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CHILE

Novo ministro do Trabalho e Provisão Social

Inequívoco resultado pró-constituinte

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IRACI HASSLER É A NOVA PREFEITA DE SANTIAGO


Nota atualizada em 21 de maio de 2021


IRACI HASSLER (30), economista e membro do Partido Comunista (PC) é a nova prefeita da municipalidade de Santiago, capital do pais e da Região Metropolitana de Santiago. A vitória dela surpreeu a praticamente todos os analistas e observadores da política local e nacional, tendo obtido pouco mais de 33 mil votos e, assim, superando ao atual prefeito FELIPE ALESSANDRI vergara. Hassler vem de uma família de origm suíça e apesar de sua opção política seus parentes são empreendedores e acionistas da Frutícula Olmue com participação acionária em torno de 6,5% a 7,0%. O empresário JUAN SUTIL, presidente da Confederação da Produção e do Comércio (CPC), empresário e atual sócio do pai de Hassler, em entrevista ao jornal La Tercera elogiou a jovem afirmando que a mesma é muito preparada. O município de Santiago (também denominado Comuna) conta com eleitorado de 283.650 e nos dias de jornada eleitoral o comparecimento foi de 120.556, isto é, 42,5%, enquanto a abstenção alcançou 163.094, ou 57,5% dos cidadãos com direito à voto, o que pode ser considerado um tamanho razoável considerando o caráter facultativo do voto no país.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Comuna de Santiago; Confederação de Produção e do Comércio; CPC; Juan Sutil; Municipalidade de Santiago; Partido Comunista do Chile; Partido Comunista; prefeita eleita Iraci Hassler; prefeita eleita de Santiago;


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ELEIÇÃO BEM SUCEDIDA PARA CONSTITUINTES E AUTORIDADES SUBNACIONAIS


No final de semana de 15 e 16 de maio de 2021, os eleitores chilenos foram às urnas a fim de eleger os 155 constituintes que terão a responsabilidade de elaborar a próxima Carta Magna do Chile, bem como eleger de forma inédita governadores das 16 regiões do país (quase cinco -(5) anos após a lei ser promulgada), com possibilidade de dois turnos, e, ainda, prefeitos e vereadores de todas as municipalidades. De todos os constituintes foram reservados 17 lugares para representantes dos povos indígenas de acordo com a lei 19.253 e também permitiu-se a postulação de candidaturas independentes de partidos políticos conquanto patrocinadas por determinado número de cidadãos. Quanto a eleição para governadores se constituir em algo novo isto se deve ao fato de a nação ter uma forma de estado unitária a qual tem caminhado recentemente para uma descentralização. Desse modo, até hoje os governadores ainda são nomeados pelo presidente da República como se fossem funcionários departamentais da sua confiança. A jornada ocorreu um (1) mês após o previsto uma vez que a pandemia da covid-19 levou o Congresso Nacional (CN) decidir postergá-la e também fazê-la em dois (2) dias ao invés de um (1) porque o pais vivia um estado crítico em números de casos confirmados, embora a vacinação já estivesse em marcha e trazendo bons resultados. A realização desta jornada eleitoral em dois dias teve como fundamento permitir aos eleitores que acorressem às urnas com tranquilidade a fim de atender às recomendações sanitárias. De certa forma, este momento, é o coroamento de um longo processo que passou pelas grandes manifestações populares ocorridas em outubro de 2019, passando pelo plebiscito de outubro de 2020 quando os cidadãos chilenos decidiram convocar uma consitutinte, que a mesma seria paritária entre os sexos, e teria caráter exclusivo, isto é, os eleitos o seriam tão somente para esta finalidade e não para serem também deputados e senadores ordinários. O presidente da República SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71) votou nesse sábado pela manhã no colégio San Francisco del Alba no município de Las Condes, que integra a Região Metropolitana de Santiago. Apesar de a presente eleição ser revestida de uma importância talvez só tão importante quanto à primeira após o final da ditadura, os resultados revelaram participação popular fraca com a presença nas urnas de 6.458.760 cidadãos frente a um eleitorado total de 14.900.190, representando 43,50% dos aptos. Isso se explica, parcialmente por ser o voto no Chile facultativo e ainda existir muito temor em relação a pandemia. Os resultados finais para a Assembleia Constituinte mostraram a força das candidaturas independentes e a fragilidade das que foram apoiadas pelo atual governo.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Chile; Congresso Nacional; Eleição para Constituinte; Eleição para governadores; Eleição para prefeitos e vereadores; presidente Sebastian Piñera

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NOVO MINISTRO DO TRABALHO E PROVISÃO SOCIAL


Nesta quarta-feira, 7 de abril de 2021, no Palácio de La Moneda, o presidente da República SEBASTIAN PIÑERA Echenique (71) empossou a PATRICIO MELERO Abaroa (64) como ministro do Trabalho e Provisão Social em lugar da MARIA JOSE ZALDÍVAR Larraín (45) (Sem partido) que assumiu o cargo em 28 de outubro de 2019. Melero é experiente político, ao contrário de Zaldívar, tendo sido eleito pela primeira vez ao parlamento já na redemocratização em 1989. Foi presidente da Câmara dos Deputados (CD) (2011-2012) quando Piñera exercia seu primeiro mandato como presidente. Ele é filiado ao partido União Democrática Independente (UDI), o qual presidiu presidiu por quase três anos (2012-2014), tendo sido na juventude simpatizante da ditadura militar do general AUGUSTO PINOCHET Ugarte (falecido). Tal ligação conferiu-lhe a nomeação para o cargo de prefeito de Pudahuel (1985-1989), município que forma a capital Santiago. O novo ministro é o terceiro (3o) a ocupar o cargo no atual mandato presidencial. O primeiro foi NICOLÁS MONCKEBERG Díaz (57), que atualmente é embaixador na Argentina.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - UDI; União Democrática Independente; Maria Jose Zaldívar; Ministro do Trabalho e Provisão Social; Mudança ministerial; Patricio Melero; presidente Sebastian Piñera


