URUGUAI

A tradução literal para o portugues do artigo 11 é a seguinte: O lar é um sagrado inviolável. À noite ninguém poderá nele entrar sem o consentimento do seu chefe, e durante o dia, apenas mediante ordem expressa do Juiz competente, por escrito e nos casos determinados pela lei.

ELEIÇÕES 2024: RESULTADOS PRELIMINARES DAS ELEIÇÕES GERAIS

***Nota atualizada em 18 de novembro de 2024***

Veja como ficou a composição Parlamento em termos partidários

Nesse domingo, 27 de outubro de 2024, os eleitores uruguaios foram às urnas em todo o país a fim de escolher seu próximo presidente, vice-presidente, 30 senadores, 99 deputados nacionais, e decidir em plebiscito sobre dois (2) temas. Para isso estavam aptos 2.727.120 eleitores, embora os resultado preliminares apontassem para um comparecimento de 2.441.238, ou 89,5%, presença esta que pode ser considerada bem alta entre os países da América do Sul. Como já era esperado, o candidato da oposição YAMANDU Ramon ORSI Martinez (57) confirmou seu favoritismo, embora não conseguiu a vitória em primeiro (1o) turno como se chegou a acreditar na véspera. Apesar de apenas três (3) partidos políticos serem, historicamente, competitivos à disputa pela presidência e vice-presidência da República, onze (11) organizações lançaram postulantes.

Os temas do plebiscito se referiram ao direito da polícia entrar nos domicílios de pessoas suspeitas durante a noite, e sobre redução da idade da aposentadoria de 65 anos de idade, como vige atualmente, para 60. Ambas questões foram rejeitadas pelo eleitorado.

Dentre os partidos de pouca expressão, encontra-se o Cabildo Aberto que lançou a candidatura do general de exército da reserva, GUIDO MANINI Ríos (66), ex-comandante-em-chefe do Exército (2015-2019), que disputou o cargo pela segunda (2a) vez (a primeira foi na eleição anterior de 2019), na qual foi eleito senador para o período que se encerra no início de 2025. O então postulante ao carg máximo obteve 268.736 votos 11,5% dos votos válidos e ficou na quarta (4a) posição. Manini Ríos é tido como polêmico e se situa à direita do espectro político. Mesmo com pouca expressão político-eleitoral dos dos demais partidos, a maioria dos candidatos tem larga militância política e alguns já foram deputados nacionais.

Acompanhe a seguir os resultados oficiais do domingo divulgados pela Corte Eleitoral (CE).

Resultados oficiais do primeiro turno da eleição presidencial de 27 de outubro
CANDIDATO / RESUMO	PARTIDO / COLIGAÇÃO	VOTOS	% VÁLIDOS	% COMPARECIMENTO	% ELEITORADO
YAMANDU Ramon ORSI Martinez	Frente Ampla (FA)	1.071.826	46,12	43,86	39,30
ÁLVARO Luis DELGADO Ceretta	Partido Nacional (Blanco)	655.426	28,20	26,82	24,03
ANDRES OJEDA Sptiz	Partido Colorado	392.592	16,89	16,06	14,40
GUSTAVO Alberto SALLE Lorier	Identidade Soberana (IS)	65.796	2,83	2,69	2,41
GUIDO MANINI Ríos	Cabildo Aberto	60.549	2,61	2,48	2,22
PABLO ANDRE MIRERES Gómez	Independente	41.618	1,79	1,70	1,53
EDUARDO LUST	Constitucional Ambientalista (PCA)	11.865	0,51	0,49	0,44
WALTER GONZALO MARTINEZ Maruca	Assembleia Popular (AP)	10.102	0,43	0,41	0,37
CESAR ENRIQUE VEGA	Ecologista Radical Intransigente (PERI)	9.281	0,40	0,38	0,34
GUILLERMO FRANCHI	Pelas Mudanças Necessárias	3.183	0,14	0,13	0,12
MARTINS PEREZ Banchero	Avançar Republicano (AR)	1.909	0,08	0,08	0,07
VOTOS NOMINAIS		2.324.147	100	95,10	85,22
Votos em Branco		32.356		1,32	1,19
Votos Nulos		52.750		2,16	1,93
Votos em Observação		165		0,01	0,01
Cédulas com folhas pelo SIM		34.383		1,41	1,26
COMPARECIMENTO		2.443.801		100	89,61
Abstenção		283.319			10,39
ELEITORADO		2.727.120			100

O plebiscito realizado conjuntamente às eleições gerais desse domingo, 27 de outubro de 2024, tratou de dois (2) temas que não foram aprovados por não conseguirem obter a maioria absoluta dos votos, isto é, metade mais um. Curiosamente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) só imprimiu folhas para o voto SIM, de forma que a rejeição deveria ser manifesta por deixar os envelopes vazios e cabia aos partidos políticos a responsabilidade por entregar as papeletas aos eleitores e desde que estes tivessem interesse em pegá-las:

Papeleta Amarela. Artigo 11 da Constituição Nacional, dispõe sobre proposta de mudança desse item que se proporia a permitir a entrada da polícia em domícilios à noite. Os votos pelo SIM somaram 947.042 o que representou somente 34,7% do eleitorado

Papeleta Branca. Modifica o extenso Artigo 67 da Constituição Nacional, propondo o retorno à idade de 60 anos para a aposentadoria. Os votos pelo SIM alcançaram o montante de 934.115, o que representa 34,3% dos cidadãos em condições de votar.

Por sua vez o artigo 67 em tradução literal para a língua portuguesa reza o seguinte:

"As pensões gerais e a segurança social serão organizadas de forma a garantir a todos os trabalhadores, empregadores, empregados e trabalhadores, reformas adequadas e subsídios em casos de acidentes, doenças, invalidez, desemprego forçado, etc.; e aos seus familiares, em caso de morte, a pensão correspondente. A pensão de velhice constitui um direito para quem atinge o limite da idade produtiva, após uma longa permanência no país, e não dispõe de recursos para satisfazer as suas necessidades vitais.

Os ajustamentos dos subsídios de reforma e pensões não podem ser inferiores à variação do Índice Salarial Médio e serão efectuados ao mesmo tempo que se estabelecem ajustamentos ou aumentos na remuneração dos funcionários da Administração Central.

Os benefícios previstos no número anterior serão financiados com base:

A) Contribuições trabalhistas e patronais e demais impostos estabelecidos por lei. Esses recursos não poderão ser utilizados para outros fins que não os mencionados acima, e

B) A assistência financeira que o Estado deve prestar, se necessário.

Montevidéu é o departamento que concentra a maior fatia do eleitorado uruguaio, respondendo por 37,61% de todo o país, mais que o dobro do segundo maior eleitorado, o do departamento de Canelones, o qual alberga 15,84%. É interessante observar que em um pequeno país tanto em termos territoriais quanto populacionais as apurações completas levaram quase uma semana.

Acompanhe a seguir o resultado na capital na qual a vitória da Frente Ampla (FA), que governa a cidade e indicou a prefeita para ser a candidata a vice de Yamandu Orsi, é superlativa.

Resultados finais no departamento de **Montevidéu**, em 27 de outubro
CANDIDATO / RESUMO	PARTIDO / COLIGAÇÃO	VOTOS	% VÁLIDOS	% COMPARECIMENTO	% ELEITORADO
YAMANDU Ramon ORSI Martinez	Frente Ampla (FA)	470.466	54,26	51,88	45,87
ÁLVARO Luis DELGADO Ceretta	Partido Nacional (Blanco)	186.127	21,47	20,53	18,15
ANDRES OJEDA Sptiz	Partido Colorado	119.383	13,77	13,17	11,64
GUSTAVO Alberto SALLE Lorier	Identidade Soberana (IS)	27.360	3,16	3,02	2,67
PABLO ANDRE MIRERES Gómez	Independente	26.392	3,04	2,91	2,57
GUIDO MANINI Ríos	Cabildo Aberto	21.467	2,48	2,37	2,09
EDUARDO LUST	Constitucional Ambientalista (PCA)	5.609	0,65	0,62	0,55
WALTER GONZALO MARTINEZ Maruca	Assembleia Popular (AP)	5.367	0,62	0,59	0,52
CESAR ENRIQUE VEGA	Ecologista Radical Intransigente (PERI)	3.533	0,41	0,39	0,34
GUILLERMO FRANCHI	Pelas Mudanças Necessárias	744	0,09	0,08	0,07
MARTINS PEREZ Banchero	Avançar Republicano (AR)	667	0,08	0,07	0,07
VOTOS NOMINAIS		867.115	100	96,63	84,55
Votos em Branco		9.215		1,02	0,90
Votos Nulos		19.512		1,90	0,56
Votos em Observação		82		0,01	-
Cédulas com folhas pelo SIM		10.825		1,19	1,06
COMPARECIMENTO		906.749		100	88,42
Abstenção		118.795			11,58
ELEITORADO		1.025.544			100

A Frente Ampla (FA) obteve maioria individual tanto na eleição para o Senado da República (SR) quanto para a Câmara de Representantes (CR). No SR obteve maioria absoluta, por apenas uma (1) cadeira e na CR maioria relativa o que o obrigará, em caso de vitória, a negociar, embora isso seja ainda mais contundente no caso de o Partido Nacional (Blanco) vencer. Veja a seguir a composição.

Número de cadeiras obtidas por cada partido político nas duas casas do Parlamento
PARTIDO	CÂMARA DOS REPRESENTANTES	SENADO DA REPÚBLICA
Frente Ampla (FA)	48	16
Partido Nacional (Blanco)	29	09
Partido Colorado (Colorado)	17	05
Cabildo Aberto	02	-
Identidade Soberana (IS)	02	-
Partido Independente (PI)	01	-
TOTAL	99	30

É só clicar aqui para assistir ao discurso do candidato Yamandu Orsi após a publicação do resultado oficial do primeiro turno

E para assistir ao do segundo colocado Álvaro Delgado Clique aqui

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Álvaro Delgado; Branco; Câmara de Representantes; Corte Eleitoral; Eleições gerais de 2024; FA; Frente Ampla; Partido Nacional; parlamento; Plebiscito; resultados para o Poder Legislativo; primeiro turno da eleição presidencial; Senado da República; Yamandu Orsi

Indicadores Políticos

Eis a seguir o eleitorado do Uruguai em 2024 apto a votar nos 19 departamentos do país, organizado de forma decrescente de seu tamanho, considerando, ainda a participação relativa de cada um, e a totalização.

