, agora velha. O resultado foi completamente diferente, porque as pesquisas de intenção de voto davam a vitória para a rejeição, mas não tão ampla como efetivamente ocorreu e praticamente por igual na quase totalidade das regiões do país. O resultado representa derrota importante para o atual presidente da República GABRIEL BORIC Font (36) Pacto Aprovo Dignidade (PAD), quem se dedicou com muito afinco a defender o novo texto e quem estando há poucos meses à frente do cargo já enfrenta alto índice de desaprovação a seu governo. O presidente reconheceu a derrota e convocou reunião com todas as lideranças do país para propor um encaminhamento para esta questão, a qual, provavelmente, passará por um meio entre a Constituição da era da ditadura (a qual na realidade está reformada) e a constituição que foi agora rejeitada.
O cientista político Rui Tavares Maluf (63), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo afirma que "provavelmente a rejeição resultou da combinação de ao menos dois importantes fatores: 1) desconhecimento de amplo segmento dos eleitores sobre o texto constituicional, isto é, não leram o que está escrito; e 2) rejeição dos que acompaharam o processo constituinte e leram o texto, o qual torna o Chile um pais plurinacional, rompendo com o princípio da indivisibilidade de seu povo". Ou seja, de acordo com Tavares Maluf, "talvez isso não seja um repúdio ao conjunto da carta magna proposta, mas a partes da mesma".
Acompanhe a seguir a distribuição percentual dos votos nas 16 regiões do Chile. Mesmo na Região Metropolitana de Santiago, onde os defensores imaginavam obter importante vitória, a rejeição a nova carta venceu. Os números absolutos nas regiões não haviam sido fornecidos ainda pelo SERVEL até a primeira atualização desta nota.
| REGIÃO DO PAÍS | APROVO | EM % | RECHAÇO | EM % | SUBTOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Antofagasta | 38,62 | 63,18 | |||
| Araucanía | 26,31 | 73,69 | |||
| Arica-Parinacota | 33,18 | 66,82 | |||
| Atacama | 40,42 | 59,58 | |||
| Aysén | 35,89 | 64,11 | |||
| Bío Bío | 30,51 | 69,49 | |||
| Coquimbo | 40,12 | 59,88 | |||
| Los Lagos | 30,60 | 69,4 | |||
| Los Rios | 32,83 | 67,17 | |||
| Magallanes y Antartica Chilena | 40,08 | 59,92 | |||
| Maule | 28,4 | 71,60 | |||
| Metropolitana de Santiago | 44,74 | 55,26 | |||
| Ñuble | 25,74 | 74,26 | |||
| O'Higgins | 34,48 | 65,52 | |||
| Tarapacá | 31,77 | 68,23 | |||
| Valparaíso | 42,39 | 57,61 | |||
| TOTAL | 4.860.093 | 38,14 | 7.882.958 | 61,86 |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chile; cientista político Rui Tavares Maluf; Nova Constituição; Referendo; Referendo de 4 de setembro de 2022; presidente Gabriel Boric; Professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo; Resultados oficiais; Servel
PRESIDENTE BORIC RECEBE TEXTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
Nesta segunda-feira, 4 de julho de 2022, a direção da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), sob a presidência de MARIA ELISA QUINTEROS Cáceres (40), entregou ao presidente da República GABRIEL BORIC Font (36) Pacto Aprovo Dignidade (PAD), o texto oficial da nova Constituição do Chile, quando se completa exatamente um (1) ano da instalação da ANC, cujos textos finais foram votados na quarta-feira, 28 de junho, e passaram a seguir pela comissão de Harmonização a fim de verificar a integração de todos os capítulos e dos 338 artigos. A despeito da conclusão dos trabalhos e dissolução da assembleia, a Constituição só entrará em vigência caso aprovada por maioria simples dos votantes no Plebiscito Constitucional a ser realizado no dia 4 de setembro próximo, se constituindo em ato obrigatório para todos chilenos habilitados a votar que estejam residindo no país e passível de multa para os que se ausentarem sem justificativa compatível com as exigências estipuladas nas normativas já estabelecidas. Mas nos próximos dois (2) meses, todos os que apoiam a nova Carta precisarão se esforçar muito uma vez que na atualidade as pesquisas de opinião pública mostram que a maioria dos cidadãos se coloca contrária. Além disso, as forças políticas de oposição, basicamente os políticos filiados à quatro organizações políticas, a saber: (4) UDI, EVÓPOLI, Partido Republicano e RN farão campanha pelo repúdio da nova carta.
Na mesma segunda-feira, o Diário Oficial, em sua edição de número 43.293-B, publicou o decreto número 2.078 do Ministério do Interior, vazado em dois (2) artigos, sendo que o segundo traz a questão a ser respondida pelos eleitores:
As respostas poderão ser apenas duas (2) e colocadas lado a lado sendo a primeira Aprovo e a segunda Rechaço
De acordo com a análise do cientista político Rui Tavares Maluf (63), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo, Brasil, "se por um lado ainda é cedo para dizer que a rejeição vencerá, não dá para descartar que isso possa ocorrer devido a mais de uma contradição verificada nos últimos tempos". Tavares Maluf aponta uma destas contradições no fato de "a eleição para a Constituinte na qual o eleitorado se manifestou favoravelmente à sua realização, contou com a participação nas urnas de somente 50,1% do eleitorado em uma votação facultativa como é a atual legislação eleitoral chilena. Se admitirmos que dos ausentes a grande maioria fosse contra a realização de um novo texto constitucional, ou não simpatizava com esta ideia, e sendo agora obrigatória a presença nas urnas, há de se admitir a possibilidade do rechaço". O cientista político destaca ainda que a diminuta participação eleitoral propiciou a eleição de grande parte de constituintes mais à esquerda, deixando de fora muitos setores do centro e da direita.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chile; cientista político Rui Tavares Maluf; Constituição; Convocação do Plebiscito Constitucional; Maria Elisa Quinteros, Nova Constituição; Texto final aprovado
CHILE-BOLÍVIA: CONFLITO SOBRE RIO SILALA
Em Haia, nesta quinta-feira, 14 de abril de 2022, na sede da Corte Internacional de Justiça (CIJ), concluiu-se a fase de audiência do processo formalmente denominado Disputa sobre o Status e Uso das Águas do Silala (Chile x Bolívia) fase esta que havia se iniciado no dia 1 de abril do mesmo ano. O presente caso teve início na demanda movida formalmente à corte pelo governo do Chile contra a Bolívia em 2016 quando o país era presidido por Veronica MICHELLE BACHELET Jeria (70) Partido Socialista (PS) e a nação vizinha, por seu turno, era governada por Juan EVO MORALES Ayma (62), Movimento ao Socialismo (MAS).
Nesta data de encerramento da fase de audiências, o Chile, agora presidido por GABRIEL BORIC Font (36) Pacto Aprovo Dignidade (PAD), apresentou as submissões finais à Corte considerando as contra-reclamações bolivianas, as quais se encontram escoradas em dois (2) tópicos.
- A respeito das contra-reclamações apresentadas pelo Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile requer à Corte julgar e declarar que:
- (a) -Na medida em que a Bolívia reivindica a soberania sobre os canais e mecanismos de drenagem do sistema do rio Silala que estão localizados em seu território e o direito de decidir se os mantém, a Corte não tem jurisdição sobre a Contra-Reivindicação da Bolívia a) ou, alternativamente, sobre a Contra-Reivindicação a) é discutível; na medida em que a Bolívia alega ter o direito de desmantelar os canais em seu território sem cumprir integralmente suas obrigações sob o direito internacional consuetudinário, a Contra-Alegação da Bolívia a) é rejeitada;
- As Contra-Reivindicações b) e c) da Bolívia são rejeitadas.”
A 13 de abril de 2022, quarta-feira, véspera do encerramento da fase das audiências, o governo da Bolívia encaminhou à corte três (3) solicitações, duas (2) duas das quais vazadas em vários itens. A segunda (2a) solicitação se apoia sem seis (6) requerimentos enquanto a terceira (3a) se desdobra em três (3).
Acompanhe a seguir as solicitções da equipe boliviana:
- (1) - Rejeitar todas as solicitações do Chile;
- (2) -Na medida em que o Tribunal considere que ainda existe uma controvérsia entre o Partes, para julgar e declarar que:
- (2) (a) - As águas do Silala se constituem em curso de água internacional cujo fluxo superficial foi aprimorado artificialmente;
- (2) (b) - Sob as regras da lei consuetudinária internacional que são aplicadas ao Silala, Bolívia e Chile são cada um obrigados a um uso equitativo e razoavél das águas do Silala;
- (2) (c) - O uso corrente do Chile das águas do Silala é sem prejuízo aos direitos da Bolívia a um uso equitativo e equilibrado destas águas;
- (2) (d) - Bolívia e Chile tem a obrigação de tomar todas as medidas apropriadas para prevenir os efeitos danosos transfronteiriços ao Silala;
- (2) (e) - Bolívia e Chile tem a obrigação de cooperar, notificar e consultar o outro estado com respeito a suas atividades que possam acarretar risco de um mal transfronteiriço significativo quando confirmado mediante avaliação de impacto ambiental;
- (2) (f) - A Bolívia não faltou a qualquer obrigação devida ao Chile com respeito as águas do Silala
- (3) - Em relação a contra-reclamações bolivianas, a Bolívia respeitosamente requisita a Corte que julgue e declare que:
- (3) (a) - A Bolívia tem soberania sobre os canais artificiais e mecanismos de drenagem no Silala que estão localizados em seu território e tem o direito de decidir se e como os mantém;
- (3) (b) - A Bolívia tem soberania sobre o fluxo das águas artificiais de engenharia do Silala, aprimoradas ou produzidas no seu território e o Chile não tem direito adquirido sobre aquele fluxo artificial;
- (3) (b) - Qualquer solicitação feita pelo Chile a Bolívia sobre a distribuição do fluxo aprimorado do Silala, e as condições e modalidades do mesmo, incluindo a compensação a ser paga pela referida distribuição, está sujeita a um acordo com a Bolívia
Dois dias antes das exposições e requerimentos bolivianos, em 11 de abril de 2022 e três (3) dias antes da fase de audiências ser concluída, o governo do Chile encaminhou cinco (5) reivindicações a seguir apresentadas:
- (a) - O sistema do Rio Silala, junto com a porção subterrânea do seu sistema, é um curso de água internacional, tendo seu uso regido por normas internacionais;
- (b) - O Chile tem direito à utilização equitativa e razoável das águas do sistema do Rio Silala de acordo com normas internacionais consuetudinárias;
- (c) - Sob o padrão de utilização equitativa e razoável, o Chile tem direito ao uso corrente das águas do Rio Silala;
- (d) - A Bolívia tem obrigação de tomar todas as medidas apropriadas para prevenir e controlar a poluição e outras formas de danos resultantes de suas atividades nas proximidades do Rio Silala;
- (e) - A Bolívia de cooperar e prover o Chile, em tempo, de notificações das medidas planejadas que podem ter efeito adverso na repartição comum das águas, de trocar dados e informações que conduzir, quando apropriado, uma avaliação de impacto ambiental, a fim de permitir que o Chile avalie o possível efeito de tais medidas planejadas. Obrigações que a Bolívia descumpriu até o momento as quais dizem respeito a suas obrigações de notificar o Chile a respeito das atividades que possam afetar as águas do Rio Silala ou sua utilização pelo Chile.
A documentação originalmente apresentada pelo governo do Chile se constitui em um arquivo com 346 páginas. Para quem desconhece as características mínimas do Silala, também chamado de Siloli, seguem algumas informações:
- Este rio nasce na Bolívia, no departamento de Potosí, um dos nove (9) que conformam este país e se localiza geograficamente no altiplano andino que apresenta altura média de 3.800km;
- Mas o Silala propriamente dito nasce a mais de cino (5000 ms) de altitude em uma reserva nacional denominado Eduardo Abaroa
- A partir da nascente, o rio percorre 56 km transpondo a fronteira internacional entre Bolívia e Chile até desembocar nos rios chilenos de San Pedro de Inacaliri e o Loa, que é considerado o mais extenso do Chile.;
- Mas ao adentrar o Chile, o percursso do Silala é de sete (7) km até se juntar ao Rio Cajón e aí sim chegar aos outros dois já mencionados
O cientista político Rui Tavares Maluf (63) chama a atenção para o fato que o conflito envolvendo o Silala como tambem o referente ao reclamo boliviano da saída para o mar, também envolvendo o Chile, "envolveram governantes assumidamente socialistas de um lado e do outro da fronteira. Tavares Maluf sublinha que na atualidade "o presidente da Bolívia é LUIS Alberto ARCE Catacora (58) (MAS) ex-ministro da Fazenda dos governos de Evo Morales e filiado a mesma agremiação política do ex-mandatário boliviano, ainda que seja um ator político de perfil mais discreto e dificilmente enquadrável como um poupulista".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Chile demanda Bolívia; cientista político; Conflito Chile-Bolívia; CIJ; Corte Internacional de Justiça; Escola de Humanidades; ex-presidente Michelle Bachelet; Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo; Fase de audiências encerrada; Haia; Holanda; Países Baixos; professor Rui Tavares Maluf; Rio Binacional; Rio Internacional; Rio Silala; Rio Silali
GABRIEL BORIC TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Nesta sexta-feira, 11 de março de 2022, em Valparaíso, na sede do Congresso Nacional (CN) GABRIEL BORIC Font (36) Pacto Aprovo Dignidade (PAD), ex-líder estudantil e ex-deputado nacional, tomou posse no cargo de presidente da República para governar o país no quadriênio (2022-2026) em substituição a Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenique (73). O evento da posse, ao mesmo tempo que trouxe suas formalidades, contou também com elementos que para o observador chama muito a atenção, embora estes já pudessem ser observados desde a campanha eleitoral. O novo presidente que tem pouco menos da metade de Piñera, a quem substitui, estava vestido com um terno sem gravata e com a camisa aberta na altura da gola, enquanto o agora ex-presidente mantinha-se engravatado, mas em posturas razoavelmente informais. O novo presidente trazendo forte barba, seja, quem sabe para aproximá-lo de líderes de esquerda revolucionários, e/ou para parecer mais velho, e o ex-mandatário com o rosto totalmente escanhoado. Presidente ingressante e ex estavam sentados na mesa diretora com os dirigentes do (CN) tendo atrás ajudantes de ordens das forças armadas e alguns assessores. A cena da transmissão da faixa presidencial foi instigante porque Piñera entregou a sua faixa para os encarregados da cerimônia que a substituíram por outra que foi colocada no peito de Boric pelo presidente do CN com alguma dificuldade para encaixá-la de forma alinhada em consequência da abertura de seu terno e camisa. Depois disso Piñera colocou na faixa presidencial de Boric um broche especial simbolizando o cargo que passa a ocupar. Provavelmente, a segunda faixa foi uma prevenção contra covid. Boric estava ao mesmo tempo à vontade com a cerimônia, mas talvez não tão a vontade quando cumprimentado por Piñera, apresentando alguns trejeitos de quem está com algum nervosismo (compreensível), o que ficou patente quando todos cantaram o hino nacional. Pouco depois novos cumprimentos entre Boric e Piñera, agora para se despedirem, pois Boric não acompanhou ao seu antecessor devido ao protocolo. Gabriel Boric não parou de sorrir em momento algum, apesar de sugerir ao espectador que tentava contê-lo. A etapa seguinte, no próprio local, foi a posse dos ministros que formarão a equipe do Poder Executivo, tendo sido chamados um a um e se postado à frente da mesa diretora onde Boric se encontrava e dele ouviram algumas palavras improvisadas.