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INEQUÍVOCO RESULTADO PRÓ-CONSTITUINTE


Domingo, 25 de outubro de 2020, grande parte do eleitorado chileno no país e no exterior acorreu às urnas para atender a convocação do plebiscito destinado a saber se o eleitorado deseja realizar uma nova constituição e com que tipo de órgão em caso afirmativo. Dos 14.855.719 eleitores aptos a votar de acordo com o Serviço Eleitoral do Chile (SERVEL), sem que o comparecimento seja obrigatório no país, 7.562.173 cidadãos votaram, isto é, 50,9%. Deste contingente, 30.912 o fizeram do exterior, onde vivem, representando 0,41% do eleitorado apto e 51,9 dos 59.522 que vivem fora do Chile. A resposta dos que compareceram foi inequívoca a favor da elaboração de uma nova Constituição (ver tabela adiante com base no SERVEL), bem como de uma Constituinte pura, isto é, sem a participação de parlamentares, com a finalidade exclusiva de produzir a nova carta. Se a resposta dos que compareceram é cristalina a favor, também chama a atenção que praticamente igual parcela não se sentiu motivada a escolher. Ainda que se considere o efeito da pandemia como explicação plausível e mascarando melhor compreensão da ausência, a qual fustiga ao país andino violentmente, não parece de todo convincente que tenha sido o único fator, mas sugere também um pouco de desconfiança se tal processo acarretará benefícios palpáveis para o pais. Porém, o resultado da opção vencedora em prol de uma convenção constitucional significa que a mesma será produzida por uma proporcionalidade clara de gênero no eleitorado chileno, o que significa 45% de mulheres e 55% de homens, conquanto no conjunto da população as mulheres sejam 51%. De acordo com Rui Tavares Maluf (61), cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o que pode se afirmar com segurança "é que metade do eleitorado chileno tem nítido envolvimento com os assuntos públicos do país e a larga maioria optou pela convocação de uma constituinte com poderes exclusivos, o que legitima o processo". Contudo, para o analista, há que se ter presente que "uma nova carta magna, por si só, não produzirá um novo Chile. A uma crença muito arraigada em vários países latino-americanos de que a lei fundamental e outras leis podem quase tudo se estão do 'nosso lado'".

Resultado do plebiscito de 25 de outubro de 2020
CONVOCAR CONSTITUINTE VOTOS % VÁLIDOS %COMPARECIMENTO % DO ELEITORADO
Aprova 5.882.421 78,3 77,8 39,6
Reprova 1.634.107 21,7 21,6 11,0
VOTOS VÁLIDOS 7.520.528 100 99,5 50,6
VOTOS NULOS 27.957 0,4 0,2
VOTOS BRANCOS 13.688 0,2 0,1
COMPARECIMENTO 7.562.173 100 50,1
ABSTENÇÃO 7.293.546 49,1
ELEITORADO 14.855.719 100

E na próxima tabela, você acompanha os resultados para o tipo de órgão que os eleitores escolheram para a constituinte.

Tipo de Órgão para a Constituinte
TIPO DE ÓRGÃO VOTOS % VÁLIDOS %COMPARECIMENTO % DO ELEITORADO
Convenção Mista Constitucional 1.501.793 21,0 19,9 10,1
Convenção Constitucional 5.646.427 78,9 74,7 38,0
VOTOS VÁLIDOS 7.148.220 100 94,6 48,1
VOTOS NULOS 283.285 3,8 1,9
VOTOS BRANCOS 123.717 1,6 0,8
ABSTENÇÃO 7.293.546 49,1
ELEITORADO 14.855.719 100

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Assembleia Constituinte, Chile, cientista político Rui Tavares Maluf; comparecimento eleitoral de 50%, convenção constitucional, eleitorado chileno, opção vitoriosa no plebiscito, plebiscito; professor Rui da FESPSP; SERVEL; Serviço Eleitoral do Chile;


Você também pode acompanhar a nota acima no Youtube


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TEM INÍCIO PROPAGANDA PARA O PLEBISCITO


Nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2020, tem início a propaganda eleitoral para o plebiscito a ser realizado em 25 de outubro próximo, sob a responsabilidade do Serviço Eleitoral do Chile SERVEL a fim de que o eleitorado (o qual também é formado por não chilenos) decida se aprova ou rejeita a convocação de uma nova constituição, como resultado das massivas mobilizações de insatisfação popular ocorridas no segundo semestre de 2019 as quais levaram o governo do presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (70) (quem naquele momento se encontrava ainda no transcurso de seu primeiro ano e meio de mandato), a tomar tal iniciativa. A cédula oficial trará duas (2) perguntas a serem respondidas, sendo a primeira: Você quer uma nova Constituição? E na mesma cédula o espaço para a assinalar a resposta: Aprovo ou Rejeito. A segunda pergunta é basicamente destinada a quem responder afirmativamente a primeira, embora não haja qualquer informação de restrição para quem tenha rechaçado o plebiscito, e está assim formulada: Que tipo de órgão deverá redigir a nova Constituição? As respostas possíveis são: (1) Convenção mista constitucional em letras maiores acompanhada pela explicação "Integrada por partes iguais por membros eleitos popularmente e parlamentares em exercício". Detalhe, a palavra no plural parlamentares está diferenciada por sexo, isto é, parlamentarios e parlamentarias. E (2) Convenção constitucional acompanhada da explicação "Integrada exclusivamente por membros eleitos popularmente". O portal do SERVEL destaca que no Chile o voto se exerce de "forma presencial usando um lápis grafite entregue pela mesa receptora de sufrágio" sendo este método igual para os chilenos que vivem no exterior. Do conjunto do eleitorado além fronteira, mais da metade se encontra distribuido em até cinco (5) países sendo que está na Argentina a maior parcela, ou seja, 8.778, isto é, 14,7%. Para o eleitor exercer seu direito deverá apresentar ao mesário responsável a cédula de identididade ou o passaporte os quais podem estar vencidos "até 12 meses antes da votação". Nesta mesma quarta-feira, o SERVEL publicou também o número de eleitores aptos a votarem no plebiscito o qual é de 14.855.719 dos quais 59.522, ou (0,4%), vivem no exterior. A composição do corpo eleitoral segundo o sexo (excluído o que vive no exterior) é de 7.590.015 para o feminino o qual representa a maioria de 51,3% e de 7.206.182 para o masculino representando 48,7%. Já a divisão por sexo para a diminuta parcela que vota no exterior é de 30.785 para o feminino representando um pouco mais do que no território chileno (51,7%). A do masculino é de 28.737 expressando um pouco menos (48,3%). O interessante do eleitorado estrangeiro 378.829 formado por cidadãos que estão habilitados a votar no plebiscito chileno e representando 2,65% do total que vota no território, cinco (5) nacionalidades concentram 70,85% dentre todas as aptas estando todas na América do Sul. De longe os do Peru são os que vem em primeiro lugar com 138.381 os quais expressam 36,53% deste plantel.

Acompanhe, agora, o eleitorado segundo as principais circunscrições eleitorais em nível de comuna as cinco (5) as quais, em ordem decrescente são:

  • 1) Puente Alto - 398.965 (2,69%);

  • 2) Maipu - 389.595 (2,63%);

  • 3) Santiago Centro - 337.288 (2,28%); ;

  • 4) La Florida - 307.743 (2,08%); e, finalmente;

  • 5) Viña del Mar - 301.101 (2,03%)

Observe o leitor que as cinco (5) principais comunas apresentam grande equilíbrio e somadas participam com somente 11,71% do eleitorado e indicam de forma nítida tanto as caracteristicas deste pais com forma de estado unitária quanto a maneira equilibrada de se organizar as circunscrições, ainda que estas se encontrem nos maiores centros urbanos do Chile.

Por último, vale a pena ver a divisão do corpo eleitoral por faixas etárias as quais são apresentadas em dez (10):

  • 18-19 anos, 491.691 (3,32%);

  • 20-29 anos 2.736.866 (18,50%);

  • 30-39 anos 2.785.972 (18,83%);

  • 40-49 anos 2.543.795 (17,19%;

  • 50-59 anos 2.541.619 (17,18%);

  • 60-69 anos 1.882.198 (12,72%);

  • 70-79 anos 1.126.905 (07,62%);

  • 80-89 anos 501.469 (3,39%);

  • 90-99 anos 134.828 (0,91%);

  • 100 ou mais anos 50.674 (0,34%);

  • TOTAL14.796.197 (100%)


Do eleitorado chileno por faixa etária parece fácil constatar que quatro (4) faixas consecutivas (dos 20 aos 59 anos) apresentam grande equilíbrio e juntas representam expressivos 71,7% do total. Isoladamente é a faixa que vai de 30 aos 39 anos a que por muito pouco supera as demais. Comparando em termos proporcionais com o eleitorado brasileiro apto a votar nas eleições municipais de novembro próximo, é a mesma faixa etária que perfaz a maioria ficando ambas muito próximas perante ao conjunto de seus eleitorados. Se no Chile representa 18,83% no Brasil tal representatividade é de 17,82%, uma diferença a maior para o primeiro de hum vírgula zero um ponto percentual (1,01).

Nesta mesma quarta-feira, o presidente Sebastian Piñera, ao lado do advogado e presidente do SERVEL PATRÍCIO Francisco SANTAMARIA Mutis (64) sancionou a lei aumentando as atribuições do órgão com a justificativa de que estas propiciarão maior eficiência, organização, e, consequentemente segurança ao eleitor. É muito interessante pois isso é exatamente, ainda que pouco, o que faz no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há muitos anos. O cientista político Rui Tavares Maluf (61), lembra que no Chile o "voto já deixou de ser obrigatório há alguns anos, o que acarretou altas doses de abstenção. Porém, mesmo com a pandemia da covid-19 impactando o país, há expectativa de elevado interesse no plebiscito pois representa o ponto alto das mobilizações e uma saída institucional para o conflito".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Aprovar ou rejeitar convocação de nova constituição, cédula eleitoral, cientista político Rui Tavares Maluf, duas perguntas ao eleitor, Manifestações populares de 2019, Órgão eleitoral do Chile, Plebiscito, presidente do SERVEL, presidente Patricio Santamaria, presidente Sebastian Piñera, professor da FESPSP, professor Rui, SERVEL, Serviço Eleitoral do Chile