ELEITORADO DO URUGUAI (ANO DE 2024)

*Eleitorado por Departamento, apto a votar nas eleições de 27 de outubro de 2024*
DEPARTAMENTO	ELEITORADO	EM % DO TOTAL
Montevideu	1.025.544	37,61
Canelones	432.046	15,84
Maldonado	153.520	5,63
Colonia	107.895	3,96
Salto	104.873	3,85
Paisandu	96.631	3,54
Rivera	89.320	3,28
São José	86.461	3,17
Tacuarembó	79.612	2,92
Soriano	75.577	2,77
Cerro Largo	74.217	2,72
Rocha	66.139	2,43
Artigas	63.203	2,32
Florida	58.174	2,13
Durazno	51.378	1,88
Lavalleja	50.761	1,86
Rio Negro	46.493	1,70
Trinta e Três	42.584	1,56
Flores	22.692	0,83
ELEITORADO TOTAL	2.727.120	100

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Candidaturas oficiais à presidência e vice-presidência da República; Eleições de 27 de outubro de 2024; Eleitorado apto a votar; Eleitorado por departamentos; idade para aposentadoria; plebiscito; polícia e domicílios; Uruguai

OPINIÃO PÚBLICA: FRENTE AMPLA EM VANTAGEM

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024. Nesse dia o jornal El Observador, em conjunto com pesquisadores da Universidade da República, divulgou pesquisa de intenção de voto para o primeiro (1o) da eleição presidencial do próximo domingo, 27 de outubro. De acordo com os resultados, a Frente Ampla (FA), tendo como candidato a YAMANDU Ramon ORSI Martinez (57) leva vantagem recebendo 44,3% das preferências, seguido pelo Partido Nacional (PN-Branco) 24,2%, que é o do atual presidente da República e tem como candidato a ÁLVARO Luis DELGADO Ceretta (55), e na terceira (3a) posição o Partido Colorado (Colorado), recebendo somente 15,5% e os demais somados 7,2%. Votos brancos e nulos somam 4% e indecisos ou não responderam 4,6%.

A metodologia da pesquisa se baseou em entrevistas realizadas pela internet, mediante questionários auto-administrados, a qual recolheu 4.868 entrevistas anônimas entre os dias 10 e 14 de outubro correntes, sob a responsabilidade do estatístico Juan Pablo Ferreira. A nota do jornal esclarece que o levantamento não conta com financiamento nem de empresas e nem de partidos políticos.

Independentemente de outras observações que poderiam ser feitas sobre a metodologia da pesquisa, chama a atenção que faltando poucos dias para as eleições, a pesquisa tenha sido realizada no decorrer de cinco (5) dias (10, 11, 12, 13 e 14), quando diferentes acontecimentos podem impactar o comportamento dos eleitores.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Eleições gerais do Uruguai; FA; Frente Ampla; Jornal El Observador; Opinião Pública; Pesquisa de intenção de Voto; Universidade da República

Os três (3) principais partidos do país (Partido Nacional - PN, Branco; Frente Ampla - FA; e Partido Colorado - Colarado), todos já tendo eleito presidentes no atual período democrático, responderam pela presença de 850.535 membros, ou 86,18% de todos que se interessaram em participar, sendo que a FA, na realidade uma somatória de vários partidos de há muito atuando conjuntamente, contou com a maior participação. E estas três (3) organizações tiveram os seguintes resultados:

RESULTADOS OFICIAIS DAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

No final de semana de 29 e 30 de junho de 2024, 18 partidos políticos uruguaios realizaram eleições primárias a fim de escolher seus candidatos à presidência da República nas eleições de 27 de outubro. Na segunda-feira da semana seguinte, 8 de julho de 2024, a Corte Eleitoral (CE) divulgou os resultados finais, embora os pré-candidatos vencedores tenham mantido suas posições. A despeito dos 2.765.903 eleitores uruguaios estarem aptos a votar, somente 986.902 cidadãos (35,68%) compareram às urnas destas organizações a fim de exercerem um direito, que no caso em questão não é obrigatório.

O PN, do atual presidente da República LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (50), que não pode concorrer à reeleição subsequente devido a restrição constitucional, contou com a presença de 330.982 votantes, os quais se dividiram entre cinco (5) postulantes ao cargo de primeiro mandatário:

Eleição primária do Partido Nacional
CANDIDATO	VOTOS	% COMPARECIMENTO
ÁLVARO Luis DELGADO Ceretta (55)	246.256	73,93
MARIA LAURA RAFFO Degeromini	63.751	19,26
JORGE Osvaldo GANDINI Astesiano	19.248	5,82
CARLOS ALBERTO IAFIGLIOLA Pimentel	853	0,26
ROXANA Lilian CORBRAN Rizzo	578	0,17
VOTOS NULOS	296	0,09
COMPARECIMENTO	330.982	100

Por sua vez, a FA que governou o país até antes do atual governo, teve o seguinte resultado com a maior presença dos três, 416.202, eleitores para escolherem entre três (3) postulantes:

Eleição primária da Frente Ampla
CANDIDATO	VOTOS	% COMPARECIMENTO
YAMANDU Ramon ORSI Martinez (57)	246.354	59,19
ANA CAROLINA COSSE Garrido (62)	156.272	37,55
ANDRES Pablo LIMA Proserpio	12.985	3,12
VOTOS NULOS	591	0,14
COMPARECIMENTO	416.202	100

E o COLORADO, que governou o país em mais de uma oportunidade no atual período democrático, e com a menor presença dentre os principais com somente 103.351 participantes se dividiu entre seis (6) pré-candidatos.

Eleição primária do Partido Colorado
CANDIDATO	VOTOS	% COMPARECIMENTO
ANDRES OJEDA Sptiz (40)	40.809	39,49
ROBERT SILVA Garcia	23.133	22,38
GABRIEL GURMENDEZ Armand Ugon	19.185	18,56
TABARE VIEIRA Duarte	18.728	18,12
CAROLINA ACHE Battle	1.169	1,13
ZAIDA Eloisa GONZALEZ Egnani	170	0,16
VOTOS NULOS	157	0,15
COMPARECIMENTO	103.351	100

Seguramente, o próximo presidente da República será um dos vencedores dentre as principais legendas. Alvaro Delgado (PN-Blanco), doutor em medicina e tecnologia veterinária, é ex-secretário da Presidência do Uruguai (2020-2023), e ex-senador da República (2015-2020). Yamandu Orsi (FA), que pertence ao Movimento de Participação Popular (MPP) - mesma tendência na FA do ex-presidente JOSE Alberto PEPE MUJICA Cordano (2010-2015) foi vereador em Canelones (2020-2024; 2015-2020); Andrés Ojeda (Colorado) é advogado de formação com atuação na área penal, tendo sido vereador em Montevidéu (2010-2015) e apresentador de mais de um programa de televisão para temas de interesse político.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Alvaro Delgado; Andres Ojeda; Comparecimento às eleições primárias; Eleições primárias; escolha dos candidatos para eleição de 2024; FA; Frente Ampla; partidos políticos; partido Blanco; partido Colorado; partido Nacional; pré-candidatos; Yamandu Orsi

PRESIDENTE LACALLE POU RECEBE PRESIDENTE LULA DO BRASIL

Montevideu, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023. Poucas horas após se encontrarem em Buenos Aires, Argentina para o encontro dos países da Comunidade dos Chefes de Estado da América Latina e Caribe (CELAC), o presidente do Uruguai LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (49) (Partido Nacional - Branco) recebeu seu colega o presidente do Brasil na Residência Presidencial de Suárez e Reis LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (77) (PT) para um encontro bilateral entre os dois mandatários a fim de acertarem questões comuns, mas também para que o governo brasileiro procurasse compatibilizar a demanda uruguaia de flexiblizar o Mercado Comum dos Países do Cone Sul (MERCOSUL), uma vez que este país já está com negociações avançadas com a China e caso isso se concretize fragilizará em definitivo o bloco. Ambos mandatários estiveram assistidos por seus ministros das Relações Exteriores, a saber: FRANCISCO Carlos BUSTILLO Bonasso (63) (Uruguai) e MAURO Luiz Iecker VIEIRA (71) (Brasil).

O presidente brasileiro em seu discurso de aproximadamente 21 minutos defendeu a iniciativa uruguaia, mas destacou que o ideal é que a mesma seja feita via MERCOSUL e que antes disso seja concluída a negociação com a Comunidade Econômica Européia (CEE), a qual já vem se dando há muitos anos e precisa de um desfecho positivo. O presidente Lacalle Pou, quem discursou bem menos, cerca de nove (9) minutos, destacou a vocação de integração do Uruguai afirmando: "Nós pertencemos ao Mercosul, e temos esta vocação intercambiável" se batendo por um bloco que seja "moderno, flexível e aberto ao mundo".

O interessante da reunião entre os dois chefes de estado se deve ao fato de que em tempos de que as ideologias tem feito das disputas enfrentamentos desinteligentes, nesse caso, a despeito das diferenças, não parece ter sido empecilho. Exemplo disso é a afirmação do presidente Lacalle Pou: "Encerramos uma reunião intensa e extensa, porque gostamos de ter reuniões com líderes, afirmando diretamente quais são os interesses de nossos povos, livres de ideologias, simplesmente tentando chegar a um acordo sobre o que nossas nações precisam". Do lado do presidente do Brasil, o presidente Lula agradeceu o comparecimento de colega uruguaio a sua posse no dia 1 de janeiro e acompanhado de dois ex-presidentes, ambos pertencentes a partidos políticos distintos e opositores entre si, demonstrando a maturidade e respeito ao regime democrático.

No encontro, houve também assuntos estritamente comuns do relacionamento bilateral, tais como a Balança comercial e os relativos a infraestrtura, o qual envolve o compromisso de avançar na hidrovia das lagoas de Merin e dos Patos e a dragagem do canal de São Gonçalo (do lado brasileiro). Ainda na questão da infraestutra trataram seja da recuperação da ponte binacional Barão de Mauá que liga as cidades de Rio Branco (Uruguai) a Jaguarão (Brasil) como do aeroporto internacional de Rivera (Uruguai) que se pretende binacional dado sua localização próximo da fronteira entre os dois (2) países, ou seja, integrado ao município brasileiro de Santana do Livramento, uma vez que as cidades são conurbadas.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Brasil; Brasil-Uruguai; China; Comunidade Econômica Européia; Encontro dos presidentes do Brasil e Uruguai; Montevideu; Negociações de acordos internacionais; ponte binacional Barão de Mauá; presidente Lacalle Pou; presidente Lula; Relação bilateral

REFERENDO MANTÉM DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL

***Nota atualizada em 30 de março de 2021***

Neste domingo, 27 de março de 2022, o pequena parte eleitorado uruguaio foi às urnas para se manifestar em referendo a respeito de decisão do governo nacional, aprovada pelo Congresso Nacional (CN) a qual produziu alterações em vários 135 artigos da lei 19.889/20 sancionada em 9 de julho de 2020 e conhecida como Lei de Urgente Consideração (LUC) com nada menos que 476 artigos. A norma trata de segurança pública e meios para assegurá-la aos cidadãos e se trata de uma das principais bandeiras de campanha do presidente da República LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (48). Em termos concretos, a lei de julho de 2020 introduziu várias alterações no Código Penal que é de 4 de dezembro de 1933.