Ao terminar a cerimônia, o presidente saiu pelo corredor central em direção à avenida onde apanharia o carro aberto com o qual se apresentaria à população, mas abraçando no trajeto várias pessoas que estavam na cerimônia, entre estas personalidades e alguns mandatários, como o atual presidente da Bolívia LUIS Alberto ARCE Catacora (58) (MAS), mandatário com afinidades ideológicas a despeito das divergências históricas entre os dois países. Finalmente ele entrou no automóvel com capô aberto, segurou-se bem e saiu todo sorridente e escoltado.
Em Santiago, sede do Poder Executivo, o presidente foi ao balcão do Palácio de La Moneda falar ao público de apoiadores que o aguardava. Ai novamente, como fez inúmeras vezes ao longo do dia, ele batia com a mão aberta ou fechada sobre o peito. E a partir desse momento quase todo seu discurso foi de militante sublinhando que o povo chileno "é diretamente responsável por ele ter chegado à presidência". É verdade, mas isso no segundo turno, pois o primeiro apresentou um resultado muito fragmentado, sendo este o mais consistente indicador para se compreender a efetiva força do eleito para levar adiante uma plataforma de governo igual ao que propunha à época de sua realização. Todavia, houve momento de grandeza do presidente recém-empossado quando disse que também cometemos erros em nossa trajetória e isso quer dizer que "é sempre importante ouvir as pessoas que pensam diferente da gente"
O cientista político Rui Tavares Maluf (63), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo, afirma que "as cerimônias envolvendo a posse de figuras novatas na políticas, de uma corrente política mais recente da esquerda chilena, geram grandes expectativas em todos os que de uma ou outra maneira estão envolvidos com os acontecimentos. São simpáticas, mas um tanto dadas ao drama também" Ainda assim destaca Tavares Maluf, chama a atenção que Boric "parece ter dado um peso um tanto desprocional para convidados de seu alinhamento ideológico, ou próximo, em detrimento, ou menor atenção aos agentes públicos nacionais e estrangeiros com os quais o País terá de lidar". O cientista político fez também um alerta sobre o que virá pela frente: "A Assembleia Constituinte ainda não terminou seus trabalhos, mas muito do que vai sendo aprovado se alinha com as visões do novo presidente mas carregam graus de enviesamento ideológico que podem gerar novas tensões em um tempo não muito distante. Grande parte dos constituintes, sem experiência política parlamentar anterior e nem em cargos públicos tem partido do entendimento de que 'só agora a maioria democrática se faz ouvir', fazendo tábula rasa do passado que vem de 1989 para cá". Por último, o professor Rui chamou a atenção para as relações comerciais de Chile e Brasil, "as quais tomando como referência o ano de 2021 indicam uma consolidação do comércio bilateral em um dos principais patamares. O montante em dólares da corrente de comércio entre os dois países (soma das exportações e das importações) alcançou o montante de US$ 11.440.089.565 situando o país andino como sexto (6o) maios importante para o Brasil. Nesse sentido, é muito importante que os dois governos, a despeito do grande antagonismo ideológicos de seus presidentes procurem incrementá-lo, pois há espaço para isso".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; ANC; Assembleia Nacional Constituinte; Chile; cientista político; CN; Congresso Nacional; Escola de Humanidades de São Paulo; ex-presidente Sebastian Piñera; FESP; Fundação Escola de Sociologia e Política; Posse do presidente da República; presidente Gabriel Boric toma posse; professor Rui Tavares Maluf; Valparaíso
O MINISTÉRIO DO PRESIDENTE ELEITO GABRIEL BORIC
***Nota revisada em 11 de março de 2022***
Nesta sexta-feira, 21 de janeiro de 2022, o presidente eleito GABRIEL BORIC Font (35) Pacto Aprovo Dignidade, anunciou todo o seu ministério que com ele tomará posse no dia 11 de março próximo. O compromisso de nomear todo seu ministério em tempo hábil antes do início de seu mandato foi uma forma de reduzir incertezas na sociedade e assegurar confiança quanto a capacidade dele de formar uma equipe e de construir alianças políticas que o permitam ter maioria no Parlamento.
Algumas caracterísitcas da equipe escolhida chamam bem a atenção a qual se revela de grande variação etária. Alguns dos futuros ministros tem apenas 32 enquanto outros são sexagenários e um já com 75 anos, produzindo uma idade média de 49. Apenas seis (6) membros tem experiência parlamentar como deputado nacional, um dos quais também como senador. Ainda assim dois (2) deles tiveram como presidente da Câmara dos Deputados (CD) e um desses também como presidente do Senado da Nação (SN), que é exatamente o membro mais velho do gabinete e talvez o mais respeitado. Além disso, o atual presidente do Banco Central será outro nome a assegurar credibilidade ao governo junto ao setor econômico nacional e internacional.
O ministério do novo presidente, que procura formar maioria no Congresso Nacional (CN), ampliando as alianças, fica assim composto:
| NOME COMPLETO | PARTIDO | MINISTÉRIO | DADOS PESSOAIS |
|---|---|---|---|
| ALEXANDRA BENADO Vergara | Independente | Desporto | Natural de Estocolmo, Suécia, nasceu em 11 de maio de 1976 (45 anos). Jogadora de futebol. |
| ANTONIA COSMICA ORELLANA Guarello | Convergência Social (CS) | Mulher e Igualdade de Gênero | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 21 de dezembro de 1989 (32 anos). Jornalista, especializada em gestão de mídias. |
| ANTONIA URREJOLA Noguera | Independente | Relações Exteriores | Natural de Santiago, nasceu em 13 de novembro de 1968 (53 anos). Formada em direito, com pós-graduação em direitos humanos. |
| CAMILA ANTONIA AMARANTA Vallejo Dowling | Independente | secretária-Geral de Governo; | Natural de Santiago, nasceu em 28 de abril de 1988 (32 anos). É geógrafa. Deputada nacional em segundo mandato consecutivo, está por concluir o mandato. |
| CARLOS EDUARDO MONTES Cisternas | ,Partido Socialista (PS) | Habitação e Urbanismo | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 11 de maio de 1946 (75 anos). Economista. Ex-presidente do Senado (2018-2019). Ex-presidente da Câmara dos Deputados (1999-2000). É o membro do ministério com maior experiência política e parlamentar. |
| CLAUDIO ALBERTO HUEPE Minoletti | ,Convergência Social (CS) | Energia | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 7 de agosto de 1966 (55 anos). |
| ESTEBAN MANUEL VALENZUELA Van Treek | ,Frente Regionalista Verde Social (FRVS) | Agricultura | Natural de Rancagua, nasceu em 12 de março de 1964 (57 anos). Jornalista com mestrado em ciências políticas. Ex-deputado nacional (2002-2010) por dois mandatos e ex-prefeito de Rancagua (1992-1996). |
| FLAVIO ANDRES SALAZAR Onfray | ,Partido Comunista (PC) | Ciência, Teconologia e Conhecimento | Natural de Santigao do Chile, nasceu em 7 de outubro de 1965 (56 anos). Biólogo e doutor em imunologia pelo Instituto Karolinska (Suécia). |
| IZKIA JASVIN SICHES Pastén | Independente | Interior e Segurança | Natural de Arica, nasce um 4 de março de 1986 (35 anos), médica cirurgiã e clínica |
| JAVIERA ALEJANDRA TORO Cáceres | Comunes | Bens Nacionais | Natural de Santiago, nasceu em 10 de outubro de 1987 (34 anos). Advogada |
| JEANETTE DEL ROSARIO VEGA Morales | Independente | ministra de Desenvolvimento Social e Família | Natural de Santiago, nasceu em 11 de outubro de 1957 (64 anos). Médica. Doutora em Saúde Pública. Ex-subsecretaria de Saúde Pública do Chile (2008-2010). |
| JEANETTE Alejandra JARA Román | Partido Comunista (PC) | Trabalho | Natural de Conchali, nasceu em 23 de abril de 1974 (47 anos). Administradora pública e advogada, com mestrado em gestão e políticas Públicas. Ex-subsecretária de Previdência Social do Chile (2016-2018). |
| JUAN CARLOS GARCIA Pérez de Arce | Partido Liberal (PL) | Obras Públicas | Natural de Valparaíso, nasceu em 3 de janeiro de 1971 (51 anos). Arquiteto. |
| JUAN CARLOS MUÑOZ Abogabir | Independente | ministro dos Transportes e Telecomunicações | Natural de Viña del Mar, nasceu em 22 de junho de 1970 (51 anos). Engenheiro de Transporte e Logística com especialização em operação de sistemas de transporte. |
| JULIETA BRODSKY Hernandez | Convergência Social (CS) | Culturas, Artes e Patrimônio | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 10 de outubro de 1983 (38 anos). É antropóloga. Mestre em antropologia urbana. |
| Kenneth GIORGIO JACKSON Drago | ,Revolução Democrática (RD) | ministro secretário-Geral da Presidência | Natural de Viña del Mar, nasceu em 6 de fevereiro de 1987 (38 anos). Engenheiro industrial com especialização em Tecnologias da Informção. Deputado nacional por dois mandatos consecutivos (2018-2022; 2014-2018), está por concluir o segundo. |
| MARCELA Alejandra RÍOS Tobar | Convergência Social (CS) | ministra da Justiça e Direitos Humanos | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 14 de dezembro de 1966 (55 anos). Socióloga |
| MARCELA XIMENA HERNANDO Pérez | Partido Radical (PR) | Minas | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 12 de fevereiro de 1960 (61 anos). Médica com pós-graduação em Saúde Pública. Deputada nacional por dois mandatos consecutivos (2018-2022; 2014-2018), está por concluir o segundo. Ex-prefeita de Antofagasta (2008-2012). |
| MARCO ANTONIO ÁVILA Lavanal | Revolução Democrática (RD) | Educação | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 30 de agosto de 1977 (44 anos). Letras, com mestrado em Educação e Inovação. Professor de Espanhol. |
| Maria BEGOÑA YARZA SAÉZ | Independente | Saúde | Natural de Rengo, nasceu em 20 de fevereiro de 1964 (57 anos). Médica cirurgiã, atua na área de gestão e direção hospitalar |
| Maria Heloisa Juana (MAISA) ROJAS Corradi | Independente | Meio Ambiente | Nasceu em 10 de agosto de 1972 (49 anos). É física e climatóloga. |
| MARIO MARCEL Cullel | ,Independente | Fazenda | Natural de Santiago do Chile, nasceu em 22 de outubro de 1959 (62 anos). Engenheiro comercial. Presidente do Banco Central do Chile desde 2016. Ex-diretor de Orçamentos do Chile (2000-2006) |
| MAYA ALEJANDRA FERNÁNDEZ Allende | Partido Socialista (PS) | Defesa | Natural de Santiago, nasceu em 27 de setembro de 1971 (50 anos), neta caçula do ex-presidente Salvador Allende. Médica veterinária. Ex-presidente da Câmara dos Deputados do Chile (2018-2019), está no exercício do segundo mandato consecutivo como deputada (2018-2022; 2014-2018), o qual está por concluir. Ex-vereadora de Nuñoa (2008-2012). |
| NICOLAS ANDRES GRAU Veloso | Convergência Social | Economia, Fomento e Turismo | Natural de Concepción, nasceu em 9 de abril de 1983 (38 anos). Engenheiro comercial. |
PALAVRAS-CHAVES - América do Sul; Anúncio do futuro ministério de Boric; Chile; Maioria no Parlamento; Ministério do presidente eleito Gabriel Boric
O JOVEM GABRIEL BORIC É O NOVO PRESIDENTE DO CHILE
***Nota atualizada em 20 de dezembro de 2021 às 15hs10ms***
Vinte e oito dias depois do primeiro (1o) turno, o eleitorado chileno voltou às urnas neste domingo, 19 de dezembro de 2021, em segundo (2o) turno da eleição presidencial, para escolher dentre os dois (2) finalistas na eleição com votação mais fragmentada do atual período democrático. Saiu vitorioso o jovem GABRIEL BORIC Font (35) Pacto Aprovo Dignidade, candidato da esquerda não tradicional, quem conta a idade mínima prevista na ainda vigente Constituição Política em seu artigo 25, a qual será em breve suplantada pela que está sendo elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Boric superou ao direitista JOSE Antonio KAST Ritz (55) Partido Republicano, obtendo uma vantagem muito clara sobre seu oponente da ordem de 11,74 pontos percentuais nos votos válidos em um quadro de difícil previsão para os institutos de opinião pública por dois (2) motivos a saber: 1) voto facultativo; e 2) polarização e fragmentação inéditos nas eleições nacionais chilenas. Antes mesmo que a apuração dos votos chegasse a 60% seu oponente e outros candidatos que disputaram o primeiro (1o) turno fizeram o reconhecimento público da vitória de Boric, especialmente seu concorrente direto Kast que o parabenizou e declarou: "Desde hoje enfatizou o presidente eleito merece todos nosso respeito e colaboração construtiva". O atual presidente da República Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenique (72) telefonou a Boric para parabenizá-lo.
