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SENADO APROVA REFORMA JUDICIAL


Aos 45 minutos de sexta-feira 28 de agosto de 2020, constando dos itens 8o ao 12o da ordem do dia, o plenário do Senado da Nação da Argentina, sob a direção da vice-presidente da República e presidente do Senado, Maria CRISTINA Elizabeth de Fernández de KIRCHNER (67) aprovou o projeto de lei (PL-104/20) de iniciativa do Poder Executivo batizado de Reforma Judicial, o qual formalmente se trata da Lei de Organização e Competência da Justiça Federal com Assento na Cidade Autônoma de Buenos Aires e Províncias. A matéria encaminhada pelo presidente da República ALBERTO Angel FERNANDEZ (61) no dia 30 de julho passado levou exatos 30 dias para ser sufragado pelo placar de 40 votos a favor (SIM) 26 contrários (NÃO) e zero (0) de Abstenção em um total de 66 parlamentares votantes de um universo total de 72 senadores mais a presidente constitucional da instituição, Cristina Kirchner. A matéria foi votada primeiramente por meio eletrônico e em seguida confirmada por chamada oral para efeito de confirmação, o que parece uma paradoxo com a ideia original de dar agilidade a assuntos que consomem demasiado tempo. De acordo com as informações prestadas pelos próprios senadores, a proposição contou com o debate sobre o conteúdo do projeto consumiu a participação de 50 expositores os quais contribuíram para aperfeiçoar a matéria por meio de várias modificações no texto origianal. Neste meio tempo, também, várias manifestações populares contrárias ao conteúdo do projeto ocorreram em diferentes partes do país por entender que esta reforma é feita para tanto esvaziar o combate à corrupção no País, livrando a atual vice-presidente dos processos que responde na Justiça, bem como para aumentar sua estrutura pela criação de cargos discutíveis os quais servirão para cooptar tanto magistrados quanto funcionários. O texto final da matéria aprovada dividio em seis (6) títulos e um total de 84 artigos, mais vários anexos, ficou assim nas linhas gerais:

Agora a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados onde, presume-se, demandará mais tempo para ser votada.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Aprovado pelo Senado, Argentina, PL-104/20, projeto de lei, Organização e Competência da Justiça Federal, Reforma Judicial, Senado da Nação, Vice-presidente cristina Kirchner


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PROJETO DE LEI DE REFORMA JUDICIAL


Nesta quinta-feira, 30 de julho de 2020, em cerimônia pública, o presidente da Argentina, ALBERTO Angel FERNANDEZ (61) anunciou o iminente envio de projeto de lei de Reforma Judicial ao Congresso Nacional (CN) o qual se propõe a modificar a composição da Corte Suprema de Justiça (CSJ), o Conselho de Magistratura (CM), bem como o Ministério Público (MP). A CSJ tem somente cinco (5) membros, dois (2) dos quais indicados pelo ex-presidente MAURÍCIO MACRI (61) em 2015 e os outros três (3) pelos ex-presidentes NESTOR Carlos KIRCHNER, já falecido, e EDUARDO DUHALDE. Os membros da CSJ devem se aposentar aos 75 anos, como no Brasil, porém uma das integrantes, a única mulher, já conta 77 anos, pois quando a lei entrou em vigência ela entendeu que a mesma não tinha caráter retroativo e se posicionou sobre a questão sendo sua inciativa aceita. O CM é um dos órgãos judiciais decisivos para a análise e sentença de acusações de corrupção e conta com 12 integrantes. Alberto Fernandez deixou claro que pretende aumentar o número de membros por entender que o órgão fica sobrecarregado e não raras vezes é instrumentalizado politicamente. O presidente disse que a Justiça argentina não está funcionando bem e necessita uma boa mudança. Para tanto, a tramitação da matéria deverá contar com um conselho consultivo formado por onze 11 membros e liderado por advogado FABIAN MUSSO, advogado, professor e amigo do presidente, porém já tendo sido objeto de denúncia de tráfico de influência durante os anos do próprio kirchnerismo. Interessante que o conselho consultivo estará na esfera do Poder Executivo, mas a decisão a partir da próxima semana estará no Congresso Nacional (CN). Para a oposição, boa parte da imprensa e vários setores da sociedade, esta iniciativa tem por objetivo submeter a justiça argentina aos interesses do peronismo, especiaficamente da ex-presidente e atual vice-presidente da República, Maria CRISTINA Elisabeth de FERNANDEZ DE KIRCHNER (67), uma vez que ela, e outros integrantes de seu então gabinete, é objeto de denúncias judiciais. Respondendo às críticas já endereçadas a sua iniciativa, o presidente Fernandez declarou que o próprio conselho consultivo é uma prova de não se tratar de capricho ou vontade pessoal, como também que a oposição poderá efetuar modificações na matéria e lembrou ser um advogado e ter dedicado sua vida no ensino superior as questões judiciais. O professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Rui Tavares Maluf (61) afirma que a inciativa do "presidente Fernandez não deixa de tocar em uma chaga no pais, uma vez que a justiça na Argentina é motivo de críticas tão ou mais contundentes que as feitas no Brasil e não foram poucos de diferentes espectros da política que já defenderam a necessidade de reformas. Mas, por outro lado, esta modificação, caso ocorra tal como espera o poder executivo, tende a permitir uma ampla margem de manobra para o atual governo, levantando dúvidas de que processos de corrupção contra o kirchnerismo consigam chegar a bom termo". O cientista político disse ainda que a matéria tende a ser uma das mais debatidas no Congresso Nacional no mandato do atual presidente, talvez até mais do que muitas importantes matérias do campo econômico.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Argentina, Cientista político Rui Tavares Maluf, FESPSP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Presidente Alberto Fernandez, CN, Congresso Nacional, Conselho da Magistratura, Corte Suprema de Justiça, CSJ, Ex-presidente Cristina Kirchner, Ministério Público, Projeto de Lei, Projeto de Lei de Reforma Judicial, Reforma Judicial, Rui Tavares Maluf, Vice-presidente Cristina Kirchner


Se preferir assista ao vídeo tratando da matéria com o cientista político Rui Tavares Maluf


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ARGENTINA-BRASIL


PRESIDENTE BOLSONARO RECEBE CHANCELER ARGENTINO


ARGENTINA-BOLÍVIA

CASO EVO MORALES


Neste domingo, 12 de janeiro de 2019, o sítio eletrônico jornalístico El Cohete a la Luna, dirigido pelo jornalista e escritor peronista HORACIO VERBITSKY (77) publicou entrevista com o presidente da Argentina, ALBERTO Angel FERNANDEZ (60), na qual foram formuladas nada menos que 32 perguntas ao dirigente em uma ambiente policamente muito íntimo haja vista a afinidade histórica entre o entrevistador e entrevistado. Em meio a perguntas as quais em sua maioria se relacionaram à política econômica, o presidente entendeu necessário em uma de suas respostas de tratar do caso do ex-presidente da Bolívia, Juan EVO MORALES Ayma (60), quem atualmente vive na Argentina, pois teria corrido boato que o governo dos EUA e o Fundo Monetário Internacional FMI condicionariam sua relação bilateral dependendo de como o atual governo argentino encaminhasse a relação com Bolívia e Venezuela. Eis a resposta de Fernandez: "Evo é um refugiado político e para nós não há nada mais que explicar, tem os direitos de qualquer cidadão argentino. E não vamos restringi-lo em nada. Eu me ocupei de que Evo saia vivo da Bolívia, não vou negar-lhe agora a possibilidade de viver em meu pais". Interessante observar na fala do primeiro mandatário que ele havia mencionado anteriormente que o ex-presidente boliviano não deveria fazer política na Argentina e o que se passa é exatamente o contrário. Vale dizer, ainda, que Evo não foi diretamente para a Argentina e sim para o México que lhe abriu as portas imediatamente. Para o cientista político brasileiro Rui Tavares Maluf (60), professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP) o comportamento de Alberto Fernandez contraria o que havia dito anteriormente. Maluf disse ainda que "ele poderá sustentar esta posição caso um candidato do partido de Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), vença as eleições de maio próximo com larga vantagem. Caso a oposição (atual governo) consiga uma vitória clara, tal posição poderá comprometer as relações Argentina-Bolívia. E tudo tenderá a piorar, espero que não, em caso de a política econômica argentina não gerar os efeitos esperados nos próximos seis meses".


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Argentina, Bolívia, cientista político Rui Tavares Maluf, direitos, ex-presidente da Bolívia Evo Morales, FESP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, presidente Alberto Fernandez, refugiado;


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POSSE E MINISTÉRIO DE FERNANDEZ


Nota atualizada em 11 de dezembro de 2019


Nesta terça-feira, 10 de dezembro de 2019, ALBERTO Angel FERNANDEZ (60) (Partido Justicialista), e Maria CRISTINA Elizabeth FERNANDEZ de Kirchner (66), tomaram posse como presidente da República e vice-presidente da República respectivamente para um mandato de quatro (4) anos. Fernández substitui a MAURICIO MACRI (60) (Juntos pela Mudança) a quem derrotou no primeiro turno na eleição de outubro passado, quando este disptuava a reeleição em quadro econômico e social muito adverso.