De um total de 2.684.131 eleitores aptos a votar, somente 567.446, isto é, 21,14%, o que revelou claramente que uma contradição: os interessados em realizar o referendo eram majoritariamente os que se colocavam contrários a maior parte da norma e a favor (SIM) da anulação dos artigos que haviam sido alterados. Dentre estes se encontram a entidade sindical PIT-CNT, presidida por MARCELO ABDALA, quem se manifestou após o resultado com a frase no site oficial da entidade Sem triunfalismo e nem derrotismo. No entanto, neste pequeno contingente eleitoral que aceitou ir às urnas, a larga maioria decidiu pela manutenção dos mesmos, ou seja, pelas modificações que foram introduzidas naquele ano pelo CN.

*Resultado do referendo sobre 135 artigos da Lei 19.889/90*
MANIFESTAÇÃO	VOTOS	% COMPARECIMENTO	% ELEITORADO
SIM	237.527	41,42	8,85
NÃO	308.197	53,74	11,48
VOTOS EM BRANCO	7.791	1,36	0,29
VOTOS NULOS	19.827	3,48	0,74
OBSERVADOS	63	0,01	0
COMPARECIMENTO	573.405	100	21,36
ABSTENÇÃO	2.110.126		78,24
ELEITORADO	2.684.131		100

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Código Penal; CN; Congresso Nacional; Eleitorado uruguaio manteve decisão do Congresso Nacional; Lei 19.889/20; Lei de Urgente Consideração; LUC; Referendo

APROVADA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2020

***Nota atualizada em 31 de dezembro de 2021***

Em Montevideu, no dia 3 de novembro de 2021, o presidente da República LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (48) e seu Conselho de Ministros sancionaram a lei 19.996 aprovada pelo Congresso Nacional (CN) em que é aprovada a prestação de contas e o balanço da execução orçamentária relativa ao orçamento de 2020. O diploma legal é enorme e está vazado em 365 artigos organizados em oito (8) seções. Já no artigo 1 a lei informa que a execução foi deficitária em $ 109.448.835.000 (cento e nove bilhões quatrocentos e quarenta e oito milhões oitocentos e trinta e cinco mil pesos uruguayos) os quais equivalem a US$ 2.497.235.443,00 no valor médio de novembro de 2021 ou a R$ 13.360.453.491,00 da moeda brasileira.

As oito (8) da referida lei estão assim divididas:

SEÇÃO I - Disposições gerais. Do artigo 1 ao artigo 4o

SEÇÃO II - Funcionários. Do artigo 5o ao artigo 23o

SEÇÃO III - Ordenamento Financeiro. Do artigo 24o ao artigo 36o

SEÇÃO IV - Incisos da Administração Central. Do artigo 37o ao artigo 266o

SEÇÃO V - Organismos do artigo 220 da Constituição da República. Do artigo 267o ao artigo 303o

SEÇÃO VI - Outros incisos. Do artigo 304o ao artigo 318o

SEÇÃO VII - Recursos. Do artigo 319o ao artigo 330o

SEÇÃO VIII - Disposições várias. Do artigo 331o ao artigo 365o

A sanção da lei se deu oito (8) dias depois da Câmara dos Representantes (CR) ter votado em definitivo a matéria, que havia sido alterada pelo pela Câmara de Senadores (CS) no dia 14 de outubro. No Uruguai, de acordo com o artigo 214 da Constituição o orçamento nacional é apresentado uma única vez nos primeiros seis (6) meses do exercício do mandato presidencial o qual valerá pelo seu período de governo. Mas a cada ano envia ao Poder Legislativo até seis (6) meses vencido o exercício anual, a prestação de contas e o balanço da execução orçamentária.

Acompanhe a seguir o que diz o já mencionado artigo 214 e também os artigos 215 e 216, que tratam do papel do Poder Legislativo na deliberação desta matéria:

"Artigo 214.- O Poder Executivo projetará, com assessoria da Diretoria de Planejamento e Orçamento, o Orçamento Nacional que regerá no seu mandato e o apresentará ao Legislativo nos primeiros seis meses de exercício de seu mandato.

"O Orçamento Nacional será projetado e aprovado com uma estrutura que conterá:

A) "As despesas correntes e os investimentos do Estado repartidos em cada rubrica por programa.

B)"Os escalões e salários funcionais distribuídos em cada item por programa.

C)"Os recursos e a estimativa da sua produção, bem como a percentagem que, do montante total dos recursos, corresponderá aos Governos Departamentais. Para tanto, a Comissão Setorial a que se refere o art. 230, informará sobre o percentual a ser fixado trinta dias antes do término do prazo estabelecido no parágrafo primeiro. Se a Diretoria de Planejamento e Orçamento não compartilhar sua opinião, também a encaminhará ao Poder Executivo, que deverá comunicá-la ao Legislativo.

Os parágrafos anteriores podem ser objeto de leis distintas em razão da matéria que abrangem."

O Poder Executivo, no prazo de seis meses a contar do termo do exercício anual, que coincidirá com o ano calendário, apresentará ao Poder Legislativo a Prestação de Contas e o Saldo de Execução Orçamental correspondente a esse exercício, podendo propor as modificações que considere imprescindível para o montante global das despesas, investimentos e salários ou recursos e procede à criação, eliminação e modificação de programas por motivos devidamente justificados.

Artigo 215.- O Poder Legislativo se pronunciará exclusivamente sobre as verbas globais por subseção, programas, objetivos dos mesmos, patentes e número de funcionários e recursos; não podendo fazer modificações que impliquem em despesas superiores às propostas.

Art. 216.- Nos orçamentos poderá ser criada seção especial, que inclua as Despesas Ordinárias permanentes da Administração, cuja revisão periódica não seja imprescindível.

As disposições cuja validade ultrapasse a do mandato do Governo ou que não se refiram exclusivamente à sua interpretação ou execução não serão incluídas nos orçamentos ou nas leis de prestação de contas.

Todos os projectos de orçamento serão submetidos a quem corresponda para apreciação e aprovação, de forma comparativa com os orçamentos atuais."

O cientista político Rui Tavares Maluf (62), editor de Processo & Decisão (P&D) afirma que a Constituição do Uruguai "alinha de forma muito clara o orçamento nacional ao mandato de cada presidente e ao mandato dos parlamentares, bem como enfatiza a limitação do Poder Legislativo em realizar modificações na proposta orçamentária"

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Aprovado balanço do orçamento de 2020; deficit; CN; Câmara de Representantes; Câmara de Senadores; Congresso Nacional; Constituição da República; Execução orçamentária de 2020; Lei 19996; Orçamento Nacional do ano de 2020; Poder Executivo Nacional; Prestação de Contas

LUIS ALBERTO HEBER NOVO MINISTRO DO INTERIOR

O presidente da República, LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (47) nomeou o senador da República LUIS ALBERTO HEBER Fontana (63) nesta terça-feira, 25 de maio de 2021, como novo ministro do Interior em lugar do recém falecido JORGE Washington LARRAÑAGA Fraga. Heber concedeu uma entrevista coletiva de imprensa na qual elogiou muito ao ex-ministro, destacando que foram companheiros em várias lutas uma das quais contra a ditadura dos anos 70. Enfatizou que três (3) temas tem especial importância para sua gestão: 1) política de segurança nacional, a qual é de responsabilidade nacional e do presidente da República e, portanto, terá continuidade; 2) respaldo ao trabalho da política e, particularmente ao policial, que "dá combate à delinquência em nosso país"; e 3) perseguir resultados, pois estes "nos dão paz e tranquilidade (...) o respaldo existe e o respaldo exige (resultados)". Enfatizou que a gestão de seu antecessor demonstrou ser possível alcançar isso. Porém, Heber fez questão de ressaltar que mesmo estando em "combate contra a delinquência não se pode esquecer o conceito de guarda civil" querendo estabelecer uma oposição àqueles que enxergam política como equivalente à política militar.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - América do Sul; Ex-ministro do Interior; Jorge Larragña; Ministro do Interior; Luis Alberto Heber; Uruguai

MORRE LARRAÑAGA MINISTRO DO INTERIOR

Nota atualizada em 23 de maio de 2021

Em Paysandu, nesse sábado, 22 de maio de 2021, morreu de enfarte o ministro do Interior JORGE Washington LARRAÑAGA Fraga (64) integrante do governo do presidente LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (47) Partido Nacional (BLANCO). O primeiro cargo público de expressão de Larragña foi de prefeito no departamento de Paysandu, sua terra natal, de 1989 a 1995. Foi ainda deputado nacional e eleito senador da República em cinco (5) pleitos. Em sua conta no twitter o presidente afirmou que é "Muito duro! Aprendi a querê-lo e respeitá-lo. Foi carinhoso ainda na dureza da batalha. Competimos, nos respeitamos. Estava em seu melhor momento", referindo-se à disputa com ele travada quando da pré-candidatura à Presidência da República no interior do partido nas mais recentes eleições. Larrarña também foi candidato do partido na eleição presidencial de 2004, mas foi derrotado pelo então candidato da Frente Ampla (FA) TABARÉ Ramón VAZQUEZ Rosas, falecido no final do ano passado.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Ministro Jorge Larragña; Morre ministro do Interior; presidente Luis Alberto Lacalle Pou

OFICIAL DO EXÉRCITO CONDENADO POR ASSASSINATO

Nesta quinta-feira, 29 de abril de 2021, o jornal El Observador informou que a Justiça nacional informou que a juíza SILVIA URIOSTE condenou com prisão ao coronel reformado do exército uruguaio EDUARDO FERRO por desaparecimento e assassinato do militante comunista ÓSCAR TASSINO, que foi ilegalemente detido em 19 de julho de 1977 durante a ditadura. Fierro, que estava na Espanha havia tempos, tinha pedido de detenção do governo uruguaio desde 2017. Quando a prisão estava para ocorrer pela polícia espanhola ele desapareceu em 2019, mas passados dois anos e antes que sua captura ocorresse ele anunciou em janeiro passado seu desejo de se entregar e, assim, foi detido pela Interpol, e chegou ao Uruguai em março do corrente ano. O coronel reformado também está sendo processado por prática de sequestro e tortura de LILIAN CELIBERTI e UNIVERSINDO RODRIGUEZ

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - coronel do exército reformado; coronel condenado; coronel Eduardo Ferro; ditadura do Uruguai; jornal El Observador; juiza Silvia Urioste; militante comunista; Oscar Tassino; sequestro; tortura