E uma das provas mais contudentes desta polarização extrema a que se chegou foi o aumento significativo na participação do eleitorado chileno no segundo (2o) turno. 1.248.944 eleitores a mais afluíram às urnas a fim de ajudar a decidir a disputa, o que correspondeu a uma variação percentual positiva de 17,55. Boric que havia ficado na segunda (2a) colocação no primeiro (1o) turno, amealhou nada menos que 2.805.862 a mais, ou seja, uma aumento percentual de 154,61, enquanto Kast que havia terminado em primeiro (1o) conseguiu obter 1.688.525 votos a mais, isto é, 86,09. A soma dos votos dados no primeiro (1o) turno aos outros cinco (5) concorrentes foi de 3.251.137 enquanto os dois finalistas agora somaram a mais 4.494.387, diferença de 1.243.250.
Apesar do aumento da participação eleitoral em relação ao turno inicial, somente 55,59% dos eleitores aptos foram às urnas, embora não se possa esperar que o voto facultativo produza o mesmo grau de afluência que o voto obrigatório.
Acompanhe a seguir o resultado quase finalizado, o qual já tinha 99,99% das mesas apuradoras escrutadas.
| CANDIDATO | PARTIDO POLÍTICO | VOTOS | % VÁLIDOS | % COMPARECIMENTO | % ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|---|
| GABRIEL BORIC Font | Aprovo Dignidade | 4.620.671 | 55,87 | 55,24 | 30,74 |
| JOSE Antonio KAST Ritz | Partido Republicano | 3.649.647 | 44,13 | 43,63 | 24,28 |
| Votos Nominais | 8.270.318 | 100 | 98,87 | 55,02 | |
| Votos em Branco | 23.994 | 0,29 | 0,16 | ||
| Votos Nulos | 70.272 | 0,84 | 0,47 | ||
| COMPARECIMENTO | 8.364.534 | 100 | 55,65 | ||
| Abstenção | 6.666.429 | 44,35 | |||
| ELEITORADO APTO | 15.030.963 | 100 |
Há vários indicadores para se entender em maior profundidade características da presente eleição, alguns dos quais são abaixo apresentadas e preparados por Processo & Decisão (P&D):
- 47,84% é a média de participação eleitoral em primeiro 1o turno nesta terceira (3a) desde 2012 quando o voto facultativo foi adotado;
- 47,34% foi a participação eleitoral no primeiro 1o turno desta terceira eleição desde 2012;
- 89,97% era a média de participação eleitoral de 1989 a 2009 nas eleições presidenciais em primeiro (1o) turno antes do voto facultativo;
- 87,17% foi a participação eleitoral na última eleição (2009) presidencial com voto obrigatório, conquanto claramente declinante;
- 48,88% é a média de participação eleitoral em segundo (2o) turno nesta terceira (3a) desde 2012 quando o voto facultativo foi adotado;
- 55,65% foi a participação eleitoral neste segundo (2o) turno desta terceira (3a) eleição presidencial com voto facultativo;
- 17,53% é a média de votos sobre o eleitorado apto do primeiro (1o) colocado no primeiro (1) nesta terceira (3a) eleição com voto facultativo;
- 13,05% foi a votação sobre o eleitorado do primeiro (1o) colocado (Kast) no primeiro (1) nesta terceira (3a) eleição com voto facultativo;
- 27,59% é a votação média do vencedor da eleição em relação ao eleitorado no segundo (2o) turno da eleição presidencial desde a adoção do voto facultativo;
- 30,74% foi a votação de Gabriel Boric (vencedor) sobre o eleitorado no segundo (2o) turno da eleição de 19 de dezembro de 2021;
- 4,03 vezes é a razão de vantagem da abstenção eleitoral no primeiro (1o) sobre o primeiro (1o) colocado (José Antonio Kast);
- 1,44 vez é a razão de vantagem da abstenção eleitoral no segundo (2o) da eleição de 2021 sobre a votação do presidente eleito;
- 154,61% foi o crescimento na votação do presidente eleito Gabriel Boric no segundo (2o) turno;
- 86,10% foi o crescimento na votação do segundo (2o) colocado, José antonio Kast, no (2o) turno;
- 11 de 16 regiões do Chile deram a vitória a Gabriel Boric no segundo (2o) turno;
- 1,52 vez foi a razão de vantagem do presidente eleito Gabriel Boric na região Metropolitana de Santiago, a maior do país, sobre José Antonio Kast
- 44,65% foi a votação dada pelos eleitores da região Metropolitana de Santiago para a votação total de Gabriel Boric, ou 2.063.327;
- 37,17% foi a votação dada pelos eleitores da região Metropolitana de Santiago para a votação total de José Antonio Kast, ou 1.356.555
O cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo,
afirma que é importante ressaltar "o forte incremento da participação eleitoral no segundo (2o) turno
embora a mesma no total continue sendo muito baixa, pois apenas 56% do eleitorado estiveram presentes". E Tavares Maluf vai além chamando a atenção para o fato de que a taxa de representatividade (TR) dos
dois (2) finalistas é de 55,02% de todos os eleitores e do presidente eleito de 30,74%". O cientista político
pondera que "esta realidade é o lado bom do voto facultativo, pois permite à classe política e analistas
entenderem a real capacidade de mobilização da cidadania, seja verificando o interesse popular quanto outros aspectos".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; candidato derrtodado Jose Kast Rist; candidato José Antonio Kast reconhece Boric presidente; Chile; cientista político Rui Tavares Maluf; Eleição presidencial em segundo turno; Eleições Chile 2021; Eleições gerais do Chile; presidente eleito Gabriel Boric; professor Rui Maluf da Escola de Humanidades; professor Rui da FESP; Servel
LEI DO ORÇAMENTO DE 2022 É PUBLICADA
***Nota atualizada em 29 de dezembro de 2021***
Nesta quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, a lei 21.395 que dispõe sobre o Orçamento Nacional do setor público para o exercício de 2022 foi publicada no Diário Oficial, tendo sido promulgada no dia 30 de novembro passado. O diploma, que foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional, está vazado em 34 artigos. O valor total do orçamento nacional quanto a receita prevista é de CLP$ 70.316.569.208.000 (setenta trilhões trezentos e dezesseis milhões quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e oito pesos chilenos) proveniente em sua larga maioria dos impostos, a saber: CLP$ 42.276.996.371 (quaretna e dois trilhões duzentos e setenta e seis bilhões novecentos e noventa e seis milhões trezentos e setenta e hum mil pesoas chilenos), o que corresponde a 60,12% de todo o ingresso previsto. Quanto ao gasto público, do montante prevista com base nas receitas, a maior parte 34,0% vai para as transferências correntes as quais se expressam no valor de CLP$ 23.904.640.694 (vinte e três trilhões novecentos e quatro bilhões seiscentos e quarenta milhões seiscentos e noventa e quatro mil pesos chilenos). Vale registrar que a execução deste orçamento estará a cargo do próximo presidente eleito do Chile que tomará posse em janeiro do referido ano. De acordo com o próprio texto da lei orçamentária, convertendo o valor total das receitas e despesas para o dólar norte-americano (US$) este é de 13.936.654 (treze bilhões novecentos e trinta e seis milhões seiscentos e cincoenta e quatro mil dólares norte-americanos). Tendo o Real brasileiro como referência a um valor aproximado de R$ 1,00 comprando CLP$ 149,56, as receitas e despesas totais previstas serão de R$ 470.156.253,06 quatrocentos e setenta bilhões cento e cincoenta e seis milhões duzentos e cincoenta e três mil reais).
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Chile; Lei 21.395; Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022; Orçamento Nacional de 2022; Publicação
JUVENTUDE E EXTREMISMO VÃO PARA O 2O TURNO
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***Nota atualizada em 22 de novembro de 2021 às 15hs40ms***
As pesquisas de intenção de voto para presidente se confirmaram neste domingo, 21 de novembro de 2021, quando os eleitores chilenos foram chamados às urnas para escolherem o próximo governante que tomará posse a partir de 2022 para governar o País e decidiram que a decisão final ficará para o segundo 2o turno quando escolherão entre JOSE Antonio KAST Ritz (55) Partido Republicano, candidato defensor do legado da ditadura chilena comandada pelo general AUGUSTO PINOCHET Ugarte e o jovem parlamentar que se assume como uma força política à esquerda, mas não tanto quanto a do último colocado, GABRIEL BORIC Font (35) Pacto Aprovo Dignidade, primeiro (1o) e segundo (2o) colocados respectivamente e que superaram outros cinco (5) concorrentes, embora três (3) deles como se poderá constatar na tabela a seguir tenham tido votações expressivas. Gabriel Boric tem plano econômico que pode enquadrá-lo como pertencente a uma esquerda tradicional, mas em outros temas está mais próximo da concepção liberal. E o cenário eleitoral apontou o desgaste sofrido pelos partidos políticos tradicionais responsáveis pela transição democrática no âmbito da chamada Concertación Democrática (CD), ou seja, o Partido Democrata Cristão (PDC) e o seu parceiro na transição, o Partido Socialista do Chile (PS). A candidatura comum apoiada para a presidência foi da democrata cristã senadora YASNA PROVOSTE Campillay (51), que obteve a quinta (5a) colocação. E estas mesmas agremiações juntamente com outras formaram o a coligação Novo Pacto Social para a disputa da Câmara dos Deputados(CD) e do Senado.
A fragmentação de votos das forças políticas, especialmente das candidaturas presidencias cujos postulantes dos forças ideológicas mais nas extremidades já apareciam em primeiro lugar, não aumentaram significativamente a participação eleitoral em relação às duas (2) últimas do período a partir do qual o voto se tornou facultativo. A presente eleição reduziu em apenas 0,51 ponto percentual a abstenção em relação ao pleito de 2017, mas aumentou em 2,02 pontos em relação a 2013 quando o voto facultativo estreou. Ou seja 7.915.373 eleitores deixaram de comparecer às urnas neste domingo, ou seja, 52,66% dos inscritos aptos a votar, número este ligeiramente maior dos que compareceram (7.115.590).
O cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da FESP, afirma que este primeiro (1o) turno "aumentou ainda mais a incerteza sobre o futuro chileno tanto pelo resultado em si como pelo fato de o pleito presidencial ocorrer em meio aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que ainda tem que se decidir por questões fundamentais da organização do estado, do sistema político, bem como da economia".. Tavares Maluf destaca ainda que "os resultados eleitorais para o legislativo chileno indicam com clareza a dificuldade que terá o próximo presidente da República, seja este qual for, desde que a Assembleia Nacional Constituinte não gere surpresas na definição dos poderes da República".
| CANDIDATO | PARTIDO POLÍTICO | VOTOS | % VÁLIDOS | % COMPARECIMENTO | % ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE Antonio KAST Ritz | Partido Republicano | 1.961.122 | 27,91 | 27,56 | 13,05 |
| GABRIEL BORIC Font | Aprovo Dignidade | 1.814.809 | 25,873 | 25,50 | 12,07 |
| FRANCO Aldo PARISI Fernandez | Partido da Gente | 899.403 | 12,80 | 12,64 | 05,89 |
| SEBASTIAN Iglesias SICHEL Ramirez | Pacto Chile Vamos | 898.510 | 12,79 | 16,63 | 05,43 |
| YASNA PROVOSTE Campillay | Partido Demcrata Cristão | 815.558 | 11,61 | 11,46 | 05,43 |
| MARCO ENRIQUE-OMINAMANI Gumucio | Partido Progressistas do Chile | 534.485 | 7,61 | 7,51 | 3,56 |
| EDUARDO ARTÉS Brichetti | Partido União Patriótica | 103.181 | 1,47 | 1,45 | 0,69 |
| VOTOS VÁLIDOS | 7.027.068 | 100 | 98,76 | 46,75 | |
| Votos em Branco | 31.322 | 0,44 | 0,21 | ||
| Votos Nulos | 57.200 | 0,80 | 0,38 | ||
| COMPARECIMENTO | 7.115.590 | 100 | 47,34 | ||
| Abstenção | 7.915.733 | 52,66 | |||
| ELEITORADO APTO | 15.030.963 | 100 |
Mas os eleitores também foram às urnas a fim de renovarem por completo os 155 assentos da Câmara dos Deputados (CD) e parcialmente o Senado da Nação (SN), isto é, 27 cadeiras.