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REVOLTA FAZ CHILE TREMER

MAIS QUE COM TERREMOTO


A revolta popular e massiva que toma conta do Chile sob o governo do presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (69) ao menos desde a sexta-feira, 18 de outubro de 2019, a qual produziu ao menos 19 mortes até o dia 25 de outubro de 2019 (sem mencionar os gigantescos danos materiais), é um fenômeno social e político que pode ser explicado de forma racional, mas que não parece possível de se afirmar que alguém houvesse mencionado anteriormente que estava por ocorrer. Como já foi amplamente noticiado, o pretexto para a eclosão se deu a partir do anúncio do aumento na tarifa do metrô para a cidade de Santiago, capital do País o qual também foi o mote das mobilizações deflagradas no Brasil em junho de 2013). Porém, na medida em que o movimento foi atraindo mais e mais gente para muito além de qualquer aparente força organizada com capacidade de liderança, temas outros foram sendo incorporados aos protestos sendo o segundo mais evidente o valor das aposentadorias e pensões consideradas muito baixas e cujo modelo, a capitalização, seria a explicação para as mesmas se situarem em patamares até abaixo do valor do salário mínimo. Ainda que estas e outras reivindicações sociais possam ser demonstradas, não parece ser menos verdadeiro que o Chile, em meio aos países latino-americanos e mesmo comparado a muitos outros pelo mundo afora, encontra-se em situação objetiva muito à frente deles. É possível aceitar o argumento que a percepção de injustiça frequentemente não guarda relação direta com os aspectos concretos que levaram a estas e outras mobilizações. Há que se considerar, também, que se as manifestações tem sido massivas e espalham-se cada vez mais para todas as regiões do país tendo ocorrido simultaneamente com muitas ações de vandalismo que obrigaram o presidente a decretar toque de recolher na capital. Tais ações tendem a gerar dúvida se percepção de injustiça é suficiente e coerente para produzir a destruição da própria infra-estrutura básica dos serviços públicos e particulares que geram. Com várias e várias estações de metrô completamente destruídas, bem como supermercados, além de inúmeros saques ao comércio, é pouco crível que tal movimento consiga gerar saidas equilibradas em médio e longo prazos. Mesmo que se alegue que o presidente Piñera tendo recuado do aumento da tarifa, bem como aumentado os valores das aposentadorias, pedido desculpas ao pais por sua insensibilidade frente às dificuldades, etc, seja um resultado efetivo, um choque desta magnitude gera muitas incertezas sobre a força do regime democrático. Do que se escreveu no início da presente nota de que é possível explicar racionalmente o que está se passando, os protestos se dirigem para o conjunto da classe política ainda que recaiam mais sobre o presente governo e as políticas neoliberais. No entanto, o presidente Piñera tem respondido com sensibilidade ao convidar que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ONU faça uma investigação sobre tudo que se passa no país durante este período, bem com em relação as denúncias de abuso das forças policiais e militares empregadas para enfrentar as ações de vandalismo. Tal gesto é mais significativo considerando que a atual presidente do órgão é a antecessora de Piñera, a ex-presidente Veronica MICHELLE BACHELET Jeria (68), e adversária no plano programatico, pertencendo ao Partido Socialista. É possível que a partir da próxima semana, o pais consiga voltar a normalidade, embora isto obrigará a todas as forças políticas a atuarem com muita responsabilidade a fim de proteger o próprio regime democrático.


PALAVRAAS-CHAVES (TAGs): - Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Ex-presidente Michelle Bachelet, ONU, Organização das Nações Unidas, Presidente Sebastian Piñera, Revolta popular massiva no Chile, Toque de recolher em Santiago.


CHILE E BRASIL AVANÇAM NAS RELAÇÕES BILATERAIS


Neste sábado, 23 de março de 2019, em Santiago, no Palácio de La Moneda, os presidentes do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68), e do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64), concluíram reunião bilateral, bem como o encerramento das reuniões com outros chefes de Estado da América do Sul ocorridas nos dias 21 e 22 com o propósito de criar o PROSUL, entidade que deve substituir a UNASUL. O encontro permitiu a assinatura de acordos comerciais, tais como a redução de tributos sobre produtos eletrônicos e a isenção do pagamento de roaming de chamadas telefônicas entre os dois países. Não obstante, para que os mesmos entrem em vigência, os Congressos Nacionais dos dois países deverão aprová-lo. No mesmo evento, também se deu a assinatura de declaração conjunta assinada neste dia foi o compromisso conjunto de ambos países continuarem a trabalhar pela redemocratização da Venezuela, valendo-se do que já foi aprovado na última reunião do Grupo de Lima, e, assim, sem qualquer intervenção militar no pais vizinho ao Brasil. O encontro bilateral foi o resultado de um gesto político do presidente brasileiro quando de sua eleição, destacando que sua primeira visita oficial a um país da América do Sul seria para o Chile, país com o qual deseja estreitar o relacionamento comercial. Tal declaração, acompanhada agora da visita, marcou um distanciamento do Mercosul e, aparentemente, da Argentina, ainda que até o momento não exista qualquer medida oficial que implique em alteração no atual funcionamento do bloco. Em seu discurso, feito depois de concluído o do presidente chileno, Bolsonaro afirmou que participará do Painel do Clima COP-21 a ser sediado no Chile, o qual deveria ser no Brasil. O evento foi cancelado a pedido do mandatário brasileiro assim que tomou posse na Presidência da República para marcar seu descontentamento quanto aos rumos das decisões proferidas as quais em seu entendimento não levariam em conta os interesses do Brasil e ameaçariam a Amazônia brasileira. Ao confirmar sua presença no Chile, Bolsonaro recua ligeiramente de sua posição inicial.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordos comerciais, Jair Messias Bolsonaro, Palácio de La Moneda, Presidente do Brasil, Presidente do Chile, Redução de tarifas de produtos eletrônicos, PROSUL, Sebastian Piñera Echenique, UNASUL