Os ministros que ocuparão a partir de hoje as pastas de 20 Ministérios e três (3) secretarias são os seguintes:


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Partido Justicialista, Ministério, Presidente Alberto Fernandez, Vice-presidente Cristina Kirchner


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A VOLTA DO PERONISMO


Neste último domingo do mês, 27 de outubro de 2019, o candidato do Partido Justicialista (PJ), mais conhecido como peronista, ALBERTO Angel FERNANDEZ (60) venceu a eleição presidencial em primeiro turno ao derrotar seu principal adversário o atual presidente MAURICIO MACRI (60) obtendo 48,1% dos votos válidos (nominais) contra 40,8% do atual mandatário, quem havia conseguido interromper a série de vitórias do peronismo em sua vertente kirchnerista na eleição de2015. O pleito do domingo contou com seis (6) postulantes, todos homens, sendo que a candidatura do economista ROBERTO LAVAGNA, terceiro colocado, teve certo prestígio devido sua longeva importância no cenário econômico e político argentino. A legislação eleitoral argentina prevê a realização de dois turnos, mas dispensa sua realização mesmo que nenhum candidato tenha obtido a metade 50% dos votos válidos desde que: 1) o candidato mais votado tiver obtido mais de 45% dos votos válidos e o segundo colocado não tiver alcançado este patamar (foi este o caso); ou 2)se o mais votado tiver obtido 40% com diferença no mínimo de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado. O projeto de Macri para a Argentina foi interrompido pelos eleitores, a despeito de sua clareza na campanha anterior e mesmo nesta na qual reconheceu erros, da promessa de por fim à corrupção, bem como modernizar o Estado mediante a implantação de um ajuste fiscal combinado a várias medidas para liberar a atividade econômica,e, sobretudo recuperar a credibilidade internacional do país, que havia sido abalada pela suspensão do pagamento da dívida aos credores internaiconais. De forma razoavelmente consensual, os analistas argentinos atribuem a derrota do presidente primeiramente a economia uma vez que o país perdeu a confiança do mercado internacional já no final de 2017 e a inflação disparou aumentando a pobreza. A eventual diferença nas análises se encontram em que alguns entendem que o erro do presidente foi o de adotar políticas gradualistas de ajuste fiscal e de reorganização do estado a fim de evitar um impacto social maior. O gradualismo teria impedido que um golpe decisivo pudesse dar as condições de que a nação necessitava para romper com a enorme herança que havia herdado do governo de Maria CRISTINA Fernandez de KIRCHNER (66), eleita vice-presidente da República na chapa de Alberto Fernandez (os dois não são parentes). A eleição do domingo se prestou ainda a eleição de metade das cadeiras da Câmara dos Deputados (CD) e do Senador da República SR, e os resultados provisórios parecem apontar que a força política vencedora na eleição presidencial contará com uma situação mais confortável no Parlamento. Resta saber o que exatamente o presidente eleito Fernandez apresentará de política econômica uma vez que na campanha ele foi razoavelmente evasivo, pois historicamente o peronismo tem suas políticas focadas no âmbito social, especialmente do operariado. De qualquer maneira, ele procurou marcar distância em relação a agora vice-presidente eleita destacando que havia se demitido de seu ministério por discordâncias fundamentais, ao mesmo tempo que procurou atrair seu eleitorado indicando-a como companheira de chapa. O sucesso de Alberto Fernandez também se explica por ele atrair tanto parte do eleitorado que já havia votado nos peronistas e o deixou, bem como parcela do que tende a ser sempre antiperonista, mas sem rigidez. Tais segmentos se encontram geralmente nas diferentes classes médias do pais. No plano das relações internacionais, talvez o maior desafio seja a relação bilateral com o Brasil e o que isso pode significar para o Mercosul e seu acordo com a União Européia. O relacionamento já vinha estremecido por posicionamentos tanto de Fernandez quanto do mandatário brasileiro. Na noite da vitória o candidato eleito se fez fotografar junto com simpatizantes fazendo o sinal do L que significa Lula Livre, ou seja, sua defesa da libertação do ex-presidente Luiz Inácio LULA da Silva (76) (PT) entendo-a como prisão política, que provocou dura declaração do presidente JAIR Messias BOLSONARO (64) (PSL) para quem os eleitores argentinos fizeram escolha errada.

Veja a seguir os resultados da eleição presidencial com quase 98% dos votos computados.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs):-Alberto Fernandez, Câmara dos Deputados, Cambiemos, Eleição presidencial, Eleições gerais, Partido Justicialista, Peronismo, Presidente eleito em primeiro turno, Presidente Mauricio Macri, Senado da República.


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POSSE DO NOVO MINISTRO DA FAZENDA


Em Buenos Aires, nesta terça-feira, 20 de agosto de 2019, o presidente da República MAURÍCIO MACRI (60) (Juntos por el Cambio) deu posse ao ministro da Fazenda, Jose Roberto HERNAN LACUNZA (50) que até então era o ministro da Economia da Província de Buenos Aires na gestão da atual governadora MARIA EUGENIA VIDAL, correligionária do presidente. A substituição se deu uma semana após o resultado das eleições primárias dando ampla margem de vantagem para o candidato da oposição e recai sobre uma personalidade que apresentou trabalho considerado muito positivo na recuperação das finanças da províncias quando da assunção da atual governadora. A economia se tornou o ponto fraco do atual mandatário e explica em grande parte o triunfo da oposição. Lacunza é o terceiro ministro da Fazenda na presente gestão, substituindo a NICOLAS DUJVONE (52), que estava à frente da pasta desde 10 de janeiro de 2017. Mesmo antes de atuar no governo provincial, o novo ministro já havia passado pelo setor público tendo sido gerente geral do Banco da Ciudad de Buenos Aires quando o atual presidente da República era chefe de governo da capital (2013), Ciudad Autonoma de Buenos Aires (CABA), e, antes disso foi diretor do Banco Central da República.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs):-Governdora da Província de Buenos Aires, Ex-ministro da Economia, Ministro da Fazenda, Ministro Hernan Lacunza, Presidente Mauricio Macri


PRIMÁRIAS DÃO VANTAGEM A ALBERTO FERNÁNDEZ


Neste domingo, 11 de agosto de 2019, em cumprimento a legislação eleitoral, os partidos e coligações realizaram eleições primárias em toda a Argentina a fim de formalizar ou definir a escolha dos candidatos à presidente da República na eleição de outubro próximo. Esta forma de eleição se abre a todo o eleitorado nacional, permtindo que o mesmo em função de suas afinidades partidárias, compareça aos locais de votação definidos pelas agremiações para se poscionar. Assim sendo, costuma-se entender que as primárias são uma antecipação dos resultados das urnas na escolha oficial. Assim sendo, o candidato da Frente para Todos, ou seja, o partido peronista, ALBERTO Angel FERNÁNDEZ (60) contou com uma votação em seu nome muito superior ao do candidato à reeleição presidente MAURÍCIO MACRI (60) (Juntos por el Cambio). A mesma vitória em nível nacional também se manifestou nas primárias de muitas províncias nas quais haverá eleição para governador (não serão todas), sendo que na de Buenos Aires a atual governadora MARIA EUGENIA VIDAL (Juntos por el Cambio) teve menos votos que o candidato peronista, o ex-ministro da Economia da então presidente Maria CRISTINA Fernandez de KIRCHNER (66), AXEL KICILLOF. A vitória peronista por sua amplitude e razoável dose de surpresa quanto a esta grandeza foi entendida por muitos analistas como praticamente definitiva para uma vitória no pleito de outubro, a qual poderia ocorrer ainda no primeiro turno. A despeito da importância que as eleições primárias tem, é essencial levar em conta as diferenças em relação as oficiais, pois o comparecimento do eleitorado não é obrigatório nesta fase conquanto a participação tenha sido muito expressiva (75,87%). O presidente Macri reconheceu que o resultado foi ruim e que será preciso levar em conta as razões que levaram a uma perda significativa de seu eleitorado se quiser reverter a situação. No campo da política internacional e regional, fez questão de afirmar que jamais foi a favor do chavismo na Venezuela, tem duras críticas ao regime de Nicolas Maduro. E também fez questão de dizer que celebra ser atacado pelo presidente do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64), que é um racista e misógino.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs):-Alberto Fernandez, Candidatos a presidente da Argentina, Eleições gerais de 2019, Mauricio Macri, Presidente Macri.