Treze forças políticas reunindo 27 partidos mais oito (8) candidaturas independentes lançaram um total de 1.256 nomes para disputarem uma (1) das 155 vagas para a Câmara dos Deputados (CD). Ao final da apuração, que tiveram seus resultados parciais e definitivos digulgados regularmente na noite do domingo e madrugada de segunda-feira pelo Serviço ELeitoral do Chile SERVEL, nove (9) coligações ou partidos tiveram sucesso, sendo que a coligação Chile Podemos saiu vitoriosa elegendo 53 do total (34,19%).
| PARTIDO/COLIGAÇÃO | VOTOS | % COMPARECIMENTO | CANDIDATOS | ELEITOS |
|---|---|---|---|---|
| Chile Podemos | 1.609.482 | 25,43 | 181 | 53 |
| Aprovo Dignidade | 1.325.232 | 20,94 | 177 | 37 |
| Novo Pacto Social | 1.085.978 | 17,16 | 172 | 37 |
| Partido da Gente | 534.881 | 8,45 | 148 | 06 |
| Frente Social Cristã | 707.286 | 11,18 | 157 | 15 |
| Dignidade Agora | 322.915 | 5,10 | 130 | 03 |
| Partido Ecologista Verde | 305.443 | 4,83 | 77 | 02 |
| Independentes Unidos | 187.396 | 2,96 | 79 | 01 |
| Candidaturas Independentes | 90.960 | 1,44 | 08 | 01 |
| União Patriótica | 56.506 | 0,89 | 55 | 0 |
| Partido dos Trabalhadores Revolucionário | 51.075 | 0,81 | 43 | 0 |
| Partido Progressista do Chile | 46.422 | 0,73 | 24 | 0 | Novo Tempo | 4.420 | 0,07 | 05 | 0 | VOTOS VÁLIDOS | 6.327.996 | 89,48 | 1.256 | 155 | Votos em Bracno | 404.762 | 5,72 | *** | *** | Votos Nulos | 339.470 | 4,80 | *** | *** | COMPARECIMENTO | 7.072.228 | 100 | *** | *** |
As onze (11) forças políticas isoladas ou em coligação que disputaram o Senado do Chile neste grupo incluídos dois (2) candidatos independentes totalizaram 167 postulantes para uma das 27 cadeiras em disputa, e apenas cinco (5) legendas tiveram êxito em eleger senadores, sendo que o maior número coube a uma força política que não está ligada oficialmente aos candidatos finalistas da eleição presidencial, mas segundo a afinidade ideológica tenderá a apoiar a candidatura presidencial de JOSE Antonio KAST Ritz (55) Partido Republicano que ficou em primeiro (1o) lugar no primeiro (1o) turno. Se as legendas tivessem lançado candidatos ao Senado sem estabelecerem coligações, seriam nada menos que 24 partidos em busca de uma vaga para a câmara alta.
| PARTIDO/COALIZÃO | VOTOS | % COMPARECIMENTO | CANDIDATOS | ELEITOS |
|---|---|---|---|---|
| Chile Podemos | 1.297.436 | 27,85 | 36 | 12 |
| Aprovo Dignidade | 912.087 | 19,58 | 29 | 04 |
| Novo Pacto Social | 726.144 | 15,59 | 30 | 08 |
| Candidaturas Independentes | 433.242 | 9,30 | 02 | 02 |
| Frente Social Cristã | 401.636 | 8,62 | 10 | 01 |
| Partido da Gente | 378.424 | 8,12 | 30 | 0 |
| Partido Ecologista Verde | 198.804 | 4,27 | 7 | 0 |
| Dignidade Agora | 98.636 | 2,12 | 12 | 0 |
| Partido dos Trabalhadores Revolucionários | 4.800 | 0,10 | 2 | 0 |
| União Patriótica | 41.275 | 0,89 | 5 | 0 |
| Independentes Unidos | 165.703 | 3,56 | 10 | 0 |
| VOTOS VÁLIDOS | 4.658.187 | 90,99 | 167 | 27 |
| Votos em Branco | 233.369 | 4,56 | ||
| Votos Nulos | 227.947 | 4,56 | ||
| COMPARECIMENTO | 5.119.503 | 100 | *** | *** |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Câmara dos Deputados; CD; Chile; Eleições Chile 2021; Eleições gerais do Chile; Gabriel Boric; Jose Kast Rist; Partidos políticos tradicionais; Resultados das eleições de 2021; Resultados para a Câmara dos Deputados; Resultados para o Senado da Nação; Santiago; Senado da Nação; Valparaíso
SENADO REJEITA ACUSAÇÃO CONTRA PRESIDENTE
Nesta terça-feira, 16 de novembro de 2021, em Valparaíso, o Senado da Nação rejeitou a acusação constitucional contra o presidente da República SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71) que foi aprovada pela Câmara dos Deputados (CD) no último dia 9, dividida em duas (2) partes, apesar dos votos favoráveis a acusação terem sido em maior número. Seria necessário um quorum mínimo de 29 votos a favor. O encaminhamento da acusação foi da responsabilidade de três (3) deputados, a saber: GAEL Fernanda YOMANS Araya (32) (CS), LEONARDO Enrique SOTO Ferrada (55) e GABRIEL Moises SILBER Romo (45) (DC).
A primeira (1a) parte foi rejeitada por 24 votos a favor (SIM), 18 votos contrários (NÃO) e uma (1) abstenção totalizando 43 votantes. A segunda (2a) parte foi reprovada por 22 votos a favor (SIM), 20 contrários (NÃO) e uma (1) abstenção totalizando 43 votantes.
Os dois (2) senadores que votaram a favor da acusação na primeira (2a) parte e contra na segunda (2a) são os seguintes: XIMENA RINCON Cecília González (53) (DC) e FRANCISCO Segundo HUENCHUMILLA Jaramillo (77) (DC). A decisão do SN se deu cinco (5) dias antes das eleições para presidente da República e renovação do Congresso Nacional e conselheiros regionais.
- PARTE 1. “Ter infringido abertamente a Constituição e as leis”: por afetar o princípio de probidade. Se sustenta que o Primeiro Mandatário colocou o interesse pessoal sobre o coletivo, intervindo na aprovação do projeto Santa Dominga, no qual tinha participação (negociação incompatível)".
- PARTE II. “Ter comprometido gravemente a honra da nação ao descumprir normas internacionais e gerar dano reputacional a presidência da República”: se indicam as consequências de não firmar o acordo de Escazú como afetar a democracia e os direitos humanos, e a cooperação ante a mudança climática. A isto se soma a figura de conflito de interesse e atos de evasão fiscal ao dispor recursos em paraísos fiscais. Assim faltaría a Convenção Interamericana contra a Corrupção.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acusação contra presidente Piñera rechaçada; Deputados acusadores; América do Sul; Chile; Senado do Chile; Senado rejeita acusação contra presidente Piñera Valparaíso
CÂMARA APROVA PROCESSO CONTRA PIÑERA
***Nota atualizada em 10 de novembro de 2021***
Após 22horas de debates acalorados nesta terça-feira, 9 de novembro de 2021, em Valparaíso, entre acusadores e defensores do atual chefe de governo, presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71), o plenário da Câmara dos Deputados (CD) aprovou por 78 votos a favor (SIM), representando 52,7% dos votantes, (67) contrários (NÃO) e três (3) abstenções em um total de 148 votantes dentre 155 cadeiras a admisibilidade "da acusação constitucional apresentada contra o Presidente da República", mais conhecido no mundo político como processo de impeachment. A acusação, que foi sustentada oralmente pelo deputado JAIME NARANJO Ortiz (70) Partido Socialista (PS) contra o primeiro mandatário é a de que ele "há infringido abertamente a Constituição e as leis" e "comprometeu gravemente a honra da nação" por meio de seu envolvimento no famigerado Caso Dominga, envolvendo a venda de uma mineradora para um amigo do presidente, o qual foi incrementado nos Pandora Papers que envolveria contas bancárias externas de Piñera com valores decorrentes dessa transação. Por sua vez, o presidente Piñera foi defendido pelo advogado JORGE GALVÉZ. Agora o processo vai ao Senado da República (SR) e nesta casa a acusação será sustentada por três (3) deputados que ainda não haviam sido escolhidos por seus pares nas primeiras tentativas feitas logo após a aprovação da acusação. Em uma das tentativas de deliberação, os nomes do próprio parlamentar Naranjo, acompanhado dos deputados MARCELO DÍAZ Diaz (50) Independentes (IND) e GABRIEL Moisés SILBER Romo (45) Partido Democrata Cristão (DC) não foram aprovados pelo placar de 47 votos a favor (SIM), 95 votos contrários e quatro (4) abstenções em um total de 146 votantes.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Câmara dos Deputados; Chile; lista tríplice; presidente Sebastian Piñera; processo de impeachment contra o presidente;
DEBATE ENTRE CANDIDATOS A PRESIDENTE
Nesta tarde de segunda-feira, 1 de novembro de 2021, a Universidade do Chile (UC) realizou debate entre os candidatos a presidente da República nas eleições gerais a serem realizadas no próximo dia 21, com abertura solene que contou com as palavras do reitor da instituição ENNIO VIVALDI quem sublinhou acreditar que o próximo pleito é, talvez, um dos mais importantes, senão o mais importante, do atual período democrático. O tempo bruto do evento, aí estando inclúido a abertura e as perguntas dos jornalistas entrevistadores, durou uma (1) hora e 47 minutos. Cinco (5) dos sete (7) postulantes participaram do encontro, embora todos estivessem sido convidados, que focou em dois (2) eixos temáticos muito concectados, a saber: 1)Educação, Desenvolvimento infantil e Sociedade; e, 2) Ciência e Tecnologia. A bandeira da educação como fator de desigualdade social no país foi uma das bandeiras levantadas nas enormes manifestações populares de 2019 e merecem dos concorrentes à presidência uma atenção especial sobre o que pensam e o que propõe para esta questão.
Os candidatos presentes foram os seguintes:
- EDUARDO Antonio ARTES Brichetti (70) - Partido União Patriótica;
- GABRIEL BORICK Font (35) - Pacto Aprovo Dignidade;
- Marco ENRIQUEZ-OMINAMI Gumucio (48) - Partido Progressistas de Chile;
- SEBASTIAN Iglesias SICHEL Ramirez (44) - Pacto Chile Vamos;
- YASNA PROVOSTE Campillay (51) - Partido Democrata Cristão
Os ausentes foram:
- FRANCO Aldo PARISI Fernandez (54) - Partido da Gente;
- José ANTONIO KAST Rist (55) - Partido Republicano;
José Antonio Kast que no mesmo dia apareceu na primeira (1a) colocação na pesquisa de intenção de voto Pulso do instituto Activa com 22,2% das manifestações, é o candidato da chamada extrema direita e aberto defensor do legado do ex-ditador AUGUSTO PINOCHET Ugarte. Por sua vez, Franco Parisi, economista e professor, está fora do país para evitar ser preso e ter bens apreendidos, contando com processo judicial por desacordo sobre valor de pensão alimentícia de seus dois (2) de seus filhos.
Como seria de esperar em um debate com cinco postulantes e vários entrevistadores, as exposições e respostas tiveram razoável grau de generalidade, ainda assim se constituindo em uma iniciativa que valeu a pena quando se presta atenção a propanda eleitoral a qual além de muito genérica conta com vários recursos de imagem e tecnológicos.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Campanha eleitoral; Chile; Debate dos candidatos a presidente; Pesquisa de intenção de voto; Pesquisa de intenção de voto para presidente; UC; Universidade do Chile
TEM INÍCIO A PROPAGANDA ELEITORAL
***Nota atualizada em 26 de outubro de 2021***
Na sexta-feira, 22 de outubro de 2021, teve início a propaganda eleitoral para as eleições gerais de 21 de novembro próximo, quando o eleitorado chileno decidirá quem será o próximo presidente da República, renovará as cadeiras do Senado da República em oito (8) regiões (Antofagasta, Coquimbo, O’Higgins, Ñuble, Biobío, Los Ríos, Los Lagos, Magallanes e Metropolitana), e renovará integralmente as 155 cadeiras da Câmara dos Deputados (CD), e, ainda, escolherá os conselheiros regionais, todos para o período 2022-2026. Desde 1989 quando se verificou a primeira (1a) eleição livre após a longa e violenta ditadura do general AUGUSTO PINOCHET Ugarte, este será o oitavo (8o) pleito o qual se desenvolve em meio a inédita condição de simultaneidade com os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC)
Nas eleições presidenciais, sete (7) candidaturas foram registradas sendo seis (6) candidatos do sexo masculino e um (1) do feminino. E quatro (4) candidatos já disputaram eleições anteriores sendo que um (1) desses concorrerá pela quarta (4a) vez.
Acompanhe os nomes e as forças políticas pelas quais concorrem:
- EDUARDO Antonio ARTES Brichetti (70) - Partido União Patriótica;
- FRANCO Aldo PARISI Fernandez (54) - Partido da Gente;
- GABRIEL BORICK Font (35) - Pacto Aprovo Dignidade;
- José ANTONIO KAST Rist (55) - Partido Republicano;
- Marco ENRIQUEZ-OMINAMI Gumucio (48) - Partido Progressistas de Chile;
- SEBASTIAN Iglesias SICHEL Ramirez (44) - Pacto Chile Vamos;
- YASNA PROVOSTE Campillay (51) - Partido Democrata Cristão
Os postulantes ao mais alto cargo executivo representam em sua maioria as forças políticas tradicionais de esquerda e direita e quase todos com experiência político parlamentar. Até mesmo o mais jovem candidato, Gabriel Boric já se encontra em seu segundo (2o) mandato parlamentar na CD. Por sua vez, Marco Enriquez-Ominami é o candidato que disputará La Moneda pela quarta (4a) vez apresentando votação decrescente tanto em termos absolutos quanto percentuais. Nos dois (2) primeiros pleitos que disputou (2009 e 2013) ele obteve a terceira (3a) colocação, e no mais recente (2017), ficou na sexta (6a) colocação. Enriques-Ominami conta com uma atuação profissional no campo do cinema e da televisão tendo dirigido uma série bem popular.