CHILE E BRASIL ASSINAM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO


Na quarta-feira, 21 de novembro de 2018, em Santiago, no Palácio de La Moneda, o presidente da República do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68) e seu colega do Brasil, presidente MICHEL Miguel TEMER Lulia (78), se reuniram a fim de assinar um Acordo de Livre Comércio entre os dois países, o qual se materializa, segundo nota oficial, em 24 áreas não tarifárias, o que se constitui em uma evolução de acordo existente desde 1996 que já havia colocado fim a tarifas, mas ainda apresentava muitos desalinhamentos. Em seu pronunciamento oficial, o presidente chileno declarou que o "Brasil não é só nosso principal sócio comercial, com um comércio que supera US$ 11 bilhões; é também o principal destino dos investimentos chilenos, com mais de US$ 31 bilhões. E este acordo de livre comércio vem a aprofundar o comércio de bens, o comércio de serviços, a integração, e, portanto, é um novo grande passo nesta relação". De sua parte o presidente brasileiro fez questão de destacar a rapidez que um acordo complexo conseguiu ser formalizado, tendo levado menos de seis 6 meses para ser concluído. Ele disse também ser o resultado de "uma convergência natural que existe entre os nossos governos". Interessante registrar que este acordo atende em grande medida a ideia do presidente eleito do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (63), quem sublinhou em várias oportunidades que o Chile deverá ser o País de sua primeira viagem internacional, ao menos no plano da América do Sul.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordo de Livre Comércio; ALC; América do Sul; Chile-Brasil; presidente do Brasil; palácio de La Moneda; presidente do Chile; presidente Michel Temer; presidente Sebastian Piñera; Santiago do Chile



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CHILE OBTÉM VITÓRIA IMPORTANTE

SOBRE A BOLÍVIA


Na segunda-feira, 1 de Outubro de 2018, em Haia, Holanda, os membros da Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiram por 12 votos contra três 3 que o Chile não é obrigado a negociar com a Bolívia uma saída para o mar no Oceano Pacífico conforme histórico reclamo do país andino, o qual, sob a gestão do atual presidente EVO MORALES Ayma (59) intensificou a ação política e judicial a fim de obter uma decisão favorável ao seu país. Morales acompanhou a decisão in loco e ao terminar a sessão concedeu entrevista coletiva do lado de fora do prédio da corte no qual enfatizou que a Bolívia jamais renunciará a esta luta que julga ser um direito seu. No entanto, o chefe de estado boliviano não respondeu às perguntas formuladas pelo jornalistas e se retirou em seguida. A entrevista para a imprensa ficou a cargo do ex-presidente CARLOS Diego MESA Guisbert (65) Em La Paz e outras regiões do pais, populares acompanhavam a sessão fazendo manifestações e supondo que a Bolívia obteria decisão favorável. Por sua vez, o presidente do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68), reunido com seus ministros no Palacio de La Moneda em Santiago, comemorou com a equipe a decisão de forma entusiástica. Em seguida, Piñera fez um comunicado público no qual afirmou que o seu colega da Bolívia, presidente Evo Morales "criou falsas expectativas ao seu povo e muitas pessoas na Bolívia continuam a dizer que esta causa irá continuar. Devo dizer-lhes que se a Bolívia insiste nesse caminho de pretender por outras vias aceder território ou mar de soberania chilena não há nada o que conversar com a Bolívia"

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Caso Chile-Bolívia, CIJ, Ex-presidente Carlos Mesa, Haia, Holanda, Presidente da Bolívia, Presidente do Chile, Presidente Evo Morales Ayma, Presidente Sebastian Piñera Echenique, Sentença da Corte Internacional de Justiça, 12 votos contra 3


PIÑERA TOMA POSSE


Neste domingo, 11 de março de 2018, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68) (RN) tomou posse no cargo de presidente da República em sucessão a presidente MICHELLE BACHELET Jeria (PS) que concluiu seu mandato. Piñera governará o país pela segunda vez não consecutiva. Vários chefes de Estado estiveram presentes à cerimônia de posse, bem como demais autoridades. Quando Piñera concluiu seu primeiro mandato, ele se encontrava mal avaliado perante a opinião pública e muitos analistas acreditavam que dificilmente ele teria nova chance de governar o Chile, especialmente em razão de novas lideranças no seu campo político estarem surgindo. No mesmo dia o novo presidente deu posse aos 23 ministros que integram seu gabinete representando três 3 partidos políticos da direita e centro-direita do espectro político (EVOLPOLI, RN, e UDI), o qual conta com sete 7 mulheres. Os integrantes são os seguintes:

  • INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA - Andrés Chadwick Piñera;

  • RELAÇÕES EXTERIORES - Roberto Ampuero Espinosa;

