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Chile e Brasil assinam acordo de Livre Comércio

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Atualizado em 26 de Março de 2019



C H I L E


Bandeira do Chile

TEM INÍCIO PROPAGANDA PARA O PLEBISCITO


Nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2020, tem início a propaganda eleitoral para o plebiscito a ser realizado em 25 de outubro próximo, sob a responsabilidade do Serviço Eleitoral do Chile SERVEL a fim de que o eleitorado (o qual também é formado por não chilenos) decida se aprova ou rejeita a convocação de uma nova constituição, como resultado das massivas mobilizações de insatisfação popular ocorridas no segundo semestre de 2019 as quais levaram o governo do presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (70) (quem naquele momento se encontrava ainda no transcurso de seu primeiro ano e meio de mandato), a tomar tal iniciativa. A cédula oficial trará duas (2) perguntas a serem respondidas, sendo a primeira: Você quer uma nova Constituição? E na mesma cédula o espaço para a assinalar a resposta: Aprovo ou Rejeito. A segunda pergunta é basicamente destinada a quem responder afirmativamente a primeira, embora não haja qualquer informação de restrição para quem tenha rechaçado o plebiscito, e está assim formulada: Que tipo de órgão deverá redigir a nova Constituição? As respostas possíveis são: (1) Convenção mista constitucional em letras maiores acompanhada pela explicação "Integrada por partes iguais por membros eleitos popularmente e parlamentares em exercício". Detalhe, a palavra no plural parlamentares está diferenciada por sexo, isto é, parlamentarios e parlamentarias. E (2) Convenção constitucional acompanhada da explicação "Integrada exclusivamente por membros eleitos popularmente". O portal do SERVEL destaca que no Chile o voto se exerce de "forma presencial usando um lápis grafite entregue pela mesa receptora de sufrágio" sendo este método igual para os chilenos que vivem no exterior. Do conjunto do eleitorado além fronteira, mais da metade se encontra distribuido em até cinco (5) países sendo que está na Argentina a maior parcela, ou seja, 8.778, isto é, 14,7%. Para o eleitor exercer seu direito deverá apresentar ao mesário responsável a cédula de identididade ou o passaporte os quais podem estar vencidos "até 12 meses antes da votação". Nesta mesma quarta-feira, o SERVEL publicou também o número de eleitores aptos a votarem no plebiscito o qual é de 14.855.719 dos quais 59.522, ou (0,4%), vivem no exterior. A composição do corpo eleitoral segundo o sexo (excluído o que vive no exterior) é de 7.590.015 para o feminino o qual representa a maioria de 51,3% e de 7.206.182 para o masculino representando 48,7%. Já a divisão por sexo para a diminuta parcela que vota no exterior é de 30.785 para o feminino representando um pouco mais do que no território chileno (51,7%). A do masculino é de 28.737 expressando um pouco menos (48,3%). O interessante do eleitorado estrangeiro 378.829 formado por cidadãos que estão habilitados a votar no plebiscito chileno e representando 2,65% do total que vota no território, cinco (5) nacionalidades concentram 70,85% dentre todas as aptas estando todas na América do Sul. De longe os do Peru são os que vem em primeiro lugar com 138.381 os quais expressam 36,53% deste plantel.

Acompanhe, agora, o eleitorado segundo as principais circunscrições eleitorais em nível de comuna as cinco (5) as quais, em ordem decrescente são:


Observe o leitor que as cinco (5) principais comunas apresentam grande equilíbrio e somadas participam com somente 11,71% do eleitorado e indicam de forma nítida tanto as caracteristicas deste pais com forma de estado unitária quanto a maneira equilibrada de se organizar as circunscrições, ainda que estas se encontrem nos maiores centros urbanos do Chile.

Por último, vale a pena ver a divisão do corpo eleitoral por faixas etárias as quais são apresentadas em dez (10):

Do eleitorado chileno por faixa etária parece fácil constatar que quatro (4) faixas consecutivas (dos 20 aos 59 anos) apresentam grande equilíbrio e juntas representam expressivos 71,7% do total. Isoladamente é a faixa que vai de 30 aos 39 anos a que por muito pouco supera as demais. Comparando em termos proporcionais com o eleitorado brasileiro apto a votar nas eleições municipais de novembro próximo, é a mesma faixa etária que perfaz a maioria ficando ambas muito próximas perante ao conjunto de seus eleitorados. Se no Chile representa 18,83% no Brasil tal representatividade é de 17,82%, uma diferença a maior para o primeiro de hum vírgula zero um ponto percentual (1,01).