O interessante de se observar nos quatro (4) primeiros dias da campanha (de 22 a 25 de outubro) é que, tal como é bem conhecido dos brasileiros, aposta-se muito nos recursos tecnológicos que propiciam cenas interessantes, mas as propostas são altamente genéricas. É muito agradável assistir a propaganda se o espectador imaginar que está assistindo uma novela e não levar em conta que ali se está disputando o voto dos chilenos para o cargo mais relevante do país.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; candidatos a presidente nas eleições de 2021; Chile; Eleições presidenciais, parlamentares e de conselheiros de 2021; Início da propaganda eleitoral; Propaganda eleitoral
ASSEMBLEIA CONSITUTINTE INSTALADA
Nota atualizada em 5 de julho de 2021 às 18hs35ms
Foram necessárias oito (8) horas de sessão para que se concluísse no último domingo, 4 de julho de 2021, a instalação Assembleia Constituinte com seus 155 a fim que se conhecesse a composição da mesa diretora que estará encarregada de dirigir os trabalhos desta convenção que poderá introduzir mudanças profundas no Chile. A longa jornada deveu-se às manifestações populares do lado de fora do prédio as quais exigiam a libertação dos que foram presos durante a revolta ocorrida no país em 2019 e que foram responsáveis pela convocação de um plebiscito para que o eleitorado se decidisse pela eleição de uma Assembleia Constituinte e em que bases de funcionamento. A composição da mesa diretora representa, aparentemente, inovação e tradição. A presidente eleita é ELISA LONCÓN Antileo (58) intelectual, professora da Universidade de Santiago e identificada como índia Mapuche, idioma que domina e com o qual fez a saudação inagural, e o vice-presidente é JAIME Andres BASSA Mercado (44). Loncón foi eleita para a Constituinte por uma lista Mapuche com cadeiras reservadas para esta etnia e obteve 11.708 votos (Macrozona 1, reunindo Coquimbo, Maule, O'Higgins, Região Metropolitana e Valparaíso. Ela afirmou que o Chile se tornará um país plurinacional. Jaime Bassa é advogado constitucionalista, doutor em direito pela Universidade de Barcelona (Espanha) e elegeu-se para constituinte com 43.507 votos (Distrito 7, englobando Algaborro, Cartagena, Casablanca, Concón, El Quisco, El Tabo, Isla de Pascua, Juan Fernández, San Antonio e San Domingo. A sessão foi suspensa a partir de vários constituintes que aos gritos afirmaram que não dar satisfação alguma para o que se passava do lado de fora era uma insensatez seja pela própria razão de ser deste órgão recém empossado como, também, pelo fato de a polícia estar reprimindo os manifestantes e haveria feridos. "O Chile e a Assembleia Constituinte, em particular, viverão o primeiro impasse sobre os limites do possível" afirma o cientista político Rui Tavares Maluf (62), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP). "Isto se explica pelo fato de a constituinte enfatizar como primeiro item da pauta dos trabalhos o indulto aos presos da revolta, sendo que o Congresso Nacional é que tem, supostamente, a competência para a legislação ordinária do país" destaca Tavares Maluf. O cientista político conclui afirmando que há muitas incertezas e que os dois membros da mesa diretora são personagens praticamente desconhecidos do grande público e mesmo do mundo político até pouquíssimo tempo atrás.
E na segunda-feira, 5 de julho de 2021, quando se imaginava que os trabalhos teriam início, a mesa diretora, reunida com o secretário-geral da Presidência, chegou à conclusão que não haveria condições técnicas
e sanitárias para que a mesma começasse a operar, mesmo que vários constituintes tenham advertido que o governo sabia havia muito tempo destas datas e medidas já deveriam ter sido adotadas. Ademais, vários constituintes de fora
da capital tiveram dificuldades para chegar e assim, a primeira ordem do dia ficará para a terça-feira, 6 de julho.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; ANC; Assembleia Nacional Constituinte; Chile; Constituintes do Chile; Elisa Loncón; Jaime Bassa; Instalação da Constituinte; Povo Mapuche; presidente da Mesa Diretora da ANC; Professor da FESP; Rui Tavares Maluf
IRACI HASSLER É A NOVA PREFEITA DE SANTIAGO
Nota atualizada em 21 de maio de 2021
IRACI HASSLER (30), economista e membro do Partido Comunista (PC) é a nova prefeita da municipalidade de Santiago, capital do pais e da Região Metropolitana de Santiago. A vitória dela surpreeu a praticamente todos os analistas e observadores da política local e nacional, tendo obtido pouco mais de 33 mil votos e, assim, superando ao atual prefeito FELIPE ALESSANDRI vergara. Hassler vem de uma família de origm suíça e apesar de sua opção política seus parentes são empreendedores e acionistas da Frutícula Olmue com participação acionária em torno de 6,5% a 7,0%. O empresário JUAN SUTIL, presidente da Confederação da Produção e do Comércio (CPC), empresário e atual sócio do pai de Hassler, em entrevista ao jornal La Tercera elogiou a jovem afirmando que a mesma é muito preparada. O município de Santiago (também denominado Comuna) conta com eleitorado de 283.650 e nos dias de jornada eleitoral o comparecimento foi de 120.556, isto é, 42,5%, enquanto a abstenção alcançou 163.094, ou 57,5% dos cidadãos com direito à voto, o que pode ser considerado um tamanho razoável considerando o caráter facultativo do voto no país.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Comuna de Santiago; Confederação de Produção e do Comércio; CPC; Juan Sutil; Municipalidade de Santiago; Partido Comunista do Chile; Partido Comunista; prefeita eleita Iraci Hassler; prefeita eleita de Santiago;
ELEIÇÃO BEM SUCEDIDA PARA CONSTITUINTES E AUTORIDADES SUBNACIONAIS
No final de semana de 15 e 16 de maio de 2021, os eleitores chilenos foram às urnas a fim de eleger os 155 constituintes que terão a responsabilidade de elaborar a próxima Carta Magna do Chile, bem como eleger de forma inédita governadores das 16 regiões do país (quase cinco -(5) anos após a lei ser promulgada), com possibilidade de dois turnos, e, ainda, prefeitos e vereadores de todas as municipalidades. De todos os constituintes foram reservados 17 lugares para representantes dos povos indígenas de acordo com a lei 19.253 e também permitiu-se a postulação de candidaturas independentes de partidos políticos conquanto patrocinadas por determinado número de cidadãos. Quanto a eleição para governadores se constituir em algo novo isto se deve ao fato de a nação ter uma forma de estado unitária a qual tem caminhado recentemente para uma descentralização. Desse modo, até hoje os governadores ainda são nomeados pelo presidente da República como se fossem funcionários departamentais da sua confiança. A jornada ocorreu um (1) mês após o previsto uma vez que a pandemia da covid-19 levou o Congresso Nacional (CN) decidir postergá-la e também fazê-la em dois (2) dias ao invés de um (1) porque o pais vivia um estado crítico em números de casos confirmados, embora a vacinação já estivesse em marcha e trazendo bons resultados. A realização desta jornada eleitoral em dois dias teve como fundamento permitir aos eleitores que acorressem às urnas com tranquilidade a fim de atender às recomendações sanitárias. De certa forma, este momento, é o coroamento de um longo processo que passou pelas grandes manifestações populares ocorridas em outubro de 2019, passando pelo plebiscito de outubro de 2020 quando os cidadãos chilenos decidiram convocar uma consitutinte, que a mesma seria paritária entre os sexos, e teria caráter exclusivo, isto é, os eleitos o seriam tão somente para esta finalidade e não para serem também deputados e senadores ordinários. O presidente da República SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71) votou nesse sábado pela manhã no colégio San Francisco del Alba no município de Las Condes, que integra a Região Metropolitana de Santiago. Apesar de a presente eleição ser revestida de uma importância talvez só tão importante quanto à primeira após o final da ditadura, os resultados revelaram participação popular fraca com a presença nas urnas de 6.458.760 cidadãos frente a um eleitorado total de 14.900.190, representando 43,50% dos aptos. Isso se explica, parcialmente por ser o voto no Chile facultativo e ainda existir muito temor em relação a pandemia. Os resultados finais para a Assembleia Constituinte mostraram a força das candidaturas independentes e a fragilidade das que foram apoiadas pelo atual governo.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Chile; Congresso Nacional; Eleição para Constituinte; Eleição para governadores; Eleição para prefeitos e vereadores; presidente Sebastian Piñera
NOVO MINISTRO DO TRABALHO E PROVISÃO SOCIAL
Nesta quarta-feira, 7 de abril de 2021, no Palácio de La Moneda, o presidente da República SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71) empossou a PATRICIO MELERO Abaroa (64) como ministro do Trabalho e Provisão Social em lugar da MARIA JOSE ZALDÍVAR Larraín (45) (Sem partido) que assumiu o cargo em 28 de outubro de 2019. Melero é experiente político, ao contrário de Zaldívar, tendo sido eleito pela primeira vez ao parlamento já na redemocratização em 1989. Foi presidente da Câmara dos Deputados (CD) (2011-2012) quando Piñera exercia seu primeiro mandato como presidente. Ele é filiado ao partido União Democrática Independente (UDI), o qual presidiu presidiu por quase três anos (2012-2014), tendo sido na juventude simpatizante da ditadura militar do general AUGUSTO José Ramon PINOCHET Ugarte (falecido). Tal ligação conferiu-lhe a nomeação para o cargo de prefeito de Pudahuel (1985-1989), município que forma a capital Santiago. O novo ministro é o terceiro (3o) a ocupar o cargo no atual mandato presidencial. O primeiro foi NICOLÁS MONCKEBERG Díaz (57), que atualmente é embaixador na Argentina.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - UDI; União Democrática Independente; Maria Jose Zaldívar; Ministro do Trabalho e Provisão Social; Mudança ministerial; Patricio Melero; presidente Sebastian Piñera
INEQUÍVOCO RESULTADO PRÓ-CONSTITUINTE
Domingo, 25 de outubro de 2020, grande parte do eleitorado chileno no país e no exterior acorreu às urnas para atender a convocação do plebiscito destinado a saber se o eleitorado deseja realizar uma nova constituição e com que tipo de órgão em caso afirmativo. Dos 14.855.719 eleitores aptos a votar de acordo com o Serviço Eleitoral do Chile (SERVEL), sem que o comparecimento seja obrigatório no país, 7.562.173 cidadãos votaram, isto é, 50,9%. Deste contingente, 30.912 o fizeram do exterior, onde vivem, representando 0,41% do eleitorado apto e 51,9 dos 59.522 que vivem fora do Chile. A resposta dos que compareceram foi inequívoca a favor da elaboração de uma nova Constituição (ver tabela adiante com base no SERVEL), bem como de uma Constituinte pura, isto é, sem a participação de parlamentares, com a finalidade exclusiva de produzir a nova carta. Se a resposta dos que compareceram é cristalina a favor, também chama a atenção que praticamente igual parcela não se sentiu motivada a escolher. Ainda que se considere o efeito da pandemia como explicação plausível e mascarando melhor compreensão da ausência, a qual fustiga ao país andino violentmente, não parece de todo convincente que tenha sido o único fator, mas sugere também um pouco de desconfiança se tal processo acarretará benefícios palpáveis para o pais. Porém, o resultado da opção vencedora em prol de uma convenção constitucional significa que a mesma será produzida por uma proporcionalidade clara de gênero no eleitorado chileno, o que significa 45% de mulheres e 55% de homens, conquanto no conjunto da população as mulheres sejam 51%. De acordo com Rui Tavares Maluf (61), cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o que pode se afirmar com segurança "é que metade do eleitorado chileno tem nítido envolvimento com os assuntos públicos do país e a larga maioria optou pela convocação de uma constituinte com poderes exclusivos, o que legitima o processo". Contudo, para o analista, há que se ter presente que "uma nova carta magna, por si só, não produzirá um novo Chile. A uma crença muito arraigada em vários países latino-americanos de que a lei fundamental e outras leis podem quase tudo se estão do 'nosso lado'".
| CONVOCAR CONSTITUINTE | VOTOS | % VÁLIDOS | %COMPARECIMENTO | % DO ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|
| Aprova | 5.882.421 | 78,3 | 77,8 | 39,6 |
| Reprova | 1.634.107 | 21,7 | 21,6 | 11,0 |
| VOTOS VÁLIDOS | 7.520.528 | 100 | 99,5 | 50,6 |
| VOTOS NULOS | 27.957 | 0,4 | 0,2 | |
| VOTOS BRANCOS | 13.688 | 0,2 | 0,1 | |
| COMPARECIMENTO | 7.562.173 | 100 | 50,1 | |
| ABSTENÇÃO | 7.293.546 | 49,1 | ||
| ELEITORADO | 14.855.719 | 100 |
E na próxima tabela, você acompanha os resultados para o tipo de órgão que os eleitores escolheram para a constituinte.
| TIPO DE ÓRGÃO | VOTOS | % VÁLIDOS | %COMPARECIMENTO | % DO ELEITORADO |
|---|---|---|---|---|
| Convenção Mista Constitucional | 1.501.793 | 21,0 | 19,9 | 10,1 |
| Convenção Constitucional | 5.646.427 | 78,9 | 74,7 | 38,0 |
| VOTOS VÁLIDOS | 7.148.220 | 100 | 94,6 | 48,1 |
| VOTOS NULOS | 283.285 | 3,8 | 1,9 | |
| VOTOS BRANCOS | 123.717 | 1,6 | 0,8 | ABSTENÇÃO | 7.293.546 | 49,1 |
| ELEITORADO | 14.855.719 | 100 |
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Assembleia Constituinte, Chile, cientista político Rui Tavares Maluf; comparecimento eleitoral de 50%, convenção constitucional, eleitorado chileno, opção vitoriosa no plebiscito, plebiscito; professor Rui da FESPSP; SERVEL; Serviço Eleitoral do Chile;
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TEM INÍCIO PROPAGANDA PARA O PLEBISCITO
Nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2020, tem início a propaganda eleitoral para o plebiscito a ser realizado em 25 de outubro próximo, sob a responsabilidade do Serviço Eleitoral do Chile SERVEL a fim de que o eleitorado (o qual também é formado por não chilenos) decida se aprova ou rejeita a convocação de uma nova constituição, como resultado das massivas mobilizações de insatisfação popular ocorridas no segundo semestre de 2019 as quais levaram o governo do presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (70) (quem naquele momento se encontrava ainda no transcurso de seu primeiro ano e meio de mandato), a tomar tal iniciativa. A cédula oficial trará duas (2) perguntas a serem respondidas, sendo a primeira: Você quer uma nova Constituição? E na mesma cédula o espaço para a assinalar a resposta: Aprovo ou Rejeito. A segunda pergunta é basicamente destinada a quem responder afirmativamente a primeira, embora não haja qualquer informação de restrição para quem tenha rechaçado o plebiscito, e está assim formulada: Que tipo de órgão deverá redigir a nova Constituição? As respostas possíveis são: (1) Convenção mista constitucional em letras maiores acompanhada pela explicação "Integrada por partes iguais por membros eleitos popularmente e parlamentares em exercício". Detalhe, a palavra no plural parlamentares está diferenciada por sexo, isto é, parlamentarios e parlamentarias. E (2) Convenção constitucional acompanhada da explicação "Integrada exclusivamente por membros eleitos popularmente". O portal do SERVEL destaca que no Chile o voto se exerce de "forma presencial usando um lápis grafite entregue pela mesa receptora de sufrágio" sendo este método igual para os chilenos que vivem no exterior. Do conjunto do eleitorado além fronteira, mais da metade se encontra distribuido em até cinco (5) países sendo que está na Argentina a maior parcela, ou seja, 8.778, isto é, 14,7%. Para o eleitor exercer seu direito deverá apresentar ao mesário responsável a cédula de identididade ou o passaporte os quais podem estar vencidos "até 12 meses antes da votação". Nesta mesma quarta-feira, o SERVEL publicou também o número de eleitores aptos a votarem no plebiscito o qual é de 14.855.719 dos quais 59.522, ou (0,4%), vivem no exterior. A composição do corpo eleitoral segundo o sexo (excluído o que vive no exterior) é de 7.590.015 para o feminino o qual representa a maioria de 51,3% e de 7.206.182 para o masculino representando 48,7%. Já a divisão por sexo para a diminuta parcela que vota no exterior é de 30.785 para o feminino representando um pouco mais do que no território chileno (51,7%). A do masculino é de 28.737 expressando um pouco menos (48,3%). O interessante do eleitorado estrangeiro 378.829 formado por cidadãos que estão habilitados a votar no plebiscito chileno e representando 2,65% do total que vota no território, cinco (5) nacionalidades concentram 70,85% dentre todas as aptas estando todas na América do Sul. De longe os do Peru são os que vem em primeiro lugar com 138.381 os quais expressam 36,53% deste plantel.