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MORRE O EX-PRESIDENTE DE LA RÚA


No feriado nacional de 9 de julho de 2019, em Buenos Aires, morre o ex-presidente da República FERNANDO DE LA RÚA (81) (UCR) que se encontrava hospitalizado já havia algum tempo em decorrência tanto de problemas coronarianos quanto de um tratamento oncológico. De La Rúa governou o país de 10 de dezembro de 1999 a 20 de dezembro 2001 somando dois (2) anos e dez (10) dias. O pouco tempo à frente do Poder Executivo se explica em consequência de sua renúncia ao cargo de primeiro mandatário da nação pois o país se encontrava em meio a uma gravíssima crise política e econômica que se aprofundou após as medidas que o governo tomou a fim de contorná-la. Sob o ângulo político, parte de suas dificuldades começaram com a renúncia de seu então vice-presidente, CARLOS ChachoALVAREZ, que pertencia a uma coligação de partidos de centro esquerda denominada Frepaso. Sua assunção ao cargo havia gerado grande expectativa entre seus eleitores e no plano internacional pois se tratava de um candidato não peronista, o que significa não populista, e acreditava-se que sua gestão seria marcada pela sobriedade e clara condução no desenvolvimento de políticas públicas que pudessem assegurar crescimento econômico sustentável com equilíbrio fiscal e orçamentário. A expectativa era ainda reforçada pelo fato dele ter sido prefeito da Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA) e ter realizado uma gestão bem avaliada (foi o primeiro prefeito eleito da história da cidade), além de ser um experiente político tendo sido senador da República. Durante os anos do mais recente regime autoritário militar (1976-1983), De La Rúa, atuou apenas profissionalmente como advogado e também passou algum tempo fora do país. É irônico que sua morte tenha se dado tanto no dia nacional da Argentina quanto no ano da eleição presidencial na qual o atual presidente MAURÍCIO MACRI (60) (Cambiemos), também um não peronista e de perfil político próximo ao do ex-presidente, enfrenta grande dificuldade econômica e política, e colocará a prova em outubro próximo perante o eleitorado se este renova seu mandato de confiança para uma política econômica que só foi bem sucedida parcialmente e ainda mantendo pendente sérios problemas sociais. Macri publicou nota lamentando a morte de Fernando De La Rua.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Buenos Aires, Ex-presidente da República, Fernando De La Rúa, Mauricio Macri, Morte, Presidente da Argentina.


CANDIDATO PERONISTA VISITA LULA


Quinta-feira, 4 de julho de 2019, em Curitiba (Brasil), o candidato à presidente da República da Argentina ALBERTO FERNANDEZ fez uma visita ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio LULA da Silva na sede da Polícia Federal (PF) naquela cidade onde o ex-mandatário brasileiro se encontra preso. Fernandez, candidato pelo Partido Justicialista (PJ), mais conhecido como peronista e que tem como candidata a vice, a ex-presidente CRISTINA Fernandez de KIRCHNER (66). Fernandez estava acompanhado do ex-ministro das Relações Exteriores e ex-ministro da Defesa nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o diplomata aposentado CELSO Luiz Nunes AMORIM (77) (PT). A visita foi toda revestida de caráter político-eleitoral na qual o candidato peronista procurou dar um tom político à decisão judicial que levou Lula à prisão e equiparando-a às dificuldades judiciais enfrentadas por sua companheira de chapa a ex-presidente Kirchner, bem como ao ex-presidente do Equador, RAFAEL Vicente CORREA Delgado (56), que atualmente vive na Bélgica, país de sua esposa.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alberto Fernandez, Argentina, Brasil, Candidato a presidente da Argentina, Celso Amorim, Cristina Kirchner, Ex-ministro da Defesa, Ex-ministro das Relações Exteriores, Ex-presidente do Brasil, Luiz Ignácio Lula da Silva, Lula



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MACRI RECEBE BOLSONARO


Na quinta-feira, 6 de junho de 2019, em Buenos Aires, o presidente da Argentina, MAURICIO MACRI (60) (Cambiemos), recebeu em visita oficial o presidente do Brasil, JAIR Messias BOLSONARO (64) (PSL), marcando a primeira visita do novo mandatário brasileiro ao seu colega argentino e sócio do Mercosul, após uma campanha eleitoral e início de governo no qual Bolsonaro parecia menosprezar o bloco, enfatizando a importância de que os países firmassem acordos bilaterais e fazendo do Chile a sua primeira visita oficial a um país estrangeiro na América do Sul. A breve estadia do presidente do Brasil ocorreu em um ano eleitoral na Argentina e no qual o atual presidente Macri disputa a reeleição no més de outubro próximo em meio a uma difícil situação econômico-financeira, com alta inflação, e duras medidas de ajuste que fazem com que no momento a chapa de oposição peronista, oficialmente denominada Partido Justicialista apareça na liderança nas pesquisas de intenção de voto. A chapa é composta pelo ex-ministro ALBERTO Angel FERNANDEZ, candidato a presidente, e da ex-presidente, Maria CRISTINA Fernandez de KIRCHNER (66). Nos dias anteriores à visita, o presidente Macri enfrentou uma greve geral que paralisou quase integralmente por ao menos 24 horas. Parte da imprensa dos dois países atribuiu a visita do presidente brasileiro a um esforço para apoiar a reeleição do presidente Macri, o que se configuraria em uma intromissão nos assuntos de outro país. Bolsonaro afirmou à imprensa que espera do eleitor argentino que vote com a "razão" para impedir uma nova Venezuela no Continente. A dimensão político-eleitoral da visita não teve como ser evitada seja pela fala do brasileiro, como também pelo fato de que à exceção de conversas gerais sobre comércio, integração econômica, Mercosul e acordo com do Mercosul com a União Européia não houve a assinatura de qualquer convênio ou coisa parecida, mas a continuidade de entendimentos e reflexões conjuntas entre agentes públicos e privados. O brasileiro relançou a ideia de uma moeda única para os dois paises chamando-a de "peso real" a qual no momento não conta com a acolhida de qualquer economista ou agente econômico de maior relevância dos dois lados devido as condições nas quais a Argentina se encontra. Por outro lado não se pode diminuir a importância do encontro ocorrido entre os empresários argentinos e brasileiros que foi facilitado e estimulado pela visita oficial. Quanto as implicações eleitorais do apoio de Bolsonaro a reeleição de Macri, analistas argentinos consideram que pouco ou nada acrescenta uma vez que Bolsonaro é um político situado ainda mais à direita que Macri e, provavelemnte, este grupo do eleitorado argentino já está disposto a votar em sua reeleição.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Argentina, Brasil, Buenos Aires, Casa Rosada, Eleições, Ex-ministro Alberto Fernandez, Presidente Jair Bolsonaro, Presidente da Argentina, Presidente do Brasil, Presidente Mauricio Macri.


ARGENTINA SEDIA ENCONTRO DO G-20


Nesta sexta-feira, 30 de novembro de 2018, em Buenos Aires, o presidente da República Argentina, MAURICIO MACRI (59) recebeu os chefes de estado das nações que compõem o G-20, grupo que reune os países com as maiores economias do mundo, para o primeiro dos dois dias de trabalho. O encontro se deu na semana seguinte ao imbroglio de segurança envolvendo a partida final da Copa Libertadores da América de Futebol entre as equipes do River Plate e Boca Juniors, a qual não conseguiu ser realizada devido a violência praticada pela torcida do River quando da chegada do ônibus do time adversário. Finalmente, as equipes decidiram que a mesma será realizada em Madri, no estádio do Real Madri. Mas se a violência sobre um tema eminentemente local, ainda que envolvendo uma paixão mundial, levantou dúvidas sobre a segurança para o conclave do G-20, a segurança até o momento em que esta nota era redigida não apresentava reparos e as informações eram de que havia um enorme esquema militar e policial mobilizado para proteger as autoridades das nações mais relevantes na economia, algumas das quais as maiores potências militares. Um dos pontos esperados para o país anfitrião foi o breve encontro bilateral entre o presidente Macri e a primeira-ministra da Grã-Bretanha TERESA MAY uma vez que as duas nações foram à guerra em 1982 por causa das ilhas Malvinas/Falklands. Ademais, trata-se do primeiro encontro de um presidente da Argentina com um chefe de governo da Grã-Bretanha, em Buenos Aires, desde o final do conflito bélico. A premiê britânica agradeceu o presidente Macri pela autorização da realização de um segundo voo para as ilhas, que as unirã ao continente, proveniente de São Paulo, Brasil, de acordo com o jornal Clarin. Talvez os pontos da reunião do G-20 de maior apelo midiático foram desagradáveis envolvendo o presidente dos EUA, DONALD TRUMP. Em um deles, o norte-americano não quis participar do encontro cara a cara no qual somente os chefes de estado estariam presentes sem mesmo a presença de seus assessores. Em outro, na Casa Rosada, sede do governo argentino, retirou os aparelho de tradução rapidamente após ouvir a saudação de seu colega presidente Macri.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Argentina, Buenos Aires, Casa Rosada, Donald Trump, Encontro do G-20, G-20, presidente dos EUA, presidente Mauricio Macri, República Argentina, Segurança, Teresa May