Nesta mesma quarta-feira, o presidente Sebastian Piñera, ao lado do advogado e presidente do SERVEL PATRÍCIO Francisco SANTAMARIA Mutis (64) sancionou a lei aumentando as atribuições do órgão com a justificativa de que estas propiciarão maior eficiência, organização, e, consequentemente segurança ao eleitor. É muito interessante pois isso é exatamente, ainda que pouco, o que faz no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há muitos anos. O cientista político Rui Tavares Maluf (61), lembra que no Chile o "voto já deixou de ser obrigatório há alguns anos, o que acarretou altas doses de abstenção. Porém, mesmo com a pandemia da covid-19 impactando o país, há expectativa de elevado interesse no plebiscito pois representa o ponto alto das mobilizações e uma saída institucional para o conflito".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul, Aprovar ou rejeitar convocação de nova constituição, cédula eleitoral, cientista político Rui Tavares Maluf, duas perguntas ao eleitor, Manifestações populares de 2019, Órgão eleitoral do Chile, Plebiscito, presidente do SERVEL, presidente Patricio Santamaria, presidente Sebastian Piñera, professor da FESPSP, professor Rui, SERVEL, Serviço Eleitoral do Chile

Você também pode acompanhar a nota acima no Youtube


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REVOLTA FAZ CHILE TREMER

MAIS QUE COM TERREMOTO


A revolta popular e massiva que toma conta do Chile sob o governo do presidente SEBASTIAN PIÑERA Echenique (69) ao menos desde a sexta-feira, 18 de outubro de 2019, a qual produziu ao menos 19 mortes até o dia 25 de outubro de 2019 (sem mencionar os gigantescos danos materiais), é um fenômeno social e político que pode ser explicado de forma racional, mas que não parece possível de se afirmar que alguém houvesse mencionado anteriormente que estava por ocorrer. Como já foi amplamente noticiado, o pretexto para a eclosão se deu a partir do anúncio do aumento na tarifa do metrô para a cidade de Santiago, capital do País o qual também foi o mote das mobilizações deflagradas no Brasil em junho de 2013). Porém, na medida em que o movimento foi atraindo mais e mais gente para muito além de qualquer aparente força organizada com capacidade de liderança, temas outros foram sendo incorporados aos protestos sendo o segundo mais evidente o valor das aposentadorias e pensões consideradas muito baixas e cujo modelo, a capitalização, seria a explicação para as mesmas se situarem em patamares até abaixo do valor do salário mínimo. Ainda que estas e outras reivindicações sociais possam ser demonstradas, não parece ser menos verdadeiro que o Chile, em meio aos países latino-americanos e mesmo comparado a muitos outros pelo mundo afora, encontra-se em situação objetiva muito à frente deles. É possível aceitar o argumento que a percepção de injustiça frequentemente não guarda relação direta com os aspectos concretos que levaram a estas e outras mobilizações. Há que se considerar, também, que se as manifestações tem sido massivas e espalham-se cada vez mais para todas as regiões do país tendo ocorrido simultaneamente com muitas ações de vandalismo que obrigaram o presidente a decretar toque de recolher na capital. Tais ações tendem a gerar dúvida se percepção de injustiça é suficiente e coerente para produzir a destruição da própria infra-estrutura básica dos serviços públicos e particulares que geram. Com várias e várias estações de metrô completamente destruídas, bem como supermercados, além de inúmeros saques ao comércio, é pouco crível que tal movimento consiga gerar saidas equilibradas em médio e longo prazos. Mesmo que se alegue que o presidente Piñera tendo recuado do aumento da tarifa, bem como aumentado os valores das aposentadorias, pedido desculpas ao pais por sua insensibilidade frente às dificuldades, etc, seja um resultado efetivo, um choque desta magnitude gera muitas incertezas sobre a força do regime democrático. Do que se escreveu no início da presente nota de que é possível explicar racionalmente o que está se passando, os protestos se dirigem para o conjunto da classe política ainda que recaiam mais sobre o presente governo e as políticas neoliberais. No entanto, o presidente Piñera tem respondido com sensibilidade ao convidar que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ONU faça uma investigação sobre tudo que se passa no país durante este período, bem com em relação as denúncias de abuso das forças policiais e militares empregadas para enfrentar as ações de vandalismo. Tal gesto é mais significativo considerando que a atual presidente do órgão é a antecessora de Piñera, a ex-presidente Veronica MICHELLE BACHELET Jeria (68), e adversária no plano programatico, pertencendo ao Partido Socialista. É possível que a partir da próxima semana, o pais consiga voltar a normalidade, embora isto obrigará a todas as forças políticas a atuarem com muita responsabilidade a fim de proteger o próprio regime democrático.