Acompanhe, agora, o eleitorado segundo as principais circunscrições eleitorais em nível de comuna as cinco (5) as quais, em ordem decrescente são:
- 1) Puente Alto - 398.965 (2,69%);
- 2) Maipu - 389.595 (2,63%);
- 3) Santiago Centro - 337.288 (2,28%); ;
- 4) La Florida - 307.743 (2,08%); e, finalmente;
- 5) Viña del Mar - 301.101 (2,03%)
Observe o leitor que as cinco (5) principais comunas apresentam grande equilíbrio e somadas participam com somente 11,71% do eleitorado e indicam de forma nítida tanto as caracteristicas deste pais com forma de estado unitária quanto a maneira equilibrada de se organizar as circunscrições, ainda que estas se encontrem nos maiores centros urbanos do Chile.
Por último, vale a pena ver a divisão do corpo eleitoral por faixas etárias as quais são apresentadas em dez (10):
- 18-19 anos, 491.691 (3,32%);
- 20-29 anos 2.736.866 (18,50%);
- 30-39 anos 2.785.972 (18,83%);
- 40-49 anos 2.543.795 (17,19%;
- 50-59 anos 2.541.619 (17,18%);
- 60-69 anos 1.882.198 (12,72%);
- 70-79 anos 1.126.905 (07,62%);
- 80-89 anos 501.469 (3,39%);
- 90-99 anos 134.828 (0,91%);
- 100 ou mais anos 50.674 (0,34%);
- TOTAL14.796.197 (100%)
Do eleitorado chileno por faixa etária parece fácil constatar que quatro (4) faixas consecutivas (dos 20 aos 59 anos) apresentam grande equilíbrio e juntas representam expressivos 71,7% do total. Isoladamente é a faixa que vai de 30 aos 39 anos a que por muito pouco supera as demais. Comparando em termos proporcionais com o eleitorado brasileiro apto a votar nas eleições municipais de novembro próximo, é a mesma faixa etária que perfaz a maioria ficando ambas muito próximas perante ao conjunto de seus eleitorados. Se no Chile representa 18,83% no Brasil tal representatividade é de 17,82%, uma diferença a maior para o primeiro de hum vírgula zero um ponto percentual (1,01).
Nesta mesma quarta-feira, o presidente Sebastian Piñera, ao lado do advogado e presidente do SERVEL PATRÍCIO Francisco SANTAMARIA Mutis (64) sancionou a lei aumentando as atribuições do órgão com a justificativa de que estas propiciarão maior eficiência, organização, e, consequentemente segurança ao eleitor. É muito interessante pois isso é exatamente, ainda que pouco, o que faz no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há muitos anos. O cientista político Rui Tavares Maluf (61), lembra que no Chile o "voto já deixou de ser obrigatório há alguns anos, o que acarretou altas doses de abstenção. Porém, mesmo com a pandemia da covid-19 impactando o país, há expectativa de elevado interesse no plebiscito pois representa o ponto alto das mobilizações e uma saída institucional para o conflito".
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Aprovar ou rejeitar convocação de nova constituição, cédula eleitoral, cientista político Rui Tavares Maluf, duas perguntas ao eleitor, Manifestações populares de 2019, Órgão eleitoral do Chile, Plebiscito, presidente do SERVEL, presidente Patricio Santamaria, presidente Sebastian Piñera, professor da FESPSP, professor Rui, SERVEL, Serviço Eleitoral do Chile
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REVOLTA FAZ CHILE TREMER
MAIS QUE COM TERREMOTO
A revolta popular e massiva que toma conta do Chile sob o governo do presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (69) ao menos desde a sexta-feira, 18 de outubro de 2019, a qual produziu ao menos 19 mortes até o dia 25 de outubro de 2019 (sem mencionar os gigantescos danos materiais), é um fenômeno social e político que pode ser explicado de forma racional, mas que não parece possível de se afirmar que alguém houvesse mencionado anteriormente que estava por ocorrer. Como já foi amplamente noticiado, o pretexto para a eclosão se deu a partir do anúncio do aumento na tarifa do metrô para a cidade de Santiago, capital do País o qual também foi o mote das mobilizações deflagradas no Brasil em junho de 2013). Porém, na medida em que o movimento foi atraindo mais e mais gente para muito além de qualquer aparente força organizada com capacidade de liderança, temas outros foram sendo incorporados aos protestos sendo o segundo mais evidente o valor das aposentadorias e pensões consideradas muito baixas e cujo modelo, a capitalização, seria a explicação para as mesmas se situarem em patamares até abaixo do valor do salário mínimo. Ainda que estas e outras reivindicações sociais possam ser demonstradas, não parece ser menos verdadeiro que o Chile, em meio aos países latino-americanos e mesmo comparado a muitos outros pelo mundo afora, encontra-se em situação objetiva muito à frente deles. É possível aceitar o argumento que a percepção de injustiça frequentemente não guarda relação direta com os aspectos concretos que levaram a estas e outras mobilizações. Há que se considerar, também, que se as manifestações tem sido massivas e espalham-se cada vez mais para todas as regiões do país tendo ocorrido simultaneamente com muitas ações de vandalismo que obrigaram o presidente a decretar toque de recolher na capital. Tais ações tendem a gerar dúvida se percepção de injustiça é suficiente e coerente para produzir a destruição da própria infra-estrutura básica dos serviços públicos e particulares que geram. Com várias e várias estações de metrô completamente destruídas, bem como supermercados, além de inúmeros saques ao comércio, é pouco crível que tal movimento consiga gerar saidas equilibradas em médio e longo prazos. Mesmo que se alegue que o presidente Piñera tendo recuado do aumento da tarifa, bem como aumentado os valores das aposentadorias, pedido desculpas ao pais por sua insensibilidade frente às dificuldades, etc, seja um resultado efetivo, um choque desta magnitude gera muitas incertezas sobre a força do regime democrático. Do que se escreveu no início da presente nota de que é possível explicar racionalmente o que está se passando, os protestos se dirigem para o conjunto da classe política ainda que recaiam mais sobre o presente governo e as políticas neoliberais. No entanto, o presidente Piñera tem respondido com sensibilidade ao convidar que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ONU faça uma investigação sobre tudo que se passa no país durante este período, bem com em relação as denúncias de abuso das forças policiais e militares empregadas para enfrentar as ações de vandalismo. Tal gesto é mais significativo considerando que a atual presidente do órgão é a antecessora de Piñera, a ex-presidente Veronica MICHELLE BACHELET Jeria (68), e adversária no plano programatico, pertencendo ao Partido Socialista. É possível que a partir da próxima semana, o pais consiga voltar a normalidade, embora isto obrigará a todas as forças políticas a atuarem com muita responsabilidade a fim de proteger o próprio regime democrático.
PALAVRAAS-CHAVES (TAGs): - Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Ex-presidente Michelle Bachelet, ONU, Organização das Nações Unidas, Presidente Sebastian Piñera, Revolta popular massiva no Chile, Toque de recolher em Santiago.
CHILE E BRASIL AVANÇAM NAS RELAÇÕES BILATERAIS
Neste sábado, 23 de março de 2019, em Santiago, no Palácio de La Moneda, os presidentes do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68), e do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64), concluíram reunião bilateral, bem como o encerramento das reuniões com outros chefes de Estado da América do Sul ocorridas nos dias 21 e 22 com o propósito de criar o PROSUL, entidade que deve substituir a UNASUL. O encontro permitiu a assinatura de acordos comerciais, tais como a redução de tributos sobre produtos eletrônicos e a isenção do pagamento de roaming de chamadas telefônicas entre os dois países. Não obstante, para que os mesmos entrem em vigência, os Congressos Nacionais dos dois países deverão aprová-lo. No mesmo evento, também se deu a assinatura de declaração conjunta assinada neste dia foi o compromisso conjunto de ambos países continuarem a trabalhar pela redemocratização da Venezuela, valendo-se do que já foi aprovado na última reunião do Grupo de Lima, e, assim, sem qualquer intervenção militar no pais vizinho ao Brasil. O encontro bilateral foi o resultado de um gesto político do presidente brasileiro quando de sua eleição, destacando que sua primeira visita oficial a um país da América do Sul seria para o Chile, país com o qual deseja estreitar o relacionamento comercial. Tal declaração, acompanhada agora da visita, marcou um distanciamento do Mercosul e, aparentemente, da Argentina, ainda que até o momento não exista qualquer medida oficial que implique em alteração no atual funcionamento do bloco. Em seu discurso, feito depois de concluído o do presidente chileno, Bolsonaro afirmou que participará do Painel do Clima COP-21 a ser sediado no Chile, o qual deveria ser no Brasil. O evento foi cancelado a pedido do mandatário brasileiro assim que tomou posse na Presidência da República para marcar seu descontentamento quanto aos rumos das decisões proferidas as quais em seu entendimento não levariam em conta os interesses do Brasil e ameaçariam a Amazônia brasileira. Ao confirmar sua presença no Chile, Bolsonaro recua ligeiramente de sua posição inicial.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordos comerciais, Jair Messias Bolsonaro, Palácio de La Moneda, Presidente do Brasil, Presidente do Chile, Redução de tarifas de produtos eletrônicos, PROSUL, Sebastian Piñera Echenique, UNASUL
CHILE E BRASIL ASSINAM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO
Na quarta-feira, 21 de novembro de 2018, em Santiago, no Palácio de La Moneda, o presidente da República do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68) e seu colega do Brasil, presidente MICHEL Miguel TEMER Lulia (78), se reuniram a fim de assinar um Acordo de Livre Comércio entre os dois países, o qual se materializa, segundo nota oficial, em 24 áreas não tarifárias, o que se constitui em uma evolução de acordo existente desde 1996 que já havia colocado fim a tarifas, mas ainda apresentava muitos desalinhamentos. Em seu pronunciamento oficial, o presidente chileno declarou que o "Brasil não é só nosso principal sócio comercial, com um comércio que supera US$ 11 bilhões; é também o principal destino dos investimentos chilenos, com mais de US$ 31 bilhões. E este acordo de livre comércio vem a aprofundar o comércio de bens, o comércio de serviços, a integração, e, portanto, é um novo grande passo nesta relação". De sua parte o presidente brasileiro fez questão de destacar a rapidez que um acordo complexo conseguiu ser formalizado, tendo levado menos de seis 6 meses para ser concluído. Ele disse também ser o resultado de "uma convergência natural que existe entre os nossos governos". Interessante registrar que este acordo atende em grande medida a ideia do presidente eleito do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (63), quem sublinhou em várias oportunidades que o Chile deverá ser o País de sua primeira viagem internacional, ao menos no plano da América do Sul.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordo de Livre Comércio; ALC; América do Sul; Chile-Brasil; presidente do Brasil; palácio de La Moneda; presidente do Chile; presidente Michel Temer; presidente Sebastian Piñera; Santiago do Chile
CHILE OBTÉM VITÓRIA IMPORTANTE
SOBRE A BOLÍVIA
***Nota atualizada em 4 de maio de 2022***
Na segunda-feira, 1 de Outubro de 2018, em Haia, Holanda, os membros da Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiram finalmente o caso formalmente conhecido como Disputa concernente à obrigação de negociar com boa fé e efetivamente com a Bolívia com a finalidade de alcançar um acordo assegurando a completa soberania de acesso ao mar". O julgamento, que culminou a análise de ação movida pelo Estado Plurinacional da Bolívia no dia 24 de abril de 2013 levou quatro(4) anos e seis (6) meses aproximadamente. A decisão desta segunda-feira foi favorável ao Chile e se deu por 12 votos contra três 3 entendendo que o Chile não é obrigado a negociar com a Bolívia uma saída para o mar no Oceano Pacífico conforme histórico reclamo do país andino, o qual, sob a gestão do atual presidente Juan EVO MORALES Ayma (59) intensificou a ação política e judicial a fim de obter uma decisão favorável ao seu país. Morales acompanhou a decisão in loco e ao terminar a sessão concedeu entrevista coletiva do lado de fora do prédio da corte no qual enfatizou que a Bolívia jamais renunciará a esta luta que julga ser um direito seu. No entanto, o chefe de estado boliviano não respondeu às perguntas formuladas pelo jornalistas e se retirou em seguida. A entrevista para a imprensa ficou a cargo do ex-presidente CARLOS Diego MESA Guisbert (65) Em La Paz e outras regiões do pais, populares acompanhavam a sessão fazendo manifestações e supondo que a Bolívia obteria decisão favorável. Por sua vez, o presidente do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68), reunido com seus ministros no Palacio de La Moneda em Santiago, comemorou com a equipe a decisão de forma entusiástica. Em seguida, Piñera fez um comunicado público no qual afirmou que o seu colega da Bolívia, presidente Evo Morales "criou falsas expectativas ao seu povo e muitas pessoas na Bolívia continuam a dizer que esta causa irá continuar. Devo dizer-lhes que se a Bolívia insiste nesse caminho de pretender por outras vias aceder território ou mar de soberania chilena não há nada o que conversar com a Bolívia"
À época da independência da Bolívia, no ano de 1825 o país contava com um litoral de 400 km ao longo do Oceano Pacífico, o qual foi perdido a partir da Guerra declarada
pelo Chile em 5 de abril de 1879, isto é, 54 anos após a independência boliviana, a qual durou cinco (5) anos. A área do conflito e no qual as ações militares transcorreram
foi a região do Atacama, à época conhecida basicamente por Antofagasta, situada ao norte do Chile.