  • DEFESA NACIONAL - Alberto Espina Otero;

  • FAZENDA - Felipe Larraín Bascuñan;

  • SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA - Gonzalo Blumel Mc Iver;

  • SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - Cecília Pérez Jara;

  • ECONOMIA, FOMENTO E TURISMO - José Ramón Valente Vias;

  • DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Alfredo Moreno Charme;

  • EDUCAÇÃO - Gerardo Varela Alfonso;

  • JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - Hernán Larraín Fernandez;

  • TRABALHO E PREVISÃO SOCIAL - Nicolás Monckeberg Días;

  • OBRAS PÚBLICAS - Juan Andres Fontaine Tavalera;

  • SAÚDE - Emilio Santelice Cuevas;

  • HABITAÇÃO E URBANISMO - Cristián Monckeberg Bruner;

  • AGRICULTURA - Antonio Walker Prieto;

  • MINERAÇÃO - Baldo Prokurica Prokurica;

  • TRANSPORTE E TELECOMUNICAÇÕES - Gloria Hutte Hesse;

  • BENS NACIONAIS - Felipe Ward Edwards;

  • ENERGIA - Suana Jimenez Schuster;

  • MEIO AMBIENTE - Marcell Cubillos Sigall;

  • DESPORTE - Pauline Kantor Pupkin;

  • MULHER E A IGUALDADE DE GÊNERO - Isabel Plá Jarufe;

  • CULTURAS, ARTES E PATRIMÔNIO - Alejandra Pérez Lecaros


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EX-PRESIDENTE PIÑERA GANHA NOVAMENTE


No domingo, 17 de dezembro de 2017, os eleitores chilenos voltaram às urnas em maior número e confirmaram o favoritismo do ex-presidente Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenhique (68) (RN), que já havia obtido a primeira colocação 28 dias atrás quando do primeiro turno da eleição presidencial. Piñera derrotou ao senador ALEJANDRO René Eleodoro GUILLIER Álvarez (64), que postulou a presidência da República como candidato independente porém apoiado formalmente pelo Partido Radical Social Democrático PRSD. Guillier recebeu o apoio dos demais candidatos derrotados da esquerda chilena e tal decisão chegou a transmitir a ideia de que ele conseguisse reverter a larga desvantagem do primeiro turno, quando Piñera se impôs por uma vantagem de 920.100 votos. De fato Guillier conseguiu melhorar seu desempenho reunindo mais 1.663.109 votos e, assim, reduziu a diferença. Não obstante, Piñera também cresceu em relação à sua votação do primeiro turno, conquanto menor do que Guiller, somando mais 1.378.680 suficientes para lhe assegurar uma folgada maiora de 635.671 sufrágios sobre o adversário. Com o voto facultativo, a abstenção continuou muito alta, embora um ligeiramente reduzida em relação ao primeiro turno. A maior presença se deveu a eleitores inscritos que não haviam ido votar e a não inscritos que se inscreveram neste lapso de tempo.

Veja a seguir o resultado final do pleito presidencial com 99,99 da votação já apurada, com base no sistema oficial de apuração (SERVEL):


NOME COMPLETO VOTOS % VÁLIDOS % COMPARECIMENTO % ELEITORADO

  • Sebastian Piñera Echenique 3.795.896 54,57 53,98 26,46

  • Alejandro Guillier Alvarez 3.160.225 45,43 44,94 22,03

  • VOTOS VÁLIDOS - 6.956.121 100 98,91 48,48

  • Votos em Branco - 20.049 NP 0,29 0,14

  • Votos Nulos - 56.415 NP 0,80 0,39

  • COMPARECIMENTO - 7.032.585 NP 100 49,02

  • Abstenção - 7.314.703 NP NP 50,98

  • ELEITORADO APTO - 14.347.288 NP NP 100
  • NP é informação não procedente


    EX-PRESIDENTE NA FRENTE NO PRIMEIRO TURNO


    No domingo, 19 de novembro de 2017, ex-presidente Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenhique (68) (RN) obteve a primeira colocação na eleição presidencial que decidirá a sucessão da atual presidente MICHELLE BACHELET Jeria (66) (PS) disputando contra outros sete (7) postulantes. O resultado já era esperado, mas a diferença de votos sobre o segundo colocado, embora grande, não foi suficiente para assegurar-lhe a vitória ainda no primeiro turno como apontavam as pesquisas até uma semana atrás. Em segundo lugar ficou o senador ALEJANDRE GUILLIER Alvarez, que disputará com Piñera o segundo turno em 17 de dezembro.

    Desde 2013, quando o voto se tornou facultativo no Chile, as eleições em geral e as presidenciais geram altos índices de abstenção. Na presente eleição ainda maior do que no primeiro turno de 2013, fato este que deve ter atrapalhado as projeções que indicavam a possível eleição de Piñera no primeiro turno. Neste primeiro turno, somente 39,58% dos eleitores compareceram às urnas.