PALAVRAAS-CHAVES (TAGs): - Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Ex-presidente Michelle Bachelet, ONU, Organização das Nações Unidas, Presidente Sebastian Piñera, Revolta popular massiva no Chile, Toque de recolher em Santiago.


CHILE E BRASIL AVANÇAM NAS RELAÇÕES BILATERAIS


Neste sábado, 23 de março de 2019, em Santiago, no Palácio de La Moneda, os presidentes do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68), e do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64), concluíram reunião bilateral, bem como o encerramento das reuniões com outros chefes de Estado da América do Sul ocorridas nos dias 21 e 22 com o propósito de criar o PROSUL, entidade que deve substituir a UNASUL. O encontro permitiu a assinatura de acordos comerciais, tais como a redução de tributos sobre produtos eletrônicos e a isenção do pagamento de roaming de chamadas telefônicas entre os dois países. Não obstante, para que os mesmos entrem em vigência, os Congressos Nacionais dos dois países deverão aprová-lo. No mesmo evento, também se deu a assinatura de declaração conjunta assinada neste dia foi o compromisso conjunto de ambos países continuarem a trabalhar pela redemocratização da Venezuela, valendo-se do que já foi aprovado na última reunião do Grupo de Lima, e, assim, sem qualquer intervenção militar no pais vizinho ao Brasil. O encontro bilateral foi o resultado de um gesto político do presidente brasileiro quando de sua eleição, destacando que sua primeira visita oficial a um país da América do Sul seria para o Chile, país com o qual deseja estreitar o relacionamento comercial. Tal declaração, acompanhada agora da visita, marcou um distanciamento do Mercosul e, aparentemente, da Argentina, ainda que até o momento não exista qualquer medida oficial que implique em alteração no atual funcionamento do bloco. Em seu discurso, feito depois de concluído o do presidente chileno, Bolsonaro afirmou que participará do Painel do Clima COP-21 a ser sediado no Chile, o qual deveria ser no Brasil. O evento foi cancelado a pedido do mandatário brasileiro assim que tomou posse na Presidência da República para marcar seu descontentamento quanto aos rumos das decisões proferidas as quais em seu entendimento não levariam em conta os interesses do Brasil e ameaçariam a Amazônia brasileira. Ao confirmar sua presença no Chile, Bolsonaro recua ligeiramente de sua posição inicial.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordos comerciais, Jair Messias Bolsonaro, Palácio de La Moneda, Presidente do Brasil, Presidente do Chile, Redução de tarifas de produtos eletrônicos, PROSUL, Sebastian Piñera Echenique, UNASUL


CHILE E BRASIL ASSINAM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO


Na quarta-feira, 21 de novembro de 2018, em Santiago, no Palácio de La Moneda, o presidente da República do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68) e seu colega do Brasil, presidente MICHEL Miguel TEMER Lulia (78), se reuniram a fim de assinar um Acordo de Livre Comércio entre os dois países, o qual se materializa, segundo nota oficial, em 24 áreas não tarifárias, o que se constitui em uma evolução de acordo existente desde 1996 que já havia colocado fim a tarifas, mas ainda apresentava muitos desalinhamentos. Em seu pronunciamento oficial, o presidente chileno declarou que o "Brasil não é só nosso principal sócio comercial, com um comércio que supera US$ 11 bilhões; é também o principal destino dos investimentos chilenos, com mais de US$ 31 bilhões. E este acordo de livre comércio vem a aprofundar o comércio de bens, o comércio de serviços, a integração, e, portanto, é um novo grande passo nesta relação". De sua parte o presidente brasileiro fez questão de destacar a rapidez que um acordo complexo conseguiu ser formalizado, tendo levado menos de seis 6 meses para ser concluído. Ele disse também ser o resultado de "uma convergência natural que existe entre os nossos governos". Interessante registrar que este acordo atende em grande medida a ideia do presidente eleito do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (63), quem sublinhou em várias oportunidades que o Chile deverá ser o País de sua primeira viagem internacional, ao menos no plano da América do Sul.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Acordo de Livre Comércio; ALC; América do Sul; Chile-Brasil; presidente do Brasil; palácio de La Moneda; presidente do Chile; presidente Michel Temer; presidente Sebastian Piñera; Santiago do Chile



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CHILE OBTÉM VITÓRIA IMPORTANTE