O motivo da guerra, o qual antecederia cerca de 20 anos, deveu-se à não exploração e ocupação humana por parte da Bolívia de um
território rico em guano e salitre que já era explorada pelas empresas chilenas atuando com permissão na jurisdição boliviana. Porém, a Bolívia teria descumprido um item constante dos tratados bilaterais de
1866 e 1874 a partir de uma decisão de seu Congresso Nacional (CN) no ano de 1876 elevando em dez (10) centavos o
imposto sobre cada tonelada do salitre.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Caso Chile-Bolívia, CIJ, Ex-presidente Carlos Mesa, Haia, Holanda, Presidente da Bolívia, Presidente do Chile, Presidente Evo Morales Ayma, Presidente Sebastian Piñera Echenique, Sentença da Corte Internacional de Justiça, 12 votos contra 3
PIÑERA TOMA POSSE
Neste domingo, 11 de março de 2018, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68) (RN) tomou posse no cargo de presidente da República em sucessão
a presidente MICHELLE BACHELET Jeria (PS) que concluiu seu mandato. Piñera governará o país pela segunda vez não consecutiva. Vários chefes de Estado estiveram
presentes à cerimônia de posse, bem como demais autoridades. Quando Piñera concluiu seu primeiro mandato, ele se encontrava mal avaliado perante a opinião pública e muitos analistas
acreditavam que dificilmente ele teria nova chance de governar o Chile, especialmente em razão de novas lideranças no seu campo político estarem surgindo. No mesmo dia o novo
presidente deu posse aos 23 ministros que integram seu gabinete representando três 3 partidos políticos da direita e centro-direita do espectro
político (EVOLPOLI, RN, e UDI), o qual conta com sete 7 mulheres. Os integrantes são os seguintes:
- INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA - Andrés Chadwick Piñera;
- RELAÇÕES EXTERIORES - Roberto Ampuero Espinosa;
- DEFESA NACIONAL - Alberto Espina Otero;
- FAZENDA - Felipe Larraín Bascuñan;
- SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - Gonzalo Blumel Mc Iver;
- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - Cecília Pérez Jara;
- ECONOMIA, FOMENTO E TURISMO - José Ramón Valente Vias;
- DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Alfredo Moreno Charme;
- EDUCAÇÃO - Gerardo Varela Alfonso;
- JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - Hernán Larraín Fernandez;
- TRABALHO E PREVISÃO SOCIAL - Nicolás Monckeberg Días;
- OBRAS PÚBLICAS - Juan Andres Fontaine Tavalera;
- SAÚDE - Emilio Santelice Cuevas;
- HABITAÇÃO E URBANISMO - Cristián Monckeberg Bruner;
- AGRICULTURA - Antonio Walker Prieto;
- MINERAÇÃO - Baldo Prokurica Prokurica;
- TRANSPORTE E TELECOMUNICAÇÕES - Gloria Hutte Hesse;
- BENS NACIONAIS - Felipe Ward Edwards;
- ENERGIA - Suana Jimenez Schuster;
- MEIO AMBIENTE - Marcell Cubillos Sigall;
- DESPORTE - Pauline Kantor Pupkin;
- MULHER E A IGUALDADE DE GÊNERO - Isabel Plá Jarufe;
- CULTURAS, ARTES E PATRIMÔNIO - Alejandra Pérez Lecaros
EX-PRESIDENTE PIÑERA GANHA NOVAMENTE
No domingo, 17 de dezembro de 2017, os eleitores chilenos voltaram às urnas em maior número e confirmaram o favoritismo do ex-presidente Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenhique (68) (RN), que já havia obtido a primeira colocação 28 dias atrás quando do primeiro turno da eleição presidencial. Piñera derrotou ao senador ALEJANDRO René Eleodoro GUILLIER Álvarez (64), que postulou a presidência da República como candidato independente porém apoiado formalmente pelo Partido Radical Social Democrático PRSD. Guillier recebeu o apoio dos demais candidatos derrotados da esquerda chilena e tal decisão chegou a transmitir a ideia de que ele conseguisse reverter a larga desvantagem do primeiro turno, quando Piñera se impôs por uma vantagem de 920.100 votos. De fato Guillier conseguiu melhorar seu desempenho reunindo mais 1.663.109 votos e, assim, reduziu a diferença. Não obstante, Piñera também cresceu em relação à sua votação do primeiro turno, conquanto menor do que Guiller, somando mais 1.378.680 suficientes para lhe assegurar uma folgada maiora de 635.671 sufrágios sobre o adversário. Com o voto facultativo, a abstenção continuou muito alta, embora um ligeiramente reduzida em relação ao primeiro turno. A maior presença se deveu a eleitores inscritos que não haviam ido votar e a não inscritos que se inscreveram neste lapso de tempo.
Veja a seguir o resultado final do pleito presidencial com 99,99 da votação já apurada, com base no sistema oficial de apuração (SERVEL):
NOME COMPLETO VOTOS % VÁLIDOS % COMPARECIMENTO % ELEITORADO
- Sebastian Piñera Echenique 3.795.896 54,57 53,98 26,46
- Alejandro Guillier Alvarez 3.160.225 45,43 44,94 22,03
- VOTOS VÁLIDOS - 6.956.121 100 98,91 48,48
- Votos em Branco - 20.049 NP 0,29 0,14
- Votos Nulos - 56.415 NP 0,80 0,39
- COMPARECIMENTO - 7.032.585 NP 100 49,02
- Abstenção - 7.314.703 NP NP 50,98
- ELEITORADO APTO - 14.347.288 NP NP 100
- NOME COMPLETO VOTOS % VALIDOS % COMP % ELEITORADO
- Sebastian Piñera Echenique - 2.043.864 - 36,66 36,09 14,28
- Alejandre Guillier Alvarez - 1.262.344 - 22,64 22,29 8,82
- Beatriz Sanchez Muñoz - 1.133.623 - 20,34 20,02 7,92
- Jose Antonio Kast Ritz - 439.632 - 7,89 7,86 3,07
- Carolina Goic Boroevic - 328.739 - 5,90 5,90 2,30
- Marco Enrique Ominami - 317.210 - 5,69 5,60 2,22
- Eduardo Artes Bricheti - 28.646 - 0,51 0,51 0,20
- Alejandro Navarro Brain - 20.506 - 0,37 0,36 0,14
- VOTOS VÁLIDOS - 5.574.564 - 100 98,43 38,96
- Votos em Branco - 55.403 - NP 0,98 0,39
- Votos Nulos - 33.472 - NP 0,59 0,23
- COMPARERCIMENTO - 5.663.439 - NP 100 39,58
- Abstenção - 8.644.712 - NP NP 60,42
- ELEITORADO - 14.308.151 - NP NP 100
- Imigração Internacional. De acordo com o Censo de 2017, 746.465 pessoas vivendo no Chile nasceram no exterior;
- Imigração Internacional. O número acima quer dizer que 4,4% da população chilena nasceram no estrangeiro
- Ano de 2018. Nascidos vivos.222.088
- Ano de 2018. Matrimônios.63.187
- Ano de 2018. Acordos de União Civil. 7.256
- Ano de 2018. Falecimentos.106.796
- Ano de 2018. Óbitos de menores de 1 ano.1.473
- Ano de 2018. Razão Nascidos vivos/Falecimentos2,08
- Ano de 2017. Nascidos vivos.219.944
- Ano de 2017. Matrimônios.61.320
- Ano de 2017. Acordos de União Civil. 6.222
- Ano de 2017. Falecimentos.106.388
- Ano de 2017. Óbitos de menores de 1 ano.1.597
- Ano de 2017. Razão Nascidos vivos/Falecimentos2,07
- Dolar dos EUA (observado). 25 de outubro de 2021. 856,58 pesos
- Peso argentino. 25 de outubro de 2021. 8,21;
- Real brasileiro. 25 de outubro de 2021. 143,91 pesos;
- Trimestre móvel. Março-Maio de 2021. Taxa de desocupação nacional. 10%
- Maio de 2021. Variação mensal. Índice de Preços ao Consumidor. 0,3%
- Março de 2021. Índice de preços ao consumidor. 0,4%
- Março de 2021. Índice Nominal de Remunerações. -0,3%
- Março de 2021. Taxa de desocupação. 10,3%
- Setembro de 2020. Índice de preços ao consumidor. 0,6%
- Agosto de 2020. Índice Nominal de Remunerações. 0,2%
- Trimestre móvel. Junho-Agosto de 2020. Taxa de desocupação12,9%
- Junho de 2021. Projeção. Esperança de vida ao nascer 81,0
- Março de 2021. Projeção. Esperança de vida ao nascer 81,0
- Junho de 2020. Projeção. Esperança de vida ao nascer 80,8
- Dia 5 de Julho de 2021. Novos casos. 3.323
- Dia 5 de julho de 2021. Novos casos por 100 mil hab . 17,07
- Dia 5 de julho de 2021. Casos confirmados. 1.569.784
- Dia 5 de julho de 2021. Casos confirmados por 100 mil hab. 8.067,42
- Dia 5 de julho de 2021. Óbitos totais 33.103
- Dia 5 de julho de 2021. Óbitos totais por 100 mil habitantes170,13
- Dia 8 de abril de 2021. Novos casos. 5.242
- Dia 8 de abril de 2021. Novos casos por 100 mil hab . 26,94
- Dia 8 de abril de 2021. Casos confirmados. .1.043.022
- Dia 8 de abril de 2021. Casos confirmados por 100 mil hab. 5.360,29
- Dia 8 de abril de 2021. Mortes confirmadas (acumuladas). 23.796
- Dia 8 de abril de 2021. Mortes confirmadas (acumuladas) por 100 mil hab. 122,29
Mortes nas últimas 24 horas. 62 - Dia 29 de outubro de 2020. Novos casos. 1.005
- Dia 29 de outubro de 2020. Novos casos por 100 mil hab.5,26
- Dia 29 de outubro de 2020. Casos confirmados(acumulados). 505.530
- Dia 29 de outubro de 2020. Casos confirmados por 100 mil hab. 2.644,43
- Dia 29 de outubro de 2020. Mortes confirmadas (acumuladas). 14.032
- Dia 29 de outubro de 2020. Mortes confirmadas por 100 mil hab. 73,4
NP é informação não procedente
EX-PRESIDENTE NA FRENTE NO PRIMEIRO TURNO
No domingo, 19 de novembro de 2017, ex-presidente Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenhique (68) (RN) obteve a primeira colocação na eleição presidencial que decidirá a sucessão da atual presidente MICHELLE BACHELET Jeria (66) (PS) disputando contra outros sete (7) postulantes. O resultado já era esperado, mas a diferença de votos sobre o segundo colocado, embora grande, não foi suficiente para assegurar-lhe a vitória ainda no primeiro turno como apontavam as pesquisas até uma semana atrás. Em segundo lugar ficou o senador ALEJANDRE GUILLIER Alvarez, que disputará com Piñera o segundo turno em 17 de dezembro.
Desde 2013, quando o voto se tornou facultativo no Chile, as eleições em geral e as presidenciais geram altos índices de abstenção. Na presente eleição ainda maior do que no primeiro turno de 2013, fato este que deve ter atrapalhado as projeções que indicavam a possível eleição de Piñera no primeiro turno. Neste primeiro turno, somente 39,58% dos eleitores compareceram às urnas.Veja a seguir o resumo do resultado parcial com pouco mais de 90% das urnas apuradas:
NP é informação não procedente; COMP é comparecimento
A postergação da eleição para o segundo turno também se explica pela disputa de outros candidatos que dividem votos à esquerda e à direita. Para Piñera, a presença de um novo candidato assumidamente de direita, José Kast lhe subtraiu um contingente significativo de votos, e o mesmo pode ser dito dos candidatos Carolina Goic e Marco Enrique Ominami para a candidatura de Guillier. É provável que estes contingentes sejam quase todos transferidos para os dois primeiros em alinhamento as afinidades ideológicas, mas ainda não está claro como se portará o eleitorado da terceira colocada Beatriz Sanchez Muñoz que declarou não se posicionar por nenhum dos finalistas entendendo ser de cada eleitor a decisão ser tomada.
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alejandre Guillier Alvarez, Candidatos a presidente, Eleição presidencial, Primeiro Turno, Sebastian Piñera Echenique
SENADO APROVA FIM DA ISENÇÃO
Conflito Chile-Bolivia
Nesta terça-feira, dia 2 de agosto de 2016, o Senado do Chile aprovou por unanimidade de 33 votos a 0 a solicitação da presidente da República, Veronica MICHELLE BACHELET Jeria (64) para denunciar o Acordo de Isenção do requisito de Visto para os possuidores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, adotado entre Chile e Bolivia por notas subscritas em 13 de abril de 1995. A iniciativa presidencial deveu-se ao conflito provocado pela visita feita pelo ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca (54), no mês de julho, aos portos chilenos do Pacífico, acompanhado de comitiva de autoridades bolivianas, a qual o governo chileno entendeu que foi desrespeitosa e um ato político inaceitável na tentativa da Bolívia de obter soberania sobre esta parte do território. A solicitação da presidente seguirá para a Câmara dos Deputados, uma vez que a denúncia precisa ser aprovada pelas duas casas legislativas para vigorar.