A MORTE DO EX-PRESIDENTE TABARÉ VAZQUEZ

Nota atualizada em 23 de Fevereiro de 2024

Um ano, três (3) meses e 16 dias depois de informar ao país que estava com câncer, morreu neste domingo em sua residência, 6 de dezembro de 2020, o ex-presidente da República em dois (3) mandatos (2005-2010 e 2015-2020), TABARÉ Ramón VAZQUEZ Rosas (80). Não deixa de ser triste ironia que este médico oncologista, exercendo a profissão concomitantemente à política e respeitado em seu meio profissional, não tenha conseguido evitar este desfecho. E mais ainda de um câncer no pulmão, ele que havia fumado em sua juventude, mas parado havia quatro décadas e se tornara um militante antitabagista. Filiado ao Partido Socialista (PS), integrante da coalizão de partidos de esquerda Frente Ampla (FA), Vázquez foi prefeito de Montevidéu (1990-1994). Seja antes como prefeito e depois como presidente, ele abriu as portas para esta força de esquerda governar o Uruguai, tendo sido, portanto, o primeiro deste espectro político a chegar ao poder. Mas isso não foi fácil, pois já havia sido candidato a presidente da República em 1994 e 1999. Em 94, ficou em terceiro (3o) lugar obtendo 603.188 votos, ou 31,1% dos votos válidos. No pleito seguinte, obteve a primeira colocação no primeiro turno com 861.202 votos sobre o candidato do partido Colorado JORGE BATLLE Ibañez, quem viria a derrotá-lo no segundo. Naquele momento, ainda pesou contra ele e a FA o receio das esquerdas governarem e, também, porque muitos membros desta coalizão como o futuro presidente JOSE Alberto PEPE MUJICA Cordano (2010-2015) foram membros da organização armada Tupamaros nos anos 60. É bem interessante que por suas fortes convicções pessoais e científicas, ele tenha tido rotas de colizão com seus próprios apoiadores, ao vetar decisão do Congresso Nacional (CN) pela aprovação do aborto, bandeira da FA, que foi aprovada novamente e entrou em vigor no governo de Mujica. Esta decisão resultaria em seu desfiliamento do PS. Outra conflito, conquanto de menor calibre, foi sua decisão de proibir o tabagismo em lugares fechados, bem como a vários tipos de publicidade aos cigarros, sendo que na gestão de seu companheiro de FA, Pepe Mujica, a maconha foi despenalizada e liberada. Detalhe interessante: Tabaré Vázquez teve mais votos que Mujica, seu sucessor, nos dois pleitos que venceu. Porém, um dos pontos mais marcantes de seu governo, levando a um conflito diplomático com a vizinha Argentina, por conta de uma planta de papel celulose da empresa finlandesa Botnia que Vázquez dediciu autorizar em 2007 próximo ao Rio Uruguai, de uso binacional, no qual tratado conjunto impediria empreendimento de qualquer um dos lados com impactos sem consultas prévias. Vázquez demonstrou grande tenacidade para sustentar sua decisão. O cientisa político Rui Tavares Maluf (61), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) afirma que a despeito de seu companheiro de Frente Ampla José Mujica ter obtido mais fama e aceitação junto as esquerdas do Brasil e internacionais, "Vazquez talvez tenha tido mais profundidade e sido capaz capaz de lutar por causas públicas que transcenderam o campo de visão da esquerda". Tavares Maluf disse ainda que sua morte é efetivamente uma grande perda para todos que acreditam firmemente na importância da democracia e de que a mesma é um exercício constante, para quem governa, de equilíbrio, eventuais recuos, mas firmeza de convicções para que se consiga avançar no que é o mais relevante e possível.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) : - Câncer no pulmão, Dois mandatos como presidente, Ex-prefeito de Montevideu, Ex-presidente Tabaré Vazquez, FA, FESPSP, Frente Ampla, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Médico oncologista, Morte de Tabaré Vazquez, Partido Socialista, PS, Rui Tavares Maluf

URUGUAI-ARGENTINA: ENCONTRO DE PRESIDENTES

Na bela residência de descanso da presidência do Uruguai, Anchorena, no departamento de Colônia, o presidente da República, LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (46) (Partido Nacional) recebeu o presidente da Argentina, ALBERTO Angel FERNANDEZ (61) em um encontro não previamente agendado, marcado por um almoço no qual também estiveram presentes o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, FRANCISCO Carlos BUSTILLO Bonasso (61) e o embaixador da Argentina em Montevidéu, ALBERTO IRIBARNE. Independentemente do qual tenha sido o tema oficial, o encontro tem caráter simbólico uma vez que o presidente argentino apoiou claramente o rival de Lacalle Pou à Presidência, DANIEL Carlos MARTINEZ Villamil (63) (Frente Ampla) no ano passado, tendo vindo ao pais pessoalmente. De qualquer forma, a reunião foi mencionada no portal oficial da Presidencia do Uruguai dando amplo destaque a uma foto com os dois presidentes de pé no gramado e tendo ao fundo o rio da Prata, sendo que Lacalle Pou está vestido informalmente e seu colega Fernandez de terno e gravata. Segundo o jornal uruguaio El Observador a reunião foi uma iniciativa do ministro Bustillo quando esteve em La Paz, Bolívia, para assistir a posse do novo presidente da Bolívia LUIS Alberto ARCE Catacora (57) (MAS). Aliás, a iniciativa do chanceler uruguaio pode ser considerada um tento para este diplomata que é o segundo a ocupar o cargo na ainda incipente gestão de Lacalle Pou, uma vez que o primeiro, é um político do Partido Colorado e que aparentemente não agregou valor à atual gestão. Ainda segundo o mesmo órgão de imprensa, o encontro dos dois mandatários se presta a discutir o Mercosul, assinatura do acordo de livre comércio com a União Européia (UE) e o desenvolvimento da hidrovia do rio Uruguai, assunto que seria de grande interesse para Lacalle Pou. Não é demais destacar que recentemente o presidente uruguaio tomou iniciativa para atrair argentinos para residir no Uruguai, investindo no país, o que gerou mal estar na Argentina e, supostamente, no próprio governo de seu colega Alberto Fernandez.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) : - Anchorena; Colonia; encontro bilateral Argentina-Uruguai; estancia Anchorena; jornal El Observador; presidente da Argentina; presidente do Uruguai

MONTEVIDÉU CONTINUA COM A FRENTE AMPLA

Nota atualizada em 23 de Fevereiro de 2024

Ou assista em vídeo

Nota atualizada em 8 de outubro de 2020

No domingo, 27 de setembro de 2020, parte do 2.694.370 eleitores uruguaios foi às urnas para eleger seus intendentes (prefeitos) e vereadores (edis) em todos os 19 departamentos do País. É a primeira eleição no país em meio a pandemia da covid-19, embora o desempenho uruguaio seja um dos melhores do mundo. Porém, isso não foi suficiente para evitar uma alta abstenção eleitoral para a tradição uruguaia (16,1%), fácil de entender pela própria questão sanitária e pelo fato de o perfil etário do eleitorado contar com população de idade mais avançada. A eleição estava originalmente prevista para o segundo domingo de maio, mas em comum acordo resolveu-se por seu adiamento para fim de setembro para aguardar o arrefecimento dos efeitos da pandemia. No Uruguai, os departamentos se aproximam em definição aos municípios no Brasil e a denominação município, criação muito recente do país decorrente da reforma constitucional de 1996, é empregada com o sentido mais aproximado de distritos conquanto estes se entendam como governos locais. Em Montevidéu, capital do país, e de longe o município mais populoso e de maior contingente de eleitores, a candidata ANA CAROLINA COSSE Garrido (58) da Frente Ampla (FA), engeheira de formação e senadora da República eleita em 2019, quem venceu o pleito e, assim, manteve a prefeitura sob o controle de sua agremiação caminhando para o sétimo (7o) mandato consecutivo. A particularidade do sistema eleitoral do país oriental é o fato de a legenda poder dispor de mais de um candidato ao mesmo cargo e os votos de todos são somados sendo eleito o que ficou à frente. É a chamada Lei de Lemas, uma tradição uruguaia que chegou a ser adotada no Brasil durante o regime militar nos votos para o Senado Federal. Porém, das quatro (4) forças políticas que disputaram o pleito, somente a FA contou com mais de um (1) candidato. E foi graças a o emprego deste recurso que a legenda de esquerda permanecerá à frente da Intendência (Prefeitura) por mais um período. Apesar da importante vitória da FA na capital, jurisdição que concentra 38,65% do eleitorado, a agremiação venceu em apenas outros dois (2) departamentos (Canelones e Salto), enquanto o Partido Nacional (BLANCO), o qual elegeu o atual presidente nas últimas eleições, obteve vitória em nada menos que 14 departamentos. E o outro partido tradicional, o Partido Colorado conquistou apenas um (1) departamento (Rivera). Na tabela a seguir, os votos que aparecem para a candidata vencedora são na realidade a soma dos dados a ela com os dos outros dois (2) companheiros da legenda.

**Resultados das eleições para prefeito de Montevidéu**
CANDIDATO/CRITÉRIO	PARTIDO	VOTOS RECEBIDOS	% ELEITORADO
ANA CAROLINA COSSE Garrido	Frente Ampla	454.980	48,68
MARIA LAURA RAFFA Degeromini	Partido Independente	349.729	33,58
EDUARDO Jose RUBIO Vico	Partido Assembleia Popular	003.751	0,36
LEONEL GARCIA Laviano	Partido Verde Animalista	003.509	0,34
	SOMA DOS CANDIDATOS	378.316	77,96
	VOTOS EM BRANCO	019.715	1,89
	VOTOS NULOS	022.866	2,20
	VOTOS RECHAÇADOS	000.123	0
	VOTOS EM BRANCO PARCIAL	019.089	0,88
	COMPARECIMENTO	406.159	39,00
	ABSTENÇÃO	167.713	16,10
	ELEITORADO APTO	1.041.475	100

Um dos companheiros da fórmula da FA foi o ex-prefeito DANIEL Carlos MARTINEZ Villamil (63), quem governou o departamento de 9 de julho de 2015 a 1 de abril de 2019, deixando o cargo antes do término do mandato para ser candidato à Presidência da República. Agora, ele foi apenas o terceiro (3o) colocado na legenda. Carolina Cosse, como também é conhecida, foi presidente da Administração Nacional de Telecomunicações (ANTEL) (2010-2015) na gestão do ex-presidente JOSÉ Alberto Pepe MUJICA Cordano (85) e ministra de Indústria, Energia e Minas na gestão do ex-presidente TABARÉ Ramón VAZQUEZ Rosas (80) (2015-2019). A nova chefe de governo conviverá com uma câmara municipal (Junta Departamental) de 31 vereadores. Desde 1996, a câmara da capital tem o mesmo número de edis que os demais municípios do país, fato este que gera distorção na representação popular, apesar de economizar recursos dos contribuintes.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) : - Ana Carolina Cosse, Câmara Municipal, Daniel Martinez, Departamentos do Uruguai, Eleições municipais de 2020, eleições municipais no Uruguai, ex-ministra da Indústria, Energia e Minas, FA, Frente Ampla, Junta Departamental, Partido Blanco, Partido Colorado, Partido Nacional, resultados oficiais, resultados das eleições em Montevidéu