MUDA O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL


Na terça-feira, 25 de setembro de 2018, Luis CAPUTO (53) renunciou ao cargo de presidente do Banco Central da República Argentina (BCRA) em meio a viagem do presidente da República MAURICIO MACRI (59) (Cambiemos) para Nova York (EUA) a fim de participar da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas e no dia de uma greve geral convocada pelas principais centrais sindicais. A despeito das dúvidas sobre a saida do chefe da instituição responsável pela política monetária, ele enfatizou que seu gesto se devia exclusivamente a razões pessoais. Não obstante, vale lembrar o grau de dificuldade que a economia nacional vive e o recente aumento da taxa básica de juros para 60%, bem como supostos desentendimentos com o atual Ministro das Finanças NICOLAS DUJVONE (51), o qual, aliás, o sucedeu à frente da própria pasta em junho passado. Antes de ocupar a presidência do BCRA, Caputo foi o segundo a chefiar o Ministério das Finanças no mandato do atual presidente Macri, cargo que assumira em 10 de janeiro de 2017. No mesmo dia da saída de Caputo o governo Macri anunciou o nome de seu substituto interino, a saber GUIDO Martins SANDLERIS, atual vice-ministro da Economia e quem assegurou a imprensa na quarta-feira, 26 de setembro, que o BCRA não irá intervir sobre o dolar na faixa de S 34,0 a S 44,0 e, ainda, anunciou o abandono do plano de metas da inflação por não ter funcionado a contento. No mesmo dia 26, o dolar subiu a S 39,43.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Luis Caputo, Banco Central da República Argentina, BCRA, Guido Sandleris, Mauricio Macri, Ministerio das Finanças da Argentina, Nicolas Dujovne, Renúncia do cargo de presidente


MACRI SOFRE DENÚNCIA POR ACORDO COM FMI


Se já não bastassem as dificuldades inerentes a ter de administrar um complicado acordo com o Fundo Monetário Internacional - FMI assinado em 7 de junho passado, no montante de US$ 50 bilhões o presidente MAURICIO MACRI (59) (CAMBIEMOS) é agora objeto de uma denúncia formal apresentada pelo Ministério Público na pessoa do fiscal JORGE DI LELLO por supostos delitos de "abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público" cometidos na assinatura do entedimento com a instituição multilateral segundo noticia divulgada pelo jornal La Nación. A denúncia se estende ao ministro da Fazenda NICOLAS DUJOVNE (51) e ao presidente do Banco Central da República Argentina - BCRA LUIS CAPUTO (53) e ao Chefe de Gabinete da Presidência, MARCOS PEÑA. A ação do Ministério Público havia sido provocada a partir da iniciativa do cidadão CLAUDIO LOZANO, ex-deputado nacional, e JONATAN BALDIVIESO, dirigente do Observatório de Direito da Cidade, os quais entendem que o acordo com o FMI não está amparado pela Lei Orçamentária e nem havia sido aprovado como lei pelo Congresso Nacional.


PALAVRAS-CHAVES - Fiscal Federal, FMI, Fundo Monetário Internacional, Jorge Di Lello, Jornal La Nación, Governo da República Argentina, Marcos Peña, Ministro da Fazenda, Nicolas Dujvone, Presidente Maurício Macri


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PRESIDENTE MACRI RECORRERÁ AO FMI


Na terça-feira, 8 de maio de 2018, o presidente da República, MAURÍCIO MACRI (59) (CAMBIEMOS), em pronunciamento oficial nos meios de comunicação, informa ao país que recorrerá ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a fim de obter linha de financiamento para que possa suportar o grave quadro financeiro em meio a uma situação econômica internacional muito mais complexa que a ocorrida em seus dois primeiros anos de mandato. Lembra que procurou desenvolver uma política "gradualista" na qual promoveu reformas econômicas na administração de forma a torná-la mais funcional mas de forma a não reduzir investimentos necessários para o crescimento. Entre outras coisas, tal gradualismo teria sido responsável pela permanência da inflação em alto patamar (25% ao ano em 2017). No entanto, entendeu ser mais prudente uma mudança de postura devido a este quadro novo internacional uma vez que muitas variáveis externas não depender de decisões da Argentina. Dá como exemplo o aumento do preço do petróleo. Concluiu seu pronunciamento dizendo que está seguro que a decisão tomada "assegurará um melhor futuro para todos". Nos últimos dias, o Banco Central da Argentina se viu obrigado a aumentar fortemente a taxa básica de juros tornando-a a mais alta do mundo no atual contexto (40%), bem assim intervir no mercado cambiário a fim de conter a violenta escalada do dólar. A oposição ao atual governo procurou destacar que a gestão Macri mentiu ao país e explorou a ida ao FMI como um ato de dependência e subordinação do pais a interesses do capital internacional, tal como se fazia no passado. O governo e seus apoiadores, por seu turno, procuraram mostrar que tanto o mundo mudou, como a própria Argentina e também o FMI. No entanto, o governo sofreu crítica de economistas integrantes da própria base de sustentação, tais como o ex-ministro da Fazenda e Finanças, ALFONSO PRAT-GAY.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): - Alfonso Prat-Gay, FMI, Fundo Monetário Internacional, Maurício Macri, Presidente Macri, Presidente da República, Taxa de Juros



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MACRI OBTÉM IMPORTANTE VITÓRIA NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS


No domingo, 22 de outubro de 2017, os eleitores argentinos foram às urnas em grande parte do país a fim de renovar um terço do Senado Federal e metade da Câmara dos Deputados. Os eleitores elegeram três 3 senadores da República por província em oito (8) províncias das 23 existentes além do distrito federal, como também deputados nacionais em todas as províncias e ainda deputados provinciais em três (3) províncias. De forma geral os resultados apontam o atual presidente da República, MAURICIO MACRI (58), Cambiemos como o grande vencedor, embora não tenha disputado qualquer cargo, e muito provável candidato à reeleição em 2019, e a ex-presidente da República, CRISTINA Fernandez de KIRCHNER (64), Unidad Ciudadana, como tendo obtido uma vitória parcial porque se elegeu senadora pela Província de Buenos Aires com 3.491.136 votos e assim obteve imunidade parlamentar, proteção muito importante devido aos processos judiciais que responde. Porém, ela não obteve a maior votação, ficando em segundo lugar, atrás do candidato ESTEBAN BULLRICH, de Cambiemos quem alcançou a votação de 3.878.250 correspondendo a 41,38% dos votos válidos. Ademais, Kirchner porde perder a impunidade se dois terços dos senadores presentes a uma sessão assim decidirem. E a coligação da ex-presidente saiu-se mal em quase todo o país. Na Província de Buenos Aires, a vitória de Bullrich foi propiciada pela alta popularidade de Maria Eugenia Vidal, do mesmo partido do atual presidente e atual governadora, que se empenhou pessoalmente na campanha do agora eleito senador. Se isso não bastasse, Cristina Kirchner se deslocou do Partido Justicialista, nome oficial do Peronismo e a divisão em dois agrupamentos prejudicou a ambos. E na Cidade Autônoma de Buenos Aires, capital federal, o triunfo foi de uma aliada do presidente, a deputado ELISA Maria Avelina CARRIO (61), de Vamos Juntos.


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GREVE GERAL CONTRA QUEM?


Nesta quarta-feira, 5 de abril de 2017, algumas centrais sindicais organizaram uma greve geral contra o governo do presidente MAURICIO MACRI (57), a primeira de sua gestão, para cobrar aumentos frente a inflação e criticar a política econômica. Apesar de se constatar visualmente que a paralisação foi abrangente, pesquisas de opinião indicam que a maioria da população que 58% não deseja aderir. Ademais o mesmo percentual de entrevistados entendeu que a paralisação foi convocada contra o governo e não em defesa dos trabalhadores. De sua parte, o governo destacaou que todos aqueles cidadãos que puderam contar com uma forma de mobilidade foram ao trabalho. A paralisação ocorreu quatro dias após grande manifestação pública favorável ao governo. A iniciativa sindical se deu na mesma semana que o Fundo Monetário Internacional fez um claro elogio a condução da economia argentina que evitou um desastre


MANIFESTAÇÃO PRO GOVERNO MACRI


Neste sábado, 1 de abril de 2017, em Buenos Aires, ocorreu grande manifestação popular favorável ao governo, a qual teria surpreendido mesmo os analistas mais otimistas. O elevado contingente de pessoas vestidas com as cores da Argentina afluiram pelas principais avenidas da capital e se dirigiram para a Praça de Mayo. Um senhor aposentado de 85 anos, Franco Mariani, tomou parte das manifestações, mesmo sofrendo de acentuada escoliose, e chamou a atenção da imprensa e do próprio presidente MAURICIO MACRI (58) que acabou entrando em contato telefônico com ele e o parabenizando pela clareza da entrevista concedida a canais de televisão. Seja dizendo ao presidente, como aos jornalistas, Mariani alegou que é necessário fortalecer a democracia, que estaria em perigo, mostrando ao país que não há um monopólio das ruas como os kirchneristas pensam.