    Veja a seguir o resumo do resultado parcial com pouco mais de 90% das urnas apuradas:

    • NOME COMPLETO VOTOS % VALIDOS % COMP % ELEITORADO

    • Sebastian Piñera Echenique - 2.043.864 - 36,66 36,09 14,28

    • Alejandre Guillier Alvarez - 1.262.344 - 22,64 22,29 8,82

    • Beatriz Sanchez Muñoz - 1.133.623 - 20,34 20,02 7,92

    • Jose Antonio Kast Ritz - 439.632 - 7,89 7,86 3,07

    • Carolina Goic Boroevic - 328.739 - 5,90 5,90 2,30

    • Marco Enrique Ominami - 317.210 - 5,69 5,60 2,22

    • Eduardo Artes Bricheti - 28.646 - 0,51 0,51 0,20

    • Alejandro Navarro Brain - 20.506 - 0,37 0,36 0,14

    • VOTOS VÁLIDOS - 5.574.564 - 100 98,43 38,96

    • Votos em Branco - 55.403 - NP 0,98 0,39

    • Votos Nulos - 33.472 - NP 0,59 0,23

    • COMPARERCIMENTO - 5.663.439 - NP 100 39,58

    • Abstenção - 8.644.712 - NP NP 60,42

    • ELEITORADO - 14.308.151 - NP NP 100

    NP é informação não procedente; COMP é comparecimento

    A postergação da eleição para o segundo turno também se explica pela disputa de outros candidatos que dividem votos à esquerda e à direita. Para Piñera, a presença de um novo candidato assumidamente de direita, José Kast lhe subtraiu um contingente significativo de votos, e o mesmo pode ser dito dos candidatos Carolina Goic e Marco Enrique Ominami para a candidatura de Guillier. É provável que estes contingentes sejam quase todos transferidos para os dois primeiros em alinhamento as afinidades ideológicas, mas ainda não está claro como se portará o eleitorado da terceira colocada Beatriz Sanchez Muñoz que declarou não se posicionar por nenhum dos finalistas entendendo ser de cada eleitor a decisão ser tomada.


    PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alejandre Guillier Alvarez, Candidatos a presidente, Eleição presidencial, Primeiro Turno, Sebastian Piñera Echenique


    SENADO APROVA FIM DA ISENÇÃO

    Conflito Chile-Bolivia


    Nesta terça-feira, dia 2 de agosto de 2016, o Senado do Chile aprovou por unanimidade de 33 votos a 0 a solicitação da presidente da República, Michelle Bachelet para denunciar o Acordo de Isenção do requisito de Visto para os possuidores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, adotado entre Chile e Bolivia por notas subscritas em 13 de abril de 1995. A iniciativa presidencial deveu-se ao conflito provocado pela visita feita pelo ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca (54), no mês de julho, aos portos chilenos do Pacífico, acompanhado de comitiva de autoridades bolivianas, a qual o governo chileno entendeu que foi desrespeitosa e um ato político inaceitável na tentativa da Bolívia de obter soberania sobre esta parte do território. A solicitação da presidente seguirá para a Câmara dos Deputados, uma vez que a denúncia precisa ser aprovada pelas duas casas legislativas para vigorar.

    TAGs: Bolívia, Conflito Chile-Bolívia, Presidente Michelle Bachelet, Senado do Chile, Votação, Unânime


    GOVERNO EMITE NOTA DE PROTESTO

    Conflito Chile-Bolivia


    Na terça-feira, 19 de julho de 2016, o governo do Chile, por intermédio de seu ministro das Relações Exteriores, Heraldo Benjamin Muñoz Valenzuela (67) emitiu nota de protesto contra o governo da Bolívia pelo caráter da visita do ministro das Relações Exteriores daquele país, David Choquehuanca Cespedes (56) aos portos de Arica e Antofagasta, no norte do país, a qual, oficialmente, foi definida como privada, e não oficial pelas autoridades chilenas. Os termos do documento chileno são os seguintes: "Ao ingressar ao território chileno, a comitiva do ministro Choquehuanca tentou negar-se a cumprir as normas de controle fitosanitário que estão obrigados a respeitar tanto os chilenos como os estrangeiros que viajam ao nosso país; este abuso foi representado, ontem em La Paz mediante Nota de Protesto a Chancelaria boliviana. Mas ainda, os membros da comitiva pretenderam nem fazer sequer os trâmites regulares de imigração, manobra que não prosperou devido a decidida ação de nossas autoridades fronteiriças". O documento foi além e agregou: "Uma vez em Arica, e apesar de com antecipação e mediante Nota Verbal do Consulado do Chile em La Paz a chancelaria boliviana foi advertida que o Ministro não poderia desenvolver no território chileno atos de autoridade, o senhor Choquehuanca tratou de forçar sua entrada ao porto sem respeitar a regulamentação deste e sem que houvesse formulado oportunamente a solicitação de ingresso correspondente. Quando a autoridade portuária concedeu a permissão - no horário que não geraria interferência com os trabalhos e permitisse a mobilidade segura das visitas - o Ministro e a comitiva realizaram denúncias irresponsáveis e falsas, repetidas posteriormente em Antogasta". A comitiva bolivian, ao regressar a Bolívia, foi recebida às 7hs30ms da quarta-feira, dia 20 de julho de 2016, no Palácio do Governo, pelo presidente Evo Morales Ayma (56), acompanhado de seu vice-presidente Álvaro Garcia Linera (54), que parabenizou seu chanceler e afirmou que a "máscara" chilena caiu, referindo-se a supostos maltratos relatados por Choquehuanca a comitiva e aos caminhoneiros bolivianos. Na terça-feira, Linera havia chamado o Chile de um país "pirata". Diante desta situação, o governo nacional enviará ao Congresso Nacional proposta de por fim ao convênio de isenção de vistos diplomáticos entre os dois países. É o que afirmou o ministro Munoz em seu giro pelo Parlamento, na própria terça-feira, dia 19, no qual se avistou com membros das duas casas. Seguramente, a relação bilateral tenderá a piorar ainda mais, pois jamais foi boa com o governo do presidente Evo Morales em decorrência da forma como reivindica o que entende direitos legítimos de seu país que teriam sido usurpados pelo Chile na guerra de 1870.