URUGUAI ASSUME PRESIDÊNCIA DO MERCOSUL

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Assunção; Declaração conjunta; Ex-ministro das Relações Exteriores; 56a Cúpula de presidentes do Mercosul; Mercosul; Presidente da Argentina; Presidente do Brasil; Presidente do Paraguai; Presidente do Uruguai; Presidente Alberto Fernandez; Presidente Jair Bolsonaro Presidente Luis Alberto Lacalle Pou; Presidente Mario Abdo; Reunião virtual

CRIME DOS MILITARES

PROVÁVEIS AUTORES DETIDOS

Nesta, segunda-feira, 2 de junho de 2020, a polícia uruguaia por meio da Fiscal Mirta Morales anunciou que a detenção de três (3) suspeitos do cruel assassinato de três (3) militares da Infantaria da Marinha ocorrido nas primeiras horas do domingo, 1 de junho de 2020 já conta com prisão preventiva assegurada até 3 de novembro, e, também, da responsabilização de cada um dos envolvidos. Dos três (3) (dois (2) homens e uma (1) mulher), apenas um (1) parece ter sido o responsável material, e os outros dois (2) deram acobertamento ao autor direto. Um dos detidos é um ex-militar da própria infantaria da Marinha que havia desertado no mês de março passado, tendo estado na corporação desde 2014. Aumentando a probabilidade de terem encontrado os responsáveis, o ministro do Interior, JORGE Washington LARRAGÑA Fraga (63) Partido Nacional (BLANCO) informou no final do próprio domingo que os mesmos tinham em sua posse três armas Glock, com respectivos carregadores, as quais, provavelmente, haviam sido as mesmas subtraídas das vítimas. Não obstante, a fiscal Morales afirmou que apenas uma (1) destas é efetivamente a que foi roubada de uma das vítimas. Para a autoridade, fica comprovado ao menos que a razão primeira do crime foi o roubo das armas, mas isto ainda não é suficiente para afirmar qual seria seu desdobramento. A provável dinâmica dos acontecimentos foi relatada em conferência de imprensa pela fiscal, que disse que o presumido autor não encontrou resistência para adentrar a unidade por lá ter servido e conhecer muito bem o local, bem como os ex-colegas. Duas (2) estavam no posto de guarda, porém ouvindo música com auriculares e, assim, foram facilmente executados, enquanto a terceira estaria dormindo, acordou pouco antes de ser morto, mas já estaria sem a arma para se defender. De acordo com o cientista político Rui Tavares Maluf (61), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) “o simples fato de outras armas encontradas da mesma marca com os detidos não serem duas (2) das subtraídas das vítimas indica o quanto ainda resta por se conhecer, e mesmo que se trata de finalidade ligada à criminalidade comum, indica o patamar no qual se encontra a criminalidade no país”.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Autores do crime da Infantaria da Marinha; Cientista político; Fiscal Mirta Morales; Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Marinha do Uruguai; Marinheiros assassinados; Ministro da Defesa; Ministro do Interior; Ministro Jorge Larragna; Pistola Glock; Presidente Lacalle Pou; Professor da FESPSP;

TRÊS MILITARES ASSASSINADOS

No domingo, 31 de maio de 2020, por volta das 08hs00, em Montevideo, três (3) militares da infantaria da Marinha do Uruguai foram encontrados mortos nos local onde estavam de guarda próximos à Fortaleza del Cerro. Os militares que os encontraram constaram que os mesmos estavam sem suas pistolas Glock, bem como os respectivos carregadores e um equipamento de rádio portátil. A fiscal imediatamente encarrecada do caso, MIRTA MORALES afirmou à imprensa que no momento não se pode descartar nenhuma hipótese e, portanto, não é possível fazer qualquer consideração. Por sua vez, o presidente da República, LUIS Alberto Aparicio Alejandro LACALLE POU (46), Partido Nacional (Blanco), afirmou depois de prestar condolências às famílias e informar que será decretado luto nacional, que "vamos combatê-los, perseguir e serão julgados". Os ministros da Defesa Nacional, JAVIER GARCIA e do Interior JORGE LARRAGNA estiveram no local sendo que o primeiro declarou de não se lembrar de ter vivenciado algo "tão grave". Para o cientista político brasileiro Rui Tavares Maluf (61), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo FESPSP o simples fato de três jovens militares serem mortos em serviço é de alta gravidade ainda que não se conheça ainda a motivação. Qualquer que venha a ser a caus indica desdobramentos preocupantes. Se for resultado do crime organizado sugere a força e a audácia do mesmo desafiando o Estado de Direito, embora no momento este não seja um grande problema no país vizinho. Se tiver sido causado por desavenças internas também é muito grave revelando problemas na hierarquia e disciplina e, provavelemnte, estaria ligado à criminalidade comum. Caso, seja de natureza política é mais temerário, embora não é demais lembrar que o Uruguai tem se destacado como um país dos mais civilizados no Continente sul-americano."

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Cientista político; Fiscal Mirta Morales; Fortaleza del Cerro; Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Marinha do Uruguai; Marinheiros assassinados; Ministro da Defesa; Ministro do Interior; Ministro Javier Garcia; Ministro Jorge Larragna; Pistola Glock; Presidente Lacalle Pou; Professor da FESPSP;

LACALLE POU TOMA POSSE

Neste domingo, 1 de março de 2020, o ex-senador e ex-deputado nacional LUIS Alberto Aparicio Alejandro LACALLE POU (46), Partido Nacional (Blanco), e a ex-vereadora e ex-deputada nacional BEATRIZ ARGIMON Cedeira (58) tomaram posse na Assembleia Geral (Parlamento) como presidente e vice-presidente respectivamente da República Oriental do Uruguai para governá-lo por cinco (5) anos em substituição ao presidente TABARÉ Ramon VAZQUEZ Rosas (79), Frente Ampla, e de LUCIA TOPOLANSKY Saavedra (75) quem concluiram neste dia seu mandato. Tabaré cumpria seu segundo mandato não consecutivo (não há direito a reeleição subsequente no país). Durante seu discurso de posse, o novo presidente destacou a importância do regime democrático sublinhando já em seu início que "Pela sétima vez consecutiva o Uruguai se presta a viver uma mudança de mando entre dois presidentes eleitos pelo povo. Os oito presidentes desde o retorno à democracia concluíram seu mandato. Três partidos distintos se sucederam no exercício do Poder Executivo e ao largo dos últimos 35 anos a Constituição tem tido plena vigência. Somos reconhecidos como uma das democracias mais plenas do mundo". Ainda em sua fala oficial ele fez questão de afirmar que chegou ao cargo "para continuar o que se fez de bom. Para corrigir o que foi mal feito" fala esta que não deixou de lembrar o atual presidente do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64), presente a cerimônia, político um pouco mais próximo a seus valores, mas mesmo assim, com comportamento bem diferente como o de rejeitar tudo que foi feito por seus antecessores, além de mostrar em seus vários embates políticos e com a imprensa pouco apreço substantivo pelo regime democrático. Quanto ao seu programa de governo, ele reiterou o que já havia dito durante a campanha, que é preciso melhorar a situação fiscal do pais, "o mais alto nos últimos 30 anos", lembrando que será um governo de austeridade que zelará por cada peso dos contribuintes e, por isso, criará a Agência de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. Vai também realizar uma reforma da previdência social, bem como vai dar grande ênfase ao problema da seugrança, a qual apresentou grave incremento na criminalidade apesar do orçamento público também ter subido significativamente no período. Registre-se que a forma de estado no Uruguai é unitária e, assim, o governo nacional tem grande responsabilidade na matéria. Dentre os chefes de Estado que compareçaram à cerimônia estiveram, além do presidente brasileiro, os do Chile, SEBASTIAN PIÑERA Echenique, da Colômbia, IVAN DUQUE, e o rei da Espanha, FELIPE VI.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Assembleia Geral, Beatriz Argimon CederLuis Alberto Lacalle Pou, Poder Legislativo, Posse do presidente da República Oriental do Uruguai, Tabaré Vazquez.

LIGEIRA ALTERAÇÃO NO RESULTADO FINAL

Neste sábado, 30 de novembro de 2019, a Corte Eleitoral divulgou dados ainda mais atualizados de sua recontagem da eleição presidencial em segundo turno do domingo anterior, os quais produzem ligeira alteração no que havia sido divulgado na última quinta-feira, 28 de novembro, quando se deu a oficialização da vitória do candidato da oposição, LUIS ALBERTO LACALLE Pou (46), Partido Nacional. Com isso, tanto os votos absolutos dados a Lacalle aumentaram quanto os percentauais sobre o candidato oficial DANIEL MARTINEZ, Frente Ampla. Veja a seguir os dados que agora são assumidos pela corte como sendo definitivos:

LUIS ALBERTO LACALLE POU - - 1.189.313, 50,79% dos votos válidos, 48,88% do comparecimento e 44,05% do eleitorado;

DANIEL MARTINEZ - 1.152.271, 49,21%¨dos votos válidos, 47,36% do comparecimento; 42,68% do eleitorado;

VOTOS NOMINAIS - 2.341.584, 100%, 96,23% do comparecimento; 86,73% do eleitorado;

VOTOS EM BRANCO - 38.024, 1,56% do comparecimento; 1,41% do eleitorado;

VOTOS NULOS - 53.193, 2,19% do comparecimento; 1,97% do eleitorado;

VOTOS OBSERVADOS RECHAÇADOS - 395, 0,02% do comparecimento; 0,01% do eleitorado;

COMPARECIMENTO - 2.433.196, 100%; 90,12% do eleitorado;

ABSTENÇÃO - 266.7849,88% do eleitorado;

ELEITORADO - 2.699.980 100%

O novo presidente terá a partir de março, quando toma posse, um duro teste de paciência e de habilidade pois lidará com um Parlamento no qual seu partido não terá maioria garantida mesmo com o apoio dos demais partidos de oposição que lançaram candidatos a presidente no primeiro turno.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alteração nos números finais, Corte Eleitoral, Daniel Martinez, Eleição presidencial, Luis Alberto Lacalle Pou, Frente Ampla