PALAVRAS-CHAVES (TAGs): Argentina, Franco Mariani, Manifestação pró-governo, Presidente da República, Mauricio Macri


NICOLAS DUJOVNE É O NOVO MINISTRO DA FAZENDA

Nesta segunda-feira, dia 26 de dezembro de 2016, o governo do presidente MAURICIO MACRI (57) anunciou oficialmente mudança no titular do Ministério da Fazenda e das Finanças. O economista e comentarista econômico da imprensa escrita (jornal La Nacion) e da televisão Nicolas Dujovne (49) é o novo ministro da Fazenda, tendo sido escolhido pelo mandatário a exatos um ano e 15 dias após Macri ter tomado posse na Presidência da República, em consequência supostamente das dificuldades de entendimentos e afinidades sobre a forma pela qual o recém demitido ministro Alfonso Prat-Gay conduzia as responsabilidades de sua pasta. O presidente aproveitou a demissão de Prat-Gay e decidiu dividir o Ministério da Fazenda e das Finanças em dois, nomeando assim, dois titulares, ainda e quando os analistas locais afirmem que o Ministério da Fazenda será o mais relevante. Para a futura pasta das Finanças, o escolhido é o amigo pessoal do presidente, Luis Caputo (50), quem já responde pela Secretaria de Finanças, a qual será alçada ao status de Ministério. Dujovne fez parte da equipe econômica de Macri quando este se candidatou a Presidência e um dos quadros da Fundação Pensar. Caputo é graduado em economia pela Universidad Católica Argentina (UCA) e trabalhou no banco JP Morgan (1994-1998), tendo sido ainda diretor da distribuidora e comercializadora de eletricidade Norte S A. É casado e tem seis filhos. Apesar das razões alegadas pelos analistas para a saída de Prat-Gay, fato é que ele e o presidente passaram a impressão de uma despedida muito à vontade para ambas as partes em um almoço realizado no Country Cumellen em Villa Angostura, na Patagonia, onde o chefe de Estado se encontra de férias neste final de ano. No entanto, falando à imprensa, o chefe de Gabinete da Presidência, Marcos Peña declarou que a demissão não se tratou de qualquer enfrentamento mas de uma concepção sobre o funcionamento geral da pasta.


TAGs: Alfonso de Prat-Gay, Argentina, Chefe de Gabinete da Presidência, Jornal La Nación, JP Morgan, Luis Caputo, Marcos Peña, Mauricio Macri, Ministerio da Fazenda e Finanças, Nicolás Dujovne, Presidente da República


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MORTO EXECUTIVO CHAVE EM INVESTIGAÇÃO

Ainda durante o governo da agora ex-presidente Cristina Fernandez de Kirchner (PJ), em seu primeiro mandato, já havia ficado claro para a opinião pública, especialmente a especializada, os vários negócios excusos envolvendo o falecido marido e ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner. Com a vitória eleitoral em 2015 do presidente Maurício Macri (57) (PRO), e seu compromisso de que o Poder Judiciário não seria de forma alguma manietado pelo Poder Executivo, as investigações sobre vários casos começam a avançar e alguns importantes personagens desta época já foram presos provisoriamente. Na manhã desta terça-feira, dia 10 de maio de 2016, o executivo Horacio Guillermo Quiroga (65), ex-diretor das empresas petrolíferas EPSUR S. A. e MISAHAR S. A. do empresário Lázaro Baez (muito ligado a família Kirchner e atualmente preso por acusação de lavagem de dinhero), foi encontrado morto em sua residência à rua Callao, 1150, em Buenos Aires. Seu corpo estava no banheiro de seu apartamento, apresentando traumatismo craniano e sangue no piso. De acordo com o jornal Clarín, Quiroga revelou em 2013 para o importante semanário Notícias que viu "contar sobre uma mesa 7 milhões de dólares que Kirchner deu a Baéz." para investir nas companhias petrolíferas, embora este dinheiro para Quiroga era de origem desconhecida. O filho de Quiroga, de 10 anos, abriu a porta para a Polícia e seus investigadores não descartam nenhuma possibilidade definindo provisoriamente como "morte duvidosa". Ele tinha problemas respiratórios e isso poderia ter sido um fator a explicar sua morte, mas, por outro lado, vivia uma situação considerada dramática porque tinha ganho uma indenização milionária contra seu ex-patrão, Lázaro Baez, mas não podia cobrá-lo e vivia grandes dificuldades financieras. É bem compreensível a repercussão da morte de Quiroga, em uma Argentina que em sua história recente conviveu com mortes misteriosas de personagens importantes em momentos decisivos, como a do promotor federal Alberto Nisman, em janeiro de 2015. Ainda segundo o jornal Clarín, Quiroga sua última aparição para a opinião pública se deu em 10 de abril passado, no programa de televisão do Canal America, com Mauro Viale. Na oportunidade, ele citou ao filho dos Kirchner, atual deputado nacional, Máximo Carlos Kirchner como sendo "o dono de tudo o que estamos falando, junto com sua mãe e sua família. Disse, também, que Lázaro Báez era subordinado e sócio de Nestor Kirchner, a ainda, que Báez destruiu sua vida familiar. A demissão de Quiroga, em suas próprias palavras, teria ocorrido por decisão da Assembléia de Acionistas da companhia petroleira e por ele ter se oposto a práticas inaceitáveis de Báez.


AUMENTO DA SOBERANIA MARÍTIMA

Na segunda-feira, dia 28 de março de 2016, em Nova York (EUA), a ministra das Relações Exteriores e Culto da Argentina, Suzana Malcorra informou oficialmente que o novo limite exterior da "plataforma continental" do país no Atlântico SUl aumenta em 1,7 milhões de kilômetros quadrados e que foi aprovada pela Organização das Nações Unidas. Isso signfica que as Ilhas Malvinas (Falklands para os britânicos), objeto da Guerra com a Grã-Bretanha em 1982, se encontra em território argentino


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MACRI RECEBE BARACK OBAMA

Na quarta-feira, dia 23 de março de 2016, às 10hs56ms, na Casa Rosada, sede do governo nacional, o presidente da Argentina, Maurício MACRI (57), recebe a visita do presidente dos EUA, Barack OBAMA (54), que chega ao país para uma agenda oficial na qual está prevista a elaboração de um acordo de livre comércio entre os dois países. O dia do encontro se deu na véspera do aniversário de 40 anos do golpe de estado de 1976 que derrubou o governo constitucional de Isabel PERÓN, o qual contou com a colaboração do então governo dos EUA, o que provocou manifestações de grupos de esquerda contra os EUA. O presidente norte-americano veio direto de Havana, Cuba, onde esteve também em visita oficial, a primeira de um presidente daquele país desde 1928 em um evento que marcou a volta das relações entre os dois países.


ARGENTINOS ELEGEM MACRI

No domingo, 22 de novembro de 2015, em uma inédita eleição em segundo turno, os argentinos elegeram presidente a MAURÍCIO MACRI (56), candidato do Movimento CAMBIEMOS, que derrotou o candidato da situação, DANIEL Oswaldo SCIOLI (58), postulante pelo FRENTE PARA A VITÓRIA (FPV). A disputa em segundo turno mobilizou um maior número de eleitores em relação ao primeiro turno ainda que modesta (evolução de 129.543 eleitores ou 0,69%), os quais, provavelmente, votaram em sua maioria no candidato derrotado, mas que havia ficado na dianteira no primeiro turno. Tal hipótese se explica porque Scioli teve uma vantagem muito menor do que as pesquisas de intenção de voto lhe atribuíam, anulando a expectativa de uma vitória em primeiro turno. Isso levou a uma grande mobilização das forças do governo. Desse modo, a taxa de abstenção ficou em 19,73%, o que pode ser considerado um patamar alto considerando que o voto é obrigatório no país. O presidente eleito recebeu 12.903.301 (51,4% dos válidos) votos contra 12.198.441 (48,5%) dados ao segundo colocado. A diferença absoluta entre os dois foi de 704.860 votos (somente 2,81 pontos) contrariando as pesquisas dos últimos dias que apontavam grande vantagem de Macri. O número de votos em branco foi de 305.229 representando uma importante redução de 48,8% em relação ao primeiro turno, enquanto os votos nulos atingiram a cifra de 318.206 em uma trajetória ascendente muito grande de 68,7%. O novo presidente não contará com maioria em nenhuma das duas casas do Congresso (Câmara e Senado), embora não tenha se revelado preocupado nas entrevistas que concedeu antes da vitória. Destacou que também não contava com maioria no Legislativo da Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA), que governo nos últimos oito anos, e, ainda assim, conseguiu aprovar muitos projetos considerados importantes para a capital. Na entrevista coletiva concedida à imprensa na segunda-feira, dia 23 de novembro de 2015, mostrou muita serenidade para responder às perguntas sobre os mais diferentes assuntos e procurou sublinhar que todo o processo de informação de seu governo se valerá da imprensa. Com esta declaração quis mostrar uma atitude muito diferente da atual presidente CRISTINA FERNANDEZ DE KIRCHNER, quem governou dois mandatos em elevado nível de conflito com os órgãos de imprensa. Seja neste assunto quanto nos mais diversos, Macri reafirmou posturas e princípios norteadores de seu governo muito distantes do atual. A posse do presidente eleito será no dia 10 de dezembro.