TAGs: Bolívia, Conflito Chile-Bolívia, Presidente Michelle Bachelet, Senado do Chile, Votação, Unânime
GOVERNO EMITE NOTA DE PROTESTO
Conflito Chile-Bolivia
Na terça-feira, 19 de julho de 2016, o governo do Chile, por intermédio de seu ministro das Relações Exteriores, Heraldo Benjamin Muñoz Valenzuela (67) emitiu nota de protesto contra o governo da Bolívia pelo caráter da visita do ministro das Relações Exteriores daquele país, David Choquehuanca Cespedes (56) aos portos de Arica e Antofagasta, no norte do país, a qual, oficialmente, foi definida como privada, e não oficial pelas autoridades chilenas. Os termos do documento chileno são os seguintes: "Ao ingressar ao território chileno, a comitiva do ministro Choquehuanca tentou negar-se a cumprir as normas de controle fitosanitário que estão obrigados a respeitar tanto os chilenos como os estrangeiros que viajam ao nosso país; este abuso foi representado, ontem em La Paz mediante Nota de Protesto a Chancelaria boliviana. Mas ainda, os membros da comitiva pretenderam nem fazer sequer os trâmites regulares de imigração, manobra que não prosperou devido a decidida ação de nossas autoridades fronteiriças". O documento foi além e agregou: "Uma vez em Arica, e apesar de com antecipação e mediante Nota Verbal do Consulado do Chile em La Paz a chancelaria boliviana foi advertida que o Ministro não poderia desenvolver no território chileno atos de autoridade, o senhor Choquehuanca tratou de forçar sua entrada ao porto sem respeitar a regulamentação deste e sem que houvesse formulado oportunamente a solicitação de ingresso correspondente. Quando a autoridade portuária concedeu a permissão - no horário que não geraria interferência com os trabalhos e permitisse a mobilidade segura das visitas - o Ministro e a comitiva realizaram denúncias irresponsáveis e falsas, repetidas posteriormente em Antogasta". A comitiva bolivian, ao regressar a Bolívia, foi recebida às 7hs30ms da quarta-feira, dia 20 de julho de 2016, no Palácio do Governo, pelo presidente Evo Morales Ayma (56), acompanhado de seu vice-presidente Álvaro Garcia Linera (54), que parabenizou seu chanceler e afirmou que a "máscara" chilena caiu, referindo-se a supostos maltratos relatados por Choquehuanca a comitiva e aos caminhoneiros bolivianos. Na terça-feira, Linera havia chamado o Chile de um país "pirata". Diante desta situação, o governo nacional enviará ao Congresso Nacional proposta de por fim ao convênio de isenção de vistos diplomáticos entre os dois países. É o que afirmou o ministro Munoz em seu giro pelo Parlamento, na própria terça-feira, dia 19, no qual se avistou com membros das duas casas. Seguramente, a relação bilateral tenderá a piorar ainda mais, pois jamais foi boa com o governo do presidente Evo Morales em decorrência da forma como reivindica o que entende direitos legítimos de seu país que teriam sido usurpados pelo Chile na guerra de 1870.
TAGs: : Bolívia; Chile; Conflito internacional fronteiriço; Relação bilateral Bolívia-Chile; relação bilateral Chile-Bolívia; ministro das Relações Exteriores da Bolívia; ministro David Choquehuanca; ministro das Relações Exteriores do Chile; ministro Heraldo Muñoz; presidente da Bolívia; presidente Evo Morales Ayma; porto de Antofagasta; porto de Arica
AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Nota do Ministério das Relações Exteriores
Na quinta-feira, dia 12 de maio de 2016, por ocasião da decisão do Senado do Brasil que autorizou a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Vana Rousseff (68) (PT) e seu consequente afastamento provisório das funções, o Ministério das Relações Exteriores do Chile, sob a titularidade do ministro Heraldo Muñoz emitiu a seguinte nota a imprensa e ao público em geral:
O Chile tem acompanhado com atenção os recentes acontecimentos políticos no Brasil, país de histórica relevância econômica, diplomática e cultural para o Chile, incluindo o período da administração da amiga Dilma Rousseff, com a qual temos mantido excelentes relações.
O governo do Chile expressa sua preocupação pelos acontecimentos dos últimos tempos com essa nação irmã, que geraram incerteza no nível internacional, considerando a força de atração do Brasil no plano regional".
Sabemos que a democracia brasileira é sólida e que os próprios brasileiros saberão resolver seus desafios internos. Entretanto, o Chile reafirma seu irrestrito apoio ao estado de direito, aos processos constitucionais e as instituições democráticas no Brasil e em cada um dos países da América do Sul, elementos indispensáveis para resguardar nossas democracias, fortalecer nossa integração regional e nossa inserção global".
É fácil divisar na nota acima da chancelaria chilena o cuidado do governo para não condenar o processo contra a presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff.
REFORMA CONSTITUCIONAL: VOTO SE TORNA FACULTATIVO
***Nota atualizada em 14 de fevereiro de 2024***
O Diário Oficial (DO) do Chile deste sábado 4 de abril de 2009 trouxe a publicação da lei 20.337, com a sanção da presidente da República Veronica MICHELLE BACHELET Jeria (58) Partido Socialista (PS) que promulga item da reforma constitucional pelo qual se modifica parte da Constituição e instituição o registro automático do cidadão na condição de eleitor e torna o voto facultativo. Isto ocorre mediante a modificação do inciso I do artigo 15 que passou a constar com a seguinte redação:
Artigo 15. Nas votações populares, o sufragio será individual, igualitário, secreto e voluntário.”
O artigo 18, por sua vez, delineia as condições para que o registro eleitoral seja automático e sob a responsabilidade do Serviço Eleitoral do Chile (SERVEL) de sorte a tornar mais fácil e ágil a possibilidade do cidadão exercer seu direito de voto.
A presente modificação na carta magna chilena nasceu de um moção apresentada por três (3) senadores da República e um ex-senador e atual ministro Secretário-Geral da Presidência do governo Bachelet, a saber: ALBERTO Miguel ESPINA Otero (53), partido Renovação Nacional (RN). ANTONIO Carlos HOVART KISS (59), partido Renovação Nacional (RN), SERGIO ROMERO PIZARRO (71) partido Renovação Nacional (RN), e JOSE ANTONIO VIERA-GALLO Quesley (65).
Veja o retorno do Voto obrigatório
PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Artigo 15 da Constituição modificado; Diário Oficial do Chile; DO; Lei 20.337; partido Renovação Nacional; partido Socialista; presidente Michelle Bachelet; PS; Reforma Constitucional; RN; Voto facultativo
INDICADORES DO CHILE
O site de Processo & Decisão está usando usando provisoriamente a população de 19.458.310 empregada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em seu portal com data de referência de 30 de junho de 2020 para todos dados nos quais os indicadores desta necessitam. As taxas podem apresentar diferenças quando comparadas a informações de diferentes assuntos, como pandemia, pois as referências de população podem ser de momentos anteriores distintas a partir do último censo de 2017.
DEMOGRAFIA
ESTATÍSTICAS VITAIS
Os dados mais atualizados são do ano de 2018
ECONOMIA
As informações aqui veiculadas são provenientes das fontes oficiais do Chile.
SOCIAL
COVID-19
FRONTEIRAS
**Em construção***
A fronteira de um país com seu vizinho, especialmente a fronteira territorial (tratada nesse item), é sempre um claro exemplo da soberania de uma nação. Quem passa de um lado para outro, sendo ou não nacional de um dos dois (2) lados, tem sempre algum sentimento ligado à identidade, à pertencimento, ou, em sentido contrário, pode considerar algo fora de propósito, seja por uma concepção cosmopolita e holística, seja em razão de grande parte da mesma dispor de poucos ou nenhum marcos territoriais à exceção dos postos de controle aduaneiro (também chamados de passagem). Salvo moradores das localidades próximas (quando estas existem, o que é menos frequente na região andina) que vivem esta realidade cotidianamente. O Chile possui fronteiras terrestres com três (3) países apenas, a saber: Argentina (a Leste), Bolívia (Nordeste) e Peru (Norte) totalizando 6.329 km conquanto com ordens de grandeza e situações de passagem fronteirça muito desiguais. Toda esta extensão faz com que 13 de suas 16 regiões nas quais o país está dividido possuam passagens para alguns de seus vizinhos. A fronteira com a Argentina tem uma extensão de 5.150 km (embora do lado da Argentina se informe um total de 5.308 km), desde o Nordeste do país por meio da Cordilheira dos Andes até as Ilhas da Terra do Fogo, totalizando nada menos que 26 postos de passagem. Das passagens para a Argentina, algumas não contam com qualquer povoado por perto devido a a elevada altitude na qual as mesmas se encontram, bem como a existência de parques nacionais. Com a Bolívia a extensão da divisa é de 861 km, a negociação que culminou na definição das fronteiras ocorreu pela subscrição do Tratado de de Paz e Amizade assinado pelo lado chileno em 20 de outubro de 1904, em Santiago, quando era presidente do pais EMÍLIO BELLO Codesido, contando com seis (6) postos de fronteira, um (1) dos quais ainda perigoso em decorrência da existência de minas terrestres antipessoal colocadas na década de 70 pelo então ditador chileno AUGUSO José Ramón PINOCHET Ugarte (já falecido). A definição de fronteiras foi a razão do Chile ter guerreado contra Peru e Bolívia no século XIX em um conflito que deixou marcas entre seus povos, especialmente os bolivianos, pois estes perderam a saída para o mar. Em tempos mais recentes a Bolívia, sob o governo de Evo Morales, politizou mais e judicializou a questão referente à saída para o mar, levando o assunto à Corte Internacional de Haia. Finalmente, com o Peru o Chile possui a menor fronteira terrestre alcançando somente 160 km. Processo & Decisão (P&D) apresenta a seguir os Postos de fronteira (Pasos Fronterizos) que se constituem nas passagens oficiais reconhecidas pelo governo com suas contrapartes, trazendo as denominações do lado chileno como as emrpegadas do lado dos países vizinhos e, ainda, as regiões administrativas do Chile às quais pertencem.
| PAÍS | EXTENSÃO EM KM | % PARTICIPAÇÃO NO TOTAL | POSTOS DE FRONTEIRA |
|---|---|---|---|
| Argentina | 5.150 | 83,87 | Hama (Chile)-Paso de Hama (Argentina) - na Região de Antofagasta
San Francisco (Chile)-Paso de San Francisco (Argentina), Região de Atacama Pircas Negras (Chile)-Pircas Negras (Argentina), complexo de Barrancas Blancas, Região de Atacama Los Libertadores/Cristo Redentor (Chile)-Cristo Redentor-Las Cuevas (Argentina), Região de Valparaíso Maule-Paso Pehuenche (Chile)-Malargüe (Argentina), na Região de Maule Romeral-(Baños de San Pedro) Paso Vergara (Chile)-Paso Panchón (Argentina), na Região de Maule Pichachén (Chile)-El Cholar (Argentina), na Região de Bio Bio Liucura-Pino Hachado (Chile)-Pino Hachado, Las Lajas (Argentna), na Região de Araucanía Paso de Icalma (Chile) -, na Região de Araucanía Curarrehue, Mamuil Malal (Chile)-Junin de Los Andes, na Região de Araucanía Comuna Panguipulli, Hua Hum (Chile)-San Martin de los Andes (Argentina), na Região de Los Rios Comuna Panguipulli, Carirriñe (Chile)-Junin e San Martin de Los Andes (Argentina), na Região de Los Rios Entre Lagos e Osorno-Cardenal Samoré (Chile), San Carlos de Bariloche (Argentina), na região de Los Lagos Palena (Chile), na Região de Los Lagos Futaleufu (Chile), na Região de Los Lagos Peulla (Chile), na Região de Los Lagos Coyahique (Chile), na Região de Aysen del General Carlos Ibañez Huemulles (Chile), na Região de Aysen del General Carlos Ibañez Pallavicini (Chile), Região de Aysen del General Carlos Ibañez Jeimeneni (Chile), na Região de Aysen del General Carlos Ibañez Integração Austral (Chile), na Região de Magallanes y de La Antartica Chilena Dorotea (Chile), na Região de Magallanes y de La Antartica Chilena Laurita Casas Viejas (Chile), na Região de Magallanes y de La Antartica Chilena Rio Don Guillermo (Chile), na Região de Magallanes y de La Antartica Chilena San Sebastian (Chile), na Região de Magallanes y de La Antartica Chilena Bella Vista (Chile), na Região de Magallanes y de La Antartica Chilena |
| Bolívia | 861 | 13,60 | Região de Arica e Parinacota, Visviri (Chile)-Charaña (Bolívia), departamento de La Paz;
Região de Arica e Parinacota, Chungará (Chile)-Tambo Quemado (Bolívia), departamento de Oruro; Região de Tarapacá, Colchane (Chile)-Pisiga (Bolívia), no departamento de Oruro Região de Antofagasta, San Pedro de Atacama, Hito Cajón (Chile)-Hito Cajón (Bolívia) Região de Antofagasta, Ollague-Paso de Ollagüe (Chile)-Villa Alota-San Agustín (Bolívia), no departamento de Potosi Região de Antofagasta, San Pedro de Atacama, Portuzuello de Chaxas (Chile)-(Bolívia), no departamento de Beni |
| Peru | 160 | 2,53 | Arica, Pazo Chacaluta (Chile)-Santa Rosa, Tacna (Peru), na Região de Arica | TOTAL | 6.329 | 100 |