LACALLE POU INTERROMPE HEGEMONIA DA FRENTE AMPLA

Na quinta-feira, 28 de novembro de 2019, em Montevideu, a Corte Eleitoral confirmou a vitória do candidato LUIS ALBERTO LACALLE Pou (46), Partido Nacional à Presidência do Uruguai sobre o candidato da Frente Ampla DANIEL MARTINEZ, ex-prefeito de Montevideu, no segundo (2o) turno disputado no domingo, 24 de novembro, por uma estreita margem de 28.666 votos. Devido a pequena diferença e para que não houvesse dúvidas, a Corte Eleitoral fez a recontagem dos chamados votos observados que são os emitidos por todos aqueles que trabalham nas eleições. A recontagem não sofreu alterações. Luis Alberto Lacalle é filho do ex-presidente da República, LUIS ALBERTO LACALLE Herrera (78) (1990-1995), também filiado a mesma agremiação. Ao derrotar o candidato Martinez, Lacalle Pou, que já havia disputado o cargo em 2014, interrompe a hegemonia da esquerda no Uruguai que vem desde 2005 quando assumiu a presidência o atual mandatário, TABARE Ramon VAZQUEZ Rosas (79), que está para concluir o segundo mandato não consecutivo. Para além do feito de por um freio nos governos frenteamplistas, a vitória de Luis Alberto é comemorada por ele ter chegado em segundo lugar no primeiro turno (ficando 11 pontos percentuais atrás) e ter conseguido virar o resultado, graças, em parte, ao engajamento de alguns dos outros candidatos derrotados que com ele competiram, mas, igualmente, por um desejo claro de ampla parte da sociedade uruguai que entendia já ser hora de mudar uma vez que determinadas pautas não eram percebidas como bem desempenhadas pelo atual governo, como segurança pública e emprego.

A seguir os resultados oficiais do segundo turno

LUIS ALBERTO LACALLE POU - 1.168.019, 50,62% dos votos válidos; 48% sobre o comparecimento; 43,26% sobre o eleitorado;

DANIEL MARTINEZ - 1.159.353, 49,38% dos votos válidos; 46,82% sobre o comparecimento; 42,20% sobre o eleitorado;

VOTOS EMITIDOS (VÁLIDOS) - 2.307.372 100% dos votos válidos; 94,83% sobre o comparecimento; 85,46% sobre o eleitorado;

VOTOS EM BRANCO - 36.996 - 1,52% sobre o comparecimento; 1,37% sobre o eleitorado;

VOTOS NULOS - 53.619 - 2,20% sobre o comparecimento; 1,99% sobre o eleitorado;

VOTOS IMPUGNADOS - 35.229 - 1,45% sobre o comparecimento; 1,30% sobre o eleitorado;

COMPARECIMENTO - 2.433.216 - 100% comparecimento; 90,12% do eleitorado;

ABSTENÇÃO - 266.764 - 9,88% do eleitorado;

ELEITORADO - 2.699.980 - 100%

Embora os percentuais de votos nulos ficaram abaixo da média sulamericana dos últimos anos em segundo turno, o montante em absolutos ficou bem acima da diferença de votos pela qual o candidato Martinez perdeu para Lacalle Pou. O presidente eleito teve poucos votos na capital do país na qual Martinez governou estes últimos anos e onde a esquerda é mais forte. No entanto, seu crescimento no segundo turno foi muito bom mesmo que novamente tenha ficado em segundo lugar. Enquanto Martinez cresceu 17,49% no segundo, Lacalle Pou teve um incremento de 82%.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Corte Eleitoral, Daniel Martinez, Eleição presidencial, Luis Alberto Lacalle Pou, Frente Ampla, Montevideu, Partido Nacional, Presidente do Uruguai, Vitória em segundo turno.

PRESIDENTE INFORMA TER CÂNCER

Terça-feira, 20 de agosto de 2019, às 17hs00, na Torre Executiva, o presidente da República Oriental do Uruguai, TABARE Ramon VAZQUEZ Rosas (79) (Frente Ampla) convocou a imprensa para informar que em exames médicos feitos recentemente detectou-se em um de seus pulmões nódulo cangerígeno maligno. Disse ainda que se tratará no próprio país devido a excelência de seu corpo médico e instalações. A ironia é que o presidente é médico de reputação internacional e com especialização em oncologia e radioterapia. O menos grave, talvez, seja o fato de que isso ocorra já no final de seu mandato, embora o país esteja em meio a processo eleitoral para a escolha de seu sucessor, bem como da renovação do Congresso Nacional (CN).

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Câncer, Congresso Nacional, Doença, Presidente do Uruguai, Presidente Tabaré Vazquez, Torre Executiva, Tumor maligno

GOVERNO URUGAIO NEGA ASILO A EX-PRESIDENTE DO PERU

Na segunda-feira, 3 de dezembro de 2018, o presidente do Uruguai, TABARE Ramon VAZQUEZ Rosas (78), acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Rodolfo NIN NOVOA (70), anunciou oficialmente que o governo uruguaio nega o pedido de asilo formulado pelo ex-presidente do Peru, ALAN Gabriel Ludwig GARCIA Perez (69), quem havia se refugiado dias atrás na residencia oficial do embaixador uruguaio em Lima, CARLOS BARROS alegando perseguição política. O governo do Uruguai entendeu que as instituições do Peru funcionam com plena liberdade e as acusações contra o ex-mandatário são por crime comum, isto é, por suposto delito econômico no qual teria recebido US$ 100.000 da construtora brasileira Odebrecht em palestra que teria feito no Brasil. A construtora brasileira esteve profundamente envolvida na Operação Lava Jato desencadeada por ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público do Brasil, com sólido apoio do Poder Judiciário. Nesta mesma alocução, o chanceler uruguaio solicitou a imediata saída do ex-presidente Garcia da residência oficial do embaixador.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alan Garcia, Ex-presidente Alan Garcia, Ex-presidente do Peru, Ministro Rodolfo Nin Novoa, Pedido de asilo negado, Presidente Tabaré Vazquez, Relações internacionais

Na segunda-feira, 10 de setembro de 2018, em reunião do Conselho de Ministros, o presidente da República, TABARÉ VASQUEZ, (77) Frente Ampla, determinou a prisão do comandante do Exército, GUIDO MANINI Rios pelo prazo de 30 dias em consequência de comentários públicos que este fez contrários ao projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, o qual propõe a reforma da Caixa Militar, que se trata do serviço de aposentadorias e pensões dos integrantes das Forças Armadas. Assim, além dele fazer declaração considerada de natureza política, o que é vedado pela Constituição, criticou o ministro do Trabalho, ERNESTO MURRO. O episódio que gerou o comentário do oficial do exército foi a afirmação do ministro do Trabalho de que a proposta legislativa "generosa e gradual", ao que Manini respondeu em uma entrevista concedida ao programa radiofônico Todo Pasa: "creio que não está bem informado. Se o senhor ministro usasse uma calculadora e tomasse os termos da lei e a realidade dos nossos soldados, vai se dar conta de que o que digo é assim. O soldado vai ter que trabalhar mais anos para obter a metade" dos rendimentos atuais. No entanto, o presidente Vazquez fez saber que pretende mantê-lo como chefe do Exército uruguaio por entender que não houve quebra de confiança. No entendimento de P&D tal atitude não deixa de ser irônica e contraditória uma vez que sendo o presidente da República o comandante supremo das Forças Armadas e sendo a Lei Maior clara na necessidade de que os integrantes desta instituição se abstenham de comentários políticos e já tendo sido advertido de uma primeira declaração que fizera dias antes, a decisão lógica seria por sua exoneração. A conduta do presidente da República só pode ser entendida como uma forma de não agravar o descontentamento no seio das Forças Armadas. Não é demais destacar que nos anos 70 o Urugai viveu um regime autoritário no qual os militares estiveram à frente na maior parte do tempo, embora em sua fase inicial a quebra da democracia tenha ocorrido pelas mãos do próprio presidente da República eleito pelo voto popular.

PRESO COMANDANTE DO EXÉRCITO DO URUGUAI

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Comentário político, Constituição da República do Uruguai, General Guido Manini Rios, Presidente Tabaré Vasquez, Prisão do comandante do Exército, Proposta de Reforma da Caixa Militar

NOVA VICE-PRESIDENTE

A senadora da República pela Frente Ampla, LUCIA TOPOLANSKY (72), ex-primeira dama durante a gestão do agora ex-presidente e senador JOSE Pepe MUJICA (82) é a nova vice-presidente da República em lugar do senador RAUL SENDIC (55), seu companheiro de legenda.

VICE-PRESIDENTE RENUNCIARÁ

Neste sábado, 10 de setembro de 2017, o vice-presidente da República RAUL Fernando SENDIC Rodriguez (55) anunciou sua renúncia ao cargo em meio ao agravamento de sua situação perante à Justiça por denúncia de desvio de verba pública e setença condenatória recebida. Também pesou contra sua manutenção no cargo a notícia de ter faltado com a verdade a respeito de sua formação a qual dizia ser em Genética realizada na Universidade de Cuba, a qual não foi confirmada pela instituição.

EX-PRESIDENTE MUJICA OMITIU INFORMAÇÃO

O ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica admitiu que omitiu em sua declaração juramentada como chefe de Estado em 2010 ter adquirido propriedade rural usando uma sociedade anônima do ex-movimento Tupamaro denominada Galefur S A do qual fez parte e foi um dos principais personagens no ano de 2003. A aquisição foi feita de dois irmãos que estavam endividados pela compra de um caminhão. De acordo com o jornal El Pais, de Montevidéu, em sua edição de 14 de julho de 2016, Mujica afirmo que no ano de 2011 escriturou a propriedade apressadamente pois as sociedades anônimas proprietárias de imóveis rurais deveriam pertencer a pessoas físicas. Desse modo, três dias antes de vencer o prazo fixado pela lei, a saber 27 de junho de 2011, o Fundo Raul Sendic, pertencente aos tupamaros, fez uma consulta ao Ministério da Pecuária se poderia mantê-lo na condição de pessoa jurídica, o que foi vetado. Desse modo, Galefur realizou uma venda fictícia para Mujica e sua esposa, a senadora Topolansky e ao deputado Daniel Placeres (MPP) e sua esposa Estela Pereyra. Mujica, que é senador da República, afirmou no Senado em 13 de julho, que seu objetivo ao morrer é que a escola rural e o prédio que se encontram no respectivam terreno sejam doados a entidade UTU que gerencia as atividades. Aliás, esta teria sido a razão para a aquisção do terreno.