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OPOSIÇÃO VAI AO SEGUNDO TURNO

No domingo, 25 de outubro de 2015, os eleitores argentinos foram às urnas para escolher seu próximo presidente da República e renovar parcialmente a Câmara dos Deputados e o Senado da República, além de escolher governadores e deputados provinciais em algumas províncias dentre as quais a mais importante é a de BUenos Aires. Seis (6) postulantes disputaram o cargo. O candidato de oposição MAURÍCIO MACRI, ex-prefeito da Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA), concorrendo ao cargo pelo PRO, vai ao segundo turno a ser realizado em 22 de novembro próximo para enfrentar o candidato da situação, DANIEL Oswaldo SCIOLI (58), do Frente para a Vitória (FPV). A certeza da realização de uma nova rodada se deu no início da manhã de segunda-feira, 26 de outubro, quando 70% dos votos já haviam sido apurados. Pela legislação eleitoral em vigor no país, o candidato primeiro colocado só vence em primeiro turno caso obtenha 40% dos votos válidos ou abra 10 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. Scioli, candidato favorito e apontado por muitos analistas como virtual vencendor ainda no primeiro turno, não alcançou nenhuma das duas marcas. A diferença do candidato da situação sobre Macri foi de somente 2,5 pontos dentre os votos válidos. Embora Scioli seja apoiado pela presidente da República, CRISTINA KIRCHNER, e ambos integrem o partido peronista, seus perfis políticos são considerados bem distintos. SERGIO MASSA (43), ex-prefeito de Tigre, município da região metropolitana de Buenos Aires, ficou na terceira colocação com 5.211.705 votos, equivalentes a 21% dos válidos. Muitos analistas atribuem que seu apoio a um dos candidatos será decisivo para definir o vencedor na reta final. Os outros três candidatos com suas votações somadas representaram somente 7,35% dos votos válidos (1.824284). A relação do próximo presidente com o Congresso Nacional tende a ser mais difícil do que foi para a atual presidente. Mesmo se o candidato da situação vencer, os parlamentares eleitos por seu partido em larga maioria são fortemente ligados a atual mandatária e com quem Scioli tem importantes diferenças. Na hipótes de Macri ser o vitorioso, ele terá clara minoria porque os parlamentares de seu partido elegeram na câmara somente 90 deputados de um total de 257 cadeiras existentes. Todavia, ao responder à imprensa sobre esta eventual situação ele disse não haver problema, pois como prefeito de Buenos Aires ele governou com minoria. O total de eleitores aptos a votar no domingo era de 32.063.409, mas os que compareceram foram 25.620.640 (79,91%), número este muito próximo da eleição de 2011 (79,39%), mas apresentando um cenário bem distinto.


PRIMEIRAS CONSEQUÊNCIAS DA MORTE DE NISMAN

Nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro de 2015, a presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, sentada em uma cadeira de rodas devido a acidente caseiro, fez um pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão de mais de uma hora de duração, no qual anunciou o encaminhamento de projeto ao Congresso Nacional colocando fim ao Serviço de Inteligência (SI). Tal iniciativa é a consequência direta da morte do promotor Alberto Nisman na semana passada a qual a chefe de Estado procurou definir como suicídio, mas rapidamente recuou após os primeiros indícios contrários a esta tese. A proposta de por fim ao SI se deve a que a agência estaria por trás da morte do promotor, atuando quase sem controle do Poder Executivo, ao qual está subordinado. Na oportunidade, a presidente levantou a suspeita contra o jornal Clarin, porque este teria uma participação indireta de Diego Lagomarsino, o indíviduo amigo de Nisman que lhe emprestou a arma da qual saiu o tiro que o matou. Tal participação indireta se deveria a que Longomarismo seria sócio de um escritório que presta serviços ao jornal. A presidente Kirchner falou de que haveria uma série de inconsistências nas acusações diridas contra seu governo, lembrando que sua gestão tem sido marcada por um absoluto respeito aos direitos humanos e que seu pais tem sido um exemplo em tal observância como se pode constatar com tudo que se verificou de processos judiciais depois do fim da ditadura militar. Nesta mesma segunda-feira, a deputada nacional Patricia Bulrich, a cuja comissão parlamentar o promotor Nisman deveria comparecer no dia seguinte à sua morte, declarou dispor de informações segundo as quais ameaças de morte contra o agente público teriam partido do Irã a partir de informações sobre ele e sua família as quais haviam sido transmitidas por agente da inteligência argentina.


MORTE DE NISMAN I: SUICÍDIO? SUICÍDIO POLÍTICO?

A morte do promotor federal Alberto Nisman (51), cujo corpo foi encontrado por sua mãe em seu apartamento no domingo, 18 de janeiro de 2015, pode ser resultado mesmo de um suicídio como afirma o governo da presidente Cristina Kirchner com base nas investigações preliminares da perícia que não encontrou sinais de arrombamento em seu apartamento, em Buenos Aires, e por seu corpo estar dentro do banheiro sem que haja indícios de quem alguém houvesse penetrado. Ele morreu em decorrência de um tiro contra a cabeça, disparado por um revólver de pequeno calibre que estaria em sua posse, embora não fosse de sua propriedade. Todavia, tudo que cerca esta morte é comprometedor. Nisman denunciou o governo da presidente Kirchner por acordo com o Irã para acobertar iranianos que eram investigados pelo atentado à Associação Mutualista Israelita Argentina (AMIA), perpetrado em Buenos Aires, em 1994, em troca de acordos comerciais com o referido país. Mais: Nisman compareceria ao Congresso Nacional na segunda-feira, dia 19 de janeiro, a fim de apresentar as provas contra o governo. Se isso não bastasse, ele vinha sendo ameaçado de morte havia muito tempo, e, por isso, contava com a proteção de 10 agentes federais. Apesar disso, nenhum deles se encontrava no apartamento do promotor no horário em que ele deve ter morrido, mas sim no andar térreo. Por enquanto, a versão do suicídio não parece ter sido aceita por larga parte da opinião pública, uma vez que várias manifestações populares exigindo esclarecimentos foram realizadas na Capital Federal e no interior. De uma das pessoas que esteve com Nisman em suas últimas horas, a declaração é de que nada poderia fazê-lo acreditar em suicídio. Sua ex-mulher, uma juíza, também rejeita a ideia, conquanto não tenha estado com ele. Sua empregada doméstica declarou que ele havia deixado lista de compras a ser feita na segunda-feira. A presidente Cristina Kirchner procura desvincular seu governo de qualquer relação com a morte, determinando que todos os arquivos sigilosos sobre o atentado sejam abertos ao público. Parece inegável, no entanto, que a morte de Nisman, terá um impacto político sobre o atual governo, especialmente se não for encotnrada uma explicação plausível para um suposto suicídio por depressão, enfim, por um fator não relacionado direta ou indiretamente ao objeto de sua investigação. Aguardemos.



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MAIS UMA PARALISAÇÃO GERAL

Nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2014, os sindicatos de trabalhadores de oposição ao governo da presidente Cristina Kirchner, comandados por duas centrais sindicais - CTA e CGT, dissidente, esta última sob a direção de Hugo Moyano, pararam grande parte do país graças a paralisação do setor de trens e metro em uma greve programada para 36 horas. A CGT dissidente entrou na paralisação horas depois e foi a responsável por assegurar a amplitude do movimento, graças ao fato de Moyano ser originário do setor de transportes. A razão principal para a realização da greve é a reivindicação de abertura de negociações salariais devido a alta inflação e ao imposto que pesa sobre salários. Buenos Aires e várias das grandes cidades viveram dias semelhantes a feriados.


DÍVIDA NÃO PAGA: O QUE OCORRERÁ AGORA?

Na quarta-feira, 30 de julho de 2014, terminou o prazo para que o governo da Argentina, sob o chefia da presidente Cristina Kirchner, efetuasse o pagamento da dívida de seus credores internacionais a partir do calote dado no final do ano de 2001 sem que os negociadores de um e outro lado tenham chegado a um consenso. Vale rememorar que o governo argentino havia renegociado com a maior parte de seus credores uma redução de até 75% no valor do princípial de suas obrigações. Porém, uma pequena parte dos credores não aceitou os termos da renegociação ( os chamados holdouts ) e exigiu o pagamento integral. No início de julho o governo fez o depósito em bancos norte-americanos do pagamento da dívida renegociada, mas o juiz Thomas Griesa encarregado pelo caso (Nova York) negou o pagamento alegando que o valor integral deveria ser pago a todos os credores. Assim, o dinheiro depositado para pagar os credores que haviam aceitado as bases da proposta foi bloqueado pela decisão judicial. Até domingo, 3 de agosto, não houve qualquer entendimento nas negociações, conquanto tenha se falado que um banco de capital argentino estaria disposto a adquirir títulos da dívida. Enquanto isso, o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof enfatizou que seu país não é caloteiro, pois depositou o dinheiro dos credores com os quais negociou e eles só não tiveram acesso devido a decisão contrária da Justiça norte-americana.


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BODOU PRESTA DEPOIMENTO

Na segunda-feira, dia 9 de junho de 2014, das 11hs00 às 20hs25ms, em Buenos Aires (Distrito Federal), o vice-presidente da República e ex-ministro da Economia, Amado Boudou prestou depoimento ao juiz federal Ariel Lijo a respeito da acusação que sofre de tráfico de influência no episódio envolvendo a gráfica Ciccone. Ele a teria ajudado, em função do relacionamento de amizade com seu dono, para evitar a falência da empresa. Além disso, o vice-presidente usou de vários expedientes para evitar o depoimento e quando a recusa não foi mais possível procurou fazer com que este fosse transmitido ao vivo pela televisão por temer que o juiz encarregado vaze informações seletivas para a imprensa. Desde o retorno ao sistema político democrático, é a primeira vez que um vice-presidente da República é processado enquanto está no exercício do mandato.

PARALISAÇÃO UNE CENTRAIS SINDICAIS

Na quinta-feira, dia 10 de abril de 2014, as principais centrais sindicais de trabalhadores da Argentina (CGT, CGT Azule e Branca e CTA) uniram-se para uma paralisação de protesto de um dia contra a política econômica do governo da presidente Cristina Kirchner (altas taxas de inflação) e também a insegurança devido ao aumento muito forte da criminalidade. A liderança do movimento foi da CGT, do líder de oposição Hugo Moyano. A paralisação, que teve início à zero hora, se deu em todo território nacional e contou com alta adesão dos sindicalizados. De acordo com o jornal Clarin, Moyano comentou o evento nos seguintes termos: "Creio que interpretamos essa vontade e hoje isso ficou manifesto (...) Fizeram de tudo (O Governo), tentando minimizar a jornada de protesto, que, reitero, é um chamado de atenção para o Governo". A despeito do tamanho da paralisação, as autoridades nacionais procuraram não dar muita importância ao acontecimento. Seus porta-vozes, como o ministro Jorge Capitantich afirmaram que a greve é política e do setor de transportes, por isso transmite a impressão de ser tão abrangente. Ademais, a realização de piquetes inibe o direito daqueles que desejam trabalhar. Moyano, Luis Barrionuevo (CGT Azul e Branca) e Pablo Michelli sentaram-se juntos na concorrida entrevista coletiva concedida no final da tarde.


LEI DE MEIOS: IMPORTANTE VITÓRIA DO GOVERNO

Em 29 de outubro de 2013, terça-feira, na mesma semana em que o governo da presidente Cristina Kirchner (59) amargava o sabor de uma derrota de seu grupo nas eleições legislativas do último domingo, o Tribunal Supremo se decidiu pela Constitucionalidade da Lei de Meios, a qual representa em termos práticos em um duro golpe contra o Grupo Clarin de comunicação (uma sociedade de capital aberto) que edita o jornal Clarín, pois a lei determina que a televisão os grupos privados podem transmitir no máximo para 35% da população, enquanto a estatal deverá alcançar 100%. Desse modo, o grupo terá de vender várias estações de rádio e televisão e a implementação terá de ser imediata, pois não cabe mais qualquer revisão. Em nota, o Clarin informa que acata a decisão, que não foi unânime (três votos foram pela Inconstitucionalidade da lei, entendendo que ela fere a Liberdade de Imprensa), mas não descarta a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais. O jornal brasileiro O Estado de São Paulo, em reportagem assinada por seu correspondente Ariel Palacios (edição de 30 de outubro de 2013) reproduz a seguinte fala do pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, Martin Becerra: a Justiça "encerra a etapa de questionamento da lei. Mas o Clarin tentará adiar sua aplicação por vias jurídico-administrativas. O Clarin deverá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos">. Segundo a mesma edição do jornal brasileiro, para o diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (AFSCA), Martin Sabatella, trata-se de "um dia de vitória da democracia (...) grupo econômico nenhum pode ficar acima da cidadania".


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AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 27 DE OUTUBRO

No Domingo, 27 de outubro de 2013, os eleitores argentinos foram às urnas a fim de renovarem parcialmente a Câmara dos Deputados e o Senado da República. Como os analistas e a imprensa já haviam destacado havia muitos meses, as forças que dão sustentação ao governo da presidente Cristina Kirchner (59), por meio da sigla Frente para la Victoria perderam muitas cadeiras, fato este entendido como uma antevisão do que será a eleição presidencial de 2014 na qual a chefe do governo terá menor probabilidade de conseguir eleger seu sucessor. Entretanto, a derrota da presidente (ou enfraquecimento) não quer dizer perda de força do Peronismo (oficialmente chamado de Partido Justicialista, embora este nome não apareça oficialmente nas eleições devido ao elevado número de listas e coalizões). Nos grandes colégios eleitorais a derrota do governo foi contundente, só revertida nos colégios numericamente pouco expressivos

Na legislação eleitoral do país, o voto legislativo é proporcional de lista fechada, enquanto o do Brasil é proporcional com lista aberta. Isso quer dizer que os partidos e/ou as coligações escolhem em suas convenções os seus candidatos e definem uma ordem na qual eles são apresentados na cédula para o eleitor. Portanto, a escolha do(a) candidato(a) a encabeçar a lista é considerada estratégica, porque ele(a) será o(a) puxador(a) de votos.

A Argentina não dispõe de um órgão eleitoral como o Brasil e o processo eleitoral é conduzido pelo próprio governo, ainda que a legislação lhe imponha várias restrições a fim de evitar a perda de sua confiabilidade. A operacionalização do voto, como a divulgação do mesmo, também tem suas particularidades. Verificando somente a divulgação dos resultados, estes se limitam a arquivos em PDF e geram as informações por partidos e coalizões (e não nominais), diferentemente do Brasil nas quais estas se dão por um banco de dados.

O principal nome que despertou das urnas é o do prefeito do município de Tigre (grande Buenos Aires), Sérgio Massa, também peronista como a presidente, mas disputando uma vaga à Câmara dos Deputados, pela lista Frente Renovador, a qual obteve 36,7% dos votos válidos.


PRESIDENTE CRISTINA KIRCHNER DEIXA HOSPITAL

No domingo, 13 de outubro de 2013, a presidente Cristina Kirchner teve alta do hospital universitário Fundação Favarolo onde foi operada de um hematoma no crâneo. A partir de então guardará 30 dias de repouso obrigatório. Ela permanecerá na residência oficial de Olivos e, assim, não poderá ter envolvimento direto na campanha eleitoral para renovação parcial do Parlamento, a qual é tida como de grande relevância para a sucessão presidencial. Desse modo, o vice-presidente da nação, Amado Boudou, e presidente em exercício continuará à frente do governo.


GREVE GERAL DE UM DIA PARA QUASE TODO O PAÍS

Na terça-feira, 20 de novembro de 2012, três das cinco centrais sindicais da Argentina decretaram greve geral e conseguiram paralisar quase todo o País que viveu um clima de feriado. Das três, duas delas são de grande expressão, a CGT Azopardo, liderada por Hugo Moyano, e a CTA, por Pablo Michelli. A greve teve um claro propósito político de registrar seu protesto contra o governo da presidente Cristina Kirchner. Esta é a segunda gigantesca manifestação contra o presente governo em menos de um mês. A primeira, ocorrida em 8 de novembro, mobilizou um público considerado por analistas como mais de classe média, enquanto, na do dia 20, a mobilização teria envolvido mais setores populares, de baixa renda. E a reação do governo, procurando minimizar o episódio tende a tornar o ambiente político-social mais tenso no país (Fontes de informação: La Nacion e Clarin, 21.11.12).



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MEGA MANIFESTÇÃO POPULAR CONTRA A PRESIDENTE CRISTINA KIRCHNER

Mesmo que tenha tentado disfarçar, fingindo que não era com ela, a presidente Cristina Kirchner não teve como não sentir-se frontalmente desafiada pela mega manifestação contra seu governo que mobilizou milhares de manifestantes na capital e em várias Províncias na quinta-feira, dia 8 de novembro de 2012. Várias medidas antipáticas e consideradas de pouco sentido vem sendo tomadas pela chefe de Estado da Argentina, como a de controle o rígido controle sobre a compra e venda de dólares, proibição e/ou imposição de altas taxas de importação para vários produtos considerados importantes pela classe média, entre outras.


CAMINHONEIROS II: FORÇA COMPROVADA

Sob a liderança de Hugo MOYANO, sindicalista do setor de caminhões, a CGT efetivamente parou a Argentina quase integralmente em dois momentos nas últimas duas semanas desde que a entidade havia decretado as paralisações para protestar contra a política econômica do governo da presidente Cristina KIRCHNER, que afeta seu setor. A paralisação culminou com um ato na Praça de Maio, em frente à sede do governo, a Casa Rosada, na quarta-feira, dia 27 de junho. Em seu discurso, ele chegou a classificar a atitude da presidente, que considera intransigente, como de "soberba" e ainda a questionou por sua atitude durante a ditadura, sem dar maiores detalhes. Para além do próprio impacto nas comunicações internas do país que a paralisação em si mesma provocou, a cidade de Buenos Aires sofreu muito especialmente nesse dia porque o trânsito de veículos motorizados ficou praticamente impossibilitado em uma ampla região central.