    TAGs: : Bolívia; Chile; Conflito internacional fronteiriço; Relação bilateral Bolívia-Chile; relação bilateral Chile-Bolívia; ministro das Relações Exteriores da Bolívia; ministro David Choquehuanca; ministro das Relações Exteriores do Chile; ministro Heraldo Muñoz; presidente da Bolívia; presidente Evo Morales Ayma; porto de Antofagasta; porto de Arica


    AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

    Nota do Ministério das Relações Exteriores


    Na quinta-feira, dia 12 de maio de 2016, por ocasião da decisão do Senado do Brasil que autorizou a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Vana Rousseff (68) (PT) e seu consequente afastamento provisório das funções, o Ministério das Relações Exteriores do Chile, sob a titularidade do ministro Heraldo Muñoz emitiu a seguinte nota a imprensa e ao público em geral:

    O Chile tem acompanhado com atenção os recentes acontecimentos políticos no Brasil, país de histórica relevância econômica, diplomática e cultural para o Chile, incluindo o período da administração da amiga Dilma Rousseff, com a qual temos mantido excelentes relações.

    O governo do Chile expressa sua preocupação pelos acontecimentos dos últimos tempos com essa nação irmã, que geraram incerteza no nível internacional, considerando a força de atração do Brasil no plano regional".

    Sabemos que a democracia brasileira é sólida e que os próprios brasileiros saberão resolver seus desafios internos. Entretanto, o Chile reafirma seu irrestrito apoio ao estado de direito, aos processos constitucionais e as instituições democráticas no Brasil e em cada um dos países da América do Sul, elementos indispensáveis para resguardar nossas democracias, fortalecer nossa integração regional e nossa inserção global".

    É fácil divisar na nota acima da chancelaria chilena o cuidado do governo para não condenar o processo contra a presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff.



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    INDICADORES DO CHILE

    O site de Processo & Decisão está usando usando provisoriamente a população de 19.458.310 empregada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em seu portal com data de referência de 30 de junho de 2020 para todos dados nos quais os indicadores desta necessitam. As taxas podem apresentar diferenças quando comparadas a informações de diferentes assuntos, como pandemia, pois as referências de população podem ser de momentos anteriores distintas a partir do último censo de 2017.

    DEMOGRAFIA

    • Imigração Internacional. De acordo com o Censo de 2017, 746.465 pessoas vivendo no Chile nasceram no exterior;

    • Imigração Internacional. O número acima quer dizer que 4,4% da população chilena nasceram no estrangeiro

    ESTATÍSTICAS VITAIS

    Os dados mais atualizados são do ano de 2018

    • Ano de 2018. Nascidos vivos.222.088

    • Ano de 2018. Matrimônios.63.187

    • Ano de 2018. Acordos de União Civil. 7.256

    • Ano de 2018. Falecimentos.106.796

    • Ano de 2018. Óbitos de menores de 1 ano.1.473

    • Ano de 2018. Razão Nascidos vivos/Falecimentos2,08

    • Ano de 2017. Nascidos vivos.219.944

    • Ano de 2017. Matrimônios.61.320

    • Ano de 2017. Acordos de União Civil. 6.222

    • Ano de 2017. Falecimentos.106.388

    • Ano de 2017. Óbitos de menores de 1 ano.1.597

    • Ano de 2017. Razão Nascidos vivos/Falecimentos2,07

    ECONOMIA

    • Março de 2021. Índice de preços ao consumidor. 0,4%

    • Março de 2021. Índice Nominal de Remunerações. -0,3%

    • Março de 2021. Taxa de desocupação. 10,3%

    • Setembro de 2020. Índice de preços ao consumidor. 0,6%

    • Agosto de 2020. Índice Nominal de Remunerações. 0,2%
    • Trimestre móvil. Junho-Agosto de 2020. Taxa de desocupação12,9%

    SOCIAL

    • Março de 2021. Projeção. Esperança de vida ao nascer 81,0

    • Junho de 2020. Projeção. Esperança de vida ao nascer 80,8

    COVID-19

    • Dia 8 de abril de 2021. Novos casos. 5.242

    • Dia 8 de abril de 2021. Novos casos por 100 mil hab . 26,94

    • Dia 8 de abril de 2021. Casos confirmados. .1.043.022

    • Dia 8 de abril de 2021. Casos confirmados por 100 mil hab. 5.360,29

    • Dia 8 de abril de 2021. Mortes confirmadas (acumuladas). 23.796

    • Dia 8 de abril de 2021. Mortes confirmadas (acumuladas) por 100 mil hab. 122,29

    • Mortes nas últimas 24 horas. 62


    • Dia 29 de outubro de 2020. Novos casos. 1.005

    • Dia 29 de outubro de 2020. Novos casos por 100 mil hab.5,26

    • Dia 29 de outubro de 2020. Casos confirmados(acumulados). 505.530

    • Dia 29 de outubro de 2020. Casos confirmados por 100 mil hab. 2.644,43

    • Dia 29 de outubro de 2020. Mortes confirmadas (acumuladas). 14.032

    • Dia 29 de outubro de 2020. Mortes confirmadas por 100 mil hab. 73,4


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