Página de ligações externas

ALMAGRO EMPOSSADO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA

Nessa terça-feira, 26 de maio de 2015, em Washington (DC), o ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai (2010-2015) no governo do ex-presidente JOSÉ Alberto MUJICA Cordano (80) Frente Ampla (FA), LUIS Leonardo ALMAGRO Lemes (51) toma posse como secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em lugar de seu colega o chileno JOSÉ MIGUEL INSULZA Salinas (71) para exercer um mandato de cinco (5) anos. Almagro foi eleito para o cargo com o voto de 33 dos 34 países membros da organização e uma (1) abstenção.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Luis Almagro; ex-ministro das Relações Exteriores; ex-presidente José Mujica; FA; Frente Ampla; secretário-geral da OEA; OEA; Organização dos Estados Americanos

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TABARÉ VENCE COM FACILIDADE

O segundo turno da eleição presidencial do Uruguai, ocorrida no domingo 30 de novembro de 2014, confirmou o favoritismo do ex-presidente TABARÉ VAZQUES (74), Frente Ampla, sobre seu adversário, LUIS LACALLE POU (41), Partido Nacional (Blanco). Vazquez alcançou 1.226.105 votos, correspondentes a 56,6% dos votos válidos e Lacalle Pou 939.074, iguais a 43,37%. Nulos e Brancos somados 6,72% dos que foram às urnas, ou 5,95%. O comparecimento foi de 82,6% do eleitorado de 2.620.791 cidadãos aptos a votar. Apesar da fácil vitória de Tabaré Vazques, Pou cresceu mais do que ele em relação ao primeiro turno. Aumentou sua votação em 206.473 - significativos 281% -, enquanto o novo presidente aumentou 91.918, somente 8,1%. O apoio obtido por Lacalle Pou de seu tradicional adversário do século XX, Partido Colorado, ajudou menos do que ele esperava uma vez que Tabaré tem um perfil que o ajuda a penetrar em redutos das duas históricas agremiações, a despeito de integrar uma coligação de partidos políticos de esquerda. Exemplo da penetração de Tabaré se dá em itens como a liberalização do aborto e da maconha nas quais ele tem posição semelhante a dos candidatos dos partidos que derrotou e diferentemente de seu colega Mujica. Além disso, como é o padrão em eleições presidenciais em dois turnos, há sempre aumento de votos nulos (+78,6%) brancos (+39%) e da abstenção (+20,4%) no segundo turno. Com este resultado a Frente Ampla estará à frente dos destinos do Uruguai pela terceira vez consecutiva e a partir de março do próximo ano, quando Tabaré tomar posse em lugar de JOSÉ MUJICA (79), estará iniciando o 11o ano consecutivo de exercício do poder.

Observação: entre a publicação desta nota em 4 de dezembro de 2014 e a conferência de todos os questionamentos à Corte Eleitoral, poderá haver pequenas diferenças nos resultados, como ocorreram entre a nota publicada no primeiro turno e os resultados oficiais finais. Nada, porém, que alterasse posições, mas apenas a segunda casa depois da vírgula nas porcentagens.

PERFIL DOS NOVOS PARLAMENTARES

Na edição de Domingo, dia 9 de Novembro de 2014, o Diário El Pais, um dos mais importantes do Uruguai, publicou reportagem especial sobre os novos parlamentares do Uruguai, que foram eleitos no pleito de 26 de outubro passado juntamente com a eleição presidencial. A Câmara dos Deputados dispõe de 99 vagas e o Senado de 30. Grande parte dos dados que permitiram formar o perfil é resultado de um questionário aplicado pelo próprio periódico, o qual foi completado por informações públicas sobre os mesmos.

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TABARÉ VAZQUEZ CONFIRMA FAVORITISMO NO PRIMEIRO TURNO

Domingo, dia 26 de outubro de 2014, 2,6 milhões de eleitores do Uruguai foram às urnas para eleger o próximo presidente da República, que sucederá a José "Pepe" Mujica, bem como renovar o Congresso Nacional e, ainda, decidir em plebiscito sobre tema como maioridade penal. Na eleição presidencial, quatro candidatos concorreram e o candidato da situação e ex-presidente da República, Tabaré Vazquez (Frente Ampla), obteve a primeira colocação com ampla vantagem sobre o segundo colocado, Luis Lacalle Pou (Partido Nacional). Vazquez alcançou 49% dos votos válidos (1.108.839), enquanto seu principal adversário 32% (716.737). Apesar da larga superioridade, haverá segundo turno em 30 de novembro, pois ele não obteve metade mais um dos votos válidos. Porém, mesmo sem decidir a eleição no primeiro turno, Vazquez já conta com maioria legislativa. Os eleitores uruguaios deram clara maioria aos parlamentares da Frente Ampla. O atual presidente José Mujica e o principal candidato presidencial da oposição, Lacalle Pou, elegeram-se, também, senadores, pois tal possibilidade é permitida pela legislação eleitoral do pais. Ou seja, um presidente pode concorrer a um cargo legislativo sem se desincompatibilizar enquanto um candidato presidencial pode pleitear concomitantemente um mandato parlamentar. Caso Lacalle Pou não seja eleito presidente no segundo turno, exercerá o de senador da República. O terceiro colocado na eleição foi Pedro Bordaberry, Partido Colorado, outra centenária agremiação junto com o Nacional (conhecido como Blanco). Bordaberry obteve 299.145, ficando bem atrás de Lacalle Pou. A tendência é de que as duas centenárias e tradicionais legendas estejam unidas no segundo turno, embora seja muito remota a possibilidade de Lacalle Pou vencer. Para entender o por que, basta verificar que somente 2,94% do eleitorado votou nulo ou em branco e poderia eventualmente votar em Lacalle e 10,38% se abstiveram. O candidato da oposição só conseguirá reunir votos para bater Tabaré Vazquez se retirar os que foram a ele dados no primeiro turno.

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PRESIDENTE SANCIONA LEI DA DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Na quinta-feira, 18 de setembro de 2014, o presidente da República JOSE PEPE MUJICA (79) Frente Ampla (FA) sancionou a Lei 19.272 pela qual institui a Descentralização e Participação Cidadã o que significa que a criação da figura do Município como "um terceiro nível de governo e administração" tal como redigido em seu artigo 1 que prevê que esta entidade será criada em "toda população com mais de 2000 mil habitantes". A criação, denominação e limitação territorial dos municípios dependerá da proposta dos intendentes (chefe de governo dos departamentos) e da aprovação das Juntas departamentais (Poder Legislativo dos departamentos). Os chefes de governo dos municípios serão denominados alcaide (alcalde em espanhol) e os legisladores conselheiros, ou vereadores (para comparação com a realidade brasileira, mas concejales em espanhol). O alcaide será aquele(a) candidato "primeiro titular da lista mais votada dentro da respectiva circunscrição eleitoral". A lei redigida em 30 artigos está dividida em sete (7) capítulos e nas Disposições Transitórias, abaixo apresentados:

CAPÍTULO I - Dos Princípios Gerais (do artigo 1 ao 5);

CAPÍTULO II - Da Matéria Departamental e Municipal (do artigo 6 ao 8);

CAPÍTULO III - Integração (do artigo 9 ao 11);

CAPÍTULO IV - Das Atribuições e Cometidos do Município e seus Integrantes (do artigo 12 ao 15);

CAPÍTULO V - Da Iniciativa e Controle (do artigo 16 ao 18);

CAPÍTULO VI - Dos Recursos Financeiros (do artigo 19 ao 22);

CAPÍTULO VII - Disposições Especiais (do artigo 23 ao 29);

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - (artigo 30)

O Uruguai, diferentemente de Brasil, Argentina e outros países federativos, é uma República Unitária na qual até bem pouco tempo atrás em muitas nações com essa formação apresentavam somente dois (2) níveis de governo. Contudo, o avanço da democratização em muitos países, e da redemocratização em tantos outros, juntamente com alterações profundas nas estruturas sociais e mudanças tecnológicas, levaram ao desejo de dar maior participação aos cidadãos e, em geral, as federações são tidas como mais propícias ao próprio funcionamento do regime democrático com participação. Assim, as repúblicas unitárias sem deixar esta condição gestaram mais um nível de governo conquanto o mesmo não tenha o mesmo nível de autonomia que em países federais.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs) - Alcaide; conselheiro; criação de Municípios; Intendente; Junta Departamental; Lei de Descentralização e Participação Cidadã; Lei 19.272; Município; vereador

URUGUAI

Na tabela a seguir, encontra-se a população uruguaia sob o recorte de duas (2) variáveis combinadas, a saber: Idade, subdividida em 19 faixas e Sexo, mediante percentuais extraídos do total da poulação do país.

INDICADORES DO PAÍS

No presente espaço apresentam-se indicadores gerais do Uruguai de sorte a pertmitir aos leitores melhor compreensão e contextualização sobre este país da América do Sul. Grande parte dos dados aqui expostos e trabalhados provem do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), órgão oficial do país para a realização do censo demográfico e outros, bem como do produto Países do brasileiro e equivalente IBGE. Mesmo os dados eventualmente utilizados de outras fontes são sempre identificados e procura-se os de instituições de credibilidade.

GEOGRAFIA

POPULAÇÃO DO CENSO 2023	SUPERFÍCIE TERRITORIAL (KM2)	DENSIDADE DEMOGRÁFICA	RANKING MUNDIAL DE POPULAÇÃO	RANKING MUNDIAL DE SUPERFÍCIE
3.499.451	176.215	19,86	132o	90o

CENSO DE 2023

Nessa primeira quinzena de dezembro de 2024, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou os resultados finais do censo de 2023. O que se observa do resultado para todo o país e departamental é que no total a população uruguaia praticamente está estagnada em relação ao censo anterior, e no nível dos departamentos se constata a importância relativamente crescente de Canelones.

*População do Uruguai nos departamentos, segundo o Censo de 2023*
DEPARTAMENTO	POPULAÇÃO	% DO URUGUAI
Artigas	77.487	2,21
Canelones	609.956	17,34
Cerro Largo	91.025	2,60
Colonia	135.797	3,88
Durazno	62.011	1,77
Flores	26.271	0,75
Florida	70.235	2,01
Lavalleja	59.175	1,69
Maldonado	212.951	6,09
Montevidéu	1.302.954	37,23
Paysandu	121.843	3,48
Rio Negro	57.334	1,64
Riviera	59.300	1,69
Rocha	80.707	2,31
Salto	136.197	3,89
San José	119.714	3,42
Soriano	83.685	2,39
Taquarembó	96.013	2,74
Trinta e Três	47.706	1,36
URUGUAI	3.499.451	100

Acompanhe a próxima Tabela sobre Idade e Sexo

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*População do Uruguai no Censo de 2023 segundo a IDADE e o SEXO, em Porcentagem da População Total*
IDADE	% HOMENS	% MULHERES
0-a_4	2,6	2,5
5 a 9	3,4	3,2
10 a 14	3,5	3,3
15 a 19	3,5	3,4
20 a 24	3,5	3,5
25 a 29	3,7	3,7
30 a 34	3,5	3,6
35 a 39	3,4	3,5
40 a 44	3,3	3,5
45 a 49	3,3	3,5
50 a 54	2,9	3,1
55 a 59	2,7	2,9
60 a 64	2,6	2,8
65 a 69	2,2	2,5
70 a 74	1,7	2,1
75 a 79	1,2	1,7
80 a 84	0,8	1,3
85 a 89	0,4	0,9
90 para mais	-	0,6

Assista a apresentação oficial dos resultados finais do Censo de 2023 nesse vídeo do INE

Conheça o Estado civil da população uruguaia

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Conheça o estado civil apurado pelo presente censo na tabela abaixo.