MALVINAS: PRESIDENTE KIRCHNER PRESSIONA A ONU

Em 14 de junho de 2012, a presidente da Argentina, Cristina KIRCHNER, esteve na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, onde avistou-se com o secretário-geral da entidade, Ban ki-MOON e reuniu-se com responsável pelo Comitê de Descolonização a fim de solicitar que o tema Malvinas Argentinas seja discutido pela entidade e, assim, obrigue a Grã-Bretanha a aceitar o debate. Por seu turno, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David CAMERON, afirmou dias atrás que aceitaria sentar-se com o governo da Argentina desde que os ilhéus (kelpers) se manifestem favoravelmente, o que parece pouco provável por tudo que já pode ser captado pelos diversas matérias jornalísticas feitas com o diminuto contingente de habitantes local e também pelo que se observa de proatividade por parte dos habitantes os quais, nos últimos dias, vem procurando chamar a atenção pública com ações em diversos fóruns internacionais para que o seu desejo de manter-se vinculado à Grã-Bretanha seja levado em conta pela Argentina. Não obstante, haverá um plebiscito a ser realizado nas ilhas FALKLANDS (como os britânicos e seus descendentes a chamam) para que os que lá vivem se manifestem formalmente sobre o assunto. Desde o final de seu primeiro mandato, a presidente Cristina KIRCHNER colocou a recuperação das ilhas como questão central de sua ação de governo, a qual, de resto, está envolvida em temas de forte apelo nacionalista.

OS CAMINHONEIROS TEM CAPACIDADE DE PARAR O PAÍS?

A julgar pela decisão tomada pelas lideranças do Sindicato dos Choferes de Caminhões (SICHOCA) e da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) na quinta-feira, dia 7 de junho de 2012, feriado de Corpus Christi, os caminhoneiros vão parar na próxima semana em todo o País em momentos alternados para reivindicar um aumento de 30% para os trabalhadores e o pagamento de uma soma de aproximadamente 3 a 4 mil pesos por trabalhador. A CGT e a SICHOCA são dirigidas pelos líderes sindicais HUGO MOYANO e PABLO MOYANO, que são, respectivamente, pai e filho. Até algum tempo atrás, os Moyano eram aliados do governo dos KIRCHNER, mas se afastaram devido à tentativa deste em influir (supostamente) nas decisões sindicais de forma a alinhá-las inquestionavelmente às conveniências governamentais. Pablo Moyano acusou tanto aos empresários do setor quanto ao governo da presidente Cristina Kirchner. Sobre os empresários afirmou que estes não souberam repartir os lucros quando as atividades iam bem e agora que estas sofreram forte redução se furtam a pagar o que é devido aos trabalhadores, especialmente com o aumento da inflação. E a respeito do governo, declarou que os dirigentes sindicais não são recebidos na Casa Rosada, e que a inflação crescente é uma realidade inquestionável. Mas a capacidade de paralisação generalizada do setor ainda é uma incógnita, pois os Moyano estão enfrentando forte resistência de uma ala sindical auto-denominada Los Gordos, que se rebelou contra a reeleição quase indiscriminada de Hugo Moyano e entraram junto ao Ministério do Trabalho com uma representação contra o último pleito que o reconduziu ao cargo maior da central. A despeito da divisão interna, os Moyano ainda parecem muito fortes e não é possível descartar sua capacidade de mobilização. A semana próxima dará uma mostra do que ele é ou não capaz de fazer.


PRESIDENTE KIRCHNER REESTATIZA A YPF

E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO PAÍS PIORAM

Na segunda quinzena de abril de 2012, a presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner (59), Partido Justicialista (PJ), tomou a decisão de reestatizar a empresa Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPF), que havia sido privatizada durante o governo de seu ex-correligionário, Carlos Saúl Menem, atual Senador da República. A decisão se deu em ato solene na Casa Rosada e com pronunciamento feito em cadeia de Rádio e Televisão na qual ela encaminhou no mesmo dia projeto de lei para o Congresso Nacional. Na oportunidade, ela rebateu as críticas e ameaças vindas do governo da Espanha e de outros países da Comunidade Européia. A YPF pertencia quase integralmente à empresa espanhola REPSOL, que no mesmo dia teve seu presidente afastado para dar lugar a um interventor federal. Em duas semanas o Congresso Nacional aprovou o projeto por ampla maioria nas duas casas, Câmara e Senado, incluindo votos de vários setores dos partidos da oposição, e do próprio ex-presidente Menem. No dia 25 de abril, menos de uma semana depois de recebê-lo, o Senado aprova a matéria por 63 votos favoráveis, 3 contra e 4 abstenções, em um total de 70 presentes. E no dia 3 de maio, é a vez da Câmara de Deputados aprová-lo pelo placar de 207 votos a favor, 32 contrários e 6 abstenções, em um total de 245 presentes. Tanto nos dias anteriores à cerimônia inicial na Casa Rosada, quanto no decorrer da tramitação legislativa, bem como na cerimônia final de sanção da lei, várias manifestações públicas com milhares de pessoas apoiando a medida ocorreram em Buenos Aires e outras partes do país. De sua parte, o governo da Espanha prometeu revidar dentro da lei à iniciativa da Argentina, que em seu entendimento fragiliza a relação entre os dois países e a comunidade internacional.O governo de Kirchner tem se apoiado em um forte discurso nacionalista de esquerda, de corte populista o qual mobiliza emoções profundas nos argentinos, que faz lembrar a ditadura militar quando esta sob a decisão do general presidente Leopoldo Gualtieri invadiu as ilhas Malvinas (Falklands, em inglês) controlada pela Grã-Bretanha. Naquele ano de 1982, a ditadura obteve o apoio quase incondicional da sociedade, mesmo que esta nutrisse profundo desprezo pelo regime responsável por ceifar a vida de tantos jovens pelo simples fato destes e demais membros das oposições discordarem como se entende natural em países que prezam as liberdades civis e políticas.

A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DA ARGENTINA

E A REELEIÇÃO DA PRESIDENTE CRISTINA KIRCHNER

P&D dá a conhecer os resultados oficiais da eleição presidencial da Argentina de 23 de outubro passado, os quais foram extraídos diretamente do sítio do governo argentino (http://www.elecciones.gov.ar). Na tabela abaixo disponível, P&D acrescentou três colunas à direita da informação da votação absoluta incluindo os percentuais sobre os votos dos candidatos, do comparecimento e do eleitorado para que o leitor possa ter opções de análise sobre a vitória da presidente Cristina Fernandez de Kirchner.

Com a votação recebida, a presidente Cristina Kirchner foi reeleita em primeiro turno superando com facilidade aos seus seis adversários, um dos quais o ex-presidente Eduardo Duhalde, quem obteve uma das menores votações, e pertence ao mesmo partido peronista da presidente, conquanto representando uma aberta dissidência, que vem desde o tempo que o falecido marido da presidente, Nestor Kirchner, assumiu o governo sucedendo-o no cargo. Duhalde governou o país em um dos momentos mais difíceis, após a renúncia do então presidente Fernando De La Rua (UCR).

Apesar de tantas candidaturas de oposição facilitar a vitória da presidente Fernandez de Kirchner, ainda que estas estivessem unidas em torno de apenas um candidato de oposição, a presidente teria sido provavelmente reeleita em primeiro turno, desde que outros fatores permanecessem iguais. A despeito da incontestável vitória de Cristina, chama a atenção o percentual elevado de abstenção eleitoral (24,8%), o qual se constitui no maior de história recente do país (a partir de 1983) que já realizou um total de sete (7) eleições presidenciais. A abstenção eleitoral sozinha (7.157.314 eleitores não compareceram) é maior do que a votação somada do segundo (Hermes Binner) e do terceiro (Ricardo Alfonsin) colocados (6.019.574 votos). Tal comparação é um indicador poderoso da pouca representatividade das candidaturas oposicionistas, embora seja possível especular que houvesse um desejo de alternativa ao nome de Cristina, ao menos quando se leva em conta a Taxa de Marginalidade Eleitoral (TME), que é a soma dos percentuais da abstenção, nulos, brancos e impugnados sobre o eleitorado apto, a qual atingiu 27,9.




NÚMEROS DA COVID-19


É fato que o governo nacional da Argentina, sob a presidência de ALBERTO Angel FERNANDEZ (61) tomou medidas rígidas desde o início da pandemia da covid-19 de forma a evitar a disseminação veloz e descontrolada da pandemia. E teve bons resultados. Não obstante, mais recentemente os números da casos e de mortes começaram a subir. Interessante observar que no portal do Ministério da Saúde o espaço dado ao coronavírus não tem grande destaque em relação a outros temas e doenças, mas com determinação se consegue chegar em alguns cliques aos números. Acompanhe.

No domingo, 4 de outubro de 2020, segundo o relato diário do Ministério da Saúde ao final do dia, a situação havia se deteriorado muito, especialmente ao se comparar com a data de 10 dias atrás, abaixo apresentada. Veja as informações mais recentes:

Antes disso, no dia 24 de setembro de 2020 a situação era esta:

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