SOBRE A BOLÍVIA


Na segunda-feira, 1 de Outubro de 2018, em Haia, Holanda, os membros da Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiram por 12 votos contra três 3 que o Chile não é obrigado a negociar com a Bolívia uma saída para o mar no Oceano Pacífico conforme histórico reclamo do país andino, o qual, sob a gestão do atual presidente EVO MORALES Ayma (59) intensificou a ação política e judicial a fim de obter uma decisão favorável ao seu país. Morales acompanhou a decisão in loco e ao terminar a sessão concedeu entrevista coletiva do lado de fora do prédio da corte no qual enfatizou que a Bolívia jamais renunciará a esta luta que julga ser um direito seu. No entanto, o chefe de estado boliviano não respondeu às perguntas formuladas pelo jornalistas e se retirou em seguida. A entrevista para a imprensa ficou a cargo do ex-presidente CARLOS Diego MESA Guisbert (65) Em La Paz e outras regiões do pais, populares acompanhavam a sessão fazendo manifestações e supondo que a Bolívia obteria decisão favorável. Por sua vez, o presidente do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68), reunido com seus ministros no Palacio de La Moneda em Santiago, comemorou com a equipe a decisão de forma entusiástica. Em seguida, Piñera fez um comunicado público no qual afirmou que o seu colega da Bolívia, presidente Evo Morales "criou falsas expectativas ao seu povo e muitas pessoas na Bolívia continuam a dizer que esta causa irá continuar. Devo dizer-lhes que se a Bolívia insiste nesse caminho de pretender por outras vias aceder território ou mar de soberania chilena não há nada o que conversar com a Bolívia"

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Caso Chile-Bolívia, CIJ, Ex-presidente Carlos Mesa, Haia, Holanda, Presidente da Bolívia, Presidente do Chile, Presidente Evo Morales Ayma, Presidente Sebastian Piñera Echenique, Sentença da Corte Internacional de Justiça, 12 votos contra 3


PIÑERA TOMA POSSE


Neste domingo, 11 de março de 2018, SEBASTIAN PIÑERA Echenique (68) (RN) tomou posse no cargo de presidente da República em sucessão a presidente MICHELLE BACHELET Jeria (PS) que concluiu seu mandato. Piñera governará o país pela segunda vez não consecutiva. Vários chefes de Estado estiveram presentes à cerimônia de posse, bem como demais autoridades. Quando Piñera concluiu seu primeiro mandato, ele se encontrava mal avaliado perante a opinião pública e muitos analistas acreditavam que dificilmente ele teria nova chance de governar o Chile, especialmente em razão de novas lideranças no seu campo político estarem surgindo. No mesmo dia o novo presidente deu posse aos 23 ministros que integram seu gabinete representando três 3 partidos políticos da direita e centro-direita do espectro político (EVOLPOLI, RN, e UDI), o qual conta com sete 7 mulheres. Os integrantes são os seguintes:


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EX-PRESIDENTE PIÑERA GANHA NOVAMENTE


No domingo, 17 de dezembro de 2017, os eleitores chilenos voltaram às urnas em maior número e confirmaram o favoritismo do ex-presidente Miguel Juan SEBASTIAN PIÑERA Echenhique (68) (RN), que já havia obtido a primeira colocação 28 dias atrás quando do primeiro turno da eleição presidencial. Piñera derrotou ao senador ALEJANDRO René Eleodoro GUILLIER Álvarez (64), que postulou a presidência da República como candidato independente porém apoiado formalmente pelo Partido Radical Social Democrático PRSD. Guillier recebeu o apoio dos demais candidatos derrotados da esquerda chilena e tal decisão chegou a transmitir a ideia de que ele conseguisse reverter a larga desvantagem do primeiro turno, quando Piñera se impôs por uma vantagem de 920.100 votos. De fato Guillier conseguiu melhorar seu desempenho reunindo mais 1.663.109 votos e, assim, reduziu a diferença. Não obstante, Piñera também cresceu em relação à sua votação do primeiro turno, conquanto menor do que Guiller, somando mais 1.378.680 suficientes para lhe assegurar uma folgada maiora de 635.671 sufrágios sobre o adversário. Com o voto facultativo, a abstenção continuou muito alta, embora um ligeiramente reduzida em relação ao primeiro turno. A maior presença se deveu a eleitores inscritos que não haviam ido votar e a não inscritos que se inscreveram neste lapso de tempo.

Veja a seguir o resultado final do pleito presidencial com 99,99 da votação já apurada, com base no sistema oficial de apuração (SERVEL):


NOME COMPLETO VOTOS % VÁLIDOS % COMPARECIMENTO % ELEITORADO



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