*Estado civil da população no Censo de 2023 em porcentagem*
ESTADO CIVIL	EM %
Solteiro, sem companheiro(a)	27,6
Casado	25,6
União livre	23,1
Separado ou Divorciado	14,1
Viúvo, sem companheiro(a)	6,6
Sem informação	2,9
	100

Na próxima tabela ascendência Étnico e racial da população uruguaia

O Censo também levantou a ancestralidade étnico-racial da população com forte predomínio dos que se dizem brancos.

*Ancestralidade Étnico Racial em porcentagem do total da população*
ANCESTRALIDADE	EM %
Afro	10,4
Asiática	0,7
Branca	85,9
Indígena	6,3
Outra	6,3
Sem informação	2,4
	100

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Conheça o Estado civil da população uruguaia

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MOEDA

*Cotação diária no Fechamento das Moedas dos Países*
PAÍS / BLOCO	MOEDA	DATA	CÂMBIO NO FECHAMENTO
Argentina	Peso	12 de dezembro de 2024	0,043
		11 de abril de 2023	0,109
		3 de abril de 2023	0,11
Brasil	Real	12 de dezembro de 2024	7,907
		11 de abril de 2023	7,801
		3 de abril de 2023	7,713
EUA Bill	Dólar	12 de dezembro de 2024	44,221
		11 de abril de 2023	38,615
		3 de abril de 2023	38,567
União Européia	EURO	12 de dezembro de 2024	46,4065
		11 de abril de 2023	42,1212
		3 de abril de 2023	42,0226

INFLAÇÃO

A seguir Processo & Decisão (P&D) fornece os dados da inflação no Uruguai tendo como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE)

*Índice de Preços do Consumo (IPC) no Uruguai*
ANO	MÊS	IPC MENSAL	IPC ACMULADO - ANO	ESCLARECIMENTO
2024	11	0,59	5,29	-
	06	0,36	3,62	-
	05	0,40	3,25
	04	0,63	2,84
	03	0,02	2,20
	02	0,64	2,18
	01	1,53	1,53

FRONTEIRAS DO URUGUAI

Apesar de o Uruguai ser um pais com pequena superfície territorial, (possui 176.215 km2 de extensão total (incluindo mar territorial), o país faz fronteira com os dois (2) maiores países da América do Sul, Argentina e Brasil e que são ainda o quinto (5o) e oitavo (8o) maiores do mundo. Dividida em 19 departamentos, é interessante constatar que dez (10) destes divisam com um (1) dos dois (2) vizinhos. Com a República Argentina o Uruguai conta com uma fronteira a oeste e ao sul do país em um total de 887 km, extensão esta quase toda fluvial pelos rios Uruguai e do Prata à exceção de um pequeno tramo, e se dá por intermedio de cinco (5) departamentos, a saber:1) Colonia; 2) Rio Negro; 3) Salto; 4) Soriano; e 5) Paisandú. Estes departamentos, por seu turno, divisam a Argentina por meio das províncias de Corrientes, Entre Rios, e Buenos Aires Com o Brasil a fronteira apresenta uma extensão de 1.069 km toda esta com o estado do Rio Grande do Sul e está dividida por 749 km de rios, canais e lagoas e 320 km de fronteira seca. A fronteira, que está corretamente demarcada pelos Tratados de 1851 e 1909, situa-se integralmente ao norte do país e igualmente por meio de cinco (5) departamentos a saber (na direção do interior para o Oceano Atlântico): 1) Artigas; 2) Rivera; 3) Cerro Largo; 4) Treinta y Tres; e 5)Rocha.

PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - América do Sul; Argentina; Departamentos do Uruguai; estado do Rio Grande do Sul; Fronteiras do Uruguai; Províncias da Argentina; Rio da Prata; Rio Uruguai; Uruguai

COVID-19 NO URUGUAI

Para as informações relativas à população no Uruguai, este sítio de P&D trabalha com o número 3.530.912 de população total (ambos os sexos) para o ano de 2020, resultado da revisão de projeções e estimativas feitas pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e acessível ao público na forma de planilha eletrônica. Assim, seja nos casos de dados relativos para a covid-19 e outros indicadores, este será o número de referência para o referido ano.

COVID-19

Acompanhe os dados atualizados da covid-19 divulgados pelo escritório da Organização Mundial de Saúde (ONU) em Montevidéu, embora a taxa aqui utilizada seja com a população acima e não a da OMS que se encontra muito defasada. O Uruguai havia passado razoavelmente incólume pelo ano de 2020 sendo um bom exemplo internacional, porém a situação se alterou no ano de 2021.

Casos confirmados e acumulados até 18 de junho de 2021 - 346.515

Novos casos de covid em 18 de junho de 2021 - 2.900

Óbitos acumulados até 18 de junho de 2021 - 5.120

Casos confirmados por 100 mil habitantes até 18 de junho de 2021 - 9.813,75

Novos casos de covid-19 acumulados por 100 mil habitantes até 18 de junho de 2021 - 82,13

Óbitos acumulados por 100 mil habitantes até 18 de junho de 2021 - 145,0

Casos confirmados e acumulados até 15 de abril de 2021 - 149.430

Novos casos de covid em 15 de abril de 2021 . 2.257

Óbitos acumulados até 15 de abril de 2021 . 1.595

Casos confirmados por 100 mil habitántes até 15 de abril de 2021 . - 4.223,55

Óbitos acumulados por 100 mil habitantes até 15 de abril de 2021 . - 45,17

Casos confirmados e acumulados até 20 de janeiro de 2021 - 32.863;

Novos casos de covid em 20 de janeiro de 2021 - 485;

Óbitos acumulados até 20 de janeiro de 2021 - 319;

Casos confirmados por 100 mil habitantes até 20 de janeiro de 2021 - 930,72;

Óbitos acumulados por 100 mil habitantes até 20 de janeiro de 2021 - 13,74

E agora os compare com os dados do dia 16 de dezembro de 2020, ou seja, 34 dias antes e quando o presidente da República tomou várias medidas de restrição a fim de reduzir a taxa de transmissão que à época se situava acima de hum (1,0).

Casos acumulados - 10.029;

Óbitos acumulados - 95;

Casos por 100 mil habitantes - 284,03;

Óbitos por 100 mil habitantes - 2,69

Assista a importantes documentários

INDICADORES POLÍTICOS

Eleitorado do Uruguai. Eleitorado total é de 2.727.120, registrado em 2024 e por Departamento. Clique aqui

Índice Democrático. O país é classificado como uma Democracia Liberal (DL) pela organização internacional V-DEM, que produz os conceitos de análise e emite os valores de cada nação acompanhada. A nota de 0,77 em um máximo possível de 1,0 e posicionamento de 21 entre 179 países monitorados e medidos pelo relatório de 2024

Presidente da República. Eleito a cada cinco anos sem direito a reeleição subsequente. O mais recente é LUIS ALBERTO Aparicio Alejandro LACALLE POU (51), pertencente ao Partido Nacional (2020-2025). De 1984, quando da primeira eleição direta após o regime autoritário, até a de 2019, o Uruguai elegeu oito (8) presidentes, embora dois (2) deles fossem os mesmos cidadãos os quais foram eleitos mais de uma vez em períodos descontínuos.

Poder Legislativo. Bicameral, as duas casas são eleitas pelo voto popular em data coincidente a do presidente da República

Câmara de Senadores. A casa, câmara baixa, é composta por 30 membros eleitos diretamente pelo voto popular por meio dos partidos políticos e em sublegendas. Constitucionalmente, este poder é presididido pelo vice-presidente da República, que no caso é a vice BEATRIZ ARGIMON Cedeira (63), também das fileiras do Partido Nacional

Câmara de Representantes. Conhecida por este nome, a Câmara dos Deputados conta com 99 membros eleitos diretamente pelo voto popular

Constituição da República. É do ano de 1967, anterior ao atual período democrático, mas foi reformada quatro vezes desde a redemocratização 1989, 1994, 1996 e 2004. Dispõe de 332 artigos.

Departamentos. Se constituem nos governos regionais do Uruguai, embora estejam mais próximos da condição de Municípios devido ao diminuto tamanho territorial e populacional do País. São 19 no total.

Intendência. É o poder executivo departamental, e se assemelha aos Municípios e às Prefeituras no Brasil

Junta Departamental. É o Poder Legislativo em cada um dos 19 departamentos em que são divididos o Uruguai e seus integrantes são eleitos diretamente pelo povo.

Município. Criado na reforma constitucional de 1996 e regulamentado pela lei 19.272/14 se assemelha a algo intermediário entre município e distrito no Brasil. A lei se propôs a contribuir para a descentralização do país aproximando o governo da população.

Partidos Políticos. Historicamente os partidos políticos com força nacional e responsáveis por elegerem presidentes da República são os Colorado, Nacional, também conhecido por Branco (Blanco), e a partir da década de 1970, a Frente Ampla - FA, que oficialmente é o que o nome diz, uma frente de vários partidos, mas na prática se tornou uma única legenda, devido ao seu modis operandi.

DOCUMENTÁRIOS

Os documentários aqui sugeridos não significam necessariamente uma concordância deste portal com a linha editorial dos mesmos, mas sim a preocupação de que os cidadãos e agentes políticos, sociais e econômicos tenham a possibilidade de conhecer e formar suas próprias opiniões com a maior variedade possível de informação e interpretações.

O presente documentário, de autoria do professor Brian Lanfranco, e intitulado Efeitos da Transição trata dos primeiros momentos do governo eleito do então presidente Julio Maria Sanguinetti, em 1985

Este documentário aborda a posse do presidente Juan Maria Bordaberry, responsável pelo golpe de estado de 1973, produzido pelo Canal 5, tv estatal do Uruguai

Os Esquadrão da Morte Uruguai e a Ditadura, disponibilizado em 15 de agosto de 2013 por 87Randori

O presente documentário trata do Golpe de Estado no Uruguai - 1973 e foi disponibilizado em 11 de dezembro